quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

[Banda larga poderá chegar a 1600 municípios brasileiros antes do que se pensava ,

Em entrevista ao Blog do Planalto, Cezar Alvarez, coordenador do Plano Nacional de Banda Larga, diz que apesar de atraso inicial, as 1600 cidades previstas para 2011 devem receber internet rápida antes do previsto  Nunca antes: investir em inclusão digital para promover a inclusão social'

Num mundo em que acesso à tecnologia praticamente se tornou sinônimo de participação efetiva na sociedade, a inclusão digital ganhou destaque nas políticas públicas brasileiras, como forma de promover o enriquecimento cultural e educacional da população, além de facilitar o acesso das pessoas ao mercado de trabalho. A inclusão, mais do que digital, é social - como mostraremo neste quinto post da série especial "Nunca antes".

Tratar de inclusão digital em um país como o Brasil, em que o desenvolvimento das tecnologias da informação ocorreu de forma tardia e sua difusão foi lenta e desigual, demandou um esforço intersetorial do governo. A partir de discussões entre vários ministérios, coordenados diretamente pela Presidência da República, foi estabelecido o Programa Brasileiro de Inclusão Digital, com a meta de reduzir o hiato digital, diminuir o número de excluídos, promover a alfabetização digital e a capacitação de alunos e de comunidades. Três frentes foram estabelecidas: ampliar o acesso comunitário gratuito, facilitar a aquisição domiciliar de microcomputadores e
universalizar a conexão à internet. httpv://www.youtube.com/watch?v=av828x5i3jI

O primeiro passo foi levar a tecnologia para mais perto da população, dando prioridade às crianças e jovens de escolas públicas. Hoje temos mais de 50 milhões de alunos diretamente beneficiados pelo Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), que instalou 104.373 laboratórios de informática em 64.629 escolas públicas urbanas e rurais e pelo Programa Banda Larga nas
Escolas, que disponibilizou conexão à internet em banda larga para 46.826 estabelecimentos educacionais.

O passo seguinte foi estender o acesso aos professores e às famílias dos alunos. Foi lançado então o programa Um Computador por Aluno (Prouca), que está distribuindo 150 mil laptops para jovens de 300 escolas públicas. Dentro do Procuca, seis municípios serão atendidos como UCA Total, onde todas as escolas serão atendidas pelo projeto e será implantada rede wi-fi na cidade.
Em continuidade, há ainda o Projeto Cidadão Conectado – Um Computador para Todos, dirigido aos professores do ensino continuado das instituições credenciadas no Ministério da Educação. São mais computadores portáteis a um custo abaixo do praticado no mercado.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Acredite que este NATAL será essepcional para você.  Pode levar fé que o ANO que se iniciará será inacreditável pra todos nós .

domingo, 19 de dezembro de 2010

Proposta de senador quer impedir que rádios comunitárias usem a sigla FM no seu nome

Da Agência Senado - 15 / 12 / 2010

As emissoras de Serviço de Radiodifusão Comunitária podem ficar proibidas de usar a sigla "FM" em suas denominações. É o que prevê proposta aprovada nesta quarta-feira (15), em decisão terminativa - É aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O texto segue para a análise da Câmara.

O projeto (PLS 500/09), que acrescenta a determinação na legislação que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária (Lei 9.612/98), prevê que as emissoras que adotam a sigla "FM" adaptem-se às regras até a renovação de sua autorização, sob pena de não terem seus pedidos aprovados.

Esse tema foi discutido pela CCT durante todo o ano, sempre que uma proposta de exploração de serviço de radiodifusão comunitária de empresa que tinha a sigla "FM" em seu nome era apreciada. O assunto foi discutido inclusive em audiência pública, no dia 26 de agosto de 2009.

O autor da proposta, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) explica, em sua justificativa, que a sigla "FM", que sintetiza a emissão de ondas em frequência modulada, traz ideia de exploração comercial do canal. Segundo ele, essa prática vem trazendo prejuízo às emissoras comerciais, que pagam pelo uso da frequência modulada, ao contrário do que ocorre com as rádios comunitárias.

Para ele, essa situação está produzindo sérios danos às receitas operacionais das FMs, como perda de clientes e de contratos, "tudo carreado para as pretensas rádios comunitárias, que vêm sendo confundidas com empresas comerciais".

Relator


Esse não foi o entendimento do relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), que havia apresentado parecer pela rejeição da proposta. Para ele, a retirada da sigla dos nomes das rádios comunitárias surtirá pouco efeito prático, já que a própria Lei 9.612/98 já estabelece a proibição de venda de espaço publicitário ou comercial em sua programação.

Para ele, as empresas sabem a diferença entre rádios FM e rádios comunitárias e, para evitar a venda de espaço publicitário em rádios comunitárias, talvez a melhor alternativa seria a utilização criação de "aparelhos de fiscalização, controle e repressão ao alcance do Ministério das Comunicações".

Mas a explicação do relator, no entanto, não convenceu a maioria dos membros da CCT, que votaram pela aprovação da proposta. Antônio Carlos Junior (DEM-BA), que elaborou o voto do vencido, afirmou que a aprovação da matéria era importante para proibir que rádios comunitárias sejam tratadas como comerciais. Acir Gurgacz (PDT - RO) disse considerar o projeto fundamental para diferenciar rádios comunitárias das FMs. Já Flávio Arns (PSDB-PR) lembrou que o assunto já foi debatido inúmeras vezes pela comissão.

Na reunião desta quarta, a CCT aprovou também 82 projetos de decreto legislativo para a exploração de serviço de radiodifusão em diversas cidades brasileiras.

Valéria Castanho / Agência Senado

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Comissão estudará implantar o Conselho de Comunicação no RS .
Redação - Coletiva.net
13.12.2010

Agora também em São Paulo .

Audiência pública debate criação de Conselho Estadual em SP

Lucas Krauss, para o Observatório do Direito à Comunicação
09.12.2010

Nota Ofícal da Abraço Nacional .

13 de dezembro de 2010.

R E S O L U Ç Ã O 02/2010

 

A Direção Nacional Colegiada, em reunião via internet , diante da burocracia para a liberação da emenda parlamentar da Dep. Luiza Erundina, contemplando a totalidade das passagens aéreas para os 500 delegados e delegadas ao VII Congresso Nacional da Abraço,  marcado para os dias 16 e 17 de dezembro de 2010, no Museu Nacional do Conjunto Cultural da República em Brasília e, diante da negativa de agências de viagens aceitarem promover a emissão das passagens mediante fatura para acerto futuro, resolve:


1 - Adiar o VII Congresso Nacional  para os dias 20, 21 e 22 de janeiro de 2011, no mesmo local.


2 – Prorrogar o mandato da atual Direção Executiva até o dia 15 de janeiro de 2011.


 Direção Nacional Colegiada


Telecompras e religião chegaram a 25% da programação da TV aberta em 2009 .

Proposta para novo marco regulatório traz medidas democratizantes, mas é tímida e genérica .

João Brant, para o Observatório do Direito à Comunicação
13.12.201

domingo, 12 de dezembro de 2010

Conheça a preogramação do VII Congresso da Abraço Nacional

Da programação

16 DE DEZEMBRO

CREDENCIAMENTO – a partir das 9 h

14 h – aprovação do Regimento Interno e instalação da Mesa Coordenadora e a Comissão Eleitoral

15 h – Mesa sobre produção e distribuição de conteúdos – Agencia Abraço de Comunicação e MPB

16 h – Encontro Nacional dos Coletivos Estaduais de Mulheres dirigentes de Rádios Comunitárias – Cfêmea, Mara Régia, Unifem, SPM-PR, Inês Fortes, Kamayura Saldanha, Rosa Marques

17 h – Colóquios – nas tendas

1 – As radcom e a valorização da cultura local – James Gorguen – Ministério da Cultura, José Sóter – Coordenador Executivo

2 – As relações trabalhistas nas radcom – Nascimento Silva – Fitert, Zilmara – MTE e João Carlos Santin – Coordenação Jurídica e Estudos Sócios Econômicos,

3 – Grade de Programação: prisão ou libertação da informação e do debate para a formação da cidadania – Mara Régia, Luciano Barroso, Josué Lopes – Coordenador de Comunicação e Cultura

4 – Radcom, Software Livre e Inclusão Digital – Sepro

5 – Sustentabilidade nas radcom – Sebrae, Miro Barrios – Economia Solidária, SECOM-PR, Valdeci Borges – Coordenador de Finanças

6 – O papel do parlamento da democratização das comunicações – Dep. Luiza Erundina, Senadora Marinor Brito, Senador Randolf, Senador Walter Pinheiro, Fernando Ferro, Rômulo Gadelha – Coordenador de Relações Institucionais e Internacionais

7 – Conselho Nacional de Comunicação: seu papel para a construção de uma comunicação democrática no brasil – representante da Ottoni Fernandes – SECOM-PR, Octávio Pieranti – EBC, Clementino Lopes – Coordenador Regional Sul

8 – As rádios comunitárias e os movimentos sociais – Fitert, Fenaj, FNDC, AMARC, Intervozes – Coordenador de Relações Institucionais e Internacionais

9 – A indução do Desenvolvimento das Ciências nas ondas das Radcom – Professor Ildeu – MCT

10 – A questão de gênero e participação política das mulheres por meio das rádios comunitárias – UNIFEM

20 h: Solenidade de abertura

Coordenação: Comissão Organizadora Nacional – CON

convidados: parlamentares eleitos, presidente Lula, FNDC, CUT Nacional, Fenaj, Fitert, Fenajufe, MNU, MST, Amarc, Intervozes, Minicom, MCT, MinC, SPM-PR, Secom-PR, MDS, Secretaria Geral – PR

17 DE DEZEMBRO

DE 8 ÀS 12 h – credenciamento

9:00 h – I CONFERENCIA

Digitalização e Inovações tecnológicas para radiodifusão comunitária

Coordenação: Coordenação de Formação e Inovação Tecnológica

Convidados:Takashi, Manhães e MCT

10 h – II CONFERENCIA

Radcom, desenvolvimento sustentável e tecnologias sociais

Coordenação: Coordenador Jurídico e estudos sócio-econômicos

Convidados: FBB, MMA, MDS

11 h – III conferencia:

Balanço dos resultados da I Confecom

Convidados: Dep. Luiza Erundina, Fitert, Fenaj, CFP, Intrevozes, Cut, Abccom

Membros da Comissão Organizadora Nacional da Confecom

12 h – almoço

13 h – IV Conferencia

Plano Nacional de Lutas 2010/2013

Coordenação:

Direção Executiva Nacional

Convidados:

Coordenadores estaduais da abraço

14:30 h – Grupos de Trabalho

16 h – Plenária Final – aprovação dos relatórios dos GTS, aprovação de moções e resoluções.

17 h – apresentação ao vivo do Programa Prosa Rural

18 h – jantar

19 h – eleição e posse da nova Direção Executiva Nacional Conselho Fiscal e Conselho e Ética

21:00 h – Encerramento

DIA 18 DEZEMBRO

9:00 h – Reunião da Direção Nacional Colegiada e do Coletivo Nacional de Mulheres dirigentes de Rádios Comunitárias da Abraço .


sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

ABRAÇO Maranhão tem nova diretoria eleita em congresso de rádios comunitárias.

O evento finalizou com a eleição da nova diretoria (foto 1) da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) no Maranhão. Luis Augusto Silva Nascimento, da rádio Bacanga, no Anjo da Guarda, é o novo coordenador executivo da entidade, cargo equivalente ao de presidente.

Participam também da nova direção executiva Raimundo Pereira de Souza (Coordenação Financeira); Ed Wilson Ferreira Araujo (Coordenação de Formação e Inovação Tecnológica); Sebastiana Teixeira (Coordenação de Relações Institucionais e Internacionais); Nilton Carlos Costa Almeida (Coordenação Jurídica e Estudos Sócio-Econômicos); Antonio Luis Assunção (Coordenação de Organização e Mobilização); Neuton Cesar Doria Silva (Coordenação de Comunicação e Marketing); Adilson Viana Coordenação das Regionais); e Vanusia Gonçalves (Coordenação de Gênero e Etnia).

O Congresso deliberou ainda pela criação do Coletivo de Mulheres (foto 2), encarregado de formular diretrizes específicas para inserir temas relacionados a gênero na grade de programação e consolidar a participação das mulheres na direção das associações de rádios.

A Abraço Maranhão constituiu-se oficialmente em 1998 e funcionou até 2003, quando foi desativada. O renascimento da entidade começou a tomar corpo nas etapas preparatórias da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro de 2009.

Após a conferência, vários comunicadores, militantes e entidades dos movimentos sociais retomaram a mobilização para reorganizar a Abraço, culminando com o congresso neste final de semana.

Durante o evento os delegados e observadores dialogaram sobre a organização das emissoras, a formação dos comunicadores populares e o marco regulatório nas Comunicações que garanta espaço ao livre funcionamento das rádios comunitárias.

O jornalista e advogado Josemar Pinheiro acompanhou o congresso e prestou vários esclarecimentos sobre questões jurídicas que envolvem a radiodifusão comunitária.

Na manhã de domingo 28, participaram do painel sobre conjuntura e democratização da mídia o chefe do Departamento de Comunicação da UFMA, Francisco Gonçalves da Conceição; e o coordenador executivo da Abraço Nacional, José Sóter.

Eles abordaram os novos cenários da Comunicação no Brasil após a Confecom, apontando avanços e desafios na construção de esferas democráticas no campo midiático. Francisco Gonçalves defendeu a ampliação de parcerias entre as rádios e o curso de Comunicação da UFMA nos campi de São Luís e Imperatriz, com o objetivo de proporcionar programas de qualificação aos comunicadores.

José Sóter destacou a importância da inserção das emissoras nas comunidades, traduzindo as pautas vivenciadas no cotidiano dos bairros e pequenas cidades onde as rádios estão inseridas. Sóter acompanhou todos os debates e ao final coordenou a eleição dos representantes do Maranhão ao Congresso Nacional da Abraço, que será realizado em Brasília, de 16 a 19 de dezembro.

O Maranhão será representado por Vivânia Gonçalves Ferreira, Antonia Meneses Holanda Reis, Maria Zilda Cantanhede, Edna Maria Alves Rodrigues, Rafaete de Araujo, Rosilene Teixeira Batista; José Ribamar do Nascimento Silva, Genival Rocha Silva, Alcebíades Batista Daby dos Santos, José Matias Barros Guimarães, Cícero Julio das Neves Costa, Nilton Carlos Costa Almeida, Helio de Almeida Rocha, Antonio Costa Silva, José Maria Machado Coelho, Luis Pereira de Matos, João Batista da Silva Passos, Luís Augusto Silva Nascimento, Neuton Cesar Doria Silva, Antonio Luis Assunção. Suplentes: Izolda Padu de Alencar Diniz, Raimundo Nonato dos Santos Lima e José de Ribamar Nobre da Silva.

O congresso definiu a composição das instâncias em 10 regiões maranhenses, com os respectivos representantes:

Alto Turi: Cícero Ferraz, Cícero Julio e Clodovir Belfort M. Junior;

Baixada: Vivania Gonçalves Ferreira, Josileide Teixeira Batista e Maria Zilda Cantanhede;

Baixo Parnaíba: Daby Santos e Matias Marcos;

Maranhão Central: Luís Pereira de Matos e Ananias Corrêa Gonçalves;

Cocais: Edna Maria Alves Rolim, Senaqueribe Santos Muniz e Izolda Badu de Alencar Diniz;

Mearim: Raimundo Nonato Santos Lima, Hélio de Almeida Rocha, José de Ribamar Nobre da Silva, Valdenir Pereira de Sousa e Lineanny de Sousa Rodrigues;

Munim-Lençóis: José Maria Machado Coelho, Maria de Jesus Nascimento da Silva, Genival Rocha Silva, Carlos de Jesus Gonçalves e Francisco José Marcio Miranda Calvet;

Sertão: Antonio Costa Silva;

Sul: João Batista Passos; Sertão: Antonio Costa Silva;

Tocantina: Antonia Meneses e Francelmir Lima de Sousa.

Na suplência da direção ficaram José Ribamar Nascimento Silva, José Martins Barros e Genival Rocha Silva. Compõem o Conselho Fiscal: Carlos de Jesus Gonçalves, Maria de Jesus do Nascimento Silva e Manoel Monteiro Alves Filho. O Conselho de Ética é formado por Helio de Almeida Rocha, Marciel Gomes de Sousa e Francisco José Marcio de Miranda Calvet.

Por Ed Wilson Ferreira Araújo às 19:45

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

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Alerj pode ter Comissão para debater Conselho de Comunicação .

 Eucy S Lima
 
A criação de uma comissão especial para discutir a criação do Conselho Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro foi a proposta levantada na audiência pública realizada na segunda-feira (06/12) pela Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social da Alerj. A criação do conselho é a mensagem do projeto de lei 3.323/10, de autoria do presidente da comissão, o deputado Paulo Ramos (PDT).

Durante a reunião, foram debatidas a necessidade da regulação do setor e da participação de toda a sociedade no debate, para garantir a pluralidade do conselho. Na opinião do deputado Paulo Ramos, um projeto com este, não pode tramitar sem ter transparência e uma publicidade muito grande", destacou o deputado.

No encontro o parlamentar apresentou um levantamento feito sobre a legislação de países como Estados Unidos, França, Itália, Inglaterra, Portugal e Espanha, que têm agências reguladoras e conselhos destinados a regulamentar a comunicação. De acordo com a pesquisa, todos os países democráticos têm regulação, bem como espaços definidos para a proteção da cultura local.  
A audiência contou com a presença de representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); de emissoras de TV comunitárias do Estado; do Coletivo Brasil de Comunicação (Intervozes); do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) e da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço- RJ), que declararam apoio ao projeto. Também manifestaram apoio à proposta durante a audiência o diretor do curso de Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e da Federação Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Leonel Aguiar; o presidente da Associação de Diretores de Jornais do Interior do Estado, Álvaro Brito, e representantes dos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) da Universidade Federal Fluminense (UFF) e das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha).


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sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

lula confirma participação no congresso da abraço .

Depois de uma importante  e  histórica coletiva de imprensa  com os  diretores da Abraço Nacional e varias Rádios comunitárias. O Presidente Lula foi sabatinado pelos  repórteres companheiros das  Rádios  que  cobrou dele as  propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação e  o acordo que foi assinado pelos assessores dele,  quando esteve presente em reunião com  vários  representantes da  direção  da  nossa  entidade, ele   disse que o movimento no final de tudo saiu vencedor ao pontuar o numero de Rádios hoje homologadas, que é de longe o maior numero, entre o governo dele e outros governos, falou também que espera  que a Dilma, a nova  Presidente consiga fazer um governo prospero aos  movimentos e com serenidade, e que faça aquilo que ele não conseguiu fazer por força das dificuldades  vividas no  seu governo.  Ao final  ele agradeceu a todos e lembrou que aquela  coletiva  com as  Rádios Comunitárias que representa um papel  importantíssimo na vida dos Brasileiros era histórica,  e não esquecerá  os exemplos maravilhosos  que  ele guarda  quando entrou numa Rádio Comunitária quando ele ainda  era  deputado Federal.  Nos bastidores da  coletiva o Presidente confirmou  sua presença  ao Coordenador Executivo Abraço Nacional ,Sr José Sóter  na  mesa de  na ABERTURA do maior  congresso da Abraço Nacional  que este ano debaterá :


a)  A atual conjuntura da radiodifusão comunitária no Brasil;

b) novas estratégias e formas de atuação da Abraço Nacional e Abraços estaduais para a ampliação e o fortalecimento do movimento de rádios comunitárias e  da democratização das comunicações no Brasil;

c) temas e questões referentes à radiodifusão comunitária, traçando metas a serem alcançadas no próximo triênio;

d) balanço político da atuação da Abraço Nacional e das Abraços estaduais no triênio 2007/2010;

e) as inovações tecnológicas no campo da radiodifusão;

f) o papel das rádios comunitárias no desenvolvimento local.

g) eleição da nova Coordenação Executiva Nacional para o triênio 2010/2013


Da  redação da Abraço RJ


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quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Dirigentes da Abraço Nacional e Rádios Comunitária farão coletiva com Presidente LULA .

Foto Internet José Sóter

Pessoal, na quinta feira, a partir das 9:30h estaremos participando de uma coletiva do lula exclusiva pras radios comunitárias no palácio do planalto.

O audio poderá será transmitido via web pela RADIO ABRAÇO NO AR - www.abraconacional.org - pelo portal do planalto, que ainda não sei o link, e pela ebc via satélite.

vamos dar uma ampla divulgação pra esse evento hsitórico paras as radios comunitárias e vamos linkar o áudio para transmissão ao vivo pelas nossas rádios.

façam vinhetas chamando os ouvintes para a companaharem essa entrevista histórica. Quanto mais radios estiverem transmitidno ao vivo mais força o movimento garnhará.

A partir das 9 horas vcs já podem acessar o audiio da radio abraço no ar para ir afinando a transmissão.

vamos à lua companheirada. A vitória é de todos nós.

abraço forte.

José Sóter
Coordenador Executivo Abraço Nacional

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domingo, 28 de novembro de 2010

Convite à Audiência Publica

Estamos todos convocados .
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sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Ipea sugere instrumentos para a democratização da mídia no Brasil.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) defende — em um documento publicado em setembro deste ano — que o governo adote "medidas políticas, legais e econômicas" para a democratização da mídia no país. O autor, o professor de Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Francisco Fonseca, alerta para a existência, no Brasil, de monopólios e oligopólios no setor que atrapalham a pluralidade das informações.

 "O Estado e a sociedade não possuem instrumentos eficazes para fiscalizar e responsabilizar os veículos pelos conteúdos divulgados", afirma.

A publicação destaca o grande poder de influência dos cinco principais conglomerados de mídia (Globo, Record, SBT, Band e RedeTV), que detêm 82,5% da audiência nacional na TV aberta. "Ressalte-se que as redes de TV congregam emissoras de rádio FM e AM, além de jornais, revistas e portais de internet. Isso amplia a concentração na distribuição de informação, constituindo-se claramente oligopolização, o que contraria a Constituição", informa.

O texto recomenda ainda o "rigoroso impedimento da concentração acionária dos veículos de comunicação" e a proibição de que um mesmo proprietário possua diversas modalidades de meios comunicacionais. Além disso, sugere critérios mais claros e transparentes para as outorgas de canais de rádio e TV.

Conselho de Comunicação Social

Como mecanismo de responsabilização da mídia, Fonseca sugere, por exemplo, que cada veículo de comunicação tenha obrigatoriamente um ouvidor independente, eleito por entidades da sociedade civil, mas pago pelas empresas. O autor recomenda, ainda, o fortalecimento do Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão auxiliar do Congresso Nacional para assuntos relativos à comunicação, previsto na Constituição e desativado desde 2006. "A responsabilização dos veículos deve ser inerente às liberdades de expressão e de mídia", ressalta.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) também defende o fortalecimento do CCS e a ampliação de suas atribuições, de órgão consultivo para órgão deliberativo. Para ela, a cultura de partim representantes do governo, mercado e
cipação da sociedade civil nas decisões sobre políticas públicas, por meio de conselhos estaduais e nacional tripartites (com representantes da sociedade civil), já presente na área da saúde, deve ser estendida ao setor de comunicações. "Os serviços de rádio e TV são concessões públicas, que têm que estar a serviço da comunidade. Não devem seguir apenas a lógica do mercado", diz.

Fonte: Portal CTB

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Rádios comunitárias podem tornar-se maior sistema de comunicação popular do mundo.

congressoce 

 Ismar Capistrano.

Abraço - RJ sai fortalecido do 1º CONGRESSO .

Contando com boa parte das Rádios organizadas do Rio de Janeiro e região, o 1º Congresso da Abraço RJ contou com os principais dirigentes das Rádios Comunitárias que participaram com afincodas atividades, discutiram as dificuldades e as novas soluções de melhorias nas Rádios Coms, no tocante a gestão das mesmas, assim como os avanços do movimento póz confecom.

O Congresso contou com três mesas de debate a primeira de abertura e as outras duas, política e avaliação do movimento.

O Congresso teve inicio as 11:00 horas logo após o credenciamento, sendo aberta com as falas dos companheiro da Comissão de organização e o Coordenador Estadual Sr. José Roberto de Souza que considerou aberta o 1º CONGRESSO DA ABRAÇO RJ e dando inicio aos trabalhos.

À tarde tivemos a presença do dirigente da Abraço Nacional Sr. José Luiz Nascimento Sóter, que relatou a ascensão da Abraço no cenário político, social e nacional colocando que toda Abraço esta imbuída em garantir e melhorar o avanços já conquistados até agora, ele combrou das Rádios, empenho em suas programações, nas gestões no contato com as comunidades e união na participação do movimento na participação da democratização das comunicações no pais. Disse que a Abraço tem um papel importante pois aglomera boa parte dos brasileiro que querem um novo marco regulatório das comunicações, lembrou que só a Abraço Nacional foi convidada a participar do 1º Seminário Internacional sobre novas mídias – primeiro passo para um novo marco regulatório – e que conseguiu reverter um caso de criminilização de um juiz de Campinas à uma Rádio Comunitária daquela cidade junto Anatel .

Logo após iniciamos a escolha dos representar do Rio que irão no VII Congresso da Abraço Nacional nos dia 16 a 19 de dezembro em Brasília .

O 1º congresso da Abraço RJ se encerrou as 19:00 hrs com os cumprimentos todos os presentes .
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terça-feira, 16 de novembro de 2010

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sábado, 13 de novembro de 2010

Vem ai o 1º Congresso da Abraço RJ, você é nosso convidado de honrra .

RESOLUÇÃO NACIONAL

1 A - A Direção Executiva Nacional, no uso de suas atribuições estatutárias e atendendo deliberação do VI Congresso Nacional da Abraço, de 17 de dezembro de 2007 e da Assembléia Geral Permanente, de 14 a 17 de dezembro de 2009, resolve convocar o VII CONGRESSO NACIONAL DA ABRAÇO, para Belém, Pará, nos dias 16 a 19 de dezembro de 2010 com o tema Geral "As Rádios Comunitárias, as inovações tecnológicas e o desenvolvimento local", para o qual define as seguintes regras:

Dos congressos estaduais.

2 B - Os congressos estaduais deverão acontecer para a tirada de delegados e delegadas e/ou eleição de nova diretoria, onde se fizer necessário e deverão discutir a pauta local bem como contemplar a discussão dos temas que serão debatidos na Etapa Nacional, para a produção de documentos que serão distribuídos aos grupos de trabalho e, se aprovados, submetidos à plenária final do Congresso.

A definição dos participantes do VII Congresso Nacional se inicia nas indicações das emissoras para a participação nos congressos estaduais. Deve-se buscar a participação maior da base social, com a indicação de até 3 (três) dirigentes de cada emissora e garantir a participação de pelo menos uma mulher por emissora.

Para se inscrever no Congresso Estadual a emissora deve comprovar a sua filiação, mediante de ficha de filiação e apresentar os nomes dos dirigentes que a representarão, acompanhado da ata de eleição e posse da atual diretoria, para comprovar a função dos seus representantes.

O Congresso Estadual deverá contemplar em sua programação o 1º ENCONTRO DO COLETIVO ESTADUAL DE MULHERES DA ABRAÇO, para que as dirigentes das emissoras participantes possam se organizar e tirar o plano de lutas para a inclusão das mulheres nas direções e na programação das emissoras, principalmente para a conscientização de gênero nas comunidades.

Monopólios nas comunicações são preocupação de relator da ONU .

10.11.2010 Agência Pulsar

 

Frank La Rue falou sobre os três desafios ao direito à comunicação neste século. Para ele, é necessário mudar legislações que censuram, acabar com a perseguição aos jornalistas e instalar o princípio da pluralidade e da universalidade na comunicação. O maior entrave para isso, afirmou La Rue, é a concentração de veículos.

 

O relator da ONU afirmou que o conceito de liberdade de imprensa é praticamente um consenso no mundo, mas não inclui os radiodifusores comunitários. Ele alertou que é necessário compreender que a liberdade de expressão é direito individual e também é direito dos grupos.

 

La Rue lembrou que quando um grupo não pode acessar um meio de comunicação, muitos direitos são negados. Por exemplo, se os povos indígenas não podem se expressar em sua língua vão perder o direito a manter a cultura tradicional. O relator é responsável por receber denúncias sobre violações ao direito à comunicação e relatar os casos em um informe anual aos governos sobre liberdade de expressão.

 

Ao responder perguntas da platéia, La Rue enfatizou o problema da criminalização dos radiodifusores. É um realidade no Brasil que se repete em outro países. Recentemente, no México, um jornalista comunitário foi penalizado a dois anos de cadeia por comunicar. O relator da ONU defende o estado como regulador na comunicação. Mas afirma que as sanções deveriam ser definidas pelo direito civil e não como crimes, por meio do direito penal.

 

Frank La Rue opinou que as rádios comunitárias não devem ter um papel menor na radiodifusão. E esse fato passa pelo direito a transmitir em potência igual a das rádios públicas e comerciais. Por isso, as leis não deveriam determinar uma potência em princípio.

 

No Brasil a potência máxima é de 25Watts. Na Bolívia é de 50Watts. E isso não é suficiente para falar, se quer, com um bairro na área urbana. A limitação também impossibilita a comunicação comunitária em área rural quando a potência permitida não chega na vizinhança.

 

Houve outras sete intervenções na mesa principal relatando a realidade de todos os continentes e os desafios da comunicação neste século na manhã de hoje (09/11) na 10ª Assembléia Mundial das Rádios Comunitárias.

 

Um dos destaques entre os debatedores foi o desafio do acesso às novas tecnologias. A vice-presidente da AMARC, Aleida Calleja, lembrou que a convergência tecnológica pode colaborar com a democracia e o direito à comunicação.

 

No entanto, alertou que as tecnologias digitais podem representar também uma ameaça com o aumento da concentração de meios. E por isso é fundamental lutar por acesso universal às tecnologias novas.

Emissoras comunitárias podem ajudar em desastres naturais .

10.11.2010 Agência Pulsar
 
Segundo o coordenador da Sociedade de Animação e Comunicação Social, Saks, Sony Esteus, a concentração dos meios de comunicação prejudicam a circulação de informações nos momentos de calamidade.
 

Sony contou que após o terremoto de janeiro no Haiti, as emissoras comerciais geraram desinformação e culparam a população pelo desastre natural. Para se ter ideia, chegavam a dizer que o desastre foi um castigo divino pelos pecados cometidos pela população.

 

Nessa situação, as rádios comunitários esclareceram a população de que o terremoto foi um desastre natural. Também explicam que a tragédia poderia ter sido menor se houvessem avisado a população do que ia acontecer.

 

Segundo dados oficiais, no Haiti existem cerca de 290 meios de comunicação, entre rádios e TV. Dessas, somente 35 são comunitárias.

 

O diretor da comunitária Juãn Gomes Millas, do Chile, Raúl Rodríguez, acredita que as rádios comunitárias possuem um papel importante na prevenção de desastres naturais. Entretanto, os países não reconhecem o papel estratégico destas emissoras.

 

Depois do terremoto que atingiu o Chile em fevereiro, as rádios comerciais fizeram transmissões em cadeia, ou seja, várias emissoras veicularam o mesmo conteúdo para alcançar mais pessoas.

 

O mesmo não ocorreu com as emissoras comunitárias. Isso porque a lei vigente no Chile impede as rádios comunitárias de transmitirem em conjunto, mesmo em situações de calamidade pública. Já no Brasil, em caso de desastre as rádios comunitárias poderiam entrar em rede.

 

A nova lei de meios do Chile destina 90 % do espectro radioelétrico para rádios comerciais e apenas 10 % para rádios comunitárias. Raul reivindicou que as emissoras comunitárias tenham os mesmos direitos que as comerciais.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Portugal tem entidade para regular conteúdos na mídia 
Jacson Segundo - Observatório do Direito à Comunicação
10.11.2010
 
Jacson Segundo - Observatório do Direito à Comunicação
10.11.2010
 
A Abraço RJ é uma entidade sem fins lucrativos ligada às Rádios  Comunitárias do estado do Rio de Janeiro.  Conheça o nosso blog : www.abracorj.blogspot.com 
Faça a sua vizita ajude a aumentar este numero de observadores .

Ministro Franklin Martins diz que políticos não podem ter canais de TV .

Agência Estado

 Publicação: 09/11/2010 12:20 Atualização: 09/11/2010 13:15
 

 O ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, criticou esta terça-feira a propriedade de canais de televisão por políticos. Ele citou principalmente as emissoras de televisão que têm senadores e deputados como donos. "Todos nós sabemos que deputados e senadores não podem ter televisão", disse. Segundo ele, o setor virou "terra de ninguém" e os parlamentares usam "subterfúgios" para comandar emissoras. "A discussão foi sendo evitada e agora é oportunidade para que se discuta tudo isso", disse.

 

 O ministro disse ainda que os "fantasmas" não podem comandar o processo de regulação de mídias no Brasil. O maior "fantasma", segundo ele, seria a tese de que o governo quer ameaçar a liberdade de imprensa ao levantar o debate sobre o tema. "Essa história de que liberdade de imprensa está ameaçada é bobagem, fantasma, é um truque. Isso não está em jogo", disse.

 

 As declarações do ministro ocorreram durante a abertura do seminário internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, organizado em Brasília pelo governo para discutir o anteprojeto de regulação do setor que o Palácio do Planalto pretende enviar ao Congresso até o fim do ano. "Não haverá qualquer tipo de restrição. Mas vamos com calma. Isso não significa que não pode ter regulação. Isso (ameaça à liberdade) entra na discussão para não se entrar na discussão (da regulação do setor). Liberdade de imprensa não quer dizer que a imprensa não pode ser criticada, observada", afirmou Franklin Martins. "Liberdade de imprensa quer dizer que a imprensa é livre, não necessariamente boa. A imprensa erra", ressaltou.

 

O ministro abriu o seminário. Ele defendeu um novo marco regulatório nos setores de radiodifusão e telecomunicações e mandou um recado aos adversários: "Nenhum grupo tem o poder de interditar a discussão. A discussão está na mesa. Terá de ser feita, num clima de enfrentamento ou entendimento". O ministro afirmou ainda que as críticas são frutos de "fúrias mesquinhas". "Os fantasmas passeiam por aí arrastando correntes", disse. "Os fantasmas, quando dominam nossas vidas, nos impedem de olhar de frente a realidade. Os fantasmas não podem comandar esse processo. Se comandarem, perderemos uma grande oportunidade", afirmou.

 

 Segundo ele, a intenção do governo é dar uma atenção especial ao setor de radiodifusão na discussão sobre o novo marco regulatório do setor. "O governo federal tem consciência de que nesse processo de convergência de mídia é necessário dar proteção especial à radiodifusão", afirmou.
 

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

CONAR pede sustação imediata de publicidade violenta de brinquedo .

09/11/2010

O Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, entrou com um pedido de sustação urgente da veiculação dos comerciais da linha de armas de brinquedo NERF, produzida pela Hasbro Brasil Indústria e Comércio de Brinquedos Ltda. A denúncia, recebida pelo site do Projeto, foi encaminhada ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) no dia 21 de outubro.

A propaganda foi considerada abusiva pelo Criança e Consumo por não apenas direcionar-se ao público infantil, mas por anunciar produtos incentivando o uso da violência. A peça foi amplamente veiculada em meio à programação infantil, principalmente no canal Cartoon Network.

Como resposta, no dia 5 de novembro, o órgão divulgou um pedido de sustação imediata da veiculação da publicidade. Para o conselheiro relator José Maurício Pires Alves, o anúncio infringia os artigos 1º, 3º, 6º, 26 e 37 do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária.

Segundo levantamento feito pelo Criança e Consumo, em que foram monitorados 5 canais infantis pagos e 2 canais abertos durante 10 horas no dia 1º de outubro, a Hasbro foi campeã na veiculação de peças publicitárias, dentre as empresas de brinquedos, com mais de 250 inserções de 60 produtos diferentes. O Nerf Rapid Fire foi um dos dez brinquedos mais anunciados.

Em agosto, o CONAR pediu sustação imediata de outro produto violento devido à denúncia do Criança e Consumo. A publicidade do brinquedo Roma Tático Móvel, da Roma Jensen Com. e Ind. Ltda. estava sendo veiculada em meio a programação exclusivamente infantil do Discovery Kids. A campanha foi considerada abusiva por conter apelo explícito ao público infantil e se utilizar de simbologia vinculada à violência.  
 
Acompanhe o caso do NERF:
http://www.alana.org.br/CriancaConsumo/AcaoJuridica.aspx?v=1&id=173
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maninho sempre na luta pela verdadeira rádio comunitria

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Entre  os dias 05 e 20 de novembro, o Rio de Janeiro recebe a mostra X-Tudo Cultural Carioca SESI-RJ, promovida pelo Sistema FIRJAN por meio do SESI-RJ.

O evento se coloca como um movimento cultural para a cidade, para seus artistas e cidadãos. A Mostra acontecerá nos Teatros SESI Centro, Jacarepaguá e Caxias.

O X-Tudo Cultural Carioca SESI-RJ é uma festa de celebração da própria identidade e multiplicidade do que se cria no Rio de Janeiro. Um lugar mais que propício para a criatividade e para a expressão do que é humano.

A Mostra pretende focalizar os elementos característicos do carioca como uma identidade, mas sob o ponto de vista da expressão artística em seus diversos segmentos.

A diversidade faz parte da cultura carioca. É preciso que o espaço para estas expressões sejam amplos e arejados, rompendo limites, fronteiras de espaço e de poderes, que tornam opostos "favela" e "asfalto", arte da "zona sul" e da "zona norte", a arte "investigativa" e a "popular".

O X-Tudo se identifica com o carioca pelo jeito que ele tem de ser. Despojado, vive de bom humor, é receptivo e ainda possui aquela malandragem característica.

O dia 5 de novembro foi instituído, em 1970, como o Dia Nacional da Cultura. A escolha da data é uma homenagem ao aniversário de nascimento de Rui Barbosa, um dos mais importantes personagens da história do Brasil. E para comemorar esta data, O SESI-RJ abre as portas de sua rede de teatros com uma programação especial.

 

Rádio X-Tudo Cultural Carioca

 

Rádio X-Tudo será uma das plataformas de comunicação da Mostra de Arte e Cultura X-tudo Cultural Carioca que o o SESI-RJ realizará entre os dias 05 e 20 de novembro. A mostra será realizada no Teatro SESI Graça Aranha e receberá várias atrações do teatro, da dança, da música, das artes plásticas e do audiovisual.
No entanto, não realizaremos uma transmissão de rádio tradicional. Na verdade serao produzidos boletins diários de informação, pelo DJ Thiago Firmino, da radio comunitária do Santa Marta. Em cada um destes spots, de no máximo 5 min cada, haverá um resumo do dia e uma entrevista com a atração do dia.
Os spots serão formatados nas extensões mp3 e wmv.
 

CONVITE É PARA QUE AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS DO RIO DE JANEIRO COLABOREM NA DIVULGAÇÃO DESTA MOSTRA QUE SERÁ GRATUITA E QUE É A MOSTRA DA DIVERSIDADE DE DA MULTIPLICIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM ATRAÇÕES ORIUNDAS DE VÁRIOS LUGARES DO RIO DE JANEIRO.

Os spots estarão disponíveis para download a cada dia no site do SESI / FIRJAN: www.firjan.org.br/cultura
Além disso, estes boletins serão enviados através da internet pela ABRACO – Associação Brasileira de Rádiodifusão Comunitária. Para as rádios ainda não inter-ligadas à rede mundial, será articulada a distribuição de cópias por CD para transmissão posterior.

sábado, 6 de novembro de 2010

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

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quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Vem ai Xtudo cultural Carióca .

CARIOCA EM CENA
MOVIMENTO CULTURAL

Argumento artístico-conceitual

CARIOCA EM CENA

é uma mostra de arte e cultura promovida pelo SESI-RJ que se coloca

como um MOVIMENTO CULTURAL para a cidade do Rio de Janeiro.

O CARIOCA é mais do que a maneira como nos referimos ao cidadão nascido no Rio. É uma categoria, carregando junto com a palavra uma série de simbolismos que caracterizam, muito mais do que um recorte geográfico, um jeito de ser, um estado de alma, uma "anima" que, geralmente, unifica todos os que vivem no Rio ou que escolhem esta cidade pra viver. Portanto, o CARIOCA é algo que se identifica nas pessoas, em qualquer lugar que estejam: o "despojamento", o "humor", a "receptividade", a "esperteza", a "malandragem" são adjetivos que se somam e geram uma IDENTIDADE.

A Mostra

CARIOCA EM CENA MOVIMENTO CULTURAL pretende trazer à luz da cena estes elementos característicos do carioca como uma identidade, mas sob o ponto de vista da expressão artística em seus diversos segmentos. Além disso, é do carioca a abertura para a DIVERSIDADE, cidade em que convivem (e digladiam-se) realidades extremadas. É necessário que o espaço para estas expressões seja amplo e arejado, rompendo limites, fronteiras de espaço e de poderes, como a "favela" e o "asfalto", a arte da "zona sul" e da "zona norte", a arte "investigativa" e a "popular".

CARIOCA EM CENA

é uma mostra, um festival no seu sentido mais profundo, de celebração da própria grandiosidade e multiplicidade do que se cria na cidade do Rio de Janeiro, "cidade-maravilha purgatório da beleza e do caos", portanto um lugar mais que propício para a criatividade e para a expressão do que é humano.

A Mostra de arte e cultura, chamada

CARIOCA EM CENA, do SESI, acontecerá em novembro.

A mostra terá espetáculos e obras de teatro, dança, audiovisual, música e artes plásticas e visuais, com uma marca principal: teremos obras que abarquem uma diversidade, a ideia de um Rio inteiro, sem fronteiras, trazendo portanto obras de diversas origens, fazendo com que convivam e dialoguem a partir da criação de um espaço privilegiado para exposição do que é a marca e acara do carioca. A mostra começa no dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura, e fecha dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Curadoria:

MARLI FERNANDES

21 9707-0037

marlifernandes.cooperac@gmail.com

FABIANO DE FREITAS

21 8216-4228

21 2507-5084

teatrodeextremos@gmail.com

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Cinfira link .

 Criação do Conselho de Comunicação do CE repercute no Prêmio Herzog .

Abraço Nacional consegue reverter o processo de criminalização das radcom que estiveram no ar nos últimos cinco anos .

October 29th, 2010 | Author: admin
 
Ontem, dia 29 às 15 h o Coordenador Executivo da Abraço Nacional esteve reunido com o Secretário de Serviços Eletrônicos do Minsitério das Comunicações, senhor José Vicente, para tratar sobre o indeferimento de requerimentos de serviço da radcom para as entidades que colocaram a rádio no ar nos últimos cinco anos e recebeu dele a garantia de que tinha assinado somente dois ofícios por indicação da Conjur, mas que ele "é radicalmente contra a iniciativa e que se depender dele só se criarem um alei tratndo do assunto é que retomará o processo".

Essa foi mais uma vitória da política exercida pela direção da Abraço Nacional. Denunciamos o que é contra as radcom e buscamos o diálogo para superar as crises. Com isso salvamos quase 300 emissoras que estavam submetidas a parecer da Anatel e a totalidade das emissoras dos movimentos sociais que, por lutarem pela democratização da comunicação, estão ou estiveram no ar nos últimos cinco anos e nos próximos anos.

Como temos um potencial imediato de 10 mil emissoras, supõe-se que mais de 6 mil estão no ar sem a devida autorização do minicom.