[Banda larga poderá chegar a 1600 municípios brasileiros antes do que se pensava ,

Em entrevista ao Blog do Planalto, Cezar Alvarez, coordenador do Plano Nacional de Banda Larga, diz que apesar de atraso inicial, as 1600 cidades previstas para 2011 devem receber internet rápida antes do previsto  Nunca antes: investir em inclusão digital para promover a inclusão social'

Num mundo em que acesso à tecnologia praticamente se tornou sinônimo de participação efetiva na sociedade, a inclusão digital ganhou destaque nas políticas públicas brasileiras, como forma de promover o enriquecimento cultural e educacional da população, além de facilitar o acesso das pessoas ao mercado de trabalho. A inclusão, mais do que digital, é social - como mostraremo neste quinto post da série especial "Nunca antes".

Tratar de inclusão digital em um país como o Brasil, em que o desenvolvimento das tecnologias da informação ocorreu de forma tardia e sua difusão foi lenta e desigual, demandou um esforço intersetorial do governo. A partir de discussões entre vários ministérios, coordenados diretamente pela Presidência da República, foi estabelecido o Programa Brasileiro de Inclusão Digital, com a meta de reduzir o hiato digital, diminuir o número de excluídos, promover a alfabetização digital e a capacitação de alunos e de comunidades. Três frentes foram estabelecidas: ampliar o acesso comunitário gratuito, facilitar a aquisição domiciliar de microcomputadores e
universalizar a conexão à internet. httpv://www.youtube.com/watch?v=av828x5i3jI

O primeiro passo foi levar a tecnologia para mais perto da população, dando prioridade às crianças e jovens de escolas públicas. Hoje temos mais de 50 milhões de alunos diretamente beneficiados pelo Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), que instalou 104.373 laboratórios de informática em 64.629 escolas públicas urbanas e rurais e pelo Programa Banda Larga nas
Escolas, que disponibilizou conexão à internet em banda larga para 46.826 estabelecimentos educacionais.

O passo seguinte foi estender o acesso aos professores e às famílias dos alunos. Foi lançado então o programa Um Computador por Aluno (Prouca), que está distribuindo 150 mil laptops para jovens de 300 escolas públicas. Dentro do Procuca, seis municípios serão atendidos como UCA Total, onde todas as escolas serão atendidas pelo projeto e será implantada rede wi-fi na cidade.
Em continuidade, há ainda o Projeto Cidadão Conectado – Um Computador para Todos, dirigido aos professores do ensino continuado das instituições credenciadas no Ministério da Educação. São mais computadores portáteis a um custo abaixo do praticado no mercado.

Acredite que este NATAL será essepcional para você.  Pode levar fé que o ANO que se iniciará será inacreditável pra todos nós .

Proposta de senador quer impedir que rádios comunitárias usem a sigla FM no seu nome

Da Agência Senado - 15 / 12 / 2010

As emissoras de Serviço de Radiodifusão Comunitária podem ficar proibidas de usar a sigla "FM" em suas denominações. É o que prevê proposta aprovada nesta quarta-feira (15), em decisão terminativa - É aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O texto segue para a análise da Câmara.

O projeto (PLS 500/09), que acrescenta a determinação na legislação que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária (Lei 9.612/98), prevê que as emissoras que adotam a sigla "FM" adaptem-se às regras até a renovação de sua autorização, sob pena de não terem seus pedidos aprovados.

Esse tema foi discutido pela CCT durante todo o ano, sempre que uma proposta de exploração de serviço de radiodifusão comunitária de empresa que tinha a sigla "FM" em seu nome era apreciada. O assunto foi discutido inclusive em audiência pública, no dia 26 de agosto de 2009.

O autor da proposta, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) explica, em sua justificativa, que a sigla "FM", que sintetiza a emissão de ondas em frequência modulada, traz ideia de exploração comercial do canal. Segundo ele, essa prática vem trazendo prejuízo às emissoras comerciais, que pagam pelo uso da frequência modulada, ao contrário do que ocorre com as rádios comunitárias.

Para ele, essa situação está produzindo sérios danos às receitas operacionais das FMs, como perda de clientes e de contratos, "tudo carreado para as pretensas rádios comunitárias, que vêm sendo confundidas com empresas comerciais".

Relator

Esse não foi o entendimento do relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), que havia apresentado parecer pela rejeição da proposta. Para ele, a retirada da sigla dos nomes das rádios comunitárias surtirá pouco efeito prático, já que a própria Lei 9.612/98 já estabelece a proibição de venda de espaço publicitário ou comercial em sua programação.

Para ele, as empresas sabem a diferença entre rádios FM e rádios comunitárias e, para evitar a venda de espaço publicitário em rádios comunitárias, talvez a melhor alternativa seria a utilização criação de "aparelhos de fiscalização, controle e repressão ao alcance do Ministério das Comunicações".

Mas a explicação do relator, no entanto, não convenceu a maioria dos membros da CCT, que votaram pela aprovação da proposta. Antônio Carlos Junior (DEM-BA), que elaborou o voto do vencido, afirmou que a aprovação da matéria era importante para proibir que rádios comunitárias sejam tratadas como comerciais. Acir Gurgacz (PDT - RO) disse considerar o projeto fundamental para diferenciar rádios comunitárias das FMs. Já Flávio Arns (PSDB-PR) lembrou que o assunto já foi debatido inúmeras vezes pela comissão.

Na reunião desta quarta, a CCT aprovou também 82 projetos de decreto legislativo para a exploração de serviço de radiodifusão em diversas cidades brasileiras.

Valéria Castanho / Agência Senado

Comissão estudará implantar o Conselho de Comunicação no RS .
Redação - Coletiva.net
13.12.2010

Agora também em São Paulo .

Audiência pública debate criação de Conselho Estadual em SP

Lucas Krauss, para o Observatório do Direito à Comunicação
09.12.2010

Nota Ofícal da Abraço Nacional .

13 de dezembro de 2010.

R E S O L U Ç Ã O 02/2010

 

A Direção Nacional Colegiada, em reunião via internet , diante da burocracia para a liberação da emenda parlamentar da Dep. Luiza Erundina, contemplando a totalidade das passagens aéreas para os 500 delegados e delegadas ao VII Congresso Nacional da Abraço,  marcado para os dias 16 e 17 de dezembro de 2010, no Museu Nacional do Conjunto Cultural da República em Brasília e, diante da negativa de agências de viagens aceitarem promover a emissão das passagens mediante fatura para acerto futuro, resolve:

1 - Adiar o VII Congresso Nacional  para os dias 20, 21 e 22 de janeiro de 2011, no mesmo local.

2 – Prorrogar o mandato da atual Direção Executiva até o dia 15 de janeiro de 2011.

 Direção Nacional Colegiada

Telecompras e religião chegaram a 25% da programação da TV aberta em 2009 .

Proposta para novo marco regulatório traz medidas democratizantes, mas é tímida e genérica .

João Brant, para o Observatório do Direito à Comunicação

13.12.201

Conheça a preogramação do VII Congresso da Abraço Nacional

Da programação

16 DE DEZEMBRO

CREDENCIAMENTO – a partir das 9 h

14 h – aprovação do Regimento Interno e instalação da Mesa Coordenadora e a Comissão Eleitoral

15 h – Mesa sobre produção e distribuição de conteúdos – Agencia Abraço de Comunicação e MPB

16 h – Encontro Nacional dos Coletivos Estaduais de Mulheres dirigentes de Rádios Comunitárias – Cfêmea, Mara Régia, Unifem, SPM-PR, Inês Fortes, Kamayura Saldanha, Rosa Marques

17 h – Colóquios – nas tendas

1 – As radcom e a valorização da cultura local – James Gorguen – Ministério da Cultura, José Sóter – Coordenador Executivo

2 – As relações trabalhistas nas radcom – Nascimento Silva – Fitert, Zilmara – MTE e João Carlos Santin – Coordenação Jurídica e Estudos Sócios Econômicos,

3 – Grade de Programação: prisão ou libertação da informação e do debate para a formação da cidadania – Mara Régia, Luciano Barroso, Josué Lopes – Coordenador de Comunicação e Cultura

4 – Radcom, Software Livre e Inclusão Digital – Sepro

5 – Sustentabilidade nas radcom – Sebrae, Miro Barrios – Economia Solidária, SECOM-PR, Valdeci Borges – Coordenador de Finanças

6 – O papel do parlamento da democratização das comunicações – Dep. Luiza Erundina, Senadora Marinor Brito, Senador Randolf, Senador Walter Pinheiro, Fernando Ferro, Rômulo Gadelha – Coordenador de Relações Institucionais e Internacionais

7 – Conselho Nacional de Comunicação: seu papel para a construção de uma comunicação democrática no brasil – representante da Ottoni Fernandes – SECOM-PR, Octávio Pieranti – EBC, Clementino Lopes – Coordenador Regional Sul

8 – As rádios comunitárias e os movimentos sociais – Fitert, Fenaj, FNDC, AMARC, Intervozes – Coordenador de Relações Institucionais e Internacionais

9 – A indução do Desenvolvimento das Ciências nas ondas das Radcom – Professor Ildeu – MCT

10 – A questão de gênero e participação política das mulheres por meio das rádios comunitárias – UNIFEM

20 h: Solenidade de abertura

Coordenação: Comissão Organizadora Nacional – CON

convidados: parlamentares eleitos, presidente Lula, FNDC, CUT Nacional, Fenaj, Fitert, Fenajufe, MNU, MST, Amarc, Intervozes, Minicom, MCT, MinC, SPM-PR, Secom-PR, MDS, Secretaria Geral – PR

17 DE DEZEMBRO

DE 8 ÀS 12 h – credenciamento

9:00 h – I CONFERENCIA

Digitalização e Inovações tecnológicas para radiodifusão comunitária

Coordenação: Coordenação de Formação e Inovação Tecnológica

Convidados:Takashi, Manhães e MCT

10 h – II CONFERENCIA

Radcom, desenvolvimento sustentável e tecnologias sociais

Coordenação: Coordenador Jurídico e estudos sócio-econômicos

Convidados: FBB, MMA, MDS

11 h – III conferencia:

Balanço dos resultados da I Confecom

Convidados: Dep. Luiza Erundina, Fitert, Fenaj, CFP, Intrevozes, Cut, Abccom

Membros da Comissão Organizadora Nacional da Confecom

12 h – almoço

13 h – IV Conferencia

Plano Nacional de Lutas 2010/2013

Coordenação:

Direção Executiva Nacional

Convidados:

Coordenadores estaduais da abraço

14:30 h – Grupos de Trabalho

16 h – Plenária Final – aprovação dos relatórios dos GTS, aprovação de moções e resoluções.

17 h – apresentação ao vivo do Programa Prosa Rural

18 h – jantar

19 h – eleição e posse da nova Direção Executiva Nacional Conselho Fiscal e Conselho e Ética

21:00 h – Encerramento

DIA 18 DEZEMBRO

9:00 h – Reunião da Direção Nacional Colegiada e do Coletivo Nacional de Mulheres dirigentes de Rádios Comunitárias da Abraço .

ABRAÇO Maranhão tem nova diretoria eleita em congresso de rádios comunitárias.

Cerca de 80 comunicadores populares de 10 regiões do Maranhão participaram neste final de semana do 4º Congresso Estadual das Rádios Comunitárias, no auditório do Sindicato dos Bancários, em São Luís.

O evento finalizou com a eleição da nova diretoria (foto 1) da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) no Maranhão. Luis Augusto Silva Nascimento, da rádio Bacanga, no Anjo da Guarda, é o novo coordenador executivo da entidade, cargo equivalente ao de presidente.

Participam também da nova direção executiva Raimundo Pereira de Souza (Coordenação Financeira); Ed Wilson Ferreira Araujo (Coordenação de Formação e Inovação Tecnológica); Sebastiana Teixeira (Coordenação de Relações Institucionais e Internacionais); Nilton Carlos Costa Almeida (Coordenação Jurídica e Estudos Sócio-Econômicos); Antonio Luis Assunção (Coordenação de Organização e Mobilização); Neuton Cesar Doria Silva (Coordenação de Comunicação e Marketing); Adilson Viana Coordenação das Regionais); e Vanusia Gonçalves (Coordenação de Gênero e Etnia).

O Congresso deliberou ainda pela criação do Coletivo de Mulheres (foto 2), encarregado de formular diretrizes específicas para inserir temas relacionados a gênero na grade de programação e consolidar a participação das mulheres na direção das associações de rádios.

A Abraço Maranhão constituiu-se oficialmente em 1998 e funcionou até 2003, quando foi desativada. O renascimento da entidade começou a tomar corpo nas etapas preparatórias da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro de 2009.

Após a conferência, vários comunicadores, militantes e entidades dos movimentos sociais retomaram a mobilização para reorganizar a Abraço, culminando com o congresso neste final de semana.

Durante o evento os delegados e observadores dialogaram sobre a organização das emissoras, a formação dos comunicadores populares e o marco regulatório nas Comunicações que garanta espaço ao livre funcionamento das rádios comunitárias.

O jornalista e advogado Josemar Pinheiro acompanhou o congresso e prestou vários esclarecimentos sobre questões jurídicas que envolvem a radiodifusão comunitária.

Na manhã de domingo 28, participaram do painel sobre conjuntura e democratização da mídia o chefe do Departamento de Comunicação da UFMA, Francisco Gonçalves da Conceição; e o coordenador executivo da Abraço Nacional, José Sóter.

Eles abordaram os novos cenários da Comunicação no Brasil após a Confecom, apontando avanços e desafios na construção de esferas democráticas no campo midiático. Francisco Gonçalves defendeu a ampliação de parcerias entre as rádios e o curso de Comunicação da UFMA nos campi de São Luís e Imperatriz, com o objetivo de proporcionar programas de qualificação aos comunicadores.

José Sóter destacou a importância da inserção das emissoras nas comunidades, traduzindo as pautas vivenciadas no cotidiano dos bairros e pequenas cidades onde as rádios estão inseridas. Sóter acompanhou todos os debates e ao final coordenou a eleição dos representantes do Maranhão ao Congresso Nacional da Abraço, que será realizado em Brasília, de 16 a 19 de dezembro.

O Maranhão será representado por Vivânia Gonçalves Ferreira, Antonia Meneses Holanda Reis, Maria Zilda Cantanhede, Edna Maria Alves Rodrigues, Rafaete de Araujo, Rosilene Teixeira Batista; José Ribamar do Nascimento Silva, Genival Rocha Silva, Alcebíades Batista Daby dos Santos, José Matias Barros Guimarães, Cícero Julio das Neves Costa, Nilton Carlos Costa Almeida, Helio de Almeida Rocha, Antonio Costa Silva, José Maria Machado Coelho, Luis Pereira de Matos, João Batista da Silva Passos, Luís Augusto Silva Nascimento, Neuton Cesar Doria Silva, Antonio Luis Assunção. Suplentes: Izolda Padu de Alencar Diniz, Raimundo Nonato dos Santos Lima e José de Ribamar Nobre da Silva.

O congresso definiu a composição das instâncias em 10 regiões maranhenses, com os respectivos representantes:

Alto Turi: Cícero Ferraz, Cícero Julio e Clodovir Belfort M. Junior;

Baixada: Vivania Gonçalves Ferreira, Josileide Teixeira Batista e Maria Zilda Cantanhede;

Baixo Parnaíba: Daby Santos e Matias Marcos;

Maranhão Central: Luís Pereira de Matos e Ananias Corrêa Gonçalves;

Cocais: Edna Maria Alves Rolim, Senaqueribe Santos Muniz e Izolda Badu de Alencar Diniz;

Mearim: Raimundo Nonato Santos Lima, Hélio de Almeida Rocha, José de Ribamar Nobre da Silva, Valdenir Pereira de Sousa e Lineanny de Sousa Rodrigues;

Munim-Lençóis: José Maria Machado Coelho, Maria de Jesus Nascimento da Silva, Genival Rocha Silva, Carlos de Jesus Gonçalves e Francisco José Marcio Miranda Calvet;

Sertão: Antonio Costa Silva;

Sul: João Batista Passos; Sertão: Antonio Costa Silva;

Tocantina: Antonia Meneses e Francelmir Lima de Sousa.

Na suplência da direção ficaram José Ribamar Nascimento Silva, José Martins Barros e Genival Rocha Silva. Compõem o Conselho Fiscal: Carlos de Jesus Gonçalves, Maria de Jesus do Nascimento Silva e Manoel Monteiro Alves Filho. O Conselho de Ética é formado por Helio de Almeida Rocha, Marciel Gomes de Sousa e Francisco José Marcio de Miranda Calvet.

Por Ed Wilson Ferreira Araújo às 19:45

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Alerj pode ter Comissão para debater Conselho de Comunicação .

 Eucy S Lima

 

A criação de uma comissão especial para discutir a criação do Conselho Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro foi a proposta levantada na audiência pública realizada na segunda-feira (06/12) pela Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social da Alerj. A criação do conselho é a mensagem do projeto de lei 3.323/10, de autoria do presidente da comissão, o deputado Paulo Ramos (PDT).

Durante a reunião, foram debatidas a necessidade da regulação do setor e da participação de toda a sociedade no debate, para garantir a pluralidade do conselho. Na opinião do deputado Paulo Ramos, um projeto com este, não pode tramitar sem ter transparência e uma publicidade muito grande", destacou o deputado.

No encontro o parlamentar apresentou um levantamento feito sobre a legislação de países como Estados Unidos, França, Itália, Inglaterra, Portugal e Espanha, que têm agências reguladoras e conselhos destinados a regulamentar a comunicação. De acordo com a pesquisa, todos os países democráticos têm regulação, bem como espaços definidos para a proteção da cultura local.  
A audiência contou com a presença de representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); de emissoras de TV comunitárias do Estado; do Coletivo Brasil de Comunicação (Intervozes); do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) e da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço- RJ), que declararam apoio ao projeto. Também manifestaram apoio à proposta durante a audiência o diretor do curso de Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e da Federação Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Leonel Aguiar; o presidente da Associação de Diretores de Jornais do Interior do Estado, Álvaro Brito, e representantes dos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) da Universidade Federal Fluminense (UFF) e das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha).

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lula confirma participação no congresso da abraço .

Depois de uma importante  e  histórica coletiva de imprensa  com os  diretores da Abraço Nacional e varias Rádios comunitárias. O Presidente Lula foi sabatinado pelos  repórteres companheiros das  Rádios  que  cobrou dele as  propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação e  o acordo que foi assinado pelos assessores dele,  quando esteve presente em reunião com  vários  representantes da  direção  da  nossa  entidade, ele   disse que o movimento no final de tudo saiu vencedor ao pontuar o numero de Rádios hoje homologadas, que é de longe o maior numero, entre o governo dele e outros governos, falou também que espera  que a Dilma, a nova  Presidente consiga fazer um governo prospero aos  movimentos e com serenidade, e que faça aquilo que ele não conseguiu fazer por força das dificuldades  vividas no  seu governo.  Ao final  ele agradeceu a todos e lembrou que aquela  coletiva  com as  Rádios Comunitárias que representa um papel  importantíssimo na vida dos Brasileiros era histórica,  e não esquecerá  os exemplos maravilhosos  que  ele guarda  quando entrou numa Rádio Comunitária quando ele ainda  era  deputado Federal.  Nos bastidores da  coletiva o Presidente confirmou  sua presença  ao Coordenador Executivo Abraço Nacional ,Sr José Sóter  na  mesa de  na ABERTURA do maior  congresso da Abraço Nacional  que este ano debaterá :

a)  A atual conjuntura da radiodifusão comunitária no Brasil;

b) novas estratégias e formas de atuação da Abraço Nacional e Abraços estaduais para a ampliação e o fortalecimento do movimento de rádios comunitárias e  da democratização das comunicações no Brasil;

c) temas e questões referentes à radiodifusão comunitária, traçando metas a serem alcançadas no próximo triênio;

d) balanço político da atuação da Abraço Nacional e das Abraços estaduais no triênio 2007/2010;

e) as inovações tecnológicas no campo da radiodifusão;

f) o papel das rádios comunitárias no desenvolvimento local.

g) eleição da nova Coordenação Executiva Nacional para o triênio 2010/2013

Da  redação da Abraço RJ

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Dirigentes da Abraço Nacional e Rádios Comunitária farão coletiva com Presidente LULA .

Foto Internet José Sóter

Pessoal, na quinta feira, a partir das 9:30h estaremos participando de uma coletiva do lula exclusiva pras radios comunitárias no palácio do planalto.

O audio poderá será transmitido via web pela RADIO ABRAÇO NO AR - www.abraconacional.org - pelo portal do planalto, que ainda não sei o link, e pela ebc via satélite.

vamos dar uma ampla divulgação pra esse evento hsitórico paras as radios comunitárias e vamos linkar o áudio para transmissão ao vivo pelas nossas rádios.

façam vinhetas chamando os ouvintes para a companaharem essa entrevista histórica. Quanto mais radios estiverem transmitidno ao vivo mais força o movimento garnhará.

A partir das 9 horas vcs já podem acessar o audiio da radio abraço no ar para ir afinando a transmissão.

vamos à lua companheirada. A vitória é de todos nós.

abraço forte.

José Sóter
Coordenador Executivo Abraço Nacional

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