Maninho
sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - seção Estado do Rio de Janeiro
quinta-feira, 31 de maio de 2012
quarta-feira, 30 de maio de 2012
Abraço-RS promove capacitação de comunicadores .
agencia abraco.com |
Posted: 29 May 2012
Durante a manhã, o professor Luis Fernando Rabello Borges, versou sobre a prática jornalística e os princípios básicos na elaboração de uma notícia. Na sequência, o tema tratado foi à utilização de áudios e os programas utilizados para trabalhar os mesmos, bem como a produção de vinhetas publicitárias, com Marcos Cesar Mazzonetto, responsável técnico da Radio Comunitária. No período da tarde, Marcos deu continuidade aos trabalhos com áudio e em seguida foi trabalhado as dúvidas pertinentes a respeito da produção jornalística, em uma conversa conduzida por Angelo Lorini e Heloise Santi, jornalistas. Já é o segundo encontro realizado em parceria entre a Abraço e o Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que tem como principal objetivo proporcionar aos participantes uma noção de organização de conteúdo noticioso e melhora na programação das emissoras comunitárias. Informações: Comunitária FW-- |
sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitáriaterça-feira, 29 de maio de 2012
O que significa "A extensão da faixa de FM (eFM) e a Migração da Faixa de OM ?
Companheir@s,
Só a nossa UNIÃO, com respeito as diversidades de cada um de nós todos das Rádios Comunitárias seremos FORTES o suficiente para encarar o embate/confronto político e ideológico que o grande capital e a grande mídia parece ter contra nosso avanço.
O que significa "A extensão da faixa de FM (eFM) e a Migração da Faixa de OM"? Essas coisas que a gente não entende parece não ser coisa boa.
Precisamos UNIDOS conquistar mais conhecimento e estarmos preparados para o debate.
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sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitáriasexta-feira, 25 de maio de 2012
Rádios comunitárias poderão comprar equipamentos financiados pelo BNDES .
Posted: 25 May 2012 07:15 AM PDT
sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária
Abraço se destaca no IV Encontro de Jornalistas do Nordeste |
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Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitáriaquinta-feira, 24 de maio de 2012
Rádios discutem questões jurídicas e legais .
Posted: 23 May 2012 08:21 AM PDT
O Seminário Jurídico, promovido pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Ceará) com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB Ceará), realizado na última sexta-feira, 18, no Auditório desta Entidade, reuniu comunicadores de rádios, jornais, sites e tvs comunitárias de Fortaleza e interior do Ceará.
Diversos comunicadores de veículos de comunicação comunitária e livre aproveitaram a oportunidade para tirar suas dúvidas em relação ao novo decreto, prestes a ser publicado pelo Governo Federal, que dispõe sobre o apoio cultural às rádios comunitárias. De acordo com o advogado Afonso Paulo Albuquerque, presidente da subcomissão de telecomunicações e radiodifusão da Comissão de Direito Administrativa da OAB-CE, o Decreto possui alguns pontos positivos e outros aspectos negativos. "Um dos pontos positivos é que os veículos comunitários poderão divulgar, realizar programas com apoio cultural ou colocar inserções de anúncios durante a programação. O que não é permitido é divulgar anúncios que vinculem o serviço ou produtos a preço e prazo", afirma.
Afonso Paulo, que também é advogado da Abraço Ceará, atenta para outro ponto. "Logo no início da Lei, está escrito: 'o Ministério das Comunicações poderá outorgar autorizações para a execução do serviço de radiodifusão comunitária a uma ou mais estações localizadas em um mesmo município, desde que garantidas as condições mínimas de convivência entre elas'. Na prática, segundo Paulo, o texto fala da área de contorno protegido e isso pode ser um problema, porque impede o aumento de potência e alcance das rádios comunitárias. "Mas ao mesmo tempo, permite a inclusão de outras emissoras em um mesmo município. Daí, a importância da alternância de canais e que a Abraço Ceará, já está nessa luta junto às filiadas da Entidade", esclarece.
O advogado, que já foi subprocurador da Anatel no Ceará, ainda explicou porque a Agência não pode fiscalizar a radiodifusão no Estado. "Apesar de pertencer às telecomunicações, as emissoras de rádios e televisão são tratadas em nossa legislação separadas das primeiras", disse. Como a Anatel é um órgão fiscalizador das telecomunicações não poderia assim atuar na radiodifusão. Ele ainda completou lembrando que mesmo que pudesse fiscalizar radiodifusão a Anatel não tem o poder de polícia, conforme a Ação Direta de Inconstitucionalidade 1668.
Para o comunicador Jair Freitas, da Rádio João XXIII, o evento foi importante devido às informações que foram repassadas pelo advogado da Abraço Ceará. "Uma dessas boas informações foi saber que as rádios podem receber apoio cultural de grandes empresas, desde que atuem na área em que a Rádio Comunitária está localizada. Isso foi muito bom pra gente saber", comemora.
Durante todo o evento, os participantes fizeram diversas perguntas e deram várias sugestões para novas ações da Abraço Ceará. Antes dos esclarecimentos do advogado, o coordenador executivo da Abraço Ceará, Ismar Capistrano, explicou que, além das questões legais, as rádios comunitárias precisam conquistar o reconhecimento social. Para isso, precisam atuar na promoção da cidadania, da informação plural e local e da diversidade cultural. O coordenador de organização e mobilização da Abraço Ceará, Sérgio Lira, que mediou a mesa, defendeu a necessidade de articulação das emissoras para as questões jurídicas, sugerindo um próximo seminário sobre as questões eleitorais em julho.
Informações: Abraço – CE--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitáriasábado, 19 de maio de 2012
Mais 68 municípios vão receber rádios comunitárias .
18 May 2012 06:14 AM PDT
Um novo aviso de habilitação para a inscrição de entidades interessadas em operar uma rádio comunitária foi lançado nesta segunda-feira pelo Ministério das Comunicações. É o quinto aviso publicado neste ano e vai autorizar a implantação de novas emissoras em 68 municípios, distribuídos por 15 Estados brasileiros.
As entidades interessadas em executar o serviço em alguma dessas cidades terão 60 dias para se inscrever. A inscrição deverá ser feita através de formulário disponível na página do Ministério das Comunicações e também via postal. Mais informações sobre a documentação necessária, valores de taxas e a relação completa das cidades contempladas podem ser conferidas no Diário Oficial da União.
O quinto aviso de habilitação para radiodifusão comunitária de 2012 faz parte do cronograma do Plano Nacional de Outorgas 2012/2013 para o setor. Inicialmente, os avisos buscam incluir as cidades em que não há nenhuma emissora comunitária outorgada e nenhum processo em andamento no ministério. Em seguida, passa-se a contemplar os municípios que já apresentaram ao ministério novas demandas por rádios comunitárias.
A meta do ministério é dar condições para que o serviço chegue a todo o país até o fim de 2013, com pelo menos uma emissora comunitária funcionando em cada município. Para isso, lançou, no ano passado, o Plano Nacional de Outorgas (PNO): um planejamento com a divulgação prévia de todos os avisos de habilitação a serem publicados num determinado período. Ao todo, 1.425 novos municípios serão contemplados.
Informações: Ministério das Comunicações --
sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitáriaquarta-feira, 16 de maio de 2012
Senado analisa projeto que prevê financiamento para rádios comunitárias .
Posted: 16 May 2012
Substitutivo do projeto de lei que prevê financiamento do BNDES a rádios comunitárias será analisado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) em decisão terminativa ou seja, com valor de uma decisão do Senado.
No texto original, o Projeto de Lei 556/07, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), previa financiamento do BNDES para a digitalização das operações das emissoras comunitárias. No entanto, em 2010, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou relatório da senadora Kátia Abreu (PSD-TO) pela rejeição do projeto. A Comissão entendeu que o sistema brasileiro de rádio digital ainda não era definido em lei, o que impediria a destinação de recursos para esse fim.
No substitutivo, o relator da proposta, senador Walter Pinheiro, trocou o termo "digitalização" por "modernização". Assim, o novo texto prevê que os recursos do BNDES possam ser utilizados para a modernização das emissoras, sem vincular o benefício previsto à migração para o sistema digital.
O coordenador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Jerry Oliveira, acredita que o financiamento é fundamental para a sobrevivência das rádios. "Para modernizar a radiodifusão comunitária precisa ter financiamento público. A Abraço defende que o governo crie uma agência de fomento para viabilizar o funcionamento das emissoras", afirma. De acordo com ele, a radiodifusão comunitária ajuda no desenvolvimento local. "Por isso, precisa ter garantida a sua sustentabilidade."
A Lei 9.612/98, que regulamenta o funcionamento das rádios comunitárias, proíbe a veiculação de anúncio e permite patrocínio, apenas se for de estabelecimentos comerciais localizados na área onde estão instaladas as emissoras.
Se aprovado o substitutivo de Walter Pinheiro, a matéria será submetida a turno suplementar de votação, uma espécie de segunda votação, na reunião seguinte da CCT.
Informações: Rede Brasil Atual
terça-feira, 15 de maio de 2012
Assembleia da Abraço cobra imediata publicação do novo decreto normativo .
Por isso, a Abraço aprovou em sua Assembleia do dia 7 de maio, em Brasília, a reivindicação da imediata publicação deste decreto e conclama o início das negociações de um decreto mais amplo que garanta a alternância de canais para evitar a sobreposição de frequências comunitárias. O coordenador executivo da Abraço Ceará, Ismar Capistrano, e o coordenador de organização e mobilização, Sérgio Lira, participaram do evento. A Assembleia decidiu também por realizar um Encontro das Abraço's do Nordeste em Salvador nos dia 8 e 9 de agosto. "É um importante momento de nossa organização enquanto uma das regiões que mais possuem emissoras comunitárias", avaliou Sérgio Lira. Em seguida será promovido o 2º Seminário de Formação da Abraço Nacional nos dias 10 e 11 de agosto também na capital baiana. "Na oportunidade construiremos um plano nacional de formação de nossos radialistas, dirigentes, lideranças", explica Ismar Capistrano. Informações: Abraço-CE |
sexta-feira, 11 de maio de 2012
Campanha em defesa da Liberdade de Expressão .--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitáriaquinta-feira, 10 de maio de 2012
Movimentos sociais vão às ruas em defesa da liberdade de expressão .
Seminário do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) denuncia intimidade da Veja com o crime organizado
quarta-feira, 9 de maio de 2012
Anatel fecha mais um instrumento democrático do povo .
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) age mais uma vez de forma criminosa e inrresponsável. A vítima desta vez foi a Rádio Comunitária Paraíso FM, em Pão de Açúcar – AL, que teve seu transmissor apreendido sem ordem judicial. A ação truculenta fechou as portas de mais um instrumento legítimo da voz do povo. Antes de ser invadida pelos agentes, a emissora estava entrevistando o pré-candidato a prefeito, Antônio Carlos Rezende. O próximo entrevistado seria o secretário estadual de agricultura Jorge Dantas.
As várias ações ilegais feitas pela Anatel, de tão constantes, estão se tornando uma rotina contra às rádios comunitárias do Brasil. Este último ato em Alagoas fez com que um meio de comunicação nascido por iniciativa dos moradores, deixasse de fazer o que o governo tem por obrigação e não faz. De acordo com o presidente da associação, José Antônio Pinto dos Santos (foto), a Rádio Comunitária Paraíso FM, enviou todas as documentações exigidas para o departamento de outorga para rádios comunitárias do Ministério das Comunicações. Depois de longa espera, foi divulgado no Diário Oficial, a autorização da abertura do canal 200 para o município de Pão de Açúcar.
Apesar dos documentos legais enviados pela emissora, a Anatel ainda não permitiria que rádio funcionasse. Mas a comunidade, que não estava resistindo ao parasitismo político, começou a pressionar a associação para que pudessem praticar a liberdade expressão no veículo. Diante da necessidade de comunicação do povo, a associação resolveu enviar o caso para Brasília. "Resolvemos comunicar ao Ministério das Comunicações través de oficio nº 08/2011 que a rádio entraria no ar em fase experimental.Em todo esse tempo, a associação dos moradores a Torre do Paraíso não recebeu nem se quer um email como resposta, demonstrando dessa forma o total desinteresse com a sociedade Pão açucarense. Como presidente decidi ouvir a voz do povo, porque todo poder emana do povo, e os meios de comunicação não podem ser o único a quebrar este cartel", diz José Antônio.
A notícia sobre o fechamento da Rádio Paraíso provocou grande comoção na comunidade. Para José Antônio, foi triste ver os colegas da emissora, indignados por não poder exercer com soberania o exercício pleno da democracia. "O alento era saber que todos tínhamos feito a nossa parte e resistido até esse dia, que está longe de ser o último. "Seremos pacientes para aguardar a reabertura de nossos microfones; seremos prudentes no trato com a informação, mas, intransigentes com aqueles que tentam nos amordaçar a todo custo. Hoje, Pão de Açúcar regrediu no tempo, e essa é a maior prova de que estamos sendo representados pelas forças do atraso", finalizou o representante da emissora.
Bruno Caetano
Da Redação
Com informações do portal Rota do Sertão .
domingo, 6 de maio de 2012
Senador Pedro Taques (PDT-MT) defende debate sobre rádios comunitárias com Abraço-MT .
agenciaabraco.com |
O senador Pedro Taques (PDT) intermediou na sexta-feira (27.04) reunião entre a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária de Mato-Grosso (Abraço-MT), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ministério das Comunicações. Devido aos constantes conflitos entre os representantes das rádios comunitárias e os agentes reguladores e fiscalizadores, o senador propôs medidas para tentar solucionar os impasses.
Alertando que a questão não é apenas técnica, mas política, o senador Pedro Taques sugeriu a realização de uma audiência pública na comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, chamando a atenção para o tema. A liberação de operação das rádios comunitárias leva anos e a associação alega perseguição e pressão por parte das rádios comerciais. Além disso, o ministério não disponibiliza funcionários suficientes nos Estados para agilizarem os processos e vistorias de liberação.
"Sabemos que não há pessoal suficiente do ministério em Mato Grosso para fazer esse trabalho. Se formos cobrar mais contratações, vão dizer que houve corte no orçamento e que não é possível. Precisamos fomentar esse debate e fazer com que o governo federal olhe para as rádios comunitárias", disse o senador.
Para o presente da Abraço-MT, Geremias dos Santos, um dos grandes problemas é a demora do ministério das Comunicações e Anatel em conceder as outorgas. "Há rádios que esperam 10 anos para conseguir uma autorização, além disso. Além disso, o ministério pede documentos, pois pede para encaminharmos dados que já foram fornecidos", afirmou o presidente.
Conforme definido em reunião, a Abraço irá fornecer ao senador, dentro de 10 dias, a relação de todos os processos que estão parados no ministério das Comunicações. Junto com o delegado regional do ministério em Mato Grosso, o senador irá marcar uma audiência com o ministro Paulo Bernardo para levar o problema.
Falta estrutura nos órgãos reguladores
O delegado regional do ministério em Mato Grosso, Ernesto Hideo Okano, apontou a falta de estrutura técnica e de pessoal para fazer a coleta de informações para a emissão de outorga. Além de Mato Grosso, o delegado também é responsável por mais três Estados: Mato Grosso do Sul, Acre e Rondônia. "Eu sou o engenheiro e delegado responsável. A situação é essa, tenho que carregar o piano nas costas e ainda tocá-lo", lamentou Ernesto Okano.
Indagado pelo senador Pedro Taques sobre uma solução emergencial para o problema, o delegado disse que uma força tarefa, com delegados de outros Estados, poderia diminuir a demanda reprimida.
O representante da Anatel em Mato Grosso, José Praxedes Silva, defendeu a instituição rebatendo as declarações de perseguição. "A Anatel fiscaliza o espectro de frequência. As rádios comunitárias não incomodam a Agência, como colocado aqui. O problema são as rádios piratas, que podem interferir no trabalho de ambulâncias e até na frequência de rádios de aviões", explicou.
Informações: Assessoria do senador Pedro Tanques (PDT-MT)
quinta-feira, 3 de maio de 2012
Rádio Comunitária de Caçu – GO renovam contrato de cooperação
A Associação Comunitária e Cultural de Caçu – GO, entidade mantenedora da Rádio Morada dos Sonhos FM, (Rádio Comunitária) e a Câmara Municipal de Vereadores da cidade, através do seu Presidente Vany Nunes de Freitas Júnior, renovaram o contrato de cooperação. A emissora transmite as reuniões ordinárias do Poder Legislativo, bem como todos os assuntos inerentes ao Legislativo e de interesse da comunidade Caçuense e este apoia financeiramente a manutenção da Rádio.
Vale lembrar que, sem os aportes financeiros dos Poderes Legislativo e Executivo, dificilmente a entidade teria condições de continuar prestando os relevantes serviços prestados à comunidade caçuense nos últimos dez anos. O convênio também acontece com a prefeitura para publicidade institucional da administração.(Na foto o presidente da Câmara, Vany Nunes e Wagner Vicente(Cristo) presidente da associação mantenedora da rádio comunitária).
Fonte: Rádio Morada dos Sonhos FM
quarta-feira, 2 de maio de 2012
FNDC promove seminário sobre os desafios da liberdade de expressão .
No dia 04 de maio, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação realizará o seminário "Desafios da Liberdade de Expressão", em São Paulo.
O objetivo da atividade é envolver um conjunto amplo de entidades e lideranças nacionais para construir coletivamente uma campanha em defesa da liberdade de expressão e por um novo marco regulatório para as comunicações do Brasil.
O evento acontecerá no auditório do Sindicato dos Engenheiros (rua Genebra, 25 – Centro, São Paulo – SP) e contará com a participação da deputada federal Luiza Erundina, do publicitário Renato Meirelles especializado em Classe C, do jornalista Rodrigo Vianna entre outros, conforme programação abaixo.
Para participar envie um e-mail fazendo sua inscrição para o e-mail secretaria@fndc.org.br
--Maninho
sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária
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