quarta-feira, 30 de setembro de 2009

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Diversas entidades nacionais confirmam presença no seminário da Rede Abraço

Luis Carlos de Almeida
Assessor de comunicaçao Abraço Nacional

Nos dias 9,10 e 11 de outubro, em Brasília, a ABRAÇO Nacional realizará o Seminário de Formação da Rede Abraço de Rádios Comunitárias e a Conferência Livre, para organizar as rádios comunitárias para a I Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM. O Seminário tem por objetivo preparar os comunicadores populares, das rádios comunitárias, para participarem da Rede Abraço de Rádios Comunitárias. A Rede é um espaço de compartilhamento de programas entre as emissoras comunitárias. O Seminário abordará temas como: cultura livre, edição de áudio com software livre, transmissões pela web e automação de rádios comunitárias com software livre.

Já confirmaram presença no do Seminário o jornalista Beto Almeida, conselheiro da Tele Sur, o Coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Celso Shröder, Everton Rodrigues, do Movimento Música para Baixar, Sionei Leão, da Comissão de Jornalistas Negros pela Igualdade Racial, Marcos Manhães, do Sindicato dos trabalhadores em Ciência e tecnologia do Estado de São Paulo, Sheila Tinoco, da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário federal e Ministério Público da União, João Moreirão, vice-presidente da Associação Brasileira de Música Independente, Octávio Pierante, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e Jacira da Silva, do Movimento Negro Unificado Nacional. Alem de representantes da Central Única dos Trabalhadores e do Coletivo Intervozes.

A Conferência Livre de Comunicação será no dia 11 de outubro, quando serão discutidas propostas das rádios comunitárias para serem levadas a CONFECOM. Entre os temas em debate está a digitalização do rádio, o financiamento público para as rádios comunitárias, produção e distribuição de conteúdos e a regulamentação do setor.

O Seminário de rede Abraço e a Conferência Livre das Rádios Comunitárias é uma iniciativa do Ponto de Mídia Livre Rede Abraço, prêmio da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura.

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Rio lança Marcha Mundial pela Paz e Não-Violência na Câmara Municipal .

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, através de iniciativa do vereador Reimont, fará nesta quinta-feira (01/10), às 18h, no Plenário da Casa Legislativa, o lançamento da Marcha Mundial pela Paz e Não-Violência no Rio. Participarão da solenidade o vereador Reimont, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal do Rio, e o Coordenador da Marcha no Rio de Janeiro, Ricardo Marcianesi. Estarão presentes diversas entidades da sociedade civil que militam no setor. A Marcha Mundial começará na Nova Zelândia, no dia seguinte ao evento realizando na Câmara Municipal do Rio (02/10), aniversário do nascimento de Gandhi e declarado pelas Nações Unidas como "Dia Internacional da Não-Violência". Terminará na Cordilheira dos Andes, em Punta de Vacas, aos pés do Monte Aconcágua em 2 de janeiro de 2010. Durante estes 90 dias, passará por mais de 90 países e 100 cidades, nos cinco continentes. Cobrirá uma distância de 160 mil km por terra. Alguns trechos serão percorridos por mar e por ar. Passará por todos os climas e estações, desde o verão tórrido de zonas tropicais e do deserto, até o inverno siberiano. As etapas mais longas serão a americana e a asiática, ambas de quase um mês. Uma equipe base permanente de cem pessoas de diversas nacionalidades fará o percurso completo. Mais informações em

www.marchamundial.org.br.

Edison Corrêa - Assessor de Comunicação Social
Gabinete Vereador Reimont - Câmara Municipal/RJ
Tel. 3814-2394 / Cel. 7857-7750



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segunda-feira, 28 de setembro de 2009

domingo, 27 de setembro de 2009

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Corporações começam a se mobilizar para levar 800 empresários à Confecom .



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quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Rádios comunitárias se mobilizam para participar

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Honduras é silêncio .

quarta-feira 23 de setembro de 2009

ESPECIAL RESISTÊNCIA EM HONDURAS

Rádio Globo de Honduras fica fora do ar, inclusive na internet, enquanto presidente golpista diz ao povo para ninguém sair de casa

23.09.2009 - Por volta das dez horas da noite de ontem recebeu-se a notícia de que tinha explodido um gerador da rádio Globo de Honduras e ela foi tirada do ar, no sistema convencional, mas seguiu transmitindo via internet. Pouco depois, em todas as rádios entrou uma cadeia nacional, com o presidente golpista Micheletti, primeiro falando em inglês e depois em espanhol, dizendo que era para o povo ficar em casa.. Logo em seguida a Rádio Globo foi tirada do sistema on line. As denúncias chegaram por colegas jornalistas que atuam naquele país. Agora de manhã ainda não conseguimos nenhuma notícia, embora a Telesur ainda consiga transmitir desde a embaixada brasileira. Honduras é silêncio.

Existe vida no Jornalismo

Blog da Elaine: www.eteia.blogspot.com

América Latina Livre - www.iela.ufsc.br

Desacato - www.desacato.info

Pobres & Nojentas - www.pobresenojentas.blogspot.com

Agencia Contestado de Noticias Populares - www.agecon.org.br

 
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Comissão especial aprova PEC dos recursos para cultura .

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 Sempre na luta pela Rádio Comunitaria e a TV com sinal aberto
Comissão Organizadora convocará etapa regional da Confecom em sete estados .

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Sempre na luta pela Rádio Comunitaria e a TV com sinal aberto

Plano Nacional de Banda Larga será o destaque do PAC 2011-2015 a partir de agora .

Veja link : http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=149455

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Por transparência e participação social nos processos de renovação das concessões de rádio e TV .

Audiências públicas já!



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terça-feira, 22 de setembro de 2009

Veja link :  Manuel Zelaya está na embaixada brasileira, em Honduras .

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Congresso sobre mídia e política abre inscrições para apresentação de trabalhos .


Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Congresso da Compolítica, da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política, que será realizado no período de 9 a 11 de dezembro de 2009, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.


Criada em dezembro de 2006, em Salvador, com o intuito de promover a especialidade de Comunicação e Política, a Compolítica congrega pesquisadores não apenas dos campos de comunicação e ciência política, mas, também, de sociologia, psicologia, filosofia e antropologia. O foco da área se volta, principalmente, para a interface entre a política e os fenômenos comunicativos, sobretudo os media, suas linguagens e seus agentes.


Para a conferência de abertura está confirmada a presença José Luís Dader, da Universidad Complutense de Madrid (Espanha).


Haverá ainda duas mesas-redondas. Para discutir Novas mídias: o que muda na Política?, participam Rousiley Maia (UFMG), Maria Helena Weber (UFRGS), Sérgio Amadeu (Faculdade Cásper Líbero), Wilson Gomes (UFBA) e Vera Chaia (PUC-SP).


A segunda mesa-redonda é sobre Jornalismo Político, Pluralismo e Democracia, com Afonso de Albuquerque (UFF), Ariel Jerez (UCM), Fernando Latman-Weltman (FGV), Mauro Porto (Tulane Univesity) e Fernando Antônio Azevedo (UFSCar).


Chamada de trabalhos - Os participantes poderão apresentar trabalhos relacionados ao tema do evento em duas categorias distintas: Grupos de Trabalhos e Sessões de Comunicação.


Os Grupos de Trabalhos acolhem pesquisas em estágios mais avançados sobre os temas como Comunicação e democracia; Mídia e eleições; Marketing, imagem pública política; Internet e política; e Comunicação e sociedade civil.


Nas Sessões de Comunicação, serão apresentados trabalhos sobre Abordagens teóricas das relações entre democracia e comunicação; Eleições, partidos políticos e comunicação; Comportamento político, opinião pública e sondagens de opinião; Política e Internet; Políticas de comunicação; Propaganda eleitoral; Jornalismo político; Sociedade civil, participação e comunicação; Imagem pública política; e Economia política da comunicação.


O prazo para envio da proposta de artigo é 30 de setembro de 2009. As informações completas estão disponíveis no site: www.pucsp.br/compolitica.


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segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Globo e Record têm concessões renovadas sem debate público
 
Como de praxe, não houve fiscalização de critérios constitucionais e avaliação dos espectadores sobre programação não foi considerada


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sábado, 19 de setembro de 2009

As rádios comunitárias e a I CONFECOM .

Luiz Carlos  Almeida
Assessoria  Abraco Nacional
        
 A ABRAÇO esta mobilizada, nacionalmente, para garantir que as rádios comunitárias sejam protagonistas na I CONFECOM – Conferência Nacional de Comunicação. A não realização de etapas municipais eletivas e a sobre valorização do peso dos empresários não impediram a ABRAÇO de pautar o debate da radiodifusão comunitária e, em muitos estados, estar puxando o debate geral sobre a democratização da comunicação. Questões como o financiamento público, a anistia para os radiocomunicadores processados e a criação de conselhos municipais de comunicação estão na ordem do dia dos debates das conferências preparatórias.
Para preparar a intervenção das rádios comunitárias na I CONFECOM a ABRAÇO Nacional vai realizar uma Conferência Livre, em Brasília, no dia 10 de outubro, quando será aprovada a Carta de Brasília das Rádios Comunitárias (ver Box) O Coordenador Executivo da ABRAÇO Nacional, José Soter sintetiza o espírito da entidade: "Para nós, da ABRAÇO, sempre foi mais importante colocar a CONFECOM nas ruas".
O Coordenador de Comunicação da Abraço Nacional, e membro da Comissão Organizado Nacional, Josué Franco Lopes, afirmou que: "A ABRAÇO, junto com os movimentos sócias, fez de tudo para que a Conferência seja um espaço democrático para debater a comunicação. Mas, os empresários pressionaram o tempo todo, para que a Conferência seja um jogo de cartas marcadas". Mesmo diante das dificuldades impostas por uma regulamentação restritiva, que colocou os empresários com o mesmo peso da sociedade civil, a ABRAÇO está levando adiante um processo de mobilização das rádios comunitárias, e de articulação com os movimentos sociais, que já está dando frutos.
Em São Paulo inúmeras prefeituras estão debatendo a criação de conselhos municipais de comunicação e o financiamento púbico, como é o caso de Rio Claro, que já esta discutindo a destinação de verbas públicas para as rádios comunitárias. Já em relação aos conselhos de comunicação há receptividade, mas, existem polêmicas. Em Guarulhos a prefeitura defende a criação de um conselho tripartite, no qual empresários, movimentos sociais e governo terão o mesmo peso. Já a ABRAÇO é contraria a esta proposta, como explica Jerry Oliveira, Coordenador Regional do Sudeste: "os empresários são uma ínfima minoria na sociedade e não podem ter o mesmo peso da sociedade civil. Se o governo se aliar com os empresários eles terão maioria no Conselho" Oliveira explica que a ABRAÇO não é contra a participação dos empresários, mas defende que eles tenham um peso proporcional ao que tem na sociedade.
A ABRAÇO tem buscado uma aproximação com os jornais de bairro o que representa uma articulação importante com setores que são prejudicados pelo monopólio da mídia. A iniciativa política da ABRAÇO SP, também, se refletiu no conteúdo das propostas apresentadas nas etapas preparatórias. Oliveira explica que os representantes da ABRAÇO, quando participam dos debates, além de discutirem o tema da radiodifusão comunitária, apresentam propostas para o conjunto dos temas em discussão.
Entre os temas prioritários para os radiodifusores comunitários Soter cita: "A universalização das tecnologias, a regionalização da produção cultural, artística e do jornalismo, a liberação da realização de redes e, se possível, termos apenas uma legislação para a radiodifusão brasileira que contemple os sistemas publico, estatal e privado". A ABRAÇO, também luta pela anistia para os comunicadores que estão sendo processados por operar uma emissora comunitária, conforme explica Lopes: "A anistia é uma divida do Estado brasileiro com milhares de comunicadores que estão fazendo o verdadeiro rádio público no Brasil". A transmissão, em sinal aberto, pelas tevês comunitárias é outra luta da ABRAÇO.
A organização das rádios comunitárias tem sido o foco do trabalho desenvolvido pela ABRAÇO do Rio Grande do Sul. Já foram feitos cinco seminários no Estado, com a participação de mais 100 rádios comunitárias. Serão realizados mais sete encontros, que culminarão com uma reunião ampliada da diretoria, no dia três de outubro. Alan Camargo, Secretário Geral, da ABRAÇO RS, explica que a prioridade é: "construir a Conferência a partir dos municípios, como forma de enfrentar o poder do monopólio, que no Rio Grande do Sul é muito forte" Nesse sentido a não realização de etapas municipais eletivas prejudicou a construção de um processo pela base.
Outra dificuldade enfrentada pelo movimento gaúcho é o fato da governadora Yeda Crusius não ter convocado a Etapa Estadual da Conferência. Frente a esta situação a Comissão RS Pro Conferencia Nacional de Comunicação, da qual a ABRAÇO faz parte, encaminhou solicitação ao presidente da Assembléia Legislativa para que a Casa convoque a Etapa Estadual, conforme estabelece o Regimento da CONFECOM. A mobilização da Comissão RS levou a Assembléia gaúcha a assumir a convocação da Conferência estadual.
 
Seminário da Rede Abraço e Conferência Livre
 
Nos dias 9,10 e 11 de outubro a ABRRAÇO Nacional realizará o Seminário de Formação da rede Abraço de Rádios Comunitárias e a Conferência Livre, para organizar as rádios comunitárias para a I CONFECOM. Veja a programação abaixo:
 
Seminário Rede Abraço
 
09 outubro
09:00 às 11:00 – Credenciamento;
11:00 – Mesa de abertura - ENECOS, Fórum de Mídia Livre, CNC, Associação Software Livre, Abraço Nacional, MST, Tele Sur, Ministério da Cultura, SECOM/PR, Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério das Comunicações,
12:30 -Almoço
14:00 - Mesa - Rádio comunitária e cultura livre
15:30 – GT 1- Oficina de edição de áudio em software livre
             GT 2 - Oficina de automação de rádio com software livre
             GT 3 - Oficina sobre streaming para transmissão ao vivo pela web
18:00 - Intervalo
18:45 – Mesa Redonda sobre direito autoral nas Radcom - Representantes do ECAD, MINC, Música Para Baixar, ABMI, Coordenação Jurídica da Abraço, Agencia Abraço
20:30 – Jantar Cultural com artistas independentes
    
10 de outubro
09:00 – Oficina sobre comunicação popular como espaço de trocas de experiências e capacitação para produção de conteúdo radiofônico, a partir de uma concepção de compartilhamento
12:30 – Almoço
14:30 – Continuação da oficina sobre comunicação popular...
15:30 - intervalo
15:45 – Plenária sobre a Rede Abraço de Rádios - 20:00 – Jantar cultural com artistas independentes
 
Conferência Livre das Rádios Comunitárias
 
11 de outubro
 09:00 – Mesa sobre a organização da I CONFECOM - Representantes na Comissão Organizadora Nacional da CONFECOM, FNDC, CUT Nacional, FENAJ, FITERT, FENAJUFE, MNU, LAPCOM-UNB, Intervozes, ABEPEC, CFP, ANEATE;
10:00 – Mesa - As rádios comunitárias e a democratização da comunicação
12:00 - Almoço
13:30          GT 1 - Digitalização
                   GT 2 - Financiamento
·                  GT 3 - Produção e distribuição de conteúdos;
·                  GT 4 - Regulamentação – Constituição e Legislação.
16:30 - Intervalo
16:45 - Plenária de apresentação dos relatórios dos GTs e aprovação do documento final "CARTA DE BRASÍLIA DAS RADCOM".
 
______________________________________________________________________
 
CONVOCAÇÃO DAS ETAPAS ESTADUAIS E CALENDÁRIO
Atualizado em: 17 de setembro de 2009/Manhã
 
UNIDADE DA FEDERAÇÃO ETAPA ESTADUAL DATA PREVISTA CIDADE
Acre (AC)  
Alagoas (AL)CONVOCADA16 a 18/10Macei Amapá (AP)  
Amazonas (AM)  
Bahia (BA)  CONVOCADA 24 a 25/10 Salvador
Ceará (CE) CONVOCADA A DEFINIR (Entre 15 e 31/10) Fortaleza
Distrito Federal (DF) CONVOCADA 06 a 08/11Brasília
Espírito Santo (ES) CONVOCADA 06 a 07/11Vitória
Goiás (GO)  
Maranhão (MA)  
Mato Grosso (MT) CONVOCADA 29 a 31/10Cuiabá
Mato Grosso do Sul (MS) CONVOCADA 08/11Campo Grande
Minas Gerais (MG) CONVOCADA 29 a 31/10Belo Horizonte
Pará (PA) CONVOCADA Belém
Paraíba (PB) CONVOCADA João Pessoa
Paraná (PR) CONVOCADA23 a 25/10 Curitiba
Pernambuco (PE) CONVOCADA13 a 15/10 Recife
Piauí (PI) CONVOCADA29 a 31/10 Teresina
Rio de Janeiro (RJ) CONVOCADA30/10 a 01/11 Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte (RN) CONVOCADA 05 a 07/11 Natal
Rio Grande do Sul (RS) NEGOCIAÇÃO C/ LEGISLATIVO 
Rondônia (RO)  
Roraima (RR)  
Santa Catarina (SC)  
São Paulo (SP)  
Sergipe (SE) CONVOCADA05 a 06/11 Aracaju
Tocantins (TO) NEGOCIAÇÃO C/ LEGISLATIVO Palmas
       
 Josué Franco Lopes
Coordenador de Comunicação
         Abraço Nacional
            61-81799087

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sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Comissão aprova percentual de verba de publicidade para mídia local

Aconteceu - 16/09/2009  19h51

Ratinho Junior: "a proposta racionaliza o uso dos recursos públicos".

A Comissão de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou hoje o Projeto de Lei 4961/09, que obriga órgãos públicos da administração direta e indireta da União, dos estados e dos municípios a reservar, para jornais alternativos de bairro ou regionais, pelo menos 10% da verba de publicidade de imprensa escrita. O texto define como jornal alternativo o periódico com tiragem mínima de cinco mil exemplares "ou notório reconhecimento local" que seja preponderantemente dirigido a uma região, bairro ou segmento específico da sociedade.

De acordo com o autor da proposta, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), o objetivo do projeto é facilitar o acesso da população à publicidade oficial, já que a maioria dos cidadãos não lê os jornais oficiais. "Além disso, fortalecer os jornais alternativos e de menor porte é defender a liberdade de opinião e de pensamento", defende o autor.

O relator da proposta, deputado Ratinho Junior (PSC-PR), explica que a destinação de pelo menos 10% da verba para a mídia local abre a perspectiva de aumento da transparência na utilização da publicidade oficial, além de possibilitar o uso racional dos recursos. Júnior acredita que a exigência de verificação da tiragem e da circulação dos exemplares assegura que os leitores vão receber o jornal e terão acesso às campanhas publicitárias oficiais.

Tramitação 
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).


arthur william" arturoilha@gmail.com
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Costa confirma proibição à Anatel de fechar emissoras ilegais sem sua autorização .

Leia a matéria ou clik aqui http://www.telesintese.ig.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=13174&Itemid=105

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, confirmou a proibição imposta à Anatel de interromper e lacrar qualquer emissora de rádio e TV (seja comercial ou comunitária) que esteja atuando irregularmente, antes de ouvir o ministério. A decisão foi divulgada com exclusividade pelo Tele.Síntese Análise, na última sexta-feira.

Segundo Costa, essa determinação está prevista no artigo 63 do Código Brasileiro de Radiodifusão, que prevê a necessidade da consulta ao antigo Contel (
Conselho Nacional de Telecomunicações), que já foi extinto. No ofício, enviado dia 29 de julho à agência, ele alega que o Ministério das Comunicações é o órgão sucessor do conselho.

Além disso, argumenta que as outorgas para as emissoras são concedidas com aval do Minicom, do Congresso Nacional e da Presidência da República o que, na opinião dele, requer mais cuidado na aplicação de punições que interfiram no funcionamento delas.

A proibição de interromper e lacrar as emissoras vale para qualquer situação, sejam emissoras que interferem no espaço aéreo , no uso de equipamentos ou de instalações fora das especificações técnicas ou equipamentos não licenciados.

No entanto, a norma ressalta que "poderá ser determinada a interrupção do serviço pelo agente fiscalizador, 'ad-referendum' do Contel. No dicionário, um ato administrativo "ad referendum" é aquele realizado por uma autoridade e que está sujeito a confirmação, ratificação de outra autoridade ou órgão colegiado. A decisão do colegiado pode não aceitar a decisão daquele que realizou inicialmente o ato. Por essa interpretação, a interrupção do serviço pode ser feita no ato da fiscalização e referendada ou não pelo Minicom.

Certificação

Outra determinação incluída no ofício é de que a agência altere o Regulamento de Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações (Resolução 242/2000), inserindo um parágrafo no artigo 54, destacando que o uso de equipamentos sem homologação pelas emissoras constará de documento que será enviado ao Minicom, "objetivando a adoção das medidas legais cabíveis".

O ministro Hélio Costa ressaltou que essas determinações não valem para as emissoras piratas, que devem ser lacradas imediatamente pela fiscalização. Ele não explicou por que tomou esta decisão após 11 anos de criação da agência e no quarto ano da sua administração.

O órgão que ficará responsável pela análise das irregularidades encontradas pela fiscalização da Anatel é o Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica (DEAA), do Minicom.

Legalidade? 

Esta portaria do Ministério interfere diretamente na autonomia da agência reguladora, que pela Lei Geral de Telecomunicações, é quem tem o dever de fiscalizar o espectro radioelétrico. 

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quinta-feira, 17 de setembro de 2009

TV Globo é condenada por maltratar animais .

A Rede Globo de Televisão foi condenada judicialmente por conta de maus tratos a animais no programa "No Limite", apresentado por Zeca Camargo.
A condenação é fruto de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Ceará, a partir de representação da União Internacional Protetora dos Animais (UIPA).
A decisão histórica, proferida ontem, terça-feira (15/9), em caráter liminar (deve ser cumprida imediatamente) – veja trecho ao final do post – é do juiz Gustavo Henrique Cardozo Cavalcante, do Fórum de Trairi(CE), município onde se localiza a praia de Flexeiras, onde é gravado o programa, "mix de gincana com reality show", segundo descrição da emissora.
A praia, aliás, foi interditada à visitação pública, por conta do programa, o que gerou protestos da população local. A obstrução – que ocorre em condomínios e clubes de luxo em várias regiões do litoral brasileiro – também constitui uma grave ilegalidade.
Entre outras bizarrices, os participantes do programa foram submetidos a comer peixes vivos e ovos galados (ovos com fetos de galo quase plenamente desenvolvidos).
Para coibir novos abusos e maus tratos, a emissora está proibida de gravar e veicular imagens de provas em que figurem animais nas próximas edições do "No Limite", sob pena de pagar multa de R$ 50 mil por cada programa que desrespeite a determinação.
O programa foi alvo de repúdio na Internet e manifestações públicas.
Em mensagem eletrônica que circula por várias listas da Internet, a advogada Geuza Leitão, da UIPA, avalia que a decisão se deu também em razão da recusa por parte da TV Globo em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – acordo judicial mediado pelo Ministério Público – para cessar os maus tratos

Regimento antidemocrático reduz possibilidade de avanços na Confecom .



quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Os capixabas receberam ótima notícia durante a Conferência Regional Livre de Comunicação .

O governo do Estado  do Espirito Santos, se comprometeu em convocar a etapa estadual da Conferência de Comunicação para os dias 6 e 7 de novembro.
 
Estaremos lá!!!

Conflito agrário: O MST CONVOCA TODOS A ESTA CAUSA JUSTA .

Costa proíbe Anatel de fechar emissoras de radiodifusão sem sua aprovação.

Radiodifusão

Informação: AESP - Associação de Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo - 12/09/2009

Um ofício assinado pelo Ministro das Comunicações, Hélio Costa, com data de 29 de julho e endereçado ao presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, pretende acabar com uma das atribuições legais da agência.

Hélio Costa quer que a fiscalização da Anatel deixe de interromper e lacrar qualquer emissora de rádio e TV (seja comercial ou comunitária) que esteja atuando irregularmente, antes de ouvir o Ministério.

Trocando em miúdos, conforme desejo do Ministro, se os fiscais da Anatel encontrarem uma rádio clandestina interferindo no espaço aéreo e provocando o desvio dos vôos para outros aeroportos, como aconteceu recentemente em São Paulo, terão que fazer, primeiro, um relatório, mandar para Brasília, esperar a análise do Ministério das Comunicações e a sua autorização, para somente depois agir.

Ou ainda, se confirmarem que uma rádio comercial está transmitindo com potência muito maior do que a autorizada, ampliando "na marra" o seu espaço de atuação e interferindo em outra emissora, terão que apenas emitir um laudo técnico, apontando os problemas encontrados, e aguardar sabe-se lá quanto tempo pela manifestação do Minicom, para, então, voltarem à emissora e parar a transmissão irregular.

Ou mesmo, se quiserem fechar rádios comunitárias clandestinas, que irradiam sem a autorização do Congresso Nacional, não mais poderão fazê-lo por conta própria. Para sustentar a tese, o Ministro vai buscar os argumentos no Código Brasileiro de Comunicações, de 1967, que estabeleceu em seu artigo 63 que a interrupção do serviço de radiodifusão só pode ser feita ad referendum do Contel. Como o Contel não existe mais, tendo sido incorporado ao Ministério das Comunicações, então, caberia ao Ministério aprovar previamente as ações de fiscalização sobre a radiodifusão, é a conclusão do documento.

O ofício vai mais além, no que se refere à tentativa de interferir na autonomia da agência reguladora.

Manda a Anatel modificar o seu próprio regulamento, mais especificamente, a Resolução 242, de novembro de 2000, que estabelece o "Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações".

Embora a Anatel só certifique produtos de telecomunicações, não entrando na seara dos produtos de radiodifusão, esta resolução estabelece, em seu artigo 55, que a agência pode aplicar a sanção de "multa cumulada com lacração e providências para a apreensão" a qualquer usuário que estiver usando por sua conta e risco equipamentos não homologados que utilizem o espectro radioelétrico.

A resolução explicita assim os poderes da Anatel em multar e lacrar equipamentos de radiodifusão que estiverem provocando interferência no espectro de frequência.
Em seu ofício, Costa detalha ainda que, enquanto o regulamento não for mudado, a Anatel deve se submeter às suas ordens, enviando ao ministério todos os laudos de vistoria técnica que apontem as irregularidades encontradas nos equipamentos de radiodifusão.

A Anatel, por sua vez, prefere não se manifestar sobre o documento, que está tramitando pelos seus departamentos, para análise técnica e jurídica de tal pedido.

O que diz a LGT

A Lei Geral de Telecomunicações afirma que a Anatel não tem poderes para outorgar serviços de radiodifusão, iniciativa que continua sob a esfera do Ministério das Comunicações, mas explicita que cabe, sim, à agência, a fiscalização das estações dessas emissoras.

Conforme o artigo 211 da LGT: "a outorga dos serviços de radiodifusão sonora de sons e imagens fica excluída da jurisdição da Agência, permanecendo no âmbito de competências do Poder Executivo, devendo a agência elaborar e manter os respectivos planos de distribuição de canais, levando em conta, inclusive, os aspectos concernentes à evolução tecnológica. Caberá à agência a fiscalização, quanto aos aspectos técnicos, das respectivas estações".

fonte: Eng. Breno Banda Junior por email.
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Mais quatro estados convocam etapas eletivas da Conferência de Comunicação .

Os estados de Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul também convocaram, nos últimos três dias, suas etapas estaduais da Conferência de Comunicação.
Agora são 11 estados com as etapas eletivas já convocadas pelos governos estaduais: Pará, Piauí, Ceará, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal.

 
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terça-feira, 15 de setembro de 2009

Confirmadíssima a conferência de comunicação em Angra e Costa Verde .

Já está  confirmada para os dias 25 e 26 deste mês, a Conferência de Comunicação  da Costa Verde. O evento, que acontecerá no Centro de Estudos Ambientais da Praia da Chacara e na Casa de Cultura de Angra, contará¡ com a participação de comunicadores, jornalistas, sindicatos, entidades da sociedade civil e de representantes da esfera governamental. O objetivo da conferência será discutir a comunicação  social como um todo e ampliar ainda mais a democratização das  informações.

 
Todos estão convidados a participar.

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Conheça as Deliberações da Confecom-NF

Maninho, Abraço RJ

Rio Pró Conferência escolhe Comissão organizadora Estadual .

             TITULAR                                     SUPLENTE

 

1-     ABRAÇO                               RADIO RESISTENCIA

2-     CREA                                     VIVA RIO

3-     ETICA NA TV                       NPC

4-     CUT                                       SINDIPETRO

5-     FAMERJ                                FEDERAÇÃO DOS QUIMICOS

6-     ENECOS                               CUCA UNE

7-     CRP                                       UNEGRO

8-     CLUBE DE ENG.                  SINTRASEF

9-     POP GOIABA                       SIND. JORNALISTAS

 

 

  

Em seguida foi proposta a chapa para a Comissão Organizadora Municipal:

 

                TITULAR                                    SUPLENTE

 

1-     CAECO UERJ                                   SENGE

2-     SINDJOR MUN.                               FAZENDO MEDIA

3-     COMUNICATIVISTAS                    TRAQUINFAR

4-     COMISSÃO ED. E CULTURA       COMISSÃO ED. E CULTURA

 

Esta proposta também foi aclamada em consenso  

Roseli Comissão Rio

Maninho, Abraço RJ

Propostas de diferentes entidades aceleram início dos debates .

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Caravana Mídia Livre em Cachoeiro de Itapemirim-ES

Seminário Aberto "Nós Somos a Mídia"!
STJ diz que emissoras devem seguir classificação indicativa no horário de verão .

Confecom: debates terão como eixos a produção, distribuição e direitos e deveres .

10/09/2009 
Redação Convergência Digital

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) terá como eixos temáticos "produção de conteúdo", "meios de distribuição" e "cidadania: direitos e deveres". Como cada um desses eixos é amplo o suficiente para abrigar vários outros, a comissão organizadora do encontro listou 56 deles.

"Com os eixos temáticos definidos, fica mais fácil para os governos realizarem as conferências estaduais," disse Marcelo Bechara, presidente da comissão organizadora da conferência e consultor jurídico do Ministério das Comunicações.

A comissão organizadora também estabeleceu os procedimentos que deverão ser seguidos pelos estados e o Distrito Federal para encaminhamento e aprovação das propostas para a 1ª Confecom.

Na próxima quinta-feira, 17/9, a comissão organizadora se reúne para tratar da representação dos três setores que participam da conferência – movimentos sociais, organizações empresariais e governo – nas conferências estaduais. A etapa nacional será em Brasília, de 1º a 3 de dezembro.

Abaixo, os eixos e os 56 temas:

Produção de Conteúdo

Conteúdo nacional; Produção independente; Produção regional; Garantia de distribuição; Incentivos; Tributação; Financiamento; Fiscalização; Propriedade das entidades produtoras de conteúdo; Propriedade intelectual; Órgãos reguladores; Competição; Aspectos federativos; e Marco legal e regulatório.

Meios de Distribuição

Televisão aberta; Rádio; Rádios e TVs comunitárias; Internet; Telecomunicações; Banda larga; TV por assinatura; Cinema; Mídia impressa; Mercado editorial; Sistemas público, privado e estatal; Multiprogramação; Tributação; Financiamento; Responsabilidade editorial; Sistema de outorgas; Fiscalização; Propriedade das entidades distribuidoras de conteúdo; Órgãos reguladores; Infraestrutura; Administração do espectro; Publicidade; Competição; Normas e padrões; Aspectos federativos; e Marco legal e regulatório.

Cidadania: direitos e deveres

Democratização da comunicação; Participação social na comunicação; Liberdade de expressão; Soberania nacional; Inclusão social; Desenvolvimento sustentável; Classificação indicativa; Fiscalização; Órgãos reguladores; Educação para a mídia; Direito à comunicação; Acesso à cultura e à educação; Respeito e promoção da diversidade cultural, religiosa, étnico-racial, de gênero, orientação sexual; Proteção a segmentos vulneráveis, como crianças e adolescentes; Aspectos federativos; e Marco legal e regulatório

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

 
As "generosidades" do governo Lula

Pesquisas recentes confirmam a sua tese. Carlos Lopes, editor do jornal Hora do Povo, descobriu no Portal da Transparência que "nos últimos cinco anos, o Ministério da Educação repassou ao grupo Abril a quantia de R$ 719.630.139,55 para compra de livros didáticos. Foi o maior repasse de recursos públicos destinados a livros didáticos dentre todos os grupos editoriais do país... Nenhum outro recebeu, nesse período, tanto dinheiro do MEC. Desde 2004, o grupo da Veja ficou com mais de um quinto dos recursos (22,45%) do MEC para compra de livros didáticos".

Indignado, Carlos Lopes criticou. "O MEC, infelizmente, está adotando uma política de fornecer dinheiro público para que o Civita sustente seu panfleto – a revista Veja". Realmente, é um baita absurdo que o governo Lula ajude a "alimentar cobras", financiando o Grupo Abril com compras milionárias de publicações questionáveis, isenção fiscal em papel e publicidade oficial. Não há o que justifique tamanha bondade com inimigos tão ferrenhos da democracia e da ética jornalística. Ou é muita ingenuidade, ou muito pragmatismo, ou muita tibieza. Ou as três "virtudes" juntas.

CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO - NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS / FASE

EDITAL NÚCLEO DH FASE
 
A FASE - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional contrata profissional de nível superior, da área de ciências sociais ou do direito, para atuar como técnico em seu Núcleo de Direitos Humanos, localizado na sede nacional, no Rio de Janeiro.

 

Perfil do candidato/a:

Interesse; compromisso e experiência na área dos Direitos Humanos; capacidade de análise crítica; iniciativa; criatividade; familiaridade com ferramentas de informática e internet; conhecimento na área de direitos humanos; disponibilidade para viagens.

 

O/a profissional apoiará a atuação da equipe do Núcleo em diversos projetos, além de assessorar aos programas regionais da FASE, através de elaboração de informes e outros relatórios; desenvolvimento de conteúdos e atividades de capacitação; participação em espaços institucionais; acompanhamento de grupos e redes.

 

Disponibilidade para início imediato;

Salário compatível com a função;

Carga horária de 40 horas semanais.

 

Interessados/as devem enviar currículo e breve carta de interesse para desc@fase.org.br até 15 de setembro. Para outras
 
informações, entrar em contato com Núcleo de Direitos Humanos através do telefone (21) 2536 7350.

 

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Assembléia da rede estadual decide manter a greve!
Claudia Abreu traz seu conhecimento a Macaé pela democratização da mídia .

Profissionais de educação que realizavam uma passeta e manifestação contra a votação do PDL 2474 foram agredidos pela polícia militar do Rio de Janeiro.

SEPE/VR:

A situação continua tensa na Alerj, onde profissionais de educação que realizavam uma passeta e manifestação contra a votação do PDL 2474, do governador Sérgio Cabral, foram agredidos pela polícia militar com bombas de efeito moral e tiros de bala de borracha, no momento em que a passeata chegava nas escadarias da Alerj, local escolhido pela categoria para realizar sua vigília da votação. Segundo relatos de profissionais presentes ao ato, muitos membros da categoria se encontram dentro da Alerj, com medo de agressões da parte dos policiais militares que tomaram conta das escadarias da Casa Legislativa. O Sepe já solicitou dos deputados estaduais a intervenção para conter as ameaças e as agressões dos policiais militares.

No Souza Aguiar, quatro profissionais da rede estadual feridos por estilhaços das bombas de efeito moral continuam recebendo atendimento no setor de emergência.

domingo, 6 de setembro de 2009

quinta-feira, 3 de setembro de 2009


Veja Regimento Interno Nacional da Conferência Nacional de Comunicação.

Por Maninho, comissão Rio Pró

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Governo e entidades acertam participação de delegados na conferência

A Abraço-RJ convocação faz .

A Abraço-RJ   em conjunto com Abraço Nacional  - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, convoca todas as Rádios Comunitárias do Estado do Rio de Janeiro e do país para se juntarem às Comissões Pró-Conferência de seus estados e organizarem uma grande mobilização pela realização da Conferência Nacional de Comunicação verdadeiramente democrática.

 

Ratificamos a importância de uma conferência com a participação do governo, representantes dos movimentos sociais e empresários e até agora fizemos de tudo para que isso aconteça

 

A proposta de 40 % de delegados para a mídia comercial é uma afronta aos princípios da democracia que estamos construindo,  por dar uma gigantesca representatividade para quem é uma parcela insignificante da população, contra a qual a Abraço se opõe radicalmente.

 

Também estão tentando reduzir o debate da Confecom com a apresentação de premissas que garantam uma Conferência exclusiva para discutir os interesses da Radiodifusão Comercial diante do Processo de Convergência Tecnológica, sem o mínimo de controle social e participação do estado na fiscalização do sistema privado de comunicação.

 

A Abraço reafirma a necessidade de uma Conferência ampla e democrática para permitir a regulamentação adequada dos artigos constitucionais que tratam da comunicação, os quais esperam, desde 1988, quando ela foi promulgada, para colocar este setor em ordem.

 

Mais exatamente, deverão ser tratados nesta I Confecom temas como:

(a) novo marco regulatório
 

(b) reorganização dos sistemas, com o fortalecimento dos sistemas  estatal e público

(c) revisão das concessões já fornecidas com mudanças constitucionais que garantam maior transparência nos processos de concessão e de renovação de concessão
 
(d) desenvolvimento de padrão de rádio digital
 
(e) dissolver o inconstitucional e impune oligopólio da mídia
 
(f) garantir um marco legal para internet para garantir os direitos dos usuários e não à censura na rede (AI-5 Digital)
 
(g) regionalização da produção
 

(h) espaço para produção independente

 (i) controle público da mídia
 

(j) TV comunitárias no sinal aberto

(l) garantia da diversidade racial , cultural e religiosa na mídia
 

(m) imediata instalação do Conselho de Comunicação Social o qual está inativo há mais de um ano. Quanto aos assuntos referentes à comunicação comunitária, a Abraço defende intransigentemente, que a I Confecom aborde os seguintes temas:

 
(a) o fortalecimento da radiodifusão comunitária, enquanto sistema público não estatal
 
(b) as dimensões regulatórias necessárias como o processo de desburocratização o para a execução de serviço
 
(c) aumento de potência para garantir a universalidade do acesso, repercutindo um conceito mais amplo de comunidade
 
(d) financiamento público, com a criação de um fundo, com percentuais  dos recursos que são gastos com publicidade pública no sistema privado, destinados para os sistemas públicos e comunitários
 
(e) da anistia para quem foi condenado ou esteja em processo judicial, com a devolução do equipamentos já apreendidos, em respeito à decisões que consideram a operação sem licença como uma falta administrativa apenas
 
(f) redistribuição dos canais de forma a garantir a complementaridade dos sistemas público, estatal e privado com destinação de 1/3 dos mesmos para cada segmento
 
(g) garantia de acesso à digitalização de forma subsidiada
 
(h) descriminalização do serviço de radiodifusão comunitária
 
(i) destinação de parte dos recursos publicitários poder publico e das estatais para as rádios comunitárias

 

 

 

  Executiva   Abraço Nacional
 
Maninho