Governo de Minas soltará decreto .

1ª Conferência Nacional de Comunicação

O sub-secretário de comunicação, Sérgio Esser, confirmou que o Estado apenas aguarda a definição do Regimento Interno da Nacional para publicar o decreto.

"Posso assegurar, mas para bater o martelo, como bons mineiros, vamos esperar o regimento da nacional", afirmou Sérgio Esser, sub-secretário de Estado de comunicação do Governo do Estado de Minas Gerais, em reunião com a Comissão Mineira Pró-Conferência de Comunicação na manhã de hoje (4/8/2009). "A informação que tenho é de que esta semana sairá o Regimento Interno. Aí, então, a gente coloca o nosso bloco na rua", reforçou o sub-secretário.

O encontro com o sub-secretário foi articulado - em parceria com o deputado estadual Domingos Sávio (PSDB) - após a Audiência Pública sobre a 1ª Conferência Nacional de Comunicação realizada na Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas no dia nove de julho. A reunião contou com a participação de 12 integrantes da Comissão Mineira Pró-Conferência de Comunicação e, também, com a presença do deputado estadual Carlos Gomes (PT).

De acordo com Esser, se o governo de Minas soltasse logo o decreto, correria o risco de ser desautorizado pela Comissão Organizadora Nacional. "É preciso guardar nossa ansiedade para agirmos de forma certa", completou. O sub-secretário enfatizou a importância da presença dos empresários na comissão organizadora estadual. "Para que [a Conferência] tenha sentido e seja eficaz, temos que ter todos os interessados na mesa. É fundamental que os empresários façam parte". A previsão do sub-secretário é de que a Conferência Estadual aconteça no final de outubro.

Caso o Regimento Interno não saia ainda essa semana, o sub-secretário sinalizou para a possibilidade de ativar um "plano B", que envolveria uma nova avaliação da conjuntura e outras reuniões com a Comissão Mineira e representates do legislativo de Minas. Após a menção do "plano B", representantes da Comissão Mineira explicaram ao sub-secretário que a publicação do decreto por Minas - independentemente do Regimento Interno da Nacional, que está paralisado - poderia ter um impacto positivo como forma de pressão para que a Confecom se realize.

Sérgio Esser não fez nenhuma menção a qual tipo de suporte para a Conferência será dado pelo Governo de Minas, não tratando sobre verba ou assuntos correlatos. A única fala nesse sentido foi garantindo que "aportará recursos intelectuais para essa Conferência", pois exigirá "um enorme trabalho preparatório" e precisará ser feita de maneira "bem objetiva".

Texto de Gustavo Machala (Intervozes)

e Heitor Reis (Abraço).