Comissão de Negociação da Abraço vai ao Minicom em busca de mais avanços

A Comissão de Negociação da Abraço se reuniu nesta sexta-feira (25) com o Secretário Executivo do Ministério das Comunicações Cezar Alvarez. No encontro, a comissão voltou a ressaltar as questões de abrangência, apoio cultural e a mudança na portaria 462. Foi destacada também a importância da fiscalização educativa, que teria o objetivo de advertir as emissoras com instruções de funcionamento e prazos para adaptação. A reunião contou também com o Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, e o Deputado Federal Policarpo (PT-DF).

Durante a reunião no Ministério das Comunicações, a Comissão de Negociação da Abraço, pode expor as reivindicações presentes na pauta da entidade. Um dos principais pontos colocados em debate foi necessidade de mudança da portaria 462. Para o Deputado Federal Policarpo (PT-DF), as dificuldades que as rádios comunitárias enfrentam, não é questão jurídica. "O decreto não está sob responsabilidade direta do Minicom, mas a portaria 462 sim. Portanto, o Minicom pode fazer uma modificação nesta portaria, pois os maiores problemas para as rádios comunitárias vieram a partir dela", manifestou Policarpo.

O Coordenador Executivo da Abraço Nacional José Sóter, lembrou que a Lei 9612 é uma conquista das rádios comunitárias, e que ela não pode ser mudada. De acordo com ele, todas as fiscalizações da Anatel tem sido sumárias, e que é preciso realizar a fiscalização educacional, para que as rádios comunitárias tenham instrução e tempo de se adequarem às normas da Anatel. O Secretário Cezar Alvarez afirmou que o Minicom está discutindo o Plano de Fiscalização juntamente com a Anatel, tendo como base o conceito de radiodifusão comunitária.

No final da reunião, o Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, apresentou um documento contendo os avanços administrativos, com base nas demandas da Abraço. Este documento será submetido à Direção Nacional Colegiada da Abraço, para que na próxima semana possa ser apresentado na íntegra com os comentários pertinentes da entidade.

Minicom apresenta documento sobre os avanços administrativos para as Radcom
 25 / 11 / 2011,

Minicom apresenta documento sobre os avanços administrativos para as RadcomA Comissão de Negociação da Abraço Nacional em reunião nesta sexta feira (25) com o Secretário Executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, recebeu um documento contendo os avanços administrativos realizados para as rádios comunitárias. VEJA O DOCUMENTO CLICANDO AQUI.

A Abraço submeterá o documento à Direção Nacional Colegiada da entidade, para que seja feita ressalvas sobre os avanços apresentado pelo Minicom

Bruno Caetano Da Redação
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