Na reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional, hoje, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Walter Pinheiro (PT-BA) comemorou a decisão do governo de convocar uma Conferência Nacional de Comunicação, precedida de conferências municipais e estaduais, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o Fórum Social Mundial, em Belém.
"É um passo importante para a democratização do debate sobre as comunicações no país", avalia.
A data da Conferência será decidida amanhã, em reunião no Palácio do Planalto, com a participação de representantes da Presidência da República, da Casa Civil e do Ministério das Comunicações.
Walter Pinheiro trabalhou, ao lado dos deputados da comissão, intensamente pela aprovação de emendas ao orçamento de 2008 e de 2009 que garantissem os recursos necessários para a realização da Conferência. Como resultado desse esforço, foi aprovado o remanejamento de R$ 8,2 milhões em recursos para a realização de conferências estaduais e nacional.
Segundo Pinheiro, a pressão da sociedade para rediscutir o setor, que ganhou o apoio dos deputados da comissão, também mobilizou os ministros Hélio Costa (Comunicações) e Dilma Rousseff (Casa Civil), que terão um papel importante nos debates, previstos para o segundo semestre. Ele defende que o evento discuta a descriminalização das rádios comunitárias; os termos do novo marco regulatório do setor; as regras para o serviço de televisão por assinatura, inclusive com a revisão da Lei do Cabo e um amplo debate sobre o conteúdo.
A data da Conferência será decidida amanhã, em reunião no Palácio do Planalto, com a participação de representantes da Presidência da República, da Casa Civil e do Ministério das Comunicações.
Walter Pinheiro trabalhou, ao lado dos deputados da comissão, intensamente pela aprovação de emendas ao orçamento de 2008 e de 2009 que garantissem os recursos necessários para a realização da Conferência. Como resultado desse esforço, foi aprovado o remanejamento de R$ 8,2 milhões em recursos para a realização de conferências estaduais e nacional.
Segundo Pinheiro, a pressão da sociedade para rediscutir o setor, que ganhou o apoio dos deputados da comissão, também mobilizou os ministros Hélio Costa (Comunicações) e Dilma Rousseff (Casa Civil), que terão um papel importante nos debates, previstos para o segundo semestre. Ele defende que o evento discuta a descriminalização das rádios comunitárias; os termos do novo marco regulatório do setor; as regras para o serviço de televisão por assinatura, inclusive com a revisão da Lei do Cabo e um amplo debate sobre o conteúdo.
(Da redação, com assessoria de imprensa)
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