Um projeto do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) proíbe a diminuição da potência das emissoras de radiodifusão durante a transmissão do programa "A Voz do Brasil". O autor relata que algumas rádios diminuem de forma considerável o volume de seus sistemas irradiantes, fazendo com que o programa fique inaudível para várias pessoas.
De acordo com deputado, as emissoras que baixam qualidade de áudio da Voz do Brasil, aproveitam-se do fato de não haver nenhuma lei que proíba a diminuição de potência. Uma pesquisa do Data Folha revela que 88% da população com mais de 16 anos conhecem o programa, e que nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, dois terços deste mesmo público ouvem o noticiário que vai ao ar das 19h às 20h, regularmente.
Feliciano afirma que a A Voz do Brasil é um dos principais instrumentos de difusão das informações de relevância pública hoje disponíveis no país. "É por meio da 'Voz do Brasil' que muitos cidadãos – especialmente aqueles que vivem em pequenas cidades ou no campo, afastados dos grandes centros – têm acesso a informações fundamentais sobre as atividades postas em prática pelos três Poderes do Governo Federal", argumenta Feliciano.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta consta do Projeto de Lei 2495/11, do deputado Pastor Marco Feliciano e altera a Lei 4.117/62.
A Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) está de acordo com todas as manifestações que fazem com que "A Voz do Brasil" seja de fato escutada por todos os brasileiros. Pois ela é um patrimônio do povo, e uma garantia de informação para os que mais necessitam de sua voz.
Bruno Caetano
Da Redação
Maninho
sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária
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