DECRETOS DE 28 DE MAIO DE 2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 15, § 1o, inciso IV, da Lei no 11.652, de 7 de abril de 2008, e 25, § 1o, do Estatuto aprovado pelo Decreto no 6.689, de 11 de dezembro de 2008, resolve
D E S I G N A R ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VELOSO, para exercer a função de membro do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, como representante da sociedade civil, em decorrência do término do mandato de Isaac da Silva Pinhanta.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Franklin Martins
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