segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Hélio Costa abandona projeto de rádio digital .

29/12/08


A mudança de posição foi radical. Depois de ter defendido abertamente durante quase três anos e meio o padrão de rádio digital norte-americano (Iboc ou HD), apresentando-o como o único aceitável para o Brasil, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, acaba de retirar seu apoio àquela tecnologia, também preferida pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

O ministro reconhece agora o que todos os técnicos independentes vinham afirmando desde 2006: em todo o mundo, a tecnologia de rádio digital ainda tem muitos problemas que não permitem sua adoção no Brasil.

O recuo de Hélio Costa, embora tardio, é um fato positivo, pois seria muito pior se o País adotasse o padrão Iboc. O maior prejuízo ficaria com as 5 mil emissoras de rádio brasileiras, que seriam levadas a investir numa tecnologia que ainda funciona precariamente.

O que mais estranhou os observadores nesse episódio foi a posição da Abert, ao defender apaixonadamente o padrão norte-americano, mesmo diante da comprovação de seus problemas.

MARCHA A RÉ

Hélio Costa anunciou sua nova posição no domingo passado, em artigo no jornal O Estado de Minas ( leia-o no site Caros Ouvintes), em resposta à jornalista e professora Nair Prata, que havia cobrado do ministro, no início de dezembro, o cumprimento de suas promessas quanto ao rádio digital.

Entre as diversas opiniões citadas no artigo de Hélio Costa, uma das mais convincentes foi a de Sarah McBride, editora de tecnologia do Wall Street Journal.

Na realidade, o jornal norte-americano apenas confirmou a conclusão já conhecida havia muito tempo: depois de quase 5 anos de introdução nos Estados Unidos, a nova tecnologia digital não conta hoje sequer com 10% da adesão das emissoras.

Para se ter idéia da baixa penetração do rádio digital nos Estados Unidos, basta lembrar que, do lado dos ouvintes, mesmo com preços subsidiados, apenas 0,15% da população norte-americana adquiriu seu receptor digital.

PROBLEMAS

Uma das características do padrão conhecido pelo nome de In Band on Channel (Iboc) ou HD Radio, criado pela empresa Ibiquity, é utilizar o mesmo canal de freqüência para transmitir um único programa, simultaneamente, tanto no modo analógico quanto no digital. A idéia é excelente, mas, até agora, o sistema não tem funcionado de forma satisfatória.

Nas transmissões em AM e FM, o padrão Iboc apresenta, entre outros, o problema do atraso (delay) de 8 segundos do sinal digital, em relação ao analógico. Como o alcance do sinal digital é menor do que o analógico, nos limites de sua propagação, a sintonia oscila entre um e outro, com grande desconforto para o ouvinte. Embora pareça ser a grande saída, a idéia de usar o mesmo canal para transmissões analógicas e digitais, adotada pela empresa Ibiquity, não tem tido sucesso na prática. O fato indiscutível é que essa tecnologia ainda não está madura e apresenta diversos problemas sérios, como a impossibilidade de se utilizarem receptores portáteis - pois o consumo de energia é tão elevado que as baterias se descarregam em poucas horas.

Na Europa, outras tecnologias têm sido propostas em faixas de freqüências exclusivas para o rádio digital, o que, no entanto, obrigaria à troca de todos os receptores. Conclusão: ainda temos que esperar que o mundo desenvolva uma solução melhor para a digitalização do rádio.

ANÚNCIOS PRECOCES

O ministro Hélio Costa, desde que tomou posse no Ministério das Comunicações, em julho de 2005, tem anunciado numerosos projetos puramente imaginários que nunca se concretizam ou que se revelam inviáveis.

Na abertura do evento internacional Américas Telecom, em outubro de 2005, em Salvador (Bahia), ele anunciou que o Brasil já vivia "a era do rádio digital" (quando apenas algumas emissoras iniciavam os primeiros testes com o padrão norte-americano HD Radio ou Iboc). Na mesma ocasião, anunciou ao auditório que a Grande São Paulo veria as imagens da Copa do Mundo de 2006 com imagens da TV digital, que só entrou no ar em 2 dezembro de 2007.

Entrevistado no programa Roda Viva, da TV Cultura, em 2005, afirmou categóricamente que o Ministério das Comunicações iria investir não apenas o montante de R$ 600 milhões anuais dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), bem como o saldo acumulado então superior a R$ 4 bilhões. Até hoje o Brasil não utilizou praticamente nada do Fust. No ano de 2006, o ministro garantiu que o Japão havia concordado em instalar uma indústria de semicondutores (circuitos microeletrônicos) no Brasil, em contrapartida à escolha do padrão de TV digital nipo-brasileiro. Na verdade, o Japão jamais prometeu essa fábrica.

Ethevaldo Siqueira –

O Estado de S.Paulo

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

Foi um grande sucesso, a Fusão da Farc RJ em Abraço RJ.

Foi com muita pompa e circunstancia, a fusão da Farc RJ em Abraço –RJ no ultimo dia 19 no Palácio Gustavo Capanema no centro do Rio de Janeiro .
Tiveram reunidas varias pessoas ligadas a Rádios Comunitárias e representantes de outras entidade, o encontro teve com apresentador o companheiro Vinício logo tevemos a palavra do Secretário Geral o Adaclto Rodrigues abrindo os relatos fazendo a apresentação do site Abraço - RJ lembrando das diretrizes da nova entidade Abraço – RJ e convidando a todos a visitar a Abraço – RJ na AV Presidente Vargas no Nº 962 sala 1501centro do Rio de Janeiro.
Após isso tevemos a participação do representante da Abraço Nacional “ O Sr José Roberto de Souza, ele falou a todos que estava sendo delegado pelo Presidente Nacional o Sr José Sóter por uma carta enviada e delegando-o, ( representante especial para este encontro),fa que foi possível a sua presença por causa de outros compromissos em São Paulo. José Roberto de Souza mai conhecido como Maninho falou que estava muito feliz por aquele momento que tanto tinha batalhado e defendido no vi congresso em dezembro de 2007, falou também dos desdobramentos da Abraço Nacional na luta em favor de uma democracia plena das comunicações em nosso país, logo a professora Patrícia Saldanha deu sua participação falando do movimento que está revolucionando o Brasil dentro das salas de aula nas faculdades, experiência vivida por ela em sua rotina de vida junto aos alunos.

Também tivemos a presença Sebastião Santos que também fez uma análise da conjuntura das Rádios comunitárias até agora, falando da importância dos coordenadores de Rádios Comunitários em se organizar e se prepando para o futuro não deixando de se
Filiar nas entidades que realmente tem possibilidade de defender o movimento assim como a importância da Abraço no Rio de janeiro.

Depois de tudo isso foi encerrada a cerimônia e os presentes foram convidados a participar de um coquetel na entrada do auditório do Palácio Gustavo Capanema, onde todos ponderam se conhecer melhor e trocar informações sobre o movimento em geral .

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Deputado pede concessão para a Rádio Zumbi.

O deputado federal Luiz Couto (PT) enviou ofício ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, solicitando abertura de aviso de habilitação para concessão de um canal de rádio comunitária para o bairro do Geisel, em João Pessoa, conforme demonstração de interesse já registrado no Ministério pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, cujo processo já tramita há mais de seis anos.
Luiz Couto afirmou que reconhece a importância para a democratização da comunicação o funcionamento de verdadeiras rádios comunitárias. “É urgente que se tenha o controle sobre os monopólios e que se avance na legislação para a concessão de outorga às rádios comunitárias que são veículos de comunicação verdadeiramente democráticos e a serviço da população”, disse Couto.
O deputado aproveitou para enviar sua mensagem de final de ano a todos os moradores do Geisel e comunidades vizinhas. “Desejo que as famílias estejam unidas no pensamento do amor, da paz e da harmonia, e que em 2009 as pessoas de bem estejam juntas para a construção de um mundo melhor”, afirmou o deputado

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Comissão extingue multa para radiodifusores Comunitários sem autorização

12/12/2008 |Oscar Telles Câmara dos Deputados

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou ontem proposta que extingue a pena de detenção e multa para os radiodifusores comunitários que operem, sem autorização, em baixa potência (até 250 watts ERP).

A pena prevista na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9472/97) é de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10 mil.

Relator da proposta, Walter Pinheiro (PT-BA) ressaltou que as rádios comunitárias de baixa potência não representam uma ameaça à radiodifusão comercial ou ao sistema de controle do tráfego aéreo.

"Devido às limitações de alcance, de potência e principalmente devido aos fins a que se prestam - a veiculação de conteúdos de relevância social e não orientadas pela lógica de mercado - esse tipo de emissora, com raras exceções, não interfere na radiodifusão regularmente instalada, seja do ponto de vista técnico, seja do ponto de vista econômico", afirmou.

O texto aprovado é um substitutivo do relator ao Projeto de Lei 4549/98, do deputado Salvador Zimbaldi (PSDB-SP), e a três outras propostas (PLs 4808/98, 796/03 e 4294/04) que tratam de assuntos semelhantes, e tramitam em conjunto.

Ao aprovar o parecer, a comissão rejeitou o PL 3225/2000, e o PL 4540/2004 que também foram analisados em conjunto.

Tramitação

O projetos ainda serão examinados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a Plenário.

Íntegra da proposta:
- PL-3225/2000
- PL-4808/1998
- PL-4294/2004
- PL-4549/1998
- PL-4540/2004
- PL-796/2003

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Comissão Pró Conferência Rio em Brasília .

Comissão Rio pró Conferência participou do 1º encontro preparatório pró Conferência Nacional de Comunicação em Brasília nesta terça feira do 02-12-08 vejam fotos .

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Psicólogos querem mudanças no sistema prisional brasileiro

Psicólogos querem mudanças no sistema prisional br...

Comissão aprova proibição de anúncios de bebida em rádio e TV


Comissão Mineira covoca todos à :

PROPOSTA DE MOÇÃO



A Comissão Mineira Pró-Conferência Nacional de Comunicação vem, diante deste Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, solicitar a aprovação da seguinte moção em apoio à nossa causa e a subscrição do abaixo-assinado disponível em http://www.petition online.com/ pcom2009

MOÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO

O Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, reunido em Brasília, dia XX/11/2008, solicita ao Exmo. Sr. Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva e ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações Hélio Costa a convocação da I Conferência Nacional de Comunicação – democrática e participativa, precedida de etapas preparatórias estaduais - para que a nação brasileira possa discutir e deliberar sobre políticas públicas de comunicação e sobre um novo marco regulatório para o setor das comunicações no Brasil.

O primeiro passo a ser dado é a nomeação, a partir de portaria ministerial do Governo Federal, de um Grupo de Trabalho, composto por representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, empresários e sociedade civil, que ficará responsável por definir a metodologia, a estrutura, a organização, o calendário e os temas da Conferência, firmando-os em um Regimento Interno. Oficializado este Regimento Interno, caberá ao Governo Federal criar e ativar uma comissão responsável pela organização da Conferência.

A Conferência deverá tratar a comunicação como um direito fundamental, refletindo sobre o papel crucial da comunicação democrática na garantia da liberdade de expressão, da inclusão social, da diversidade cultural e religiosa, do controle social, da regionalização da produção e da convergência tecnológica.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Vejam fotos do Seminário de Comunicação realizado em 08-11-08

Vejam fotos dos do Seminário de Comunicação real

Ex diretor da Abraço Nacional sofre perseguição da PF ;

Ex-diretor da ABRAÇO NACIONAL sofre perseguição da PF e Ministério Público

Veja documentários sobre rádios comunitárias.

No blog:

www.abraco.wordpress.com

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

COORDENAÇÃO NACIONAL DA ABRAÇO É RECEBIDA PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES HÉLIO COSTA

Representação apresentou pauta de reivindicações. Nova Rodada de negociações poderá acontecer em breve.
Em audiência realizada na última terça-feira (04/11), no Gabinete do Ministério das Comunicações, a ABRAÇO Nacional encaminhou ao Ministro uma pauta de reivindicações com propostas que agilizará os procedimentos de outorgas de radiodifusão comunitária (veja a íntegra da pauta no final da matéria).
O Ministro comunicou que em breve será anunciado um pacote de medidas que alterará substancialmente o Serviço de Radiodifusão Comunitária, mas não quis adiantar as alterações propostas pelo Governo.
A ABRAÇO entende que as alterações na legislação do serviço de Radiodifusão Comunitária deve ser amplamente discutida com o movimento, pois sentimos na pele as dificuldades impostas pela atual legislação e se não fosse pela persistência das milhares de emissoras que se mantiveram no ar poderia inviabilizar o serviço.
Uma proposta apresentada ao Ministro que é uma preocupação constante do movimento é resgatar o verdadeiro papel e o sentido das Rádios Comunitárias, na qual o ministro achou positiva a proposta de criação do “selo ABRAÇO de emissora Comunitária”, onde as emissoras comunitárias assumem o compromisso com uma comunicação pública, dialógica e plural, se comprometendo a cumprir a risca o Código de Ética da Radiodifusão Comunitária.
O Ministro salientou também a importância da ABRAÇO na representação política do Setor. “Vocês tem o compromisso de continuar avançando na construção das Rádios Verdadeiramente Comunitárias. O papel da ABRAÇO é importante para a solidificação do Serviço”, disse o Ministro. Após a reunião com os membors da Coordenação Nacional da ABRAÇO, o Coordenador Executivo da entidade José Luiz do Nascimento Sóter avaliou “que a audiência com o ministro foi positiva pois abriu um novo canal de diálogo com a Abraço na qual a construção de uma agenda propositiva é fundamental para o avanço do movimento”. Sóter salientou também que é necessária uma mobilização constante das rádios pois até o momento não sabemos qual o conteúdo das propostas do governo e por isso orienta suas emissoras para futuras mobilizações.

Comissão Rio Pró Conferência Nacional promove Seminário de Comunicação :

Seminário Proconferencia Nacional de Comunicação RJ
Clique aqui para se inscrever


Local: Clube de Engenharia – Centro Rio

Data: 8 de novembro de 2008

Horário: 9 as 18 horas


Introdução

A legislação das telecomunicações no Brasil é do tempo da TV em preto e branco. Não havia

internet, TV por assinatura e as ligações telefônicas levavam até duas horas para serem completadas por meio de telefonistas. Uma nova legislação deve contemplar as mudanças tecnológicas, sociais e econômicas que se consolidaram ao longo dos últimos quase 40 anos, quando foi aprovada a Lei Geral de Telecomunicações, em 1962.
Para debater os rumos de uma nova legislação nessa área, o governo federal destinou 6 milhões de reais para a realização da Conferência Nacional de Comunicação, envolvendo a participação dos 26 estados e mais de 5 mil municípios brasileiros.

Enquanto cerca de 50 conferências temáticas foram realizadas ao longo dos governos Lula, a Conferência Nacional de Comunicação não aconteceu até agora. Assim como em outros estados brasileiros, um grupo de mais de 30 entidades no Rio de Janeiro se mobilizou para convocar, junto à assembléia legislativa, uma audiência pública sobre a realização da Conferência Nacional de Comunicação, e agora, juntando novas forças, estamos promovendo em 08 de novembro de 2008, o seminário preparatório Pro conferencia Nacional de Comunicação:

9 as 12 horas

Conferencia Nacional de Comunicação Marco Regulatório no Brasil e Cenário Mundial

Convidados: Denis Moraes (UFF) , Adilson Cabral (UFF), Marcos Dantas (PUC-RJ) e Claudia Abreu (Comunicativistas)

13 as 15 horas


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Rodas de Diálogo

1- Concessões, Controle Público e Concentração das Mídias

Facilitadores:

2- Digitalização e Convergência

Facilitadores: Luis Fernando Soares e Telmo Cardoso Lustosa

3- Comunicação Pública e Comunicação Comunitária/Formação de Redes

Facilitadores: Rafael ???? e Gilka

4- Comunicação e Cultura/Mídia e Produção de Subjetividade

Facilitadores: Noeli Godoy e ???


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15 às 17 horas


Plenária Final Conferencia Nacional de Comunicação

Mesa: Gilberto Gindre (Intervozes) à confirmar e Roseli Goffman (CFP/FNDC)

Apresentação do relatoria das rodas de diálogo para a construção de documento com as propostas de políticas públicas.

domingo, 26 de outubro de 2008

Entidades fazem avaliação crítica da Globo Brasília em audiência no DF

Entidades discutem Globo Brasília em audiência no DF

Fórum lança manifesto em defesa do fortalecimento da mídia livre
Entidades defendem democratização das verbas oficiais de publicidade como medida de fomento à diversidade. Encontro de mídia livre da América Latina está previsto para o Fórum Social Mundial de 2009

Semana Nacional Conferência discute mídia cidadã no Recife

PL 29 Bittar fecha acordo com partidos para levar projeto à votação
Fonte: Observatório do Direito à Comunicação (23/10/2008)

sábado, 18 de outubro de 2008

Abraço RJ participa das atividades em favor da I Conferência Nacional de Comunicação

Diretores da Farc rio e representantes da abraço Nacional no Rio participaram das atividades apresentadas na praça XV no centro do Rio de Janeiro em favor da I Conferência Nacional de Comunicação, que teve inicio as 16:30, onde teve a apresentação de teatro, coleta de assinaturas em Abaixo Assinado e depoimentos de representantes de outras entidades parceiras e envolvidadas com a semana de Democratização das Comunicações no país. De manhã participaram também da Audiência pública promovida pela Comissão Rio Pró Conferência Nacional e Deputado Gilberto Palmares (PT) Rio, realizada no auditório Nelson Carneiro no edifício anexo da Assenbléia Legislativa do Rio de Janeiro, onde tivemos significativa participação de pessoas representando suas entidades, assim como a presença do Deputado Federal Jorge Bittar.

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

POLÍCIA MILITAR PRENDE RADIALISTA COMUNITÁRIO NO RIO GRANDE DO SUL

Em Bagé, no dia de hoje, 30 de setembro de 2008, a cidade recebe pela terceira vez no mês a vista da ANATEL. Detalhe: os fiscais têm que se deslocar de Porto Alegre, que fica a 400 quilometros da cidade de Bagé. Calculando por cima entre diárias e custos de combustível, os dois agentes da ANATEL mais o motorista, mais o aparato da PF, custam em cada visita 10 mil reais, para fechar uma radio em Bagé. O que nos leva a crer que só no mês de setembro, a ANATEL gastou mais de 30 mil reais somente visitando a cidade de Bagé, dinheiro público pago por nós mesmo, pra nos reprimir.
No dia de hoje a ANATEL abusou da valentia dos gaúchos bageenses, ao fazer uma visita cordial na cidade solicitou a ajuda da PF. O delegado da Polícia Federal disse que tinha muito mais o que fazer e estava com contingente destinado a cuidar das eleições. Não contente com a resposta, o fiscal de nome PEDRO ligou para o 190 e chamou a Brigada Militar, que como patinhos ou antas, prontamente atenderam à solicitação, invadiram a rádio comunitária MANIA FM, localizada num bairro da zona leste, um dos maiores bairros da cidade. Os agentes, juntamente com a Brigada Militar, cortaram a cerca, invadiram de arma em punho o estúdio e prenderam o presidente da emissora, PAULO LACERDA, que estava com a rádio fora do ar, o mesmo saiu algemado e com os equipamentos apreendidos. (Algema só vale pra pobre...)
Foram todos para a Delegacia da PF, onde minutos depois cheguei e ouvi o relato do Paulo Lacerda: a ANATEL arrombou as janelas com pá de corte e enxada, renderam o presidente e duas mulheres que estavam no local fazendo programa de gênero feminino, revistaram toda a casa e os companheiros.
Na delegacia, o delegado disse que como a radio não estava no ar não caracterizava flagrante, e liberou o pessoal, mas como Pilatos, ao ser perguntado pelos aparelhos, ele disse que era discussão da emissora com a ANATEL. Os agentes sairam para Porto alegre com os equipamentos.

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Convocatória Ofícial ao Movimento .

17 de outubro de 2008

1- Audiência Pública PRÓ CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO: Marco Regulatório e Renovação das Concessões. horário: 10 horas/13 horas

local:Assembleia Legislativa do RJ,

Prédio anexo da Alerj- 6º andar Rua Dom Manuel Nº 01 Praça XV - Centro Rio

Convidados: Gilberto Palmares (vice -pres. Assembleia Legislativa RJ),Jorge Bittar (Deputado Federal ), Celso Schroder (FNDC), Orlando Guilhon (ARPUB), a confirmar Gustavo Gindre (Intervozes), Mauricio Azedo (ABI), Minicom, ABERT.

Atividades extra
a partir da 16:00 horas

2-TV Comunitária Niterói cabine ao vivo com depoimentos de populares e falas da Comissão Estadual ProConferencia do RJ.

3- Teatro do Oprimido peça sobre Democratização da Comissão


4- Projeção dos programetes do CFP de convocação da Conferencia. Horário

5- Coleta de assinatura em prol da Conferência Nacional de Comunicação


Veja as entidades particpantes desta agenda


Conselho Regional de Psicologia - CRP
Associação das Rádios Públicas do Brasil -ARPUB
Superintendência de Rádio da Empresa Brasil de Comunicação -EBC
Federação das Rádios Comunitárias do Rio de Janeiro – FARC-RJ
Arcom Sul Fluminense
Movimento Viva Rio

Sociedade Amigos da Rádio MEC- Soarmec
Agência Pulsar-Brasil
Jornal Fazendo Media
Sindicato dos Radialistas
Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações – FITTEL
Professor Marcos Dantas - PUC-Rio
Bemtev Associação de TV Comunitária
Rede de Mulheres em Comunicação
Associação Mundial de Rádios Comunitárias -Amarc
Comunicativistas- TVC
Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social-ENECOS
Clube dos Engenheiros
Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro-Seaerj
Articulação de Mulheres Brasileiras - ARMB-RJ e outras.

terça-feira, 7 de outubro de 2008

PROGRAMAÇÃO DA CAMPANHA PELA ÉTICA NA TV, NO DIA NACIONAL CONTRA A BAIXARIA NA TV

Divulgando...

A Campanha pela Ética na TV, mais conhecida como Campanha contra a Baixaria, promove sempre em outubro

o dia nacional contra a baixaria na TV. Este ano, teremos um programa ao vivo, dia 19 de outubro, às 13 horas, com duração de uma hora e meia, incialmente nas TVs Câmara e EBC. O último bloco destina à participação dos telespectadores através do telefone 0800-619619 da Câmara. O programa é sobre Propaganda voltada a crianças e mulheres. Convidamos à todos a participar e "bombar" o programa, com E-mails e com perguntas através do 0800. Mobilizem e participem.


Rachel Moreno

Coord. Exec. Campanha

sábado, 4 de outubro de 2008

Acompanhe a agenda de atividades da Comissão Rio pró Conferência

Já programadas as seguintes atividades:

1- Audiência Pública Renovação das Concessões de Radiodifusão horário: 10 horas/13 horas local:Assembleia Legislativa do RJ

Convidados: Gilberto Palmares (vice pres. Assembleia Legislativa), Jorge Bittar, Celso Schroder, Orlando Guilhon, e outros, Minicom, Casa Civil, ABERT, Associação Empresas Provedoras de Acesso a Internet, teles?

2-TV Comunitária Niterói cabine ao vivo n a Praça XV com depoimentos de populares e falas da Comissão. Horário 14,00 as 18,30

3- Teatro do Oprimido peça de 1 ato sobre Democratização da Comissão Horário 16 as 17,30

4- Projeção dos programetes da Conferencia + Falas. Horário 17,30 as 18,30

5-Coleta de assinatura para o Abaixo Assinado em prol da Conferência Nacional de Comunicação

Aguarde convocatória Oficial

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Vitória do movimento, pela democratização das Comunicações.

Estão parados desde 13 de agosto os processos de renovação das principais concessões de TV do país, vencidas há um ano. Naquela data, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou a realização de uma audiência pública para discutir os critérios de renovação.
Enquanto essa audiência não ocorrer, os processos não poderão prosseguir. A audiência ainda não foi marcada.
Por causa das eleições municipais, só deverá ocorrer em novembro. Estão vencidas desde 05 de outubro de 2007 as concessões da Globo em São Paulo, Rio, Brasília, Belo Horizonte e Recife, as da Band, Record, Gazeta e Cultura de São Paulo e mais dez TVs importantes. A audiência pública foi pedida a deputados por entidades como a CUT e
a ONG Intervozes, que no ano passado lideraram movimento por transparência nas concessões. Serão chamados para a audiência na CCTCI representantes das emissoras, do Ministério das Comunicações e das entidades que pediram o evento. A idéia dos líderes das entidades é cobrar das TVs, na audiência, um balanço sobre o cumprimento de artigos da Constituição, como o que prevê programação com “preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas” , além de tentar comprometê-las com esses princípios para os próximos 15 anos.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo, 1ª de outubro de 2008. Folha
Ilustrada, pág. E7.

terça-feira, 30 de setembro de 2008

Rio de Janeiro prepara atividades .

A organização de um seminário estadual faz parte das ações que a Comissão Rio Pró-Conferência, está fazendo para pressionar a realização da Conferência Nacional de Comunicação. O evento acontecerá no dia 08 de novembro no Clube dos Engenheiros. Antes disso, na semana em que se comemora o dia da Democratização da Comunicação, entre 13 e 18 de outubro, está previsto a realização de Audiência Pública sobre a política de comunicação, entre elas, concessões públicas de rádio e televisão. Pretende-se ainda, realizar eventos em praça pública. Vinte e sete entidades participam da Comissão.
Postado por Rio Pró-Conferência
Comissão Rio Pró-Conferência Nacional de Comunicação entrega pedido de Audiência Pública ao Deputado Estadual Gilberto Palmares.
O Deputado Estadual Gilberto Palmares protocolou no dia 18 de setembro, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, o ofício solicitando a realização de Audiência Pública para discutir a renovação das concessões de rádio e televisão no Estado, fazendo parte das atividades da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, em parceria com a Comissão Rio Pró-Conferência.
Postado por Rio Pró-Conferência

Conferência Estadual de Comunicação – a Paraíba começa a se organizar

Entre 13 e 17 de outubro, acontecerá a III Semana pela Democratização da Comunicação, sob o tema “Democratizando a comunicação. Fortalecendo a cidadania..” O evento acontecerá no Departamento de Comunicação e Turismo da UFPB, e está sendo organizado pelo Coletivo COMJunto – Coletivo de Estudantes de Comunicação Social – com apoio da ABRAÇO-PARAÍBA e da ONG Amazona.
A programação completa do evento está para ser divulgada ainda neste fim de semana. Porém, os organizadores confirmaram para o dia 14 de outubro a primeira reunião para a Conferência Estadual de Comunicação, etapa preparatória para a Conferência Nacional.
Segundo Alexandre Santos, membro da organização, “A realização da Conferência Estadual é extremamente importante. A Bahia já realizou a sua e foi um sucesso. O Rio Grande do Sul está preparando e o Pará também. A realização da Conferência Nacional é um grande passo para a democracia no País, a Paraíba não pode ficar alheia a essa construção”.
Em junho de 2007, durante o Encontro Nacional de Comunicação, foi criado o Movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação, que vem exigindo do Governo Federal a realização de tal evento, com o objetivo de rediscutir o atual marco regulatório das comunicações no país, novas políticas públicas para o setor, diretrizes para a inclusão da sociedade. Em agosto, a Bahia foi palco da 1ª Conferência Estadual de Comunicação, realizada entre 14 e 16. “Hoje, temos um marco regulatório que não fiscaliza a imprensa, uma lei que dificulta o trabalho das rádios comunitárias. Ainda por cima, temos um ministro que é ex-funcionário da Globo e tem representado muito bem essa organização. O Governo Federal não tem demonstrado interesse, mas é preciso que os movimentos sociais se organizem, se mobilizem e reivindiquem. Estamos aqui para discutir e combater o oligopólio das comunicações”, diz Alexandre.
Postado por Rio Pró-Conferência
Senado arquiva projeto que permitiria formação de rede de comunitárias na Amazônia

Ministro da Justiça recebe radialistas comunitários .

No dia 19 de setembro, fomos recebido, pelo Ministro da Justiça Tarso Genro, onde o mesmo cumpria agenda na cidade de Bagé (RS). A reunião durou pouco mais de meia hora, mas foi suficiente para entregar uma carta ao Ministro, denunciando o abuso de autoridade da Policia Federal e ANATEL, denunciando também as rádios comerciais com habilitação vencida em Bagé e RGS e apresentando a proposta da ABRAÇO- RS, texto extraído do documento entregue ao senador Paim.
Segundo o ministro, o presidente LULA já assinou projeto de lei que dá anistia aos dirigentes de Radcom processados por operar rádio comunitária sem outorga. O Ministro declarou também que agora é hora do movimento organizado e cobrar do Congresso a votação da lei.
O conteúdo da carta está disponível no site da Sinttonia FM, http://www.sinttoniafm.com.br/ .


RÁDIO COMUNITÁRIA SINTTONIA FM BAGÉ - RS

Comissão Rio pró Conferência encaminha pedido de audiência pública.


Foi nesta quarta feira dia 17 de setembro , dirigentes da comissão Rio pró conferência visitou a assembléia do Rio para pedir para o presidente da comissão dos diretos Humanos, o deputado Molom à encaminhar pedido de uma audiência Pública para que possamos discutir as concessões das TVs e Rádios do estado com licenças vencidas, o grupo esta confiante pois foi bem recebida pelos gabinetes.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA ABRAÇO APRESENTADA AO MINISTRO HÉLIO COSTA

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA ABRAÇO APRESENTADA AO MINISTRO HÉLIO COSTA

Excelentíssimo Senhor Ministro Hélio Calixto Costa
D.D. Ministro de Estado das Comunicações
SENHOR MINISTRO;
A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária-ABRAÇO, entidade máxima de representação das Rádios Comunitárias no Brasil, vem perante vossa excelência dizer, denunciar e reivindicar:
a) A ABRAÇO vem construindo um processo democrático de comunicação para o Brasil, se articulando com os demais movimentos sociais, deliberando um conjunto de reivindicações amplamente discutidas e aprovadas em plenárias nacionais e Congressos;
b) Existem no Ministério das Comunicações aproximadamente vinte mil (20.000) processos de entidades de Radiodifusão Comunitária no Departamento de Outorgas e Serviços do Ministério das Comunicações, sendo que em apenas 10 anos, menos de 10% das entidades foram contempladas com a expedição de licença de funcionamento;
Por entendermos que as outorgas de Radiodifusão Comunitária devem seguir um processo célere, objetivo e apartidário, o poder público deve trabalhar dentro de critérios da transparência para atender os objetivos de uma radiodifusão pública, não estatal (rádios comunitárias) dialógica, plural e comprometida com o desenvolvimento do Brasil e com a Democracia.
A par disso a ABRAÇO entende de fundamental importância seja reconhecida politicamente por este Ministério como legítima representante das Rádios Comunitárias, atuando na intermediação e encaminhamentos de soluções aos processos de outorgas de suas filiadas, razão pela qual busca restabelecer o diálogo, objetivando amenizar a grave situação desta questão, encaminhando a vossa excelência a seguinte pauta de reivindicações:
1) Criação de uma força tarefa formada por funcionários do Ministério das Comunicações e outros Ministérios com o objetivo de desafogar os pleitos que se encontram no Departamento de Análises de processos do Ministério das Comunicações, juntamente com as demais propostas aprovadas no GT de 2003, e até agora não implementadas, figurando a Abraço como entidade de representação política e social;
2) Implementação do manual de procedimentos de análises de processos, proposto pelo Grupo de Trabalho de 2003, instituído no âmbito do Ministério das Comunicações, que tem entre outros objetivos dar mais transparência, objetividade e rapidez na análise dos processos, bem como evitar desvios éticos na tramitação dos referidos processos;
3) Criação do Conselho de Acompanhamento de Análises de processos juntos as entidades representativas do setor, a fim de fiscalizar o andamento dos processos, bem como construir um novo modelo de transparência para as outorgas de Serviços de Radiodifusão;
4) Revisão de todas as outorgas de Rádios Comunitárias expedidas que comprovadamente tenham sido objeto de clientelismo político, religioso apontado no estudo " Coronelismo Eletrônico de Novo Tipo" de Venício Lima e Cristiano Aguiar Lopes, que apontou vínculo político e religioso de 1.106 emissoras comunitárias;
5) Abertura de sindicância no Ministério das Comunicações para que sejam apuradas as denúncias de tráfico de influência de políticos e religiões para obtenção de autorizações para rádios comunitárias;
6) Estabelecimento de dispositivo legal que institua o Sistema Brasileiro de Rádio Digital, nos mesmos moldes do Sistema Brasileiro de TV Digital, com ênfase ao atendimento das emissoras comunitárias;
7) Criação das delegacias Regionais do Ministério das Comunicações nos estados, garantindo assim, poder de fiscalização dos conteúdos das programações das emissoras comerciais, educativas e comunitárias que não cumprem suas funções sociais, bem como a tramitação dos pleitos de radiodifusão comunitária em seus locais de origem, o que facilitaria o acesso das entidades na fiscalização dos andamentos dos processos;
8) Estabelecimento de uma agenda permanente, bimestral, para encaminhamento de demandas referentes a avisos de habilitações e demais assuntos relativos a pauta ora apresentada, no intuito auxiliar na solução de eventuais conflitos;
Além disso, chamamos sua atenção para a proposta de mudança na legislação, que já está sendo amplamente discutida no Congresso Nacional e Governo, através do substitutivo ao projeto de lei 4.186, de 1998, cujo relatório final apresentado pela Relatora Deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), que traz significativas alterações normativas, na qual entendemos que está ainda muito aquém dos anseios do movimento de radiodifusão comunitárias e que, mesmo assim entendemos que existem importantíssimas alterações para a consolidação das rádios comunitárias no Brasil e aprimoramento das relações correspondentes;
Chamamos também atenção para a questão técnica e regulamentar. Sabemos que Vossa excelência tomou conhecimento do relatório produzido por grupo de trabalho interministerial, razão pela qual solicitamos posicionamento oficial acerca do mesmo.
Por tanto Excelência, não há pleitos inconcebíveis, há direitos que fazem na verbalização daqueles que estão alinhados com as lutas sociais, frente aqueles que historicamente dominam os meios de comunicação.

Em nome da Coordenação Nacional da Abraço, assinam;

José Luís do Nascimento Sótter
Coordenador Executivo da Abraço Nacional

João Carlos Santin
Coordenador Jurídico da Abraço Nacional

Clementino dos Santos Lopes
Coordenador Abraço-Sul

Jerry Alexandre de Oliveira
Coordenador da Abraço Sudeste

Cirineu Fedriz
Coordenador Jurídico da Abraço-Sudeste