Acompanhe a agenda de atividades da Comissão Rio pró Conferência

Já programadas as seguintes atividades:

1- Audiência Pública Renovação das Concessões de Radiodifusão horário: 10 horas/13 horas local:Assembleia Legislativa do RJ

Convidados: Gilberto Palmares (vice pres. Assembleia Legislativa), Jorge Bittar, Celso Schroder, Orlando Guilhon, e outros, Minicom, Casa Civil, ABERT, Associação Empresas Provedoras de Acesso a Internet, teles?

2-TV Comunitária Niterói cabine ao vivo n a Praça XV com depoimentos de populares e falas da Comissão. Horário 14,00 as 18,30

3- Teatro do Oprimido peça de 1 ato sobre Democratização da Comissão Horário 16 as 17,30

4- Projeção dos programetes da Conferencia + Falas. Horário 17,30 as 18,30

5-Coleta de assinatura para o Abaixo Assinado em prol da Conferência Nacional de Comunicação

Aguarde convocatória Oficial

Vitória do movimento, pela democratização das Comunicações.

Estão parados desde 13 de agosto os processos de renovação das principais concessões de TV do país, vencidas há um ano. Naquela data, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou a realização de uma audiência pública para discutir os critérios de renovação.
Enquanto essa audiência não ocorrer, os processos não poderão prosseguir. A audiência ainda não foi marcada.

Por causa das eleições municipais, só deverá ocorrer em novembro. Estão vencidas desde 05 de outubro de 2007 as concessões da Globo em São Paulo, Rio, Brasília, Belo Horizonte e Recife, as da Band, Record, Gazeta e Cultura de São Paulo e mais dez TVs importantes. A audiência pública foi pedida a deputados por entidades como a CUT e
a ONG Intervozes, que no ano passado lideraram movimento por transparência nas concessões. Serão chamados para a audiência na CCTCI representantes das emissoras, do Ministério das Comunicações e das entidades que pediram o evento. A idéia dos líderes das entidades é cobrar das TVs, na audiência, um balanço sobre o cumprimento de artigos da Constituição, como o que prevê programação com “preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas” , além de tentar comprometê-las com esses princípios para os próximos 15 anos.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo, 1ª de outubro de 2008. Folha
Ilustrada, pág. E7.

Rio de Janeiro prepara atividades .

A organização de um seminário estadual faz parte das ações que a Comissão Rio Pró-Conferência, está fazendo para pressionar a realização da Conferência Nacional de Comunicação. O evento acontecerá no dia 08 de novembro no Clube dos Engenheiros. Antes disso, na semana em que se comemora o dia da Democratização da Comunicação, entre 13 e 18 de outubro, está previsto a realização de Audiência Pública sobre a política de comunicação, entre elas, concessões públicas de rádio e televisão. Pretende-se ainda, realizar eventos em praça pública. Vinte e sete entidades participam da Comissão.
Postado por Rio Pró-Conferência

Comissão Rio Pró-Conferência Nacional de Comunicação entrega pedido de Audiência Pública ao Deputado Estadual Gilberto Palmares.
O Deputado Estadual Gilberto Palmares protocolou no dia 18 de setembro, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, o ofício solicitando a realização de Audiência Pública para discutir a renovação das concessões de rádio e televisão no Estado, fazendo parte das atividades da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, em parceria com a Comissão Rio Pró-Conferência.
Postado por Rio Pró-Conferência

Conferência Estadual de Comunicação – a Paraíba começa a se organizar

Entre 13 e 17 de outubro, acontecerá a III Semana pela Democratização da Comunicação, sob o tema “Democratizando a comunicação. Fortalecendo a cidadania..” O evento acontecerá no Departamento de Comunicação e Turismo da UFPB, e está sendo organizado pelo Coletivo COMJunto – Coletivo de Estudantes de Comunicação Social – com apoio da ABRAÇO-PARAÍBA e da ONG Amazona.
A programação completa do evento está para ser divulgada ainda neste fim de semana. Porém, os organizadores confirmaram para o dia 14 de outubro a primeira reunião para a Conferência Estadual de Comunicação, etapa preparatória para a Conferência Nacional.
Segundo Alexandre Santos, membro da organização, “A realização da Conferência Estadual é extremamente importante. A Bahia já realizou a sua e foi um sucesso. O Rio Grande do Sul está preparando e o Pará também. A realização da Conferência Nacional é um grande passo para a democracia no País, a Paraíba não pode ficar alheia a essa construção”.
Em junho de 2007, durante o Encontro Nacional de Comunicação, foi criado o Movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação, que vem exigindo do Governo Federal a realização de tal evento, com o objetivo de rediscutir o atual marco regulatório das comunicações no país, novas políticas públicas para o setor, diretrizes para a inclusão da sociedade. Em agosto, a Bahia foi palco da 1ª Conferência Estadual de Comunicação, realizada entre 14 e 16. “Hoje, temos um marco regulatório que não fiscaliza a imprensa, uma lei que dificulta o trabalho das rádios comunitárias. Ainda por cima, temos um ministro que é ex-funcionário da Globo e tem representado muito bem essa organização. O Governo Federal não tem demonstrado interesse, mas é preciso que os movimentos sociais se organizem, se mobilizem e reivindiquem. Estamos aqui para discutir e combater o oligopólio das comunicações”, diz Alexandre.
Postado por Rio Pró-Conferência

Senado arquiva projeto que permitiria formação de rede de comunitárias na Amazônia

Ministro da Justiça recebe radialistas comunitários .

No dia 19 de setembro, fomos recebido, pelo Ministro da Justiça Tarso Genro, onde o mesmo cumpria agenda na cidade de Bagé (RS). A reunião durou pouco mais de meia hora, mas foi suficiente para entregar uma carta ao Ministro, denunciando o abuso de autoridade da Policia Federal e ANATEL, denunciando também as rádios comerciais com habilitação vencida em Bagé e RGS e apresentando a proposta da ABRAÇO- RS, texto extraído do documento entregue ao senador Paim.
Segundo o ministro, o presidente LULA já assinou projeto de lei que dá anistia aos dirigentes de Radcom processados por operar rádio comunitária sem outorga. O Ministro declarou também que agora é hora do movimento organizado e cobrar do Congresso a votação da lei.
O conteúdo da carta está disponível no site da Sinttonia FM, http://www.sinttoniafm.com.br/ .


RÁDIO COMUNITÁRIA SINTTONIA FM BAGÉ - RS

Comissão Rio pró Conferência encaminha pedido de audiência pública.

Foi nesta quarta feira dia 17 de setembro , dirigentes da comissão Rio pró conferência visitou a assembléia do Rio para pedir para o presidente da comissão dos diretos Humanos, o deputado Molom à encaminhar pedido de uma audiência Pública para que possamos discutir as concessões das TVs e Rádios do estado com licenças vencidas, o grupo esta confiante pois foi bem recebida pelos gabinetes.