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Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - seção Estado do Rio de Janeiro
domingo, 28 de novembro de 2010
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
Ipea sugere instrumentos para a democratização da mídia no Brasil.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) defende — em um documento publicado em setembro deste ano — que o governo adote "medidas políticas, legais e econômicas" para a democratização da mídia no país. O autor, o professor de Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Francisco Fonseca, alerta para a existência, no Brasil, de monopólios e oligopólios no setor que atrapalham a pluralidade das informações.
"O Estado e a sociedade não possuem instrumentos eficazes para fiscalizar e responsabilizar os veículos pelos conteúdos divulgados", afirma.A publicação destaca o grande poder de influência dos cinco principais conglomerados de mídia (Globo, Record, SBT, Band e RedeTV), que detêm 82,5% da audiência nacional na TV aberta. "Ressalte-se que as redes de TV congregam emissoras de rádio FM e AM, além de jornais, revistas e portais de internet. Isso amplia a concentração na distribuição de informação, constituindo-se claramente oligopolização, o que contraria a Constituição", informa.
O texto recomenda ainda o "rigoroso impedimento da concentração acionária dos veículos de comunicação" e a proibição de que um mesmo proprietário possua diversas modalidades de meios comunicacionais. Além disso, sugere critérios mais claros e transparentes para as outorgas de canais de rádio e TV.
Conselho de Comunicação Social
Como mecanismo de responsabilização da mídia, Fonseca sugere, por exemplo, que cada veículo de comunicação tenha obrigatoriamente um ouvidor independente, eleito por entidades da sociedade civil, mas pago pelas empresas. O autor recomenda, ainda, o fortalecimento do Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão auxiliar do Congresso Nacional para assuntos relativos à comunicação, previsto na Constituição e desativado desde 2006. "A responsabilização dos veículos deve ser inerente às liberdades de expressão e de mídia", ressalta.
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) também defende o fortalecimento do CCS e a ampliação de suas atribuições, de órgão consultivo para órgão deliberativo. Para ela, a cultura de partim representantes do governo, mercado e cipação da sociedade civil nas decisões sobre políticas públicas, por meio de conselhos estaduais e nacional tripartites (com representantes da sociedade civil), já presente na área da saúde, deve ser estendida ao setor de comunicações. "Os serviços de rádio e TV são concessões públicas, que têm que estar a serviço da comunidade. Não devem seguir apenas a lógica do mercado", diz.
Fonte: Portal CTB
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Abraço - RJ sai fortalecido do 1º CONGRESSO .
Contando com boa parte das Rádios organizadas do Rio de Janeiro e região, o 1º Congresso da Abraço RJ contou com os principais dirigentes das Rádios Comunitárias que participaram com afincodas atividades, discutiram as dificuldades e as novas soluções de melhorias nas Rádios Coms, no tocante a gestão das mesmas, assim como os avanços do movimento póz confecom.
O Congresso contou com três mesas de debate a primeira de abertura e as outras duas, política e avaliação do movimento.
O Congresso teve inicio as 11:00 horas logo após o credenciamento, sendo aberta com as falas dos companheiro da Comissão de organização e o Coordenador Estadual Sr. José Roberto de Souza que considerou aberta o 1º CONGRESSO DA ABRAÇO RJ e dando inicio aos trabalhos.
À tarde tivemos a presença do dirigente da Abraço Nacional Sr. José Luiz Nascimento Sóter, que relatou a ascensão da Abraço no cenário político, social e nacional colocando que toda Abraço esta imbuída em garantir e melhorar o avanços já conquistados até agora, ele combrou das Rádios, empenho em suas programações, nas gestões no contato com as comunidades e união na participação do movimento na participação da democratização das comunicações no pais. Disse que a Abraço tem um papel importante pois aglomera boa parte dos brasileiro que querem um novo marco regulatório das comunicações, lembrou que só a Abraço Nacional foi convidada a participar do 1º Seminário Internacional sobre novas mídias – primeiro passo para um novo marco regulatório – e que conseguiu reverter um caso de criminilização de um juiz de Campinas à uma Rádio Comunitária daquela cidade junto Anatel .
Logo após iniciamos a escolha dos representar do Rio que irão no VII Congresso da Abraço Nacional nos dia 16 a 19 de dezembro em Brasília .
O 1º congresso da Abraço RJ se encerrou as 19:00 hrs com os cumprimentos todos os presentes .
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terça-feira, 16 de novembro de 2010
Proteja sua Rádio com pouco dinheiro, não corra riscos .
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sábado, 13 de novembro de 2010
Vem ai o 1º Congresso da Abraço RJ, você é nosso convidado de honrra .
RESOLUÇÃO NACIONAL
1 A - A Direção Executiva Nacional, no uso de suas atribuições estatutárias e atendendo deliberação do VI Congresso Nacional da Abraço, de 17 de dezembro de 2007 e da Assembléia Geral Permanente, de 14 a 17 de dezembro de 2009, resolve convocar o VII CONGRESSO NACIONAL DA ABRAÇO, para Belém, Pará, nos dias 16 a 19 de dezembro de 2010 com o tema Geral "As Rádios Comunitárias, as inovações tecnológicas e o desenvolvimento local", para o qual define as seguintes regras:
Dos congressos estaduais.
2 B - Os congressos estaduais deverão acontecer para a tirada de delegados e delegadas e/ou eleição de nova diretoria, onde se fizer necessário e deverão discutir a pauta local bem como contemplar a discussão dos temas que serão debatidos na Etapa Nacional, para a produção de documentos que serão distribuídos aos grupos de trabalho e, se aprovados, submetidos à plenária final do Congresso.
A definição dos participantes do VII Congresso Nacional se inicia nas indicações das emissoras para a participação nos congressos estaduais. Deve-se buscar a participação maior da base social, com a indicação de até 3 (três) dirigentes de cada emissora e garantir a participação de pelo menos uma mulher por emissora.
Para se inscrever no Congresso Estadual a emissora deve comprovar a sua filiação, mediante de ficha de filiação e apresentar os nomes dos dirigentes que a representarão, acompanhado da ata de eleição e posse da atual diretoria, para comprovar a função dos seus representantes.
O Congresso Estadual deverá contemplar em sua programação o 1º ENCONTRO DO COLETIVO ESTADUAL DE MULHERES DA ABRAÇO, para que as dirigentes das emissoras participantes possam se organizar e tirar o plano de lutas para a inclusão das mulheres nas direções e na programação das emissoras, principalmente para a conscientização de gênero nas comunidades.
Monopólios nas comunicações são preocupação de relator da ONU .
10.11.2010 Agência Pulsar
Frank La Rue falou sobre os três desafios ao direito à comunicação neste século. Para ele, é necessário mudar legislações que censuram, acabar com a perseguição aos jornalistas e instalar o princípio da pluralidade e da universalidade na comunicação. O maior entrave para isso, afirmou La Rue, é a concentração de veículos.
O relator da ONU afirmou que o conceito de liberdade de imprensa é praticamente um consenso no mundo, mas não inclui os radiodifusores comunitários. Ele alertou que é necessário compreender que a liberdade de expressão é direito individual e também é direito dos grupos.
La Rue lembrou que quando um grupo não pode acessar um meio de comunicação, muitos direitos são negados. Por exemplo, se os povos indígenas não podem se expressar em sua língua vão perder o direito a manter a cultura tradicional. O relator é responsável por receber denúncias sobre violações ao direito à comunicação e relatar os casos em um informe anual aos governos sobre liberdade de expressão.
Ao responder perguntas da platéia, La Rue enfatizou o problema da criminalização dos radiodifusores. É um realidade no Brasil que se repete em outro países. Recentemente, no México, um jornalista comunitário foi penalizado a dois anos de cadeia por comunicar. O relator da ONU defende o estado como regulador na comunicação. Mas afirma que as sanções deveriam ser definidas pelo direito civil e não como crimes, por meio do direito penal.
Frank La Rue opinou que as rádios comunitárias não devem ter um papel menor na radiodifusão. E esse fato passa pelo direito a transmitir em potência igual a das rádios públicas e comerciais. Por isso, as leis não deveriam determinar uma potência em princípio.
No Brasil a potência máxima é de 25Watts. Na Bolívia é de 50Watts. E isso não é suficiente para falar, se quer, com um bairro na área urbana. A limitação também impossibilita a comunicação comunitária em área rural quando a potência permitida não chega na vizinhança.
Houve outras sete intervenções na mesa principal relatando a realidade de todos os continentes e os desafios da comunicação neste século na manhã de hoje (09/11) na 10ª Assembléia Mundial das Rádios Comunitárias.
Um dos destaques entre os debatedores foi o desafio do acesso às novas tecnologias. A vice-presidente da AMARC, Aleida Calleja, lembrou que a convergência tecnológica pode colaborar com a democracia e o direito à comunicação.
No entanto, alertou que as tecnologias digitais podem representar também uma ameaça com o aumento da concentração de meios. E por isso é fundamental lutar por acesso universal às tecnologias novas.
Emissoras comunitárias podem ajudar em desastres naturais .
10.11.2010 Agência Pulsar
Segundo o coordenador da Sociedade de Animação e Comunicação Social, Saks, Sony Esteus, a concentração dos meios de comunicação prejudicam a circulação de informações nos momentos de calamidade.
Sony contou que após o terremoto de janeiro no Haiti, as emissoras comerciais geraram desinformação e culparam a população pelo desastre natural. Para se ter ideia, chegavam a dizer que o desastre foi um castigo divino pelos pecados cometidos pela população.
Nessa situação, as rádios comunitários esclareceram a população de que o terremoto foi um desastre natural. Também explicam que a tragédia poderia ter sido menor se houvessem avisado a população do que ia acontecer.
Segundo dados oficiais, no Haiti existem cerca de 290 meios de comunicação, entre rádios e TV. Dessas, somente 35 são comunitárias.
O diretor da comunitária Juãn Gomes Millas, do Chile, Raúl Rodríguez, acredita que as rádios comunitárias possuem um papel importante na prevenção de desastres naturais. Entretanto, os países não reconhecem o papel estratégico destas emissoras.
Depois do terremoto que atingiu o Chile em fevereiro, as rádios comerciais fizeram transmissões em cadeia, ou seja, várias emissoras veicularam o mesmo conteúdo para alcançar mais pessoas.
O mesmo não ocorreu com as emissoras comunitárias. Isso porque a lei vigente no Chile impede as rádios comunitárias de transmitirem em conjunto, mesmo em situações de calamidade pública. Já no Brasil, em caso de desastre as rádios comunitárias poderiam entrar em rede.
A nova lei de meios do Chile destina 90 % do espectro radioelétrico para rádios comerciais e apenas 10 % para rádios comunitárias. Raul reivindicou que as emissoras comunitárias tenham os mesmos direitos que as comerciais.
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
Portugal tem entidade para regular conteúdos na mídia
| Jacson Segundo - Observatório do Direito à Comunicação | |
| 10.11.2010 |
Jacson Segundo - Observatório do Direito à Comunicação
10.11.2010
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Ministro Franklin Martins diz que políticos não podem ter canais de TV .
Agência Estado
Publicação: 09/11/2010 12:20 Atualização: 09/11/2010 13:15
O ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, criticou esta terça-feira a propriedade de canais de televisão por políticos. Ele citou principalmente as emissoras de televisão que têm senadores e deputados como donos. "Todos nós sabemos que deputados e senadores não podem ter televisão", disse. Segundo ele, o setor virou "terra de ninguém" e os parlamentares usam "subterfúgios" para comandar emissoras. "A discussão foi sendo evitada e agora é oportunidade para que se discuta tudo isso", disse.
O ministro disse ainda que os "fantasmas" não podem comandar o processo de regulação de mídias no Brasil. O maior "fantasma", segundo ele, seria a tese de que o governo quer ameaçar a liberdade de imprensa ao levantar o debate sobre o tema. "Essa história de que liberdade de imprensa está ameaçada é bobagem, fantasma, é um truque. Isso não está em jogo", disse.
As declarações do ministro ocorreram durante a abertura do seminário internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, organizado em Brasília pelo governo para discutir o anteprojeto de regulação do setor que o Palácio do Planalto pretende enviar ao Congresso até o fim do ano. "Não haverá qualquer tipo de restrição. Mas vamos com calma. Isso não significa que não pode ter regulação. Isso (ameaça à liberdade) entra na discussão para não se entrar na discussão (da regulação do setor). Liberdade de imprensa não quer dizer que a imprensa não pode ser criticada, observada", afirmou Franklin Martins. "Liberdade de imprensa quer dizer que a imprensa é livre, não necessariamente boa. A imprensa erra", ressaltou.
O ministro abriu o seminário. Ele defendeu um novo marco regulatório nos setores de radiodifusão e telecomunicações e mandou um recado aos adversários: "Nenhum grupo tem o poder de interditar a discussão. A discussão está na mesa. Terá de ser feita, num clima de enfrentamento ou entendimento". O ministro afirmou ainda que as críticas são frutos de "fúrias mesquinhas". "Os fantasmas passeiam por aí arrastando correntes", disse. "Os fantasmas, quando dominam nossas vidas, nos impedem de olhar de frente a realidade. Os fantasmas não podem comandar esse processo. Se comandarem, perderemos uma grande oportunidade", afirmou.
Segundo ele, a intenção do governo é dar uma atenção especial ao setor de radiodifusão na discussão sobre o novo marco regulatório do setor. "O governo federal tem consciência de que nesse processo de convergência de mídia é necessário dar proteção especial à radiodifusão", afirmou.
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
Entidades da sociedade civil defendem liberdade de expressão dos atores sociais nos meios de comunicação .
09/11/2010 |
Redação Conselho Federal de Psicologia
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
CONAR pede sustação imediata de publicidade violenta de brinquedo .
09/11/2010
O Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, entrou com um pedido de sustação urgente da veiculação dos comerciais da linha de armas de brinquedo NERF, produzida pela Hasbro Brasil Indústria e Comércio de Brinquedos Ltda. A denúncia, recebida pelo site do Projeto, foi encaminhada ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) no dia 21 de outubro.
A propaganda foi considerada abusiva pelo Criança e Consumo por não apenas direcionar-se ao público infantil, mas por anunciar produtos incentivando o uso da violência. A peça foi amplamente veiculada em meio à programação infantil, principalmente no canal Cartoon Network.
Como resposta, no dia 5 de novembro, o órgão divulgou um pedido de sustação imediata da veiculação da publicidade. Para o conselheiro relator José Maurício Pires Alves, o anúncio infringia os artigos 1º, 3º, 6º, 26 e 37 do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária.
Segundo levantamento feito pelo Criança e Consumo, em que foram monitorados 5 canais infantis pagos e 2 canais abertos durante 10 horas no dia 1º de outubro, a Hasbro foi campeã na veiculação de peças publicitárias, dentre as empresas de brinquedos, com mais de 250 inserções de 60 produtos diferentes. O Nerf Rapid Fire foi um dos dez brinquedos mais anunciados.
Em agosto, o CONAR pediu sustação imediata de outro produto violento devido à denúncia do Criança e Consumo. A publicidade do brinquedo Roma Tático Móvel, da Roma Jensen Com. e Ind. Ltda. estava sendo veiculada em meio a programação exclusivamente infantil do Discovery Kids. A campanha foi considerada abusiva por conter apelo explícito ao público infantil e se utilizar de simbologia vinculada à violência.
Acompanhe o caso do NERF:
http://www.alana.org.br/CriancaConsumo/AcaoJuridica.aspx?v=1&id=173
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maninho sempre na luta pela verdadeira rádio comunitria
terça-feira, 9 de novembro de 2010
Entre os dias 05 e 20 de novembro, o Rio de Janeiro recebe a mostra X-Tudo Cultural Carioca SESI-RJ, promovida pelo Sistema FIRJAN por meio do SESI-RJ.
O evento se coloca como um movimento cultural para a cidade, para seus artistas e cidadãos. A Mostra acontecerá nos Teatros SESI Centro, Jacarepaguá e Caxias.
O X-Tudo Cultural Carioca SESI-RJ é uma festa de celebração da própria identidade e multiplicidade do que se cria no Rio de Janeiro. Um lugar mais que propício para a criatividade e para a expressão do que é humano.
A Mostra pretende focalizar os elementos característicos do carioca como uma identidade, mas sob o ponto de vista da expressão artística em seus diversos segmentos.
A diversidade faz parte da cultura carioca. É preciso que o espaço para estas expressões sejam amplos e arejados, rompendo limites, fronteiras de espaço e de poderes, que tornam opostos "favela" e "asfalto", arte da "zona sul" e da "zona norte", a arte "investigativa" e a "popular".
O X-Tudo se identifica com o carioca pelo jeito que ele tem de ser. Despojado, vive de bom humor, é receptivo e ainda possui aquela malandragem característica.
O dia 5 de novembro foi instituído, em 1970, como o Dia Nacional da Cultura. A escolha da data é uma homenagem ao aniversário de nascimento de Rui Barbosa, um dos mais importantes personagens da história do Brasil. E para comemorar esta data, O SESI-RJ abre as portas de sua rede de teatros com uma programação especial.
Rádio X-Tudo Cultural Carioca
Rádio X-Tudo será uma das plataformas de comunicação da Mostra de Arte e Cultura X-tudo Cultural Carioca que o o SESI-RJ realizará entre os dias 05 e 20 de novembro. A mostra será realizada no Teatro SESI Graça Aranha e receberá várias atrações do teatro, da dança, da música, das artes plásticas e do audiovisual.
No entanto, não realizaremos uma transmissão de rádio tradicional. Na verdade serao produzidos boletins diários de informação, pelo DJ Thiago Firmino, da radio comunitária do Santa Marta. Em cada um destes spots, de no máximo 5 min cada, haverá um resumo do dia e uma entrevista com a atração do dia.
Os spots serão formatados nas extensões mp3 e wmv.
No entanto, não realizaremos uma transmissão de rádio tradicional. Na verdade serao produzidos boletins diários de informação, pelo DJ Thiago Firmino, da radio comunitária do Santa Marta. Em cada um destes spots, de no máximo 5 min cada, haverá um resumo do dia e uma entrevista com a atração do dia.
Os spots serão formatados nas extensões mp3 e wmv.
CONVITE É PARA QUE AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS DO RIO DE JANEIRO COLABOREM NA DIVULGAÇÃO DESTA MOSTRA QUE SERÁ GRATUITA E QUE É A MOSTRA DA DIVERSIDADE DE DA MULTIPLICIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM ATRAÇÕES ORIUNDAS DE VÁRIOS LUGARES DO RIO DE JANEIRO.
Os spots estarão disponíveis para download a cada dia no site do SESI / FIRJAN: www.firjan.org.br/cultura
Além disso, estes boletins serão enviados através da internet pela ABRACO – Associação Brasileira de Rádiodifusão Comunitária. Para as rádios ainda não inter-ligadas à rede mundial, será articulada a distribuição de cópias por CD para transmissão posterior.
sábado, 6 de novembro de 2010
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
E a promoção continua pra você ter os melhores produtos Teletronix em sua Rádio .
Não deixe de comprar em !!
Vai que a promoção acabe e você não comprou.....
quarta-feira, 3 de novembro de 2010
Vem ai Xtudo cultural Carióca .
CARIOCA EM CENA
MOVIMENTO CULTURAL
Argumento artístico-conceitual
CARIOCA EM CENA
é uma mostra de arte e cultura promovida pelo SESI-RJ que se colocacomo um MOVIMENTO CULTURAL para a cidade do Rio de Janeiro.
O CARIOCA é mais do que a maneira como nos referimos ao cidadão nascido no Rio. É uma categoria, carregando junto com a palavra uma série de simbolismos que caracterizam, muito mais do que um recorte geográfico, um jeito de ser, um estado de alma, uma "anima" que, geralmente, unifica todos os que vivem no Rio ou que escolhem esta cidade pra viver. Portanto, o CARIOCA é algo que se identifica nas pessoas, em qualquer lugar que estejam: o "despojamento", o "humor", a "receptividade", a "esperteza", a "malandragem" são adjetivos que se somam e geram uma IDENTIDADE.
A Mostra
CARIOCA EM CENA – MOVIMENTO CULTURAL pretende trazer à luz da cena estes elementos característicos do carioca como uma identidade, mas sob o ponto de vista da expressão artística em seus diversos segmentos. Além disso, é do carioca a abertura para a DIVERSIDADE, cidade em que convivem (e digladiam-se) realidades extremadas. É necessário que o espaço para estas expressões seja amplo e arejado, rompendo limites, fronteiras de espaço e de poderes, como a "favela" e o "asfalto", a arte da "zona sul" e da "zona norte", a arte "investigativa" e a "popular".CARIOCA EM CENA
é uma mostra, um festival no seu sentido mais profundo, de celebração da própria grandiosidade e multiplicidade do que se cria na cidade do Rio de Janeiro, "cidade-maravilha purgatório da beleza e do caos", portanto um lugar mais que propício para a criatividade e para a expressão do que é humano.A Mostra de arte e cultura, chamada
CARIOCA EM CENA, do SESI, acontecerá em novembro.
A mostra terá espetáculos e obras de teatro, dança, audiovisual, música e artes plásticas e visuais, com uma marca principal: teremos obras que abarquem uma diversidade, a ideia de um Rio inteiro, sem fronteiras, trazendo portanto obras de diversas origens, fazendo com que convivam e dialoguem a partir da criação de um espaço privilegiado para exposição do que é a marca e acara do carioca. A mostra começa no dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura, e fecha dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
Curadoria:
MARLI FERNANDES
21 9707-0037
FABIANO DE FREITAS
21 8216-4228
21 2507-5084
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
Abraço Nacional consegue reverter o processo de criminalização das radcom que estiveram no ar nos últimos cinco anos .
October 29th, 2010 | Author: admin
Ontem, dia 29 às 15 h o Coordenador Executivo da Abraço Nacional esteve reunido com o Secretário de Serviços Eletrônicos do Minsitério das Comunicações, senhor José Vicente, para tratar sobre o indeferimento de requerimentos de serviço da radcom para as entidades que colocaram a rádio no ar nos últimos cinco anos e recebeu dele a garantia de que tinha assinado somente dois ofícios por indicação da Conjur, mas que ele "é radicalmente contra a iniciativa e que se depender dele só se criarem um alei tratndo do assunto é que retomará o processo".
Essa foi mais uma vitória da política exercida pela direção da Abraço Nacional. Denunciamos o que é contra as radcom e buscamos o diálogo para superar as crises. Com isso salvamos quase 300 emissoras que estavam submetidas a parecer da Anatel e a totalidade das emissoras dos movimentos sociais que, por lutarem pela democratização da comunicação, estão ou estiveram no ar nos últimos cinco anos e nos próximos anos.
Como temos um potencial imediato de 10 mil emissoras, supõe-se que mais de 6 mil estão no ar sem a devida autorização do minicom.
Governo quer enviar projeto de marco regulatório ao Congresso até dezembro .
Redação FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas
28/10/2010 |
Em audiência com representantes da FENAJ, realizada no dia 21 de outubro, o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, informou que o governo federal prossegue analisando as resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Um grupo de trabalho interministerial prepara uma proposta de marco regulatório a ser encaminhado ao Congresso Nacional. A Secretaria de Comunicação Social prepara, para novembro, um seminário internacional sobre o tema.
Participaram da audiência com o ministro da Comunicação Social o presidente da FENAJ, Celso Schröder, e o diretor da entidade José Carlos Torves. "Questionamos as iniciativas do governo para pôr em prática as resoluções da Confecom e o ministro nos assegurou que a proposta de marco regulatório que está sendo elaborada será debatida em audiências públicas", revela Schröder.
Franklin Martins adiantou aos representantes da FENAJ que, em função do final do mandato do presidente Lula, o objetivo do atual governo é preparar as condições para que o próximo governo dê os encaminhamentos necessários à formulação de políticas públicas para o setor tendo como base as resoluções da 1ª Confecom.
O ministro informou que viajou para a Europa, no início de outubro, para conhecer modelos de regulação da mídia da Inglaterra e da Bélgica. Na oportunidade, convidou representantes de instituições para participarem do Seminário Internacional Marco Regulatório da Radiodifusão, Comunicação Social e Telecomunicação, que ocorrerá no Brasil em novembro. O evento contará com representantes de instituições de diversos países, entre eles EUA, Inglaterra e Argentina.
Sobre o grupo interministerial que analisa as resoluções da Confecom, Franklin Martins confirmou aos representantes da FENAJ que o objetivo do governo federal é encaminhar até dezembro uma proposta de Marco Regulatório ao Congresso Nacional. Assegurou, no entanto, que tal iniciativa não inviabilizará a realização de audiências consultivas com a sociedade sobre o tema. Mesmo porque, segundo ele, a tramitação do projeto necessariamente ensejará a realização de audiências públicas sobre o tema.
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