 O presidente da comissão organizadora da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), Marcelo Bechara (consultor jurídico do Ministério das Comunicações), é entrevistado por Alon Feuerwerker no programa Jogo do Poder (CNT), essa entrevista está dividida em uma série de 5 partes, assista todas as partes da entrevista. Veja toda a entrevista [continua...] |
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| Em Belo Horizonte a banda larga gratuita virou realidade
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| Senadores e Ministério querem reduzir o impacto da CONFECOM  A tentativa de minimizar as deliberações da I Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM – ficou clara em audiência pública realizada no Senado Federal, no dia 28 de outubro. Antes mesmo de começarem as etapas estaduais (a Conferência do Piauí iniciou no dia 29) o senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) afirmou estar preocupado com a possibilidade de engessamento da programação. Já o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, declarou que a Conferência "vai apenas divulgar sugestões". O coordenador executivo da ABRAÇO Nacional, José Soter, rebate as críticas e cobra do Ministério das Comunicações maior empenho para a realização da CONFECOM. [continua...] |
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| A ABRAÇO defende os artistas das comunidades, não o calote O Jornal Hora do Povo em sua edição número 2012 afirmou, em matéria de capa, que a ABRAÇO defende o calote dos direitos autorais. O Argumento para tal acusação teve por base as propostas que a entidade apresentou para a I Conferência Nacional de Comunicação, defendendo o fim da cobrança do ECAD para as rádios comunitárias. Em resposta o coordenador executivo da ABRAÇO Nacional, José Soter, encaminhou carta ao jornal questionando as afirmações feitas. [continua...] |
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| Ministério da Justiça abre discussão sobre marco civil na internet A consulta pública sobre o marco Regulatório Civil para a internet foi aberta no dia 29 de outubro. Os internautas podem participar através do blog www.culturadigital.br/marcocivil. O objetivo do governo federal é definir os direitos e responsabilidades dos usurários da rede mundial. O texto de apresentação da consulta reconhece que existem lacunas que "geram incerteza, com prejuízo para direitos fundamentais dos indivíduos, para a inovação e para a segurança jurídica". O documento propõe o aperfeiçoamento desta legislação através da participação popular. [continua...] |
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| Projeto de lei estende a radiodifusão comunitária para as comunidades indígenas e quilombolas A comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto de Lei 2490/07, que estende às comunidades indígenas e quilombolas o direito de operar rádios comunitárias. A lei que regulamenta o setor permite a exploração desse serviço apenas às fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos. [continua...] |
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| Conferência estadual de comunicação do Rio de Janeiro aprova anistia para as rádios comunitárias A conferência estadual de comunicação do Estado do Rio de Janeiro aprovou moção de apoio à anistia as rádios comunitárias. Entre as propostas a serem encaminhadas para a Conferência Nacional de Comunicação esta a de criação de Conselhos de Comunicação nas esferas federal, estadual e municipal. [continua...] |
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| Conferência do Piauí propõe sistema único de comunicação Inspirada no Sistema único de Saúde – SUS – a proposta encaminhada pela Conferência Estadual de Comunicação do Piauí defende a criação do Sistema Único de Comunicação (SUCOM). Entre as propostas apresentadas está a criação do Conselho Nacional de Comunicação, a destinação de verbas públicas de publicidade para as mídias alternativas e comunitárias, a [continua...] |
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| brConferência do Acre teve participação majoritária da sociedade civil A conferência estadual de comunicação do Acre contou com uma expressiva participação da sociedade civil, cerca de dois terços dos 308 participantes. 199 credenciados pertenciam ao campo popular. O setor empresarial teve 44 inscritos e o poder público 65. Os representantes dos movimentos sociais tiveram uma representação bastante diversificada: integrantes de rádios comunitárias, [continua...] Nacional |
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| Endereço: Quadra 31 conjunto 23 lote 4 salas 206/208 Paranoá - Brasília/DF - Cep: 71.573-100 - Telefone: (61) 3369.4188 |
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A capital mineira acaba de implantar uma rede de banda larga sem fio para acesso gratuito a internet. No dia 21 de outubro o presidente Lula inaugurou o projeto BH Digital. A iniciativa vai viabilizar o acesso à internet sem fio em 13 regiões da capital. Cem mil estudantes e cerca de 250 associações www.abracorj.org.br
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