A direção nacional, dirigentes estaduais e militantes do Partido dos Trabalhadores lamentam profundamente a morte do deputado federal Adão Pretto (PT-RS) ocorrida nesta quarta-feira (5), às 7h50, em Porto Alegre.
O deputado estava internado em estado grave no Centro de Terapia Intensiva do Hospital Moinhos de Vento, onde se submeteu a uma cirurgia para retirada do pâncreas.
O PT manifesta seus pêsames a todos os familiares, amigos e companheiros de luta política de Adão Pretto, que dedicou toda a sua vida à luta social pelo direito à terra.
O velório será realizado a partir das 9h30, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. O sepultamento ainda não foi marcado.
Adão Preto: deputado, agricultor e poeta popular
Adão Pretto nasceu no dia 18 de dezembro de 1945, na cidade de Coronel Bicaco (RS). Criado em Miraguaí (RS), iniciou a militância política nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e na Comissão Pastoral da Terra. Foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miraguaí e fundador da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Celeiro (RS). Ele ajudou a fundar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no Rio Grande do Sul.
Agricultor, Adão Pretto concluiu apenas o curso primário. Mas a atuação política e popular lhe serviu de inspiração para publicar três livros. O primeiro foi "Lei da previdência para o agricultor: entenda a lei e exija os direitos conquistados" , lançado em 1981. Em 1987, pela editora Vozes, lançou "Queremos reforma agrária". O petista publicou ainda o livro "Poesias e cantos do povo". Trovador, Adão Pretto sempre esteve presente com sua gaita nos encontros, lutas e mobilizações dos trabalhadores do campo.
Adão Pretto foi filiado ao PDT de 1980 a 1985, ano em que ingressou no Partido dos Trabalhadores. Pelo PT, foi deputado estadual entre 1987 a 1991. Na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidiu a CPI da Violência no Campo. Naquele mesmo ano, recebeu o Prêmio Springer, como deputado estadual de destaque.
O petista exercia o quinto mandato consecutivo como deputado federal, eleito pela primeira vez para o cargo em 1991. Ao londo dos últimos 18 anos, ele apresentou diversos projetos de lei voltados ao desenvolvimento da agricultura nacional e à defesa dos pequenos agricultores. Entre eles, o projeto que prevê o Seguro Agrícola nacional; o que impõe tarifa a produtos agrícolas importados com subsídio na origem; o de isenção de IPI para veículos utilizados para o transporte da produção rural; e o que cria fundo para rádios comunitárias.
O parlamentar apresentou ainda projetos que garantem vagas no ensino superior para filhos de agricultores. Também é de autoria do petista o projeto que destina verbas para o Fundo Nacional de Habitação por Interesse Social. O deputado apresentou uma proposta de emenda à Constituição que determina a desapropriação para a reformas agrária de áreas usadas para a plantação de produtos transgênicos. Ele foi relator da proposta que cria uma nova política pesqueira nacional.
Como deputado federal, Adão Pretto participou em 2000 de uma missão oficial a vários países da Europa para debater o comércio internacional e política agrícola e agrária. Naquele mesmo ano, esteve em Portugal, onde conheceu o sistema de reforma agrária do país, a convite da Confederação Nacional da Agricultura. Em 2001, participou da Assembléia Latino-Americana de Mulheres Rurais e do III Congresso Latino-Americano de Organizações do Campo, na Cidade do México. Esteve em Cuba no mesmo ano para o Encontro Hemisférico de Luta contra a ALCA. Em 2006, participou da Jornada Internacional sobre Legislação para o Controle do Tabaco, realizada na Argentina. Em 2007, integrou o Parlamento Latino Americano.
Na última legislatura, Adão Pretto atuou como membro titular da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e suplente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Ele foi ainda membro da Frente Parlamentar da Terra.
O último discurso no plenário da Câmara ocorreu no dia 16 de dezembro de 2008. Na ocasião, Adão Pretto destacou "a luta histórica" do MST e as ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a realização da reforma agrária.
Na tribuna da Câmara, o deputado elogiou a desapropriação, pelo Governo Federal, da fazenda Southall, em São Gabriel (RS). "Este será um assentamento com forte marca ideológica. As mais de 200 famílias assentadas construirão sua vida, a partir de agora, com um lugar para morar, para plantar alimentos saudáveis. Darão qualidade de vida para suas crianças e, principalmente, servirão de exemplo para a região em desenvolvimento sustentável", disse. O ato de emissão de posse para os assentados da fazenda Southall ocorreu no dia 18 de dezembro, data em que Adão Pretto completou 64 anos.
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Josué Franco Lopes
Coordenador de Comunicação
Abraço Nacional
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - seção Estado do Rio de Janeiro
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009
Abraço RJ NA Conferencia Nacional de Comunicação .
Com força total a Abraço RJ começou o ano se reunindo no Clube de Engenharia e discutindo o 
fato do ano para o movimento , a realização da Conferência Nacional de Comunicação, anunciada pelo Presidente LULA . Nesta reunião já éra esperado, a conclusão de pautas anteriores, como a lei dos conselhos sociais, estrutura da Comissão Pró Conferência do Rio de Janeiro e a identificação das comissões dentro da comissão Rio Pró, também foi anunciado que já estamos discutindo a possibilidade de desarquirvar- mos o projeto de lei Estadual para as Rádios Comunitárias, protocolada pela deputada Cida Diogo em 2005. Mais o que norteou mesmo foi o assunto a realização da Conferencia. A Abraço RJ ficou na comissão de pesquisar as condições das prefeituras do interior de participar da Conferência , desta comissão participará a Abraço RJ, Sindicato dos Jornalistas o CRP / e ou o Creia , que ainda serão convidados, no entanto convidamos a todos à participar dos desdobramentos deste desafio.
fato do ano para o movimento , a realização da Conferência Nacional de Comunicação, anunciada pelo Presidente LULA . Nesta reunião já éra esperado, a conclusão de pautas anteriores, como a lei dos conselhos sociais, estrutura da Comissão Pró Conferência do Rio de Janeiro e a identificação das comissões dentro da comissão Rio Pró, também foi anunciado que já estamos discutindo a possibilidade de desarquirvar- mos o projeto de lei Estadual para as Rádios Comunitárias, protocolada pela deputada Cida Diogo em 2005. Mais o que norteou mesmo foi o assunto a realização da Conferencia. A Abraço RJ ficou na comissão de pesquisar as condições das prefeituras do interior de participar da Conferência , desta comissão participará a Abraço RJ, Sindicato dos Jornalistas o CRP / e ou o Creia , que ainda serão convidados, no entanto convidamos a todos à participar dos desdobramentos deste desafio.O Clube de Engenharia fica , na av Rio Branco de Rio Janeiro Nº 124, 21º andar no CENTRO Rio
Emails para a comissão rio pró conferência é : riopróconferência@gmail.com
Acesse também o blog http://www.rioproconferencia.blogspot.com/
Maninho, Abraço RJ
terça-feira, 3 de fevereiro de 2009
Walter Pinheiro comemora anúncio da Conferência de Comunicação para 2009 .
02 de fevereiro de 2009
Na reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional, hoje, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Walter Pinheiro (PT-BA) comemorou a decisão do governo de convocar uma Conferência Nacional de Comunicação, precedida de conferências municipais e estaduais, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o Fórum Social Mundial, em Belém.
"É um passo importante para a democratização do debate sobre as comunicações no país", avalia.
A data da Conferência será decidida amanhã, em reunião no Palácio do Planalto, com a participação de representantes da Presidência da República, da Casa Civil e do Ministério das Comunicações.
Walter Pinheiro trabalhou, ao lado dos deputados da comissão, intensamente pela aprovação de emendas ao orçamento de 2008 e de 2009 que garantissem os recursos necessários para a realização da Conferência. Como resultado desse esforço, foi aprovado o remanejamento de R$ 8,2 milhões em recursos para a realização de conferências estaduais e nacional.
Segundo Pinheiro, a pressão da sociedade para rediscutir o setor, que ganhou o apoio dos deputados da comissão, também mobilizou os ministros Hélio Costa (Comunicações) e Dilma Rousseff (Casa Civil), que terão um papel importante nos debates, previstos para o segundo semestre. Ele defende que o evento discuta a descriminalização das rádios comunitárias; os termos do novo marco regulatório do setor; as regras para o serviço de televisão por assinatura, inclusive com a revisão da Lei do Cabo e um amplo debate sobre o conteúdo.
A data da Conferência será decidida amanhã, em reunião no Palácio do Planalto, com a participação de representantes da Presidência da República, da Casa Civil e do Ministério das Comunicações.
Walter Pinheiro trabalhou, ao lado dos deputados da comissão, intensamente pela aprovação de emendas ao orçamento de 2008 e de 2009 que garantissem os recursos necessários para a realização da Conferência. Como resultado desse esforço, foi aprovado o remanejamento de R$ 8,2 milhões em recursos para a realização de conferências estaduais e nacional.
Segundo Pinheiro, a pressão da sociedade para rediscutir o setor, que ganhou o apoio dos deputados da comissão, também mobilizou os ministros Hélio Costa (Comunicações) e Dilma Rousseff (Casa Civil), que terão um papel importante nos debates, previstos para o segundo semestre. Ele defende que o evento discuta a descriminalização das rádios comunitárias; os termos do novo marco regulatório do setor; as regras para o serviço de televisão por assinatura, inclusive com a revisão da Lei do Cabo e um amplo debate sobre o conteúdo.
(Da redação, com assessoria de imprensa)
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje, em Belém, a realização da I Conferência Nacional de Comunicação
Cristina Charão - Observatório do Direito à Comunicação
30.01.2009
30.01.2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje, em Belém, a realização da I Conferência
Nacional de Comunicação. Em entrevista coletiva após sua participação em atividades relacionadas ao Fórum Social Mundial o presidente afirmou que o governo vai realizar a conferência. O que nós vamos fazer agora é uma grande conferência sobre comunicação no Brasil”, disse Lula, em resposta a pergunta sobre políticas na área de comunicação. O presidente, entretanto, não falou em datas. Mais cedo, no entanto, o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência, havia citado a conferência de comunicação entre as que serão realizadas este ano pelo governo federal.
Nacional de Comunicação. Em entrevista coletiva após sua participação em atividades relacionadas ao Fórum Social Mundial o presidente afirmou que o governo vai realizar a conferência. O que nós vamos fazer agora é uma grande conferência sobre comunicação no Brasil”, disse Lula, em resposta a pergunta sobre políticas na área de comunicação. O presidente, entretanto, não falou em datas. Mais cedo, no entanto, o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência, havia citado a conferência de comunicação entre as que serão realizadas este ano pelo governo federal. A Secretaria-Geral é responsável pela coordenação dos espaços de participação direta do governo federal, inclusive as diversas conferências da área social. A realização da I Conferência Nacional de Comunicação é uma reivindicação de diversas organizações e movimentos sociais. Há cerca de um ano e meio, um grupo de entidades e mais duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados (a de Direitos Humanos e Minorias – CDHM – e a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI) criaram a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação. No início de dezembro, a comissão apresentou ao Executivo a sua proposta para a convocação e organização do processo [veja aqui ].
Desde terça-feira, havia rumores de que a convocação da conferência teria sido acertada em reunião entre o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o presidente Lula.
A assessoria do ministério, porém, não confirmou a informação, informando apenas que o ministro faria uma coletiva para tratar do tema. O site Tele.Síntese informa que há uma reunião marcada para 3 de fevereiro, no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral, a Casa Civil e o Ministério das Comunicações para acertar detalhes do decreto presidencial que deve convocar a conferência.
O decreto vai estabelecer a data de realização da etapa nacional e definir o órgão de governo responsável pela execução da conferência. Considerando as experiências das demais conferências, o texto pode, ainda estabelecer o formato das etapas preparatórias, a temática e os objetivos da conferência, além de definir também o grupo de trabalho responsável por coordenar o processo.
Colaborou Flávio Gonçalves, para o Observatório do Direito à Comunicação
Hélio Costa, confirmou hoje a realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação, ainda neste ano .
RedaçãoTele Síntese
26/01/2009
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, confirmou hoje a realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação, ainda neste ano.O assunto foi tema de reunião hoje com o presidente Luis Inácio Lula da Silva. A data da conferência deverá ser anunciada amanhã pelo ministro, após nova reunião no Palácio do Planalto. A conferência vai discutir todos os temas ligados à área de telecomunicações, inclusive a revisão do Código Brasileiro de Telecomunicações, que data de 1962. Existe uma grande pressão da sociedade e de entidades do setor para que a conferência aconteça. Já foram realizadas diversas reuniões estaduais preparatórias.
26/01/2009
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, confirmou hoje a realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação, ainda neste ano.O assunto foi tema de reunião hoje com o presidente Luis Inácio Lula da Silva. A data da conferência deverá ser anunciada amanhã pelo ministro, após nova reunião no Palácio do Planalto. A conferência vai discutir todos os temas ligados à área de telecomunicações, inclusive a revisão do Código Brasileiro de Telecomunicações, que data de 1962. Existe uma grande pressão da sociedade e de entidades do setor para que a conferência aconteça. Já foram realizadas diversas reuniões estaduais preparatórias.
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