quinta-feira, 29 de outubro de 2009, 20h21
Com o início das etapas nacionais nesta semana, mais um assunto polêmico surgiu nas discussões da comissão organizadora nacional da Confecom. Diversos estados têm feito apelos por recursos para a realização das conferências entre eles São Paulo. O estado mais rico da federação tem tido problemas em participar da conferência e quase não houve convocação estadual. A convocação acabou sendo feita pela Assembléia Legislativa do estado, que agora reclama não ter recursos para garantir a realização do encontro.
Por enquanto, não há qualquer disposição da comissão organizadora nacional de enviar verbas para o estado realizar o evento. O entendimento do presidente da comissão, o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, é qu, quem convocou a conferência é o responsável por realizá-la. No caso de São Paulo, a responsabilidade é da Assembléia Legislativa.
O temor de que o es tado acabe não realizando a etapa preliminar fez com que algumas entidades apelassem à comissão o envio de recursos. Mas, para Bechara, isso seria injusto com os outros estados que também estariam em dificuldades para realizar os eventos. "Não posso dar um tratamento especial a São Paulo e não atender os outros estados", afirmou.
Até o momento, apenas três estados receberão uma pequena ajuda financeira do governo federal para realizar a pré-conferência. São eles Tocantins, Rondônia e Santa Catarina. O motivo do tratamento diferenciado é simples: nesses três estados quem fez a convocação extraoficialmente foi a comissão nacional. Assim, o governo federal se sente responsável pela realização dessas etapas.
O estado do Amazonas passou pelo mesmo tipo de convocação nacional, mas no último dia do prazo o governo local fez uma convocação própria o que retirou a responsabilidade federal sobre a realização do evento. Tocantins, q ue passa por uma situação de instabilidade política com a troca do governador, também já sinalizou interesse em assumir o evento por meio da Assembléia Legislativa, mas a situação ainda não foi resolvida.
Caso algum estado deixe de fazer a etapa local, há uma previsão de indicação de delegados para que haja representatividade de todas as unidades da federação. Essa indicação garante uma participação simbólica de aproximadamente três representantes por segmento.
Por enquanto, não há qualquer disposição da comissão organizadora nacional de enviar verbas para o estado realizar o evento. O entendimento do presidente da comissão, o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, é qu, quem convocou a conferência é o responsável por realizá-la. No caso de São Paulo, a responsabilidade é da Assembléia Legislativa.
O temor de que o es tado acabe não realizando a etapa preliminar fez com que algumas entidades apelassem à comissão o envio de recursos. Mas, para Bechara, isso seria injusto com os outros estados que também estariam em dificuldades para realizar os eventos. "Não posso dar um tratamento especial a São Paulo e não atender os outros estados", afirmou.
Até o momento, apenas três estados receberão uma pequena ajuda financeira do governo federal para realizar a pré-conferência. São eles Tocantins, Rondônia e Santa Catarina. O motivo do tratamento diferenciado é simples: nesses três estados quem fez a convocação extraoficialmente foi a comissão nacional. Assim, o governo federal se sente responsável pela realização dessas etapas.
O estado do Amazonas passou pelo mesmo tipo de convocação nacional, mas no último dia do prazo o governo local fez uma convocação própria o que retirou a responsabilidade federal sobre a realização do evento. Tocantins, q ue passa por uma situação de instabilidade política com a troca do governador, também já sinalizou interesse em assumir o evento por meio da Assembléia Legislativa, mas a situação ainda não foi resolvida.
Caso algum estado deixe de fazer a etapa local, há uma previsão de indicação de delegados para que haja representatividade de todas as unidades da federação. Essa indicação garante uma participação simbólica de aproximadamente três representantes por segmento.
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