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Conheça o resultado da Conferência Nacional de Comunicação .

Conheça o resultado da Conferência Nacional de Comunicação .

Ministério das Comunicações, Brasília 2009

 

Propostadas que fortalece as Rádios Comunitárias

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Maninho, Abraço RJ e nossa marca registrada.
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Entidades têm propostas distintas para colocar recomendações da Confecom em prática .

 TelaViva News - 04/02/2010

Será objeto de novas polêmicas e batalhas o encaminhamento que será dado às deliberações da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro e que apontou, por votação, centenas de pontos que devem e precisam ser pensados e aprofundados em relação ao setor. Foi isso o que o 9º Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, realizado nesta quinta, 4, pela TELETIME e pelo Centro de Estudos de Políticas de Comunicações da UnB, em Brasília, apontou. Para Evandro Guimarães, vice-presidente de relações institucionais da TV Globo e diretor da Abert (que não participou da Confecom), quase a totalidade das propostas aprovadas pela Confecom já é hoje objeto de análise pelo Congresso Nacional. "Existem 320 projetos de lei que tramitam no Congresso, alguns em estágio avançado, outros ainda aguardando o momento ideal de tramitação, que tratam de questões de comunicações social e telecomunicações. Praticamente todos os pontos levantados pela Confecom são abrangidos por estes projetos", disse Guimarães. "O que eu quero dizer é que já existe um foro adequado para estas discussões, que é o Congresso, e que o Congresso já está trabalhando nesses temas".
Para Frederico Nogueira, vice-presidente da Abra (que também representa os radiodifusores) e diretor executivo do grupo Bandeirantes, a Confecom foi um processo importante de diálogo democrático de onde se tirou um conjunto relevante de propostas. "Agora, o melhor caminho é olhar para aquelas propostas que foram aprovadas por consenso e buscar dar a elas o encaminhamento necessário, seja na forma de projetos de lei, seja cobrando ações do Executivo". A Abra foi, juntamente com a Telebrasil (representando as teles), uma das entidades empresariais que decidiram permanecer na Confecom.
Para Jonas Valente, do coletivo Intervozes, que também participou de maneira intensa dos debates e negociações da Confecom, a conferência chegou a um conjunto de propostas que agora precisam ser separadas entre aquelas exequíveis no curto prazo e aquelas que demandam uma discussão mais aprofundada do modelo. Para ele, a Confecom precisa ter continuidade, pois foi a primeira vez que o debate saiu do âmbito setorial. Algumas das conclusões sugerem uma necessidade de mudança mais profunda na legislação de comunicação, diz Jonas Valente, e outras recomendações podem ser executadas rapidamente pelo Poder Executivo.

Samuel Possebon

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Na luta pela comunicação comunitária, verdadeira como ela tem que ser.
Lei 9.612

Coletivo Rio pró-CONFECOM prepara Encontro pós-CONFECOM .

O Coletivo Rio pró-CONFECOM fará uma reunião preparatória para o Encontro pós-CONFECOM no dia 08/02 (segunda-feira), no Clube de Engenharia. O Encontro será realizado no dia 06/03 e definirá os rumos do movimento no Estado do Rio, bem como as prioridades do movimento para o ano e a organização do coletivo após a CONFECOM.
As nossas reuniões são realizadas sempre no  Clube de Engenharia  na Av Rio Branco Nº  124 18º andar.
Contamos com sua presença!

Contribuição: Adilson Cabral
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Anatel tem novo procurador: Marcelo Bechara é nomeado .

Foto arquivo

A Anatel tem, a partir desta sexta, 5, um novo procurador. Foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU) a nomeação de Marcelo Bechara, até então consultor jurídico do Ministério das Comunicações, para assumir a Procuradoria Federal Especializada (PFE) do órgão regulador. A exoneração de Bechara do cargo exercido por quase cinco anos no Minicom também foi publicada no DOU.

O advogado assumirá o lugar deixado por Ana Luiza Valadares, que comunicou à presidência da Anatel seu desejo de deixar a procuradoria em 15 de dezembro de 2009, depois de dois anos à frente da área jurídica da autarquia. A exoneração de Ana Luiza também foi publicada, confirmando a troca de comando da PFE. A advogada não comunicou para onde seguirá após a saída formal da agência reguladora.

Bechara e Ana Luiza têm em comum o fato de ambos não serem procuradores de carreira. Na nomeação de Bechara, assim como de Ana Luiza, pesou o conhecimento da área de telecomunicações onde atuam há bastante tempo e possuem reconhecimento do próprio setor. Bechara chegou ao governo pelas mãos do ministro Hélio Costa, quando este assumiu a pasta das Comunicações, mas já atuava em Minas Gerais em causas associadas às telecomunicações. A posse ainda não foi agendada, mas deve ocorrer já na próxima semana.

Contribuição: Claudia Abreu

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Publicado no DOU dia 01 de fevereiro do 2010, autorização à novas Rádios Comunitárias .

Publicado no DOU dia 01 de fevereiro do 2010, a autorização do uso de rádio freqüência para mais 80 Rádios Comunitárias de diversos Estados, essa autorização é necessária para emissão da Licença Provisória pelo Ministério das Comunicações. Você encontra a lista de entidades (cidade/Estado) no www.abracocentrooeste.ning.com

Contribuição JOAQUIM CARLOS Abraço Nacional
Email. adv.joaquim@gmail.com
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Radiodifusão Comunitária -

Projeto cria contribuição financeira para radiodifusão comunitária
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