Anistia e reparação para as rádios comunitárias é aprovada pela CONFECOM .

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Veja video sobre Rádios Comunitárias

http://www.tvbrasil.ebc.com.br/reporterbrasil/video/1285/ 
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Conheça o Ofício que garante a grande vitória da Abraço Nacional na Conferência Nacional de Comunicação e Brasilia

Ofício asinado. ( Vitória do Movimento )
Clik na documento pra ver melhor .

Com uma delegação de quase 115 pessoas, a Abraço deu o tom do encontro, apoiando a vaiando quando preciso, foi assim com o Ministro Hélio costa e também com o Presidente LULA quando falou das Rádios Comunitárias , fazendo um discursso que não agradou os delegados representantes do Movimento de Rádios Comunitárias e muitos simpatizantes, porem em um encontro não esperando os  acessores da presidencia convoca os dirigentes da Abraço Nacional e cobra dele a lista de reevindicações do MOVIMENTO,

José Sóter, Josué  e outros entregaram a lista de reevindicações aprovada na 1º seminário livre de Rádios Comunitáras resalizada em Brasilia no mes de outubro ultimo  à as mãos dos tres representantes do ( Ministério da Comunicções - Secretaria de  Comunicaçõa Social e Secretária Social da Presidencia da Republica ) onde foi  fechado um acordo de aceitas  reenvidicações de nossa  entidade .

Conheça o documento assinado pelos representantes do Governo Federal.

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Confecom termina com 672 propostas aprovadas .

Por Robert Galbraith, de Brasília  Publicado 17 de Dezembro de 2009

Além das 601 aprovadas diretamente nos grupos de trabalho, mais 71 conseguiram aprovação na tarde desta quinta-feira, na plenária final
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) se encerrou no final da tarde desta quinta-feira, 17, com a aprovação de mais 71 propostas na plenária final, totalizando assim 672 que serão incluídas no documento final do evento.

Os 1.684 delegados dos três segmentos envolvidos - sociedade civil, sociedade civil empresarial e poder público - avaliaram ao longo dessa semana cerca de 1,5 mil propostas divididos em 15 Grupos de Trabalho cujas reuniões ocorreram nos últimso dois dias.

Todas aquelas que haviam obtido mais 80% dos votos do grupo conseguiram aprovação direta (601); e cerca de 100 daquelas que alcançaram 30% a 80% foram para votação na plenária final.

Fonte: http://www.mmonline.com.br/noticias.mmurl=Confecom_termina_com_672_propostas_aprovadas
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Conferência Nacional de Comunicação termina com propostas que ameaçam a liberdade de imprensa: Afirma a Abert.

Conferência Nacional de Comunicação termina com propostas que ameaçam a liberdade de imprensa

Terminou no final da tarde desta quinta-feira, em Brasília, a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Organizado pelo governo federal, o evento reuniu durante quatro dias 1,6 mil delegados representantes de movimentos sociais, governos e setor privado.

Os participantes discutiram 1,5 mil propostas, aprovaram mais de 500 por consenso, em grupos temáticos e, finalmente, 69 em plenário. Reunidas em um documento final, elas serão encaminhadas ao governo federal e ao Congresso Nacional.

A maioria das propostas atenta contra princípios constitucionais como a liberdade de imprensa e a livre iniciativa.

Uma das mais polêmicas é a que propõe a criação do Conselho Nacional de Jornalismo (CNJ), com atribuições de fiscalização sobre a atividade. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) já havia tentado aprovar a instituição do conselho durante o primeiro governo Lula, porém, a proposta acabou rechaçada.

Na mesma intenção de impor o controle social da mídia, além do CNJ, os participantes defenderam a criação de um Conselho de Comunicação em nível federal, estadual e municipal, para regular conteúdo, políticas de concessões e mecanismos de distribuição.

Para o diretor-geral da Abert, Luís Roberto Antonik, desde o início, setores que organiz aram a conferência pretendiam estabelecer formas de controle social da mídia, de restrição à liberdade de expressão, ao direito à informação e à livre iniciativa. "Nossa apreensão inicial se confirmou diante das propostas aprovadas na Confecom que, em sua maioria, impõem modelos que não interessam à sociedade brasileira", afirma.
Para Antonik, o país precisa de um debate amplo sobre o futuro das comunicações num cenário novo de convergência tecnológica e de digitalização das mídias. "Mas, ao contrário, esses setores optaram por discutir o passado, com claro viés ideológico", disse.

Um outro exemplo disso foi a aprovação de uma nova Lei de Imprensa, quando este ano o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a legislação imposta pelo regime militar por considerá-la ultrapassada.
Os participantes da Confecom ainda defenderam a anistia a comunicadores processados ou punidos por operar rádios ilegais; mecanismos de fisc alização, "com controle social e participação popular, do financiamento, das obrigações fiscais e trabalhistas das emissoras, de conteúdos de promoção de cidadania"; e reserva de 10% das horas veiculadas de programação de rádio e televisão abertas e por assinatura para conteúdo educativo, cultural, informativo e artístico.

A Conferência não teve a participação de seis entidades empresariais que representam os principais veículos de comunicação do país. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Brasileira de Internet, a Associação Brasileira de TV por Assinatura, a Associação de Jornais e Revistas do Interior do Brasil, a Associação Nacional dos Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais decidiram se retirar em agosto deste ano da organização do evento por considerar que as propostas defendidas por outros participantes desrespeitavam princípios constitucionais.

Assessoria de Comunicação da Abert


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Confecom termina em clima positivo e novas perspectivas para a comunicação .

Publicado em: 18/12/2009 

 Por Pamela Forti/Redação Revista IMPRENSA, em Brasília (DF)

Depois de quatro dias de intensos debates, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada de 14 a 17/12, em Brasília (DF),  chega a seu último dia em clima de otimismo. A maior parte dos envolvidos considerou a realização da conferência como uma grande vitória no processo de democratização das comunicações. "Eu acredito que essa conferência superou todas as expectativas possíveis daquilo que a gente pensava durante a construção dos processos, a dificuldade organizativa, o setor empresarial... não tinha tido até então um experiência de um debate público, político, mais aberto", declarou Rosane Bertotti, secretária nacional de comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O evento pode ser considerado revolucionário no que diz respeito ao pluralismo, por ter aproximado três segmentos tradicionalmente distantes - a sociedade civil, o empresariado e o poder público - em um amplo debate.
Superados os problemas estruturais acontecidos no início, as teses sugeridas foram discutidas e votadas, devendo servir como base para novas diretrizes no setor da comunicação. Agora, o relatório final deve ser encaminhado às autoridades para que, eventualmente, possam ser transformados em Projetos de Lei. "O congresso representa a sociedade civil. Se você tem uma quantidade grande de cidadãos conscientes disso e mobilizados para mudanças, você há de convir que o Congresso vai ter de se sensibilizar", opina a deputada Luíza Erundina, uma das idealizadores da conferência.
O evento tocou em questões sensíveis ao mercado de comunicação, como Conselho Nacional de Jornalismo e a criação de um código de ética profissional, e também quanto à concessão de emissoras a políticos em cargos eletivos.
A expectativa dos envolvidos é de que os frutos da Confecom alterem a maneira de pensar e de tratar as comunicações no país, dada a amplitude das discussões, que devem ser levadas às plataformas eleitorais no próximo ano.

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Aprovada a criação de fundo público para financiar a radiodifusão comunitária .

A I Conferência Nacional de Comunicação aprovou a criação de Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Comunicação Comunitária. A proposta, apresentada pela ABRAÇO, vai viabilizar a implantação de rádios e TVs comunitárias. O Fundo deve atuar no financiamento, a fundo perdido, dos equipamentos necessários a instalação das emissoras e a digitalização das emissoras em operação. O Fundo utilizará recursos do Orçamento Geral da União, do FUST, e das taxas cobradas pela ANATEL. Foi aprovada a destinação de publicidade pública para as rádios comunitárias, com criação, pela SECOM, de editais específicos para rádios comunitárias. O mesmo deve ser feito nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios. A veiculação de publicidade institucional e de utilidade pública nas rádios e TVs comunitárias, também está entre as propostas aprovadas.

Lula enviará propostas de Conferência de Comunicação ao Congresso .

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje, em seu programa semanal Café com o Presidente, que algumas das propostas da 1° Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que terminou na última quinta-feira (17), vão ser transformadas pelo governo em projetos de lei, que serão encaminhados ao Congresso.
Lula não informou quais propostas serão aproveitadas pelo governo. Depois de três dias de debates, a conferência terminou com a aprovação de mais de 600 propostas que tratam da produção de conteúdo, meios de distribuição e direitos e deveres para o setor
"Vamos trabalhar no Congresso Nacional para que a gente tenha o marco regulatório condizente com as necessidades da evolução das telecomunicações no Brasil e no mundo, e com as necessidades de democratizar, cada vez mais, os meios de comunicação no Brasil", disse Lula. Na avaliação do presidente, é preciso atualizar a legislação brasileira de radiodifusão, regulamentada pela última vez em 1962.
Algumas das propostas aprovada durante a conferência já tramitam como projetos de lei no Congresso como a proibição da publicidade direcionada às crianças (PL 5921/01); a regulamentação da publicidade de bebidas alcoólicas; o fim dos pacotes fechados na TV por assinatura para permitir que o assinante possa fazer o seu próprio pacote (29/07) e o restabelecimento da exigência do diploma para os jornalistas (PEC 386/09).

Da Redação/PCS  Com informações da Agência Brasil
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Ver TV discute a 1ª Conferência Nacional de Comunicação

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em Brasília, reúne vários segmentos da sociedade e quer novos rumos para o setor. Muito se fala do controle da mídia pelo governo e da concentração de poder nas mãos das empresas privadas. O VerTv desta semana discute com representantes da Conferência os resultados do encontro e quais decisões terão chance de se tornar lei.
Reprodução autOrizada mediante citação da TV Câmara

Outras matérias
17/12/2009
 Ver TV discute a 1ª Conferência Nacional de Comunicação  
 Ver TV discute a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. site tv camara http://www2.camara.gov.br

 

procurar em programas VER TV,para assistir pela internet
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Confecom defende criação de conselhos de comunicação para emissoras públicas .

Por decisão da maioria dos participantes da 1ª Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), devem ser criados conselhos de comunicação, nas emissoras públicas --formados por integrantes eleitos que acompanharão a execução das políticas de interesse de toda a sociedade. A decisão foi tomada hoje durante a votação dos temas mais polêmicos.

Também foi aprovada medida que define percentuais para a inclusão de conteúdos educativos, regionais e independentes nas programações das emissoras de rádio e televisão.

Para incentivar a integração do Brasil com os demais países latino-americanos, a Confecom aprovou, no último dia de debates, proposta que obriga os veículos de comunicação a veicular conteúdos estrangeiros durante a programação, porém com a tradução por dublagem, legenda ou simultânea.

Também foi aprovada proposta que determina a distribuição de conteúdos produzidos, por meio de financiamento público, de forma livre. Paralelamente deve ser estimulada a produção nacional, nas diversas mídias, incluindo os independentes e regionais.

As medidas aprovadas pela Confecom vão ser avaliadas pelo Executivo, que irá elaborar um documento final. A ideia é criar uma espécie de normatização de políticas públicas para a comunicação englobando rádio, televisão, veículos impressos e digitais. Todas as propostas, definidas pelo Executivo, vão ser enviadas ao legislativo.

Desde segunda-feira, representantes dos setores privado, do poder público e de vários segmentos da sociedade civil participam dos debates da Confecom, em Brasília.
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Brasil supera em 4 dias 80 anos sem debate na comunicação .

 Confecom: rádios comunitárias devem ganhar mais canais

 Setores fazem balanço positivo da Confecom
 Confecom rejeita Fust para Telebrás e separação estrutural das redes das teles
 Confecom aprova por unanimidade banda larga em regime público
 Encerramento da Confecom é comemorada pelos movimentos
 Conferência aponta novos rumos para a comunicação no Brasil
Brasil supera em 4 dias 80 anos sem debate na comunicação'
 Confecom defende criação de conselhos de comunicação para emissoras públicas
Confecom determina maior fiscalização sobre financiamento de veículos de comunicação
 Confecom aprova redução de participação de estrangeiros em empresas de comunicação
Confecom aprova proposta de código de ética do jornalismo
Confecom:o lamento dos derrotados
1ª fase da Confecom aprova propostas democráticas
Confecom aprova 'controle social' sobre a mídia
Fugindo do debate
 Lula chegou a ameaçar boicotar abertura da Confecom 
Representante da UIT defende livre concorrência para avanço das telecomunicações
 Palestrante argentino defende respeito legal à liberdade de expressão
 Brasil terá 90 milhões de pontos de internet rápida até 2014, garante Hélio Costa
Relatório final da Confecom proporá criação de Conselho Federal de Jornalismo
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Lula chegou a ameaçar boicotar abertura da Confecom

AE - Agencia Estado
16.12.2009

SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ameaçou boicotar a abertura da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), na segunda-feira, quando soube que havia risco de entidades empresariais saírem do evento. Lula só deixou o prédio do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e foi ao Centro de Convenções, após obter garantia de que Walter Ceneviva, representante da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), formada pela TV Bandeirantes e RedeTV, não abandonaria a conferência. A Confecom só tem legitimidade, segundo Lula, com participação do setor empresarial. Para garantir a permanência dos empresários, governo, organizações não-governamentais (ONGs) e sindicatos fizeram acordo sobre os chamados "pontos sensíveis". Só se houver consenso uma tese vai para frente, pois é preciso pelo menos um voto dos três segmentos: empresários (40%), sindicatos e ONGs (40%) e governo (20%). Se não houver acordo, não há o que fazer. Uma proposta só segue direto para o livro final dos documentos - sem passar pela plenária com 80% dos votos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Corredores da Confecom

Assista vídeo com um pouco dos corredores da Confecom. ...

Continue Lendo1

 

Conheça as propostas que serão analisadas na plenária final

Bandeiras históricas das organizações e movimentos sociais são aprovadas nos GT's

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Discurso do presidente Lula da Silva na Conferência Nacional de Conferência Nacional de Comunicação no d ia 14 de dezembro de 2009

[Pontão de Cultura Rede Juvenil] 

 

O presidente Lula da Silva  falou de improviso na abertura da . Enfatizou a importância estratégica da comunicação. Criticou a ausência de setores da sociedade que abandonaram a Conferência. Foi muito aplaudido quando criticou a apropriação de rádios comunitárias por políticos tradicionais.

Ouça o discurso do presidente no portal do pontão de cultura Rede Amazônia Juvenil no link >>>http://redejuvenil.com.br/index.php?cod=1332

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Nilton Silva jornalista
             

 

Requião: carta a Lula apoiando Conferência Nacional Comunicação
Por Chico Chagas (Ed.) 19/12/2008 às 20:08

 

O governador Roberto Requião enviou nesta sexta-feira (19) carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, Requião oficializa apoio do Governo do Paraná à realização da Conferência Nacional de Comunicação. Foto Julio Covello-SECS-PR

 

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Notícias da Conferência .

Regimento aprovado às 15h21, com acordo sobre aprovação de propostas nos GT's

Sob vaias e gritos de "o empresário é seu patrão", Hélio Costa corta discurso pela metade

Presidente do Grupo Bandeirantes, dono de rede de TV e de dezenas de rádios, prega pela desverticalização do setor

Na abertura, Lula assume compromisso com regulamentação da Constituição; nenhuma palavra sobre disputa regimental

GT's iniciam trabalhos; propostas importantes já foram aprovadas

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Rede ABRAÇO de Rádios Comunitárias transmitirá, ao vivo, a I CONFECOM .

Redação ABRAÇO
 
 A Rede ABRAÇO cobrirá, ao vivo, a I Conferência Nacional de Comunicação, diretamente do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O link para transmissão estará disponível na pagina da ABRAÇO Nacional, através do baner Rádio ABRAÇO no Ar. A Conferencia iniciará na segunda-feira, 14 de dezembro, às 17 horas, com a aprovação do regimento Interno. Ás 19 horas haverá a Abertura Solene, com a presença do presidente Lula.
Terça-feira, dia 15 a Conferência inicia ás 9 horas com o painel internacional, que contará com a participação do deputado argentino Gustavo Granero, secretário-geral da Federação Argentina dos Trabalhadores de Imprensa, representando a sociedade civil, e de Eli Noam, professor de finanças e economia e diretor do Instituto de Teleinformação da Universidade de Columbia, nos EUA, para representar a sociedade civil empresarial. As 10h30min iniciam os debates simultâneos por eixos temáticos: produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania: direitos e deveres. Durante a tarde ocorrerá a discussão nos 16 Grupos de Trabalho. Os Gts continuam no período da manhã de quarta-feira, 16. A plenária final terá inicio as 14 e 30 e continuará no dia 17, quinta-feira. O encerramento esta previsto para as 16 horas do dia 17.
A Rede ABRAÇO iniciará as transmissões às 17 horas do dia 14, nos demais dias as transmissões iniciam às 9 horas e serão encerradas com a conclusão dos trabalhos, por volta das 18 horas. ACOMPANHE a cobertura ao vivo e através das matérias postadas no sítio da ABRAÇO Nacional: ABRAÇO Nacional. Todas as informações postadas no sitio, inclusive as transmissões, podem ser reproduzidas livremente, desde que citada a fonte.

                                                                                                        www.abraconacional.org
        Josué Franco Lopes
Coordenador de Comunicação
         Abraço Nacional
            61-85043528

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Nota de Repúdio

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – ABRAÇO Nacional - repudia a covarde e descabida agressão praticada pela Policia Militar do Distrito Federal contra o dirigente da Rádio comunitária Utopia. A violência contra João Batista Filho ocorreu na quarta-feira, 9 de dezembro, durante manifestação pelo Impeachment do governador do DF José Roberto Arruda. Batista filho foi pisoteado pelos cavalos da Policia Militar e agredido com cassetetes pelos PMs. Batista ficou internado no Hospital Regional de Sobradinho. A atitude da policia lembra os piores momentos da ditadura militar e é inaceitável em um regime democrático. A ABRAÇO expressa a sua solidariedade com Batista Filho e exige uma investigação isenta e a punição dos culpados pela selvageria perpetrada contra os manifestantes.
 
Brasília, 11 de dezembro de 2009.
 
Diretoria Executiva
ABRAÇO Nacional
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         Josué Franco Lopes
Coordenador de Comunicação
          Abraço Nacional
             61-85043528

1ª Conferência Nacional de Comunicação terá cobertura de mais de 300 jornalistas .

Brasília, 12 de dezembro de 2009
 
   Mais de 300 profissionais de imprensa de todo o país cobrirão a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom), de 14 a 17 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, que tem como tema central "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital". A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) montou uma grande estrutura para o evento, mobilizando a TV Brasil, a televisão a cabo NBR, oito emissoras de rádio e a Agência Brasil de notícias.
            A conferência inédita, que se desenvolve em torno de três eixos temáticos – Produção de conteúdos, Meios de distribuição e Cidadania:direitos e deveres – , atraiu a atenção de jornais, revistas, sites, portais, agências de notícia, rádios, emissoras de televisão, assessorias e mídia comunitária.
            Além de jornalistas dos meios de comunicação tradicionais, a 1ª Confecom receberá cerca de 60 comunicadores comunitários, que atuam em rádios, TVs e agências espalhadas pelo país. Uma tenda será montada do lado de fora do Centro de Convenções, com dois telões e rede wireless, para atender ainda a um público não credenciado, mas ligado à área de comunicação, como estudantes e blogueiros.
            A TV Brasil e a Agência Brasil preparam uma cobertura intensa, com pelo menos 10 jornalistas em cada um dos dias da Confecom. Serão produzidas reportagens para os telejornais, e o Repórter Brasil, principal telejornal da emissora, promoverá debates todos os dias sobre os temas da conferência.
            "Queremos passar ao telespectador a importância das comunicações, através do debate dos diferentes pontos de vista sobre o tema", diz Eduardo Castro, gerente executivo de jornalismo da EBC.
            A NBR transmitirá a Confecom ao vivo, desde a abertura, que será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 14, até a Plenária Final, no dia 17. O sinal estará à disposição de qualquer emissora que tenha interesse em pegar as imagens. A NBR também será responsável pela transmissão da conferência pela Internet, através do sítio oficial da Confecom (www.confecom.com.br) e em seu próprio sítio: www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-aovivo.
            Para esta cobertura, a NBR mobilizou 50 pessoas, entre técnicos e jornalistas. "Teremos um estúdio montado no Centro de Convenções para produzir entrevistas e boletins para os programas da grade e os telejornais", afirma José Roberto Garcez, superintendente de Rede e Diretor de Serviços da EBC.
            A programação da NBR é transmitida para mais de mil emissoras em todo o país, públicas e privadas, o que possibilitará um grande acesso da sociedade brasileira aos debates da Confecom. O sinal da NBR também pode ser captado por antenas parabólicas (veja abaixo os parâmetros para captá-la).
            As emissoras de rádio da EBC farão uma cobertura especial da Confecom, com a realização de mesa redonda e entrevistas diretamente do Centro de Convenções, de terça a quinta-feira, entre 9h30 e 10h e das 16h às 16h30.
            As rádios da EBC estão envolvidas com a 1ª Confecom desde as conferências estaduais que precederam a Conferência Nacional, e além de programas, mesas redondas e documentários produzidos, veiculam spots de 40 a 50 segundos com representantes dos segmentos que compõem a Conferência: sociedade civil, sociedade civil empresarial e poder público.
            "Nossa proposta é permitir ao ouvinte participar da discussão e fazer o seu juízo de valor sobre um tema importante como a comunicação", comenta Cristina Guimarães, gerente da Rádio Nacional, de Brasília, cabeça de rede da transmissão da Confecom.
            A Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub) também terá produção especialmente voltada para a Confecom, com equipe multiprofissional de diferentes emissoras públicas. A transmissão da Arpub será de terça a quinta-feira, de 18 às 18h30. As transmissões da EBC e da Arpub estarão disponíveis via satélite no mesmo canal da Voz do Brasil, que é transmitida para mais de 4 mil rádios do país.
            No sítio da Radioagência Nacional (www.ebc.com/radioagencia), agência de rádio na Internet, há um link para acessar matérias, entrevistas e sonoras das equipes da EBC na Confecom. O dowload é livre e gratuito.
Seguem abaixo os parâmetros para assistir a NBR por parabólica:
Cidades que captam o sinal da NBR pela NET:
12 - Anápolis - GO
02 - Belo Horizonte - MG
19 - Blumenau - SC
13 - Brasília - DF
06 - Campinas - SP
09 - Campo Grande - MS
19 - Florianópolis - SC
10 - Goiânia – GO
15 - Indaiatuba - SP
06 - Porto Alegre - RS
07 - Ribeirão Preto - SP
04 - Rio de Janeiro - RJ
14 - Santos - SP
07 - São José do Rio Preto - SP
05 - São Paulo – SP
 
SKY:
Canal 146
 
OiTV:
696 - Rio de Janeiro
 
Recepção Digital de Satélite (Antena Parabólica):
Satélite: Star One C2
Posição Orbital do Satélite: 70°W
Polarização: Horizontal
Frequência: 3632
Padrão: DVB-S
SYMBOL RATE: 4.6875
FEC 3/4
PID DE VÍDEO: 0308
PID DE ÁUDIO: 0256
PID DE PCR: 8190
Recepção Analógica de Satélite (Antena Parabólica):
Satélite: Star One C2
Posição Orbital do Satélite: 70°W
Freq.: 4030
Banda L : 1120
Polarização : Vertical
 
Assessoria de Imprensa da 1ª Confecom
__._,_.___
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O abaixo-assinado contra a extinção da TVE/RS e FM Cultura já está circulando, participe .

Não deixe de clikar no link >>>  http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5348
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Juízes homenageiam MST em São Paulo .

Defesa@Net 08 dezembro 2009
MST 04 Dezembro 2009
Guerra Irregular Moderna 

Magistrados entregam prêmio ao MSTNa noite desta quinta-feira (3/12), a diretoria da Associação de Juízes pela Democracia (AJD) entregou ao MST uma homenagem especial. Em São Paulo, os magistrados comprometidos com a transformação social entregaram a militantes do Movimento uma pintura inédita, que representa a luta de Dom Quixote contra os 'moinhos da opressão'.
O reconhecimento é realizado anualmente pela Associação, e é concedido a personalidades que lutam pela democracia e pelos direitos humanos. Nos seus quase vinte anos de existência, a entidade já homenageou nomes como Evandro Lins e Silva e Fabio Konder Comparato, entre outros. Neste ano, homenageou o MST como um personagem coletivo, pela trajetória de 25 anos de lutas por Reforma Agrária.
Na atividade, representaram o MST os militantes João Paulo Rodrigues e João Pedro Stedile, de São Paulo, e Joba Alves, de Pernambuco. Pela diretoria da Associação, participaram em torno de 15 pessoas.

Magistrados entregam prêmio ao MST
 

Sobre a AJD
O ideal de reunir institucionalmente magistrados comprometidos com o resgate da cidadania do juiz, por meio de uma participação transformadora na sociedade, num sentido promocional dos direitos fundamentais, concretizou-se em 13 de maio de 1991, com a fundação, nas dependências da Faculdade de Direito da USP, da Associação Juízes para a Democracia.
A AJD, entidade civil sem fins lucrativos ou interesses corporativistas, tem objetivos estatutários que se concretizam na defesa intransigente dos valores próprios do Estado Democrático de Direito, na defesa abrangente da dignidade da pessoa humana, na democratização interna do Judiciário (na organização e atuação jurisdicional) e no resgate do serviço público (como serviço ao público) inerente ao exercício do poder, que deve se pautar pela total transparência, permitindo sempre o controle do cidadão.
Hoje, passados mais de dez anos, a entidade se expandiu. De âmbito nacional, encontrou companheiros em todos os quadrantes do país. Organiza cursos e seminários; mantém estreito contato com a universidade e com o mundo da política; edita o jornal "Juízes para a Democracia", com tiragem atual de 20.000 exemplares; e publica a "Revista Justiça e Democracia", que já se encontra no quarto número, divulgando o debate institucional sobre a comunidade judiciária e trazendo informações e artigos técnicos que se vinculem a uma visão mais moderna, libertária e humana da experiência jurídica.
A entidade tem manifestado insistentemente a pretensão de ser participativa, visando o aprimoramento do Judiciário para adaptá-lo a dar respostas eficazes a conflitos cada vez mais complexos e inéditos que surgem na sociedade de massa e, também, de trabalhar para que a mentalidade e a cultura jurídica dos juízes se abram para novas posturas, buscando na heterointegração da lei e na interdisciplinariedade uma visão crítica que leve à realização substancial da democracia e à justiça social.
 
http://www.defesanet.com.br/br/fi_46.htm   Defesa@Net

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Ministro Hélio Costa diz que segmento empresarial está representado na Confecom .

08/12/2009

 

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que os segmentos empresariais estarão representados na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom), de 14 a 17 de dezembro, em Brasília. O ministro também garantiu que o governo não levará para a Confecom o tema controle social da mídia.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, exibido na noite de segunda-feira, dia 7, Hélio Costa contou que todos os promotores da Confecom se empenharam em ter a presença da Associação Brasileira de Rádio e Televisão ( Abert ), mas a entidade decidiu não participar.

Para o ministro, a Abert perdeu a oportunidade de discutir as questões mais importantes das telecomunicações. "A Abra (Associação Brasileira de Radiodifusores) representa os radiodifusores e a Telebrasil (Asociação Brasileira de Telecomunicações) representa as telecomunicações. Os segmentos empresariais estão representados", assegurou Costa, referindo-se a entidades que têm presença confirmada na 1ª Confecom.

Entre os temas que poderão ser abordados na Conferência, está o controle social dos meios de comunicação, que, segundo Hélio Costa, não será tratado por iniciativa do governo. O ministro ressaltou que a composição da Conferência, com 40% de representantes da sociedade civil, 40% do segmento empresarial e 20% do poder público, garante um equilíbrio na discussão dos temas controversos. "Para ter maioria no plenário você tem que conversar com o outro lado. Nenhum segmento consegue nada sozinho."

Questionado se o controle social sobre os meios de comunicação poderia se transformar em controle governamental pelo fato de a conferência ser organizada pelo governo, o ministro frisou que o governo não quer impor nada e trabalha para que o setor social e os empresários se entendam.

"A conferência está sendo organizada pelo governo, mas sem interferência do governo. As propostas do governo são de setores do governo e não do governo como um todo. Não recebi do Presidente da República orientação para posições do governo", afirmou.

Hélio Costa buscou explicitar a diferença entre  rádios comunitárias e rádios piratas,  outro tema que promete mobilizar a Confecom.

O ministro se disse favorável à existência de rádios comunitárias,  principalmente em locais que têm essas emissoras como principal e às vezes única ferramenta de comunicação.

"O que condeno é o abuso. Embora exista no site do Ministério das Comunicações todo o procedimento de solicitação de uma rádio comunitária, e que se tudo correr de acordo em 180 dias você pode ter a licença, às vezes é mais fácil comprar um transmissor pirata por 700 reais e botar a emissora no ar. Isso tem trazido uma série de problemas e a gente tem que envolver a Anatel. Existe um procedimento que é simples, que é fácil, mas se você prefere ser pirata você vai ser fechado", advertiu.

O ministro das Comunicações abordou também o tema das propriedades cruzadas dos meios de comunicação, e considerou que a Constituinte de 1988 teve a oportunidade de tratar essa questão, mas não o fez.  Indagado sobre as mudanças realizadas na Argentina, que limitaram a propriedade de meios, Hélio Costa ressaltou que tudo foi feito através do Congresso.

"A lei argentina era da ditadura militar. O Congresso teve coragem de mudar. A lei argentina está muito próxima de Lei Geral das Telecomunicações (do Brasil) e até com algum progresso", comparou.

Segundo o ministro, a Confecom promoverá uma ampla discussão para subsidiar o Congresso para um novo marco regulatório das comunicações. Das conferências estaduais, saíram mais de 6 mil propostas, que estão sendo sistematizadas e serão debatidas por todos os segmentos interessados no tema. "Não existe ambiente mais completo para essa discussão", afirmou.
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Conferência_de comunicação de _Niterói : Câmara, Prefeitura e Movimento Social criam GT de Comunicação .

A criação de um Grupo de Trabalho sobre Comunicação Social foi a principal decisão tomada na audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Niterói, no dia 8 passado. O GT será composto por representantes dos Poderes Legislativo e Executivo e do movimento social, incluindo o setor empresarial. A principal missão do grupo será analisar as propostas aprovadas na Conferência Municipal de Comunicação Social da cidade, objetivando transformá-las em leis municipais para o setor.
A audiência de terça-feira última serviu para a coordenação da Conferência Municipal entregar formalmente aos vereadores de Niterói um caderno com as resoluções do encontro de Comunicação Social, que aconteceu em agosto passado, na UFF. Fazem parte das propostas da Conferência a criação do Conselho Municipal de Comunicação, a implementação do Fundo Municipal de Comunicação Social, apoio a rádios e TVs comunitárias, novos critérios para distribuição de verbas públicas, reformulação da TV Câmara, abrindo espaço para os movimentos sociais, entre outros pontos.
A primeira reunião do GT de Comunicação da cidade está marcada para o dia 19 de janeiro, no auditório da Câmara. Dos 19 vereadores de Niterói, compareceram à audiência pública três parlamentares: o presidente da Casa, Paulo Bagueira (PPS); Renatinho (PSol) e Carlos Magali (PP).
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Confira link >>>> NOTA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTORAS INDEPENDENTES- ABPI-TV A PROPÓSITO DA APROVAÇÃO DO PL29 .

Confira link >>>>    NOTA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTORAS INDEPENDENTES- ABPI-TV A PROPÓSITO DA APROVAÇÃO DO PL29 .

O Brasil tem reafirmado nos últimos anos que é um país audiovisual

Rede ABRAÇO de Rádios Comunitárias é apresentada em discussão sobre pontos de mídia livre no Espiríto Santo .

Este resumo não está disponível. Clique aqui para ver a postagem.

CURSO GRATUITO DE TELEMARKETING OFERECE AJUDA MENSAL DE R$ 100 REAIS DE BENEFÍCIOS E ENCAMINHAMENTO PARA EMPREGOS.

          Oportunidade para 3.000 jovens dos 18 aos 29 anos, com ensino médio completo e moradores na cidade do Rio de Janeiro: estão abertas as inscrições para o Curso de Telemarketing, que é gratuito e tem duração de 6 meses. As aulas começarão no dia 11 de janeiro e os alunos matriculados receberão uma ajuda de custo mensal de R$ 100 reais, auxílio transporte no valor de R$ 4,40 por dia, lanche no local das aulas e todo o material didático e escolar. Os alunos que concluírem o curso serão encaminhados a empregos, com grande chance de efetivação. Para fazer a inscrição o interessado deve procurar o Instituto Costa Verde, no Largo de São Francisco de Paula, 42, 2º andar, centro da cidade, das 8 às 17 horas, de segunda à sexta-feira. Na inscrição os alunos precisam comprovar escolaridade e residência no Rio, levar a Carteira de Trabalho, 2 fotos 3X4, além da identidade e CPF (originais e cópias).

O Curso de Telemarketing faz parte do programa "Projovem – Juventude Cidadã", desenvolvido pela Secretaria Municipal de Trabalho, com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego. Na grade curricular do curso, além da formação específica em Telemarketing, os alunos terão inclusão digital, noções de direitos, de cidadania e de meio ambiente. Nas aulas serão utilizados recursos de multimídia (data show) e computadores. O mercado de trabalho em Telemarketing é um dos que mais cresceram nos últimos anos. De acordo com a ABT, Associação Brasileira de Telesserviços, somente na cidade do Rio de Janeiro o mercado deverá absorver em 2010 cerca de 70 mil novos empregos.

 

(Se houver necessidade de maiores informações ou esclarecimento sobre esta matéria, gentileza entrar em contato com o Professor Juedir Teixeira pelo celular 9966-6701)

 

 

DANILO ALBERNAZ

Assessoria de Imprensa

Celular: (21) 8885-5694

Instituto de Ação Social e Desenvolvimento Sustentável Costa Verde
Tel: (21) 3147-7054 / 3147-7001 / 3147-7069
Largo de São Francisco de Paula, 42 - 4º andar
wwww.institutocostaverde.org.br

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Notícia importante: Conferências Estaduais geram 6.101 propostas para 1ª Confecom

O trabalho realizado nas 27 conferências de comunicação realizadas em todas as unidades da Federação rendeu um total de 6.101 propostas encaminhadas à Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª Confecom. As propostas estão sendo compiladas e ao final deste processo de
sistematização, previsto para domingo, dia 6, vão gerar o caderno de sugestões que orientará os delegados da 1ª Confecom.

Durante o processo de sistematização, as propostas foram divididas em diferentes categorias. Inéditas são as que aparecem apenas uma vez entre todas as produzidas no país inteiro. Convergentes são aquelas recorrentes ou que mantêm certo nível de relacionamento – estas são
compiladas numa única proposta. Locais são as que tratam de temas estaduais e municipais e que, portanto, fogem do escopo da 1ª Confecom. Propostas prejudicadas têm seu entendimento comprometido por erros durante a submissão. E múltiplas são aquelas invalidadas por terem mais de uma proposta inserida no campo de uma apenas.

Desde quinta-feira, dia 3, a sistematização realizada pela Fundação Getúlio Vargas está em fase de revisão, para que até domingo, dia 6,todo o trabalho esteja encerrado. Na próxima segunda-feira, dia 7, haverá a última verificação. Depois, as propostas serão reunidas por
afinidades em 15 chaves. Elas serão então apresentadas aos delegados da 1ª Confecom, que, entre os dias 14 e 17 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, se dividirão em 15 grupos de trabalhopara apreciar, discutir e votar as propostas que serão apresentadas nas plenárias.

Câmara Municipal do Rio adere à Marcha Mundial pela Paz

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, através de iniciativa do vereador Reimont, realizará no dia 18/12, às 18h, no Plenário da Casa Legislativa, a solenidade de recepção da Marcha Mundial pela Paz e Não-Violência no Rio. Participarão da solenidade, além de Reimont, Ricardo Marcianesi, Coordenador da Marcha no Rio de Janeiro; Tião Santos, do Viva Rio; Valeska Xavier, da Ação da Cidadania; Justin Tchiwala, Coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos/RJ; e Luciene Silva, da ONG Amigos e Familiares das Vítimas da Violência (AFAVI). Diversas entidades da sociedade civil que militam no setor serão representadas por seus membros. "Os conflitos podem e devem ser resolvidos através do diálogo, mas esta não é uma constatação no mundo. Temos de lutar pela pacificação das pessoas, pois a paz é fruto da justiça, valorizadora dos direitos humanos. Uma nova forma de sociedade e do poder coletivo deve ser pensada. A marcha surge como manifestação de uma conscientização coletiva da máxima de que não há um caminho para a paz, pois a paz é o caminho", salientou Reimont.

A Marcha Mundial teve início na Nova Zelândia no dia 02/10, aniversário do nascimento de Gandhi e declarado pelas Nações Unidas como "Dia Internacional da Não-Violência". No Rio, nesta mesma data, também houve um evento de acolhimento na Cinelândia, com realização de uma caminhada simbólica. A Marcha Mundial terminará na Cordilheira dos Andes, em Punta de Vacas, aos pés do Monte Aconcágua, no dia 2 de janeiro de 2010. Durante 90 dias, passará por mais de 90 países e 100 cidades, nos cinco continentes. Cobrirá uma distância de 160 mil km por terra. Alguns trechos serão percorridos por mar e por ar. Passará por todos os climas e estações, desde o verão tórrido de zonas tropicais e do deserto, até o inverno siberiano. As etapas mais longas serão a americana e a asiática, ambas de quase um mês. Uma equipe base permanente de cem pessoas de diversas nacionalidades fará o percurso completo.

Mais informações em   www.marchamundial.org.br

Edison Corrêa - Assessor de Comunicação Social

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Restam oito vagas, que poderão ser disputadas a partir das 12h desta segunda-feira, 7 de dezembro.

Restam oito vagas, que poderão ser disputadas a partir das 12h desta segunda-feira, 7 de dezembro.

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Vagas para observadores livres da Confecom se esgotam em dez minutos .

Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2009, 15h12

O interesse da sociedade em participar da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) surpreendeu os organizadores do evento. Nesta quinta, 3, foi aberto o sistema de cadastramento dos "observadores livres" da conferência, pessoas da sociedade civil que poderão acompanhar as plenárias do evento sem direito à voz. Estes observadores também não terão acesso aos grupos de trabalho, área reservada aos delegados eleitos.

A surpresa ficou por conta da altíssima procura pelas 130 vagas destinadas a estes representantes especiais da sociedade. O cadastramento, realizado via Internet, se encerrou dez minutos após iniciado por conta do preenchimento completo das vagas. O sistema de registro estava agendado para ter início às 12h, mas por questões técnicas, o formulário só foi liberado às 12h23. Segundo informações da comissão organizadora, o link saiu do ar às 12h33 já com todas as vagas preenchidas. "A procura da sociedade foi imensa. Não esperávamos que as vagas fossem preenchidas tão rapidamente", contou o presidente da comissão organizadora, Marcelo Bechara.

O Ministério das Comunicações está analisando as inscrições para ver se todos os dados estão corretos antes de confirmar oficialmente a lista dos observadores livres cadastrados. Além dos 130 representantes da sociedade, outros 220 observadores livres serão escolhidos pelos três segmentos que compõe a comissão organizadora - empresas, governo e entidades civis - totalizando 350 vagas nesta categoria. A intensa procura frustrou muitos internautas que sequer conseguiram ter acesso ao link de inscrição para disputar uma vaga. Em princípio, se forem constatadas inconsistências nos cadastros realizados, a comissão pode fazer uma nova chamada para preencher as vagas restantes. A dificuldade de acesso virou tema inclusive na conferência virtual, fórum aberto na Internet para discussão de temas ligados à Confecom.

A grande plenária nacional está agendada para ocorrer entre os dias 14 e 17 de dezembro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. No dia 15 e 16, haverá os painéis e discussões nos 15 grupos de trabalho, que deverão deliberar sobre os principais temas. Pontos unânimes já serão considerados como decididos para o relatório final. Os pontos divergentes serão levados para a votação plenária, que acontece ao longo de todo o dia 17. Mariana Mazza

Tela Viva News

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Entrevista com HÉLIO COSTA, Ministro das Comunicações no programa Roda Viva dia 07/12/2009 .

O Brasil se prepara para realizar a primeira Conferência Nacional de Comunicação, entre os dias 14 e 17 de dezembro, em Brasília. O país estuda qual a melhor política nacional de comunicação. Representantes da sociedade civil e do poder público vão propor as bases de um marco regulatório para o setor de comunicação no país.

Em todo o país, entre outubro e novembro de 2009, foram realizadas conferências regionais, reunindo as propostas que agora serão debatidas na CONFECOM em Brasília, como os critérios de concessão de rádio e TV, de acesso à Internet de banda larga e de telefonia.

O Ministério das Comunicações, sob o comando de Hélio Costa, é responsável pela organização do evento. Ele começou sua carreira como locutor de rádio e mais tarde tornou-se conhecido do público como repórter de televisão, especialmente na Rede Globo. Decidiu-se pela política na época da Constituinte: elegeu-se deputado federal pelo PMDB de Minas Gerais em 1986, depois em 1998 e em 2002 foi eleito Senador. Em julho de 2005 foi para o Ministério das Comunicações.

Entrevistadores: Nelson Hoineff, colunista do Observatório da Imprensa, editor chefe do Caderno de Televisão e presidente do Instituto de Estudos de Televisão – IETV; André Mermelstein, editor das revistas Tela Viva e Teletime; Renato Cruz, repórter do jornal O Estado de S. Paulo e Elvira Lobato, repórter especial do jornal Folha de S. Paulo.
Twitters no estúdio: Ana Maria Amorim, jornalista (twitter.com/anacronicas); Cris Rocha, designer (twitter.com/mjcoffeeholick) e Anderson Dias, jornalista (www.twitter.com/andnews).
Fotógrafa convidada: Letícia Lovo, fotógrafa (www.flickr.com/photos/leticialovo).

Apresentação: Heródoto Barbeiro

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Abert considera positiva a aprovação do PL 29 .

Por Lúcia Berbert

03 de dezembro de 2009

O presidente da Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), Daniel Slavieiro, considera muito positiva a aprovação do texto base do PL 29/07, que unifica as regras da TV por assinatura e permite a entrada das teles nesse mercado, ocorrida ontem à noite, na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. Segundo ele,  a habilidade e o grande esforço promovidos pelos deputados Eduardo Gomes (PSDB-TO), presidente da comissão, e Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), relator da matéria, garantiram o avanço da matéria. Slavieiro disse que todas as reivindicações da entidade, que contavam com o consenso dos radiodifusores associados, foram atendidas. São elas: o fim da restrição para que os radiodifusores possam atuar como programadores brasileiros independentes; a garantia do espaço para as retransmissoras nos pacotes; a possibilidade de cobrar o sinal digital; e a manutenção dos eventos de interesse nacionais fora do alcance das teles. O presidente da Abert não tem opinião sobre a possibilidade de exclusão da política de cotas, proposta em um destaque ainda a ser votado. E disse que a entidade não apresentará pleito específico no Senado em torno da matéria. "A não ser que haja mudanças que prejudiquem os nossos associados", disse Slavieiro.

Manifesto via internet pede o fim da publicidade infantil .

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Operadora tem sinal verde para TV por assinatura .

Fonte: Jornal O Globo - 03/12/09

Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprova ainda unificação dos sistemas

BRASÍLIA. Após quase três anos sob exame de parlamentares e do mercado, e de passar nesta reta final por uma negociação de quase dez horas, a Comissão de Ciência Tecnologia da Câmara aprovou ontem o texto do Projeto de Lei (PL) 29, que unifica todos os sistemas de TV por assinatura e permite que as operadoras de telecomunicações também prestem o serviço. Os pontos de disputa foram apaziguados: a Agência Nacional do Cinema (Ancine) teve reduzidos seus poderes de fiscalização e foi relaxado parcialmente o conceito de conteúdo nacional para efeito de definição e cumprimento das cotas (facilitando o enquadramento de canais). As reuniões, das quais participaram agentes do setor, vararam a tarde e a noite e provocaram a interrupção da apreciação do PL por duas vezes.

Cinco propostas de emendas ainda serão analisadas na sessão da próxima quarta-feira. No entanto, a avaliação é que elas não são fundamentais ao corpo básico da legislação e que somente duas poderão ser aprovadas. No início da manhã, eram 25 propostas de emendas ou destaques apresentados.

O texto prevê dois tipos de cotas nacionais. Uma prevê a apresentação, pelo menos três horas e meia semanais, de programação nacional, o que equivale a dois filmes por semana no horário nobre. A outra determina que a cada três canais do pacote, um pelo menos deve se enquadrar neste critério. Setores da TV paga, como a Sky, reclamaram que as regras engessavam e encareciam a operação do serviço, obrigando as operadoras a alterar contratos com clientes

Conferência virtual de Comunicação dia 5 de dezembro.

Veja link >>> http://proconferencia.org.br/agenda/no-ar-confecom-virtual-de-comunicacao

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Comissão organizadora nacional abre canal direto com a população pela internet .

http://proconferencia.org.br/textos/clipping/internautas-poderao-sugerir-propost\as-a-confecom

Comissão Estadual Rio Pró Conferência

Nacional de Comunicação.

Abraço RJ divulga propostas já aceitas na Conferência de Comunicação estadual do Rio de Janeiro .

- Fim das cobranças do ECAD as rádios comunitárias.

- Incentivo a produção independente.

- Implantação das grandes redes nacionais de televisão das décadas de 60 e 70.

- Criação de uma Lei Geral de Radiodifusão.

- Desburocratização das concessões das rádios comunitárias.

- Reparação e anistia para os comunicadores processados e/ou punidos por operarem rádios comunitárias sem outorga.

- Indenização dos equipamentos apreendidos.

- Aumento de potência até 250 watts.

- Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Comunicação Comunitária.

- Fim da proibição de veiculação de publicidade nas rádios comunitárias e a economia solidária

- Destinação de publicidade pública para as rádios comunitárias.

- Garantia de digitalização sem custos.

- Implantação do rádio digital.

- Que a próxima CONFECOM seja realizada no prazo de 02 anos, a partir do término da 1º CONFECOM.

- Revogação do limite de 25 watts comunitárias.

- Descriminalização dos responsáveis por rádios fechadas pela ANATEL, retiradas dos processos e desbloqueio da retenção dos equipamentos das emissoras.

- Política de incentivo financeiro para as rádios comunitárias.

 

RÁDIO COMUNITÁRIA

 

Anistia para os comunicadores populares punidos, criminalmente, por operarem rádios comunitárias, como forma de reparação das arbitrariedades cometidas pelo Estado brasileiro, além da indenização pelos equipamentos apreendidos e, o financiamento público.
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