Redação: ABRAÇO
As propostas apresentadas nas conferências estaduais do Rio de Janeiro, Piauí, Acre e Paraná priorizaram a defesa das rádios comunitárias. O financiamento público, a agilização na tramitação dos processos de outorga, a anistia para os comunicadores punidos, o aumento de potências das rádios comunitárias e a operação das tevês comunitárias em sinal aberto estão entre as propostas encaminhadas para a I Conferência Nacional de Comunicação.
A criação de um fundo público para financiar as rádios comunitárias é uma proposta recorrente. Também tem merecido destaque o subsídio para a migração das emissoras comunitárias para o rádio digital e a destinação de parcela das verbas públicas de publicidade para as mídias comunitárias e livres. O processo de licenciamento é outro item que tem sido destacado nas propostas. A agilização da tramitação dos processos, a descriminalização da operação de emissoras comunitárias e a anistia para os comunicadores punidos por colocarem no ar rádios comunitárias sem outorga, têm sido abordados em inúmeras propostas. A permissão de transmissão em rede, o aumento da potência, da altura da antena e do número de canais são outros temas em destaque, assim como a transmissão em sinal aberto pelas tevês comunitárias.
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