Governo mantém verba em programas de baixaria .

15/06/09

Recomendações do Ministério Público Federal sobre anúncios em alguns tipos de programas têm sido 'ignoradas' pelo governo, informa o colunista Daniel Castro, da Folha de S.Paulo.

Expedida no final de março pela subprocuradora-geral da República, Gilda Pereira de Carvalho,a recomendação do órgão pedia ao ministro Franklin Martins, da Secom, que enviasse 'ordem expressa' aos ministérios e estatais que evitem patrocinar programas considerados ofensivos ou que desrespeitem princípios constitucionais.

Apesar do pedido, a Secom alega que não possui competência legal para interferir nessa escolha, uma vez que a decisão seria baseada em critério técnicos de cada órgão ou entidade.

Segundo informações da coluna Outro Canal, nem mesmo a Secom cumpre a recomendação por não reconhecer a norma que "delimita o que são programas ofensivos a direitos fundamentais". Anualmente, o órgão gasta cerca de R$ 155 milhões em publicidade.

Visto com reservas, a lista de 'baixarias' faz parte da campanha "Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania", da Câmara dos Deputados.

 

Redação Adnews