sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Senadores e Ministério das Comunicações querem reduzir o impacto da CONFECOM

 November 5th, 2009 |  Author: admin
Redação: ABRAÇO
 
A tentativa de minimizar as deliberações da I Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM – ficou clara em audiência pública realizada no Senado Federal, no dia 28 de outubro. Antes mesmo de começarem as etapas estaduais (a Conferência do Piauí iniciou no dia 29) o senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) afirmou estar preocupado com a possibilidade de engessamento da programação. Já o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, declarou que a Conferência "vai apenas divulgar sugestões". O coordenador executivo da ABRAÇO Nacional, José Soter, rebate as críticas e cobra do Ministério das Comunicações maior empenho para a realização da CONFECOM.
O senador Sérgio Zambiasi disse, durante audiência pública para discutir a CONFECOM, estar preocupado que "se estabeleça um padrão de programação e engessamento em cima de uma visão ideológica, o que pode ferir o aspecto democrático da comunicação." O senador, também, considerou justo o critério de representação na Conferência: 40% para a sociedade civil, 40% para os empresários e 20% para o poder público. Este critério de divisão foi amplamente criticado pela sociedade civil. O coordenado executivo da ABRAÇO Nacional discorda da posição de Zambiasi: "parece que o senador não assiste aos meios de comunicação brasileiros. Pois o que temos é uma programação ideologizada e engessada no pensamento único de uma classe dominante que tudo pode contra a classe trabalhadora". Soter afirma que o que a sociedade civil defende "é justamente a pluralização dessa programação" de forma que ela seja mais democrática em relação às idéias e às identidades culturais brasileiras.
Comentando a saída da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e televisão – ABERT – o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) questionou se este já não seria um sintoma do risco de adoção de um "viés ideológico" pelos participantes do evento. Soter afirma: "ele tem razão: foi o viés totalitário, capitalista e imperialista que levou os representantes da ABERT a se retirarem do processo; para eles era democracia demais ter que sentar com os movimentos sociais". A ABERT retirou-se da Comissão Organizadora após tentar, sem sucesso, restringir os temas em debate na CONFECOM.
O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, tranqüilizou os senadores afirmando que "A conferência é meramente propositiva e, se o Congresso Nacional entender que as propostas não merecem prosperar, elas não vão caminhar". Para Bechara a Conferência vai apenas divulgar sugestões que poderão servir como subsídios à elaboração de futuras leis. O coordenador executivo da ABRAÇO Nacional lamenta a posição do representante do Ministério: "é uma declaração infeliz de quem foi privilegiado com o cargo de presidente da Comissão Organizadora da CONFECOM e retrata a forma como o Ministério das Comunicações vem tratando a organização da Conferência". Ele critica a falta de estrutura para a CON: "o presidente não montou nenhuma equipe para atender à Comissão e os próprios membros têm que criar as condições para o seu trabalho", concluiu.
Já o senador Gerson Camata (PMDB/ES) defendeu a democratização das comunicações no país e a implantação de emissoras comunitárias de rádio e televisão. Para o senador Renato Casagrande (PSB/ES), a realização da conferência será uma boa oportunidade para a discussão de temas que muitas vezes são considerados "tabus" na área de comunicação.

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