Pessoas e grupos pela democratização da comunicação demonstraram descontentamento pela ação da Anatel por meio e-mails a listas na internet. Foram destruidas 8 toneladas de materiais. O ato teve apoio da prefeitura de São Paulo.
As reações chamavam atenção para a falta de informações na nota divulgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre os equipamentos destruídos. Não há certeza sobre a conclusão ou não dos processos judiciais referentes aos equipamentos apreendidos.
Também foram levantados questionamentos sobre a atribuição e o direito formal da Anatel de realizar esse tipo de ação.
A nota da Anatel à imprensa dizia que os equipamentos foram apreendidos durante operações de fiscalização do Escritório Regional de São Paulo nos últimos sete anos. Ainda segundo eles, a destruição foi autorizada pela Justiça.
O protesto público da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) chama atenção para a dificuldade que rádios “realmente comunitárias” enfrentam para obter equipamentos como os que foram destruídos.
Diz o manifesto: “fosse a intenção do Estado democratizar a comunicação, estes equipamentos deveriam ser doados para emissoras realmente comunitárias, para que os utilizasse para fazer o que as emissoras comerciais não fazem: educação, cultura regional e interatividade com a comunidade”.
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - seção Estado do Rio de Janeiro
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