Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação será lançada em abril .

Parlamentares e representantes da sociedade civil que lutam pela regulação da mídia decidiram que a Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação será lançada na primeira quinzena de abril. A Frente visa a promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação no Brasil. O deputado Emiliano José (PT-BA) foi indicado pela liderança do PT na Câmara Federal para coordenar o debate do assunto na bancada.

Além de parlamentares, participaram do encontro representantes de entidades da sociedade civil ligadas ao tema: Artigo 19, FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas), Intervozes, Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé, Rede Andi Brasil, Aliança de Controle do Tabagismo, AMARC Brasil (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Instituto Alana, ARPUB (Associação de Rádios Públicas do Brasil), FITERT (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Rádio e Televisão), CUT (Central Única dos Trabalhadores), Frenavatec (Frente Nacional pela valorização das TVs do Campo Público), Campanha pela Ética na TV.

O presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, defendeu "o estímulo à constituição de Conselhos de Comunicação e a realização da 2ª Conferência Nacional de Comunicação" entre os objetivos da Frente Parlamentar.

O representante do Intervozes, Géssio Passos, sugeriu que a Frente paute também outras discussões sobre as políticas de comunicação no Brasil. "A Frente também deve chamar o governo para discutir outras políticas de comunicação aqui no Congresso, para além do marco regulatório", sugere. Na reunião ficou acertado que deputados e as entidades presentes mobilizarão parlamentares para que assinem a ficha de adesão à Frente. São necessárias 171 assinaturas.

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Deputados e sociedade civil se unem em frente parlamentar por democracia na comunicação .

04/03/2011 |

Redação FNDC

 

O novo marco regulatório para as comunicações em preparação pelo Governo Federal deve chegar ainda esse ano ao Congresso Nacional. A sua tramitação evidenciará as divergências entre os parlamentares que defendem a democracia na mídia e aqueles ligados aos radiodifusores comerciais. Preparando-se para esse debate, deputados ligados ao movimento pela democom estão organizando a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.

Proposta pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a Frente Parlamentar atuará em conjunto com a sociedade civil. Para Nascimento Silva, diretor da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Rádio e Televisão (Fitert) e membro da Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) será essa participação popular o grande diferencial desse movimento.

Entre os temas que serão defendidos pela Frente, está a regulamentação dos artigos constitucionais relativos à comunicação social e o direito da população à banda larga, garantindo a universalização do serviço. É necessária a adesão de 171 deputados para a efetiva instalação da Frente. O lançamento oficial deve ocorrer em abril.

Segundo Nascimento, a Frente dará conta do enfrentamento sobre o novo marco regulatório na Câmara, atuando como contraponto aos deputados ligados às empresas de comunicação. O debate ocorrerá em um contexto mais difícil do que foi a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), avalia. "Os empresários estarão mais ativos na discussão sobre o marco regulatório do que estiveram na Confecom", afirma, ao enfatizar a importância do movimento pela democratização da comunicação estar unido e engajado nessa luta.

Na última terça-feira (1º), ocorreu a primeira reunião para a preparação da Frente com a participação da sociedade civil. Entre as organizações presentes estavam a Fitert, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Coletivo Intervozes. Participaram ainda os deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Emiliano José (PT-BA), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Nazareno Fonteles (PT-PI), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Glauber Braga (PSB-RJ), além da deputada Luiza Erundina. O próximo encontro será no dia 16 de março.

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Abraço se reúne na Setec-Mec para tratar da criação de cursos para radialistas comunitários.

No dia primeiro de março, o Secretario Eliezer Pacheco, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC e o Reitor Alécio, do IFET de Planaltina-DF receberam José Sóter e José Moreira da Silva, membros da Executiva Nacional da Abraço para tratar da criação de cursos de capacitação e de formação profissional nas grades de cursos das Escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica.
O Coordenador das Regionais e da Abraço PB, José Moreira, apresentou a iniciativa da entidade estadual em firmar convênio com o IFET da Paraíba para o desenvolvimento de cursos naquele estado.
O Coordenador Executivo, José Sóter, apresentou a proposta de realização de cursos de extensão e cursos técnicos inicialmente e tecnólogicos na sequência, para atender os mais de 100 mil radialistas comunitários que já atuam nas mais de 4 mil emissoras de rádio comunitárias em todo o Brasil.
O Secretário Eliezer Pacheco recebeu as sugestões com simpatia e declarou haver possibilidades de formalização de parceria entre o MEC e a Escola de Formação da Abraço para a consecução dessa proposta.
Para dar continuidade às negociações ficou decidida a criação de uma Comissão com a participação de técnicos do MEC e representantes da Abraço para elaborar os procedimento consequentes e já ficou acertada uma primeira reunião dos membros dessa comissão para depois do carnaval.

Redação Abraço

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	Sociedade civil e deputados se reúnem para discutir frente parlamentar

Congressistas apresentaram manifesto de criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação que receberá sugestões de alteração até a próxima semana

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