terça-feira, 3 de abril de 2018

Convite para Audiência Pública sobre o ECAD no dia 11 de Abril no Senado Federal .

Abraço Nacional

 

 

 

 

Ofício013.2018/ ABRAÇO Brasil                                                          Cuiabá, 23 de  março de 2018.

 

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prezados (as) Companheiros (as) Dirigentes das Abraços e das Rádios Comunitárias,

Tendo em vista a realização da Audiência Pública para discussão do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, convocada pela Relatora do PLS 410/17 Senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que será realizado no dia 11(quarta-feira) de abril de 2018, às 09:00hs no auditório da ala Alexandre Costa do Senado Federal, Brasília - DF, vimos pelo presente CONVIDAR todos os dirigentes para se fazerem presentes neste importante evento.

Convém lembrar que nesta audiência contaremos com a presença dos senadores, de representantes do ECAD, do MCTIC e do MPF e principalmente das rádios comunitárias que neste momento vêm sendo perseguidas pelo ECAD, com ações milionárias tramitando no poder judiciário brasileiro.

Desta forma, é importante a participação de todos os dirigentes das rádios comunitárias espalhadas pelo país. Temos que fazer uma grande caravana representativa (dirigentes de todos os estados) para que possamos demonstrar que estamos unidos e imbuídos no mesmo proposito que é a mudança da legislação do ECAD e principalmente porque o ECAD não pode tratar as rádios comunitárias como se fossemos rádios comerciais na medida que tem cobrado um valor astronômicos e fora da nossa realidade. Como uma emissora comunitária de 25 watts vai pagar o ECAD igual uma emissora de 1000 watts? Como pagar o ECAD se somos uma entidade sem fins lucrativos e proibidos de acessar a verba pública de mídia dos governos federal, estaduais e municipais?

Desta forma, esperamos que todos adquiram suas passagens para que possamos ter um grande número de dirigentes presentes e fazermos um debate qualificado.

Lembramos que após a audiência pública estaremos realizando reunião no MCTIC para discutirmos assuntos pertinentes principalmente as mudanças promovidas na análise dos processos sem discussão com a Abraço Brasil e rádios comunitárias e que estão prejudicando e ameaçando a perda da outorga.

Certos de que iremos nos encontrar em Brasília no dia 11 de abril, despedimos desejando as nossas cordiais saudações.

Atenciosamente,

 

Geremias dos Santos

Coordenador Executivo da ABRAÇO BRASIL

Tel/Sap: 65-99974-4078



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Maninho na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

sábado, 3 de fevereiro de 2018

Lei Municipal para Rádio Comunitária

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: "Abraço Nacional" <abracobrasil2017@gmail.com>
Data: 31/01/2018 19:46
Assunto: Fwd: ENC: Lei Municipal - Repasse para Rádio Comunitária
Para:
Cc:

Prezados(as),

Encaminho em anexo cópia de lei municipal tratando de patrocínio cultural para rádios comunitárias no município de Sapiranga - RS.

Além de tomarem conhecimento esperamos que tomem as devidas providencias junto as autoridades de seu município para que possam melhorar suas finanças.

Att.

Geremias dos Santos
Coordenador Executivo da Abraço Brasil



 


Assunto: Lei Municipal - Repasse para Rádio Comunitária

 

Bom dia!

 

Em anexo, cópia da Lei Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar valores(R$) para Rádio Comunitária.


Sugerimos encaminhar no  município de cada rádio comunitária.

 

Att,

 

João Carlos Heissler

Coordenador Finanças Abraço/RS.







terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Direção da Abraço Brasil convoca os Dirigentes das Abraços Estaduais e Rádios Comunitárias para a retomada da mobilização em 2018

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: "Abraço Nacional" <abracobrasil2017@gmail.com>
Data: 15/01/2018 10:43
Assunto: Fwd: Direção da Abraço Brasil convoca os Dirigentes das Abraços Estaduais e Rádios Comunitárias para a retomada da mobilização em 2018
Para:
Cc:

OfícioCircular001.2018/ABRAÇOBRASIL                                                               Cuiabá, 13 de Janeiro de 2018.


URGENTE, URGENTÍSSIMA!



(as) Companheiros (as),


Tendo em vista a tramitação no Senado Federal do PLS nº 410/17 que trata da anistia do pagamento do ECAD pelas rádios comunitárias, estamos convocando os dirigentes das quase 5 mil rádios comunitárias espalhadas pelo nosso país para retomarmos a nossa mobilização visando acelerar a tramitação do processo para que seja votado ainda este ano.  Neste momento, temos apenas a promessa da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte de indicar o(a) relator(a) do projeto de lei.


Sabemos que isso só acontece se fizermos pressão junto aos senadores que compõe a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Por isso, estamos convocando todos os dirigentes/militantes das Abraços Estaduais e das rádios comunitárias para estarem presentes nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro em Brasília – DF, para darmos continuidade a nossa agenda de mobilização.


Para aqueles que não têm condições de ir a Brasília que façam a partir da sua cidade uma grande pressão nos senadores do seu Estado que fazem parte da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que votem favoravelmente ao projeto para que as Radcoms sejam isenta do pagamento do ECAD.


Desejamos que 2018 seja o grande ANO de lutas e vitórias para as rádios comunitárias principalmente em se tratando da lei 9.612/98 que irá completar 20 anos no dia 19 de fevereiro e até hoje nunca foi mudado sequer um artigo. Entendemos que essa mudança só irá acontecer quando os dirigentes entenderem que só através da nossa organização, unidade e luta que conquistaremos nossas reivindicações.



 

Atenciosamente,



 

 

Geremias dos Santos

Coordenador Executivo da ABRAÇO Brasil

Tel: 65-99974-4078 ou  65-99303-7851



terça-feira, 12 de setembro de 2017

Vai em anexo documentos referente a decisão do TCE-MT

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: "Abraço Nacional" <abracobrasil2017@gmail.com>
Data: 12/09/2017 08:51
Assunto: Fwd: Vai em anexo documentos referente a decisão do TCE-MT
Para:
Cc:

Companheiros e companheiras,

Vai em anexo documentos referentes a decisão do TCE-MT de Mato Grosso sobre a celebração entre as rádios comunitárias e o poder público municipal do apoio cultural em forma de subvenção social.

É interessante as Abraços Estaduais e rádios comunitárias fazerem essa mesma consulta para conseguir uma decisão favorável no TCE para que mude os discursos dos prefeitos e presidentes de câmaras de vereador que fazem uma série de alegações para não contribuírem com as rádios comunitárias.

Uma boa leitura.

Att.

Geremias dos Santos
Coordenador Executivo da Abraço Brasil


domingo, 3 de setembro de 2017

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: "Abraço Nacional" <abracobrasil2017@gmail.com>
Data: 03/09/2017 10:56
Assunto: Fwd:
Para:
Cc:

AGENDA DA ABRAÇO BRASIL

 

Dias  01 e 02 de setembro - Congresso da Abraço Bahia em Feira de Santana;                        

Dias 02 de setembro - Congresso de fundação da Abraço Catarinense na cidade de São Ludgero - SC                        

Dia 18 de setembro – Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sobre a situação das Rádios Comunitárias no RN                       

Dia 28 de setembro - Audiência Pública no Senado Federal para discussão do ECAD

Dia 29 de setembro – Assembleia Geral da Abraço Brasil em Brasília – DF

 

Dia 28 de outubro – Seminário da Abraço Sergipe na cidade de Aracaju – SE.

 

 

Geremias dos Santos

 

Coordenador Executivo da  ABRAÇO BRASIL