MiniCom lança Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias .

Foto: Herivelto Batista

Obijetivo é que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora. Além de universalizar o serviço, novo plano também vai agilizar processo de outorgas

Brasília, 17/03/2011 – O Ministério das Comunicações lançou, nesta quinta-feira, o Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária (PNO). O objetivo é universalizar o serviço, garantindo que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora comunitária. O plano também vai tornar mais ágil o processo de autorização de rádios comunitárias e dar mais transparência ao trâmite.

Uma das diretrizes, para isso, é a divulgação de um calendário com as datas dos 11 avisos de habilitação que serão lançados até o fim deste ano, bem como as cidades contempladas em cada um deles. A idéia é que os interessados em instalar uma rádio comunitária possam se planejar com antecedência e deixar toda a documentação organizada, evitando que o prazo de 45 dias seja sempre prorrogado, como vinha acontecendo. Os calendários serão divulgados sempre no início de cada ano.

Os 11 avisos que serão lançados em 2011 vão contemplar 431 municípios em todas as regiões. O primeiro aviso será publicado na primeira quinzena de abril e incluirá 51 municípios - sendo três no Norte, 13 no Nordeste, um no Centro-Oeste, sete no Sudeste e 27 no Sul.
"Nós queremos que haja uma universalização da oferta de serviços.Com o esforço que faremos neste ano, considerando os pedidos que já existem aqui mais esses que nós vamos ofertar, nós chegaremos, no ano que vem, a 85% dos municípios", afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Hoje, o serviço de radiodifusão comunitária chega a 76,90% do país.

Outra novidade é que sete desses avisos serão lançados diretamente pelas delegacias regionais do ministério, desafogando o trabalho dos técnicos que atuam em Brasília. O Plano também estabelece critérios objetivos para a definição das cidades contempladas. Entre eles

 Estão a prioridade para aquelas onde já houve manifestação de interesse na exploração do serviço, bem como para as mais populosas. Existe também a preocupação de que a universalização aconteça de forma concomitante em todas as regiões do país.

Universalização

Atualmente, há autorização para funcionamento de 4.283 emissoras de rádios comunitárias. No entanto, há mais de duas mil cidades que não têm nenhuma rádio comunitária (13 para onde nunca foram lançados avisos de habilitação; 1.268 sem outorgas, apesar de já ter havido avisos anteriormente e 727 onde ainda há processos em andamento). Diante desse quadro, o objetivo do governo é que todos os 5.565 municípios tenham pelo menos uma emissora.

Uma das metas do PNO é justamente atender as 13 cidades que nunca tiveram aviso de habilitação – muitas delas estão localizadas na Grande São Paulo, região que apresenta algumas dificuldades técnicas.

O Plano Nacional de Outorgas foi elaborado a partir de uma pesquisa inédita realizada pela Secretaria de Comunicação Eletrônica do ministério, que mapeou a distribuição das rádios comunitárias pelo país e identificou os principais obstáculos na outorga de novas emissoras. Para que o Plano passe a valer, não será necessário um novo marco legal, pois a iniciativa trata exclusivamente de políticas para agilizar e universalizar o serviço.

Entenda como funcionam os avisos de habilitação

O aviso de habilitação é o meio utilizado para tornar público o chamamento das entidades que desejem executar o serviço de radiodifusão comunitária em determinadas localidades. Permite a participação tanto das entidades que já manifestaram interesse em operar o serviço quanto daquelas que ainda não enviaram ao ministério o formulário de demonstração de interesse, disponível no site.

Após a publicação do aviso, as entidades têm um prazo para apresentar toda a documentação solicitada pelo ministério.  A seleção é feita a partir da análise desses documentos. Depois de publicada a portaria de autorização, a entidade deve aguardar a emissão de uma licença de funcionamento para iniciar o serviço .

Conheça os detalhes do Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária:Clique aqui.

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Do topo das grandes favelas brasileiras aos pequenos municípios do semi-árido brasileiro, as rádios comunitárias estão modificando o panorama das comunicações no País .

Márcia Detoni, Juca Kfouri e Taís Ladeira

Por Márcia Detoni .

Do topo das grandes favelas brasileiras aos pequenos municípios do semi-árido brasileiro, as rádios comunitárias estão modificando o panorama das comunicações no País. Os dados revelam um crescimento gigantesco, na última década, das transmissões de rádio em todo o País, restrito, até então, à programação das cerca de 3.500 emissoras privadas e públicas autorizadas a figurar no dial. Mas, mais que um salto numérico, o boom de emissoras comunitárias evidencia a redescoberta do potencial do rádio como meio de comunicação e de democratização da informação, um fenômeno que vem ocorrendo não só no Brasil, mas em todo o mundo em desenvolvimento.

Em plena era da Internet, a mais antiga das tecnologias de comunicação é o que há de mais revolucionário. Enquanto a maioria das pessoas do mundo ainda está longe de chegar perto de um computador, novas emissoras brotam em todos os cantos do mundo em desenvolvimento. À medida que as ditaduras caem e a democracia se fortalece, os governos flexibilizam a concessão de freqüências e a própria população se apodera do rádio como veículo de expressão de suas culturas e anseios, fazendo dele um instrumento de inclusão e de desenvolvimento local.
Infelizmente, como reconhece a própria ABRAÇO, a maioria das emissoras de baixa potência que se intitulam comunitárias no Brasil não cumpre um papel social. Elas têm, de maneira geral, um cunho religioso, eleitoral ou comercial e reproduzem a lógica e a programação das emissoras privadas. Tais distorções não invalidam, no entanto, a importância da regulamentação da radiodifusão comunitária no País. Ao contrário. A legislação precisa ser aperfeiçoada para que esse tipo de emissora cumpra, de fato, o papel a que se propõe. Uma verdadeira rádio comunitária, de acordo com a definição teórica, tem algumas características de programação e de gerenciamento que a diferenciam de forma significativa das emissoras comerciais e mesmo das emissoras públicas ou estatais:

                  
* programação voltada para os problemas e realidades do bairro ou região, que valorize a cultura local e tenha um forte compromisso com a educação para a cidadania;

* participação direta da população ao microfone e na produção dos programas;

 
* participação da comunidade no gerenciamento e na definição dos programas da emissora por meio de assembléias coletivas;
* finalidade não-lucrativa.

Os recursos para o funcionamento da emissora são arrecadados através de apoio cultural e de contribuições da comunidade. Os estudiosos da radiodifusão comunitária tendem a ser rígidos na conceituação desse tipo de emissora, mas a AMARC (Associação Mundial das Rádios Comunitárias) adota um conceito flexível e mais próximo da realidade de suas afiliadas, muitas das quais não têm, por exemplo, o gerenciamento participativo ou dependem da venda de anúncios comerciais:

Quando uma rádio promove a participação dos cidadãos e defende seus interesses; quando responde aos gostos da maioria e faz do bom humor e da esperança sua primeira proposta; quando informa de forma veraz; quando ajuda a resolver os mil e um problemas da vida cotidiana; quando em seus programas se debatem todas as idéias e se respeitam todas as opiniões; quando se estimula a diversidade cultural e não a homogeneização mercantil; quando a mulher protagoniza a comunicação e não é apenas uma simples voz decorativa ou um anúncio publicitário; quando não se tolera nenhuma ditadura, nem sequer a musical imposta pelas gravadoras; quando a palavra de todos voa sem discriminação, sem censuras, essa é uma rádio comunitária.

Para o autor e pesquisador boliviano Alfonso Gumuncio Dragon, mesmo a mais precária das emissoras de baixa potência com uma programação totalmente musical inicia um processo de transformação em sua comunidade. Ela contribui para criar um sentimento de unidade, de solidariedade e de pertencimento, que é essencial ao desenvolvimento.

A presença de uma emissora comunitária mesmo que não totalmente participativa, tem um efeito imediato na população. Pequenas emissoras geralmente começam a transmitir música na maior parte do dia, tendo assim um impacto na identidade cultural e no orgulho da comunidade. O próximo passo, geralmente associado à programação musical, é transmitir anúncios e dedicatórias, que contribuem para o fortalecimento das relações sociais locais. Quando a estação cresce em experiência e qualidade, começa a produção local de programas sobre saúde ou educação. Isso contribui para a divulgação de informações sobre questões importantes que afetam a comunidade.

Um bom exemplo desse processo é a própria Rádio Favela FM, de Belo Horizonte, reconhecida internacionalmente por sua atuação comunitária. A emissora surgiu na década de 1980 com uma programação exclusivamente musical. Hoje, investe forte também em conteúdo e já ganhou dois prêmios da ONU por sua contribuição ao combate ao tráfico de drogas, à violência e ao racismo. Na Favela FM se ouve um pouco de tudo, desde debates sobre direitos humanos ou abuso sexual, até críticas ao governo e histórias infantis. Portanto, entre milhares de emissoras de baixa potência que hoje não se enquadram no conceito teórico e legal de rádio comunitária pode haver sementes que, se frutificadas, levarão a uma comunicação democrática e plural, que ofereça amplas possibilidades de expressão e desenvolvimento a suas comunidades.

Cabe a associações como a AMARC e a ABRAÇO, às organizações não-governamentais e às universidades contribuir com esse processo, ajudando na capacitação das emissoras comunitárias, para que, em médio prazo, possam vir a pôr no ar uma programação criativa, com relevância de conteúdo.

http://biadornelles.blogspot.com/2005/09/rdios-comunitrias-revoluo-no-ar.html

Aprovada a Frente Parlamenta​r pela Democratiz​ação da Comunicaçã​o e da Cultura do Rio .

Vitória  contemplou à  SeCult PT/RJ

 

Foi aprovada a proposta do vereador Reimont (PT) que cria a Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação e da Cultura  na Câmara do Rio. A Frente, que conta com a adesão de mais de 26 parlamentares, terá o vereador petista como presidente. A aprovação é uma vitória para todos nós,  pois, no Seminário de Cultura e Comunicação, realizado no dia 23/02/2011 pela SeCult  PT/RJ foi encaminhada e aprovada por aclamação a proposta de criação dessa Frente.

 

Como funciona uma frente

 

De acordo com a proposição, a qualquer momento os demais vereadores poderão solicitar adesão à Frente Parlamentar, para isso devem solicitar sua inclusão ao presidente da Casa. Ao contrário dos Blocos, as Frentes Parlamentares da Câmara não representam uma aliança partidária sob liderança de um só vereador. Elas propõem a união dos vereadores, independente de partidarismos, para a formação de um grupo que vise um interesse comum.

 

Mais um gol do Vereador Reimont (PT)

 

A nova Frente é uma vitória desse vereador que desde o início de seu Mandato, apóia a causa da Cultura e , inclusive, disponibilizou uma assessoria interna no seu Gabinete para cuidar da pasta, a companheira Suelyemma, que acompanha e participa de todas as atividades da SeCult PT/RJ, com grande desenvoltura.

 

Por que apoiamos a luta da Comunicação?

 

O debate sobre a Democratização da Comunicação é uma das principais pautas nacionais debatidas na sociedade, que envolve empresários e profissionais do setor, artistas, produtores, ongs, partidos políticos, parlamentares... e público em geral. Em sintonia com a SN Cultura do PT, o Coletivo de Cultura PT/RJ acredita que  o avançar pleno das novas propostas de políticas públicas para a Cultura esteja diretamente ligado  à luta  da Comunicação.

 

Valeu !!!!!!

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Álvaro Maciel - compositor

cel. 9956-1351 / 9948-2770

visite o Blog da Cultura

http://culturaptrj.blogspot.com    Alvaro Maciel (RJ)"

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Movimento Rio Pró-Confecom ( Conferência Nacional de Comunicação )

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CONVOCATÓRIA: PLENÁRIA UNIFICADA PELA COMUNICAÇÃO DEMOCRÁTICA .

SindJor Rio

 

Duas plenárias representativas foram realizadas em fevereiro, com o objetivo de reorganizar o nosso movimento aqui no Rio.  A primeira,  no dia 07, no SindJor Rio, reuniu militantes e representantes de dezenas de entidades. A segunda, no dia 14, no SindPetro Rio, reuniu outro conjunto de militantes e representantes de outras dezenas de entidades. Em ambas, o tema principal foi a urgente necessidade de unificarmos o nosso movimento em nível estadual. Uma 'comissão de negociação' com representantes das duas plenárias reuniu-se no dia 21 de fevereiro e aprovou a proposta de uma plenária unificada do movimento, para o próximo 21 de março.

 

A pauta desta próxima plenária será a seguinte:

 

1.Atualização dos Informes (nacionais e estaduais) + encaminhamentos.

 

2.Aprovação formal do texto final do documento-base.

 

3.Atuação parlamentar: Câmara Federal e ALERJ + encaminhamentos.

 

4.Outros GT's: Capacitação/Comunicação/Regionais (encaminhamentos)

 

5.Agendamento da próxima plenária unificada.

 

    Todos e todas à próxima plenária unificada pela comunicação democrática!!

 

Segunda, 21 de março, às 18:30, no SindJorRio

           Rua Evaristo da Veiga, n. 16, 17o. Andar, Centro do Rio

 

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Movimento Rio Pró-Confecom ( Conferência Nacional de Comunicação )

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Cursos de radialismo comunitário nos IFET

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