A comissão de negociação da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) se reuniu na sexta-feira (15) com Coordenador geral de radiodifusão comunitária do Ministério das Comunicações, Octavio Pieranti e a também representante do órgão, Letícia. A reunião, que ocorreu no próprio MiniCom às 10h, serviu para que a Abraço analisasse junto ao órgão, as propostas de alteração do Decreto 2.615/98. A comissão pautou propostas sobre definição de apoio cultural e o raio de abrangência de 1Km das rádios comunitárias.
A equipe do MiniCom estudará a possibilidade de acrescentar a localização do canal único entre 88 e 108 MHz . A Abraço propõe que este item esteja explícito na lei, tendo em vista a necessidade de garantir que as emissoras estejam dentro do Dial do rádio.
Foi estabelecida também, a formação de um convênio do Ministério das Comunicações com a Abraço, tal qual o já existente com a Arpub, que trata da capacitação de gestores de rádios comunitárias. Este convênio trabalhará uma parceria do Mincom e a Abraço, contribuindo com a logística dos espaços para realização das formações. Isso inclui propor as datas e locais observando sempre a agenda do MiniCom e garantido neste, a tratativa direta com a diretoria executiva da Abraço, respeitando as instancias de decisão.
Estes pontos, analisados na reunião, são para decreto imediato. As demais questões que já foram levantadas pela Abraço devem ser assinadas em um novo decreto e publicado até o final do primeiro semestre de 2012.
A Comissão de Negociação da Abrço foi representada pelo Coordenador Executivo da entidade, José Sóter, a Coordenadora Nacional de Gênero e Etnia, Kamayura Saldanha, o Coordenador da Abrço-DF , João Moreno e a radialista comunitária de Morro da Fumaça em Santa Catarina, Aline Nandi.
Bruno Caetano
Da Redação
Da Redação
Posted: 19 Dec 2011 06:36 AM PST
O deputado estadual Laerte Tetila (PT-MS) se manifestou favorável às reivindicações da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária). Em sua moção de apoio feita na semana passada, na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Tetila mencionou que as solicitações das rádios comunitárias vão de encontro ao desenvolvimento da comunicação social no país.
A proposta feita pelo deputado Laerte Tetila inclui: a alteração da Lei nº 9.612/98, com a ampliação da potência; isenção do serviço de radiodifusão comunitário da taxa do ECAD; cumprir o acordo firmado com a Abraço durante a I Confecom, permissão da divulgação de apoio cultural sem as restrições impostas pela Portaria MiniCom 462/2011.
A moção fala também sobre a descriminalização das rádios comunitárias e anistia com as devidas reparações nos termos do PL 4186/98; aumento do número de Canais no dial 88 a 108 MHz. Outras questões que entraram na puta foram o desarquivamento e agilizaçãono trâmite dos processos na esfera do Ministério das Comunicações e destinação de publicidade pública para as emissoras.
Bruno Caetano
Da Redação
Posted: 19 Dec 2011 04:25 AM PST
O radialista da Rádio Constelação FM, Jota Alves (foto), foi contemplado com o Prêmio AETCJP de Jornalismo. Ele foi reconhecido pela comissão julgadora da premiação devido à matéria sobre assédio sexual em Guarabira veiculada no programa Polêmica Paraíba (Paraíba FM).
Atualmente, Jota Alves divide com Marcelo Alexandre e Cid Cordeiro a apresentação do programa Rádio Noticia (Constelação FM), de Guarabira/PB.
Jota é natural de Mari (PB), formado em jornalismo pela UFPB e já está há mais de cinco anos no rádio do brejo paraibano. Iniciou sua carreira na Rádio Comunitária Araçá FM, de Mari, como repórter do programa Debate Comunitário, ancorado pelo jornalista Fábio Mozart.
A premiação é uma iniciativa da Associação das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa, instituída desde 2002 para reconhecer o talento dos profissionais da imprensa do Estado. O Prêmio é considerado o "Oscar" da imprensa paraibana.
Por Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares
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