Por Maninho
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - seção Estado do Rio de Janeiro
segunda-feira, 31 de agosto de 2009
sexta-feira, 28 de agosto de 2009
Anatel promove consulta pública sobre alterações em plano de radiodifusão comunitária
- 27/08/2009 Sabrina Craide Agência Brasil
Com o objetivo de resolver problemas de interferências entre estações de rádios comunitárias ou interferências de rádios comunitárias em estações de FM e TV, a Agência Nacional de Telecomunicaçõ es (Anatel) colocou em consulta pública as propostas de alteração no Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
A Agência sugere a substituição de canais em oito municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O texto completo da proposta está disponível na sede da Anatel, em Brasília, e na página da agência na internet até o dia 25 de setembro. As manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel até o dia 18 de setembro.
José Sóter Coordenador Executivo Abraço Nacional
quinta-feira, 27 de agosto de 2009
CONFERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DE NOVA FRIBURGO E REG IÃO
Prezados amigos jornalistas:
Enfim, estamos caminhando para a realização neste sábado, 29 de agosto, da I Conferência Municipal / Regional Serrana de Comunicação.
Será para nos uma honra contar com a participação do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio de Janeiro.
Cordialmente,
GIRLAN GUILLAND - jornaslista
Secretário de Comunicação Social / PMNFquarta-feira, 26 de agosto de 2009
Presidente da Abra pede para setor rever a participação na Confecom .
Telenews, 26 de Agosto de 2009, 16h02
Johnny Saad, presidente da Abra, associação de radiodifusores encabeçada pelo Grupo Bandeirantes e pela RedeTV!, fez na abertura do Congresso da SET, nesta quarta, 26, um apelo às empresas para que revejam suas posições em relação à Confecom. Segundo Saad, a conferência é uma oportunidade de fazer uma revisão do setor de mídia e que deveria ser um momento de união. "Se formos (à conferência) divididos, vamos enfraquecer o setor", disse. Segundo ele, é preciso discutir a possibilidade de se fazer multiprogramação na televisão, sobretudo, qual será o modelo de negócios permitido. "Não brigamos pelo sistema mais avançado, que permite mobilidade, multiprogramação e HD? E agora não vamos discutir o modelo de negócios? Esse setor tem problema, a ficará pior se não discutirmos o modelo", disse. A multiprogramação, em sua opinião, seria uma forma de garant ir o aumento da oferta de conteúdo ao telespectador. "Nós temos visto a criação de novos canais brasileiros? Eu não vi!", disse no congresso dos engenheiros de televisão. Vale lembrar, a Abra entrou com um pedido de uma liminar cancelando a proibição da transmissão em multiprogramação nos canais digitais. A resposta ao pedido deve levar algum tempo, já que o tribunal responsável pela análise pediu para ouvir o Ministério Público antes de tomar uma decisão.
"Nós precisamos produzir mais e produzir no Brasil. Para isso, precisamos desentupir vários canos", continuou o presidente da Abra. Segundo Saad, se alguém criar hoje um novo canal, "pode ser o melhor do mundo", não vai conseguir distribuição. "Precisamos de um mínimo de 50% de produção nacional na televisão", disse, levando a discussão para a TV por assinatura.
Presente na abertura, o presidente da Abert, Daniel Pimentel Slaviero evitou a polêmica. "Estamos vivendo em um ambiente complexo. As questões colocadas pelo presidente da Abra precisam ser discutidas", disse. Seu discurso, no entanto, foi no sentido de valorizar o modelo existente. Ele lembrou o papel da radiodifusão para levar cultura, informação e entretenimento à população e garantiu que a TV e rádio continuarão sendo as mídias mais importantes no futuro.
Fernando Lauterjung
Governador Sergio Cabral assina DECRETO da Conferência de Comunicação Estadual .
DECRETO Nº 42.003 DE 25 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA
ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CONECOM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CONECOM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Decreto Federal de 16 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 17.04.2009, e o que consta do Processo nº E-12/601583/2009,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro - CONECOM/RJ, a realizar-se no Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2009, sob a coordenação da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil.
§ 1° - A 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro - CONECOM/ RJ será Presidida pelo Subsecretário de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e em eventuais impedimentos por representante por ele indicado.
§ 2° - A 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro - CONECOM/ RJ contará com a participação de delegados representantes da Sociedade Civil, eleitos nas Conferências Regionais, bem como de delegados representantes do Poder Público.
Art. 2º - A Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro - CONECOM/RJ será instituída através de Portaria do Subsecretário de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, sendo composta por representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, tendo como finalidade a elaboração de seu Regimento.
Parágrafo Único - O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, mediante Resolução, editará o Regimento da 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro - CONECOM/RJ que disporá sobre a organização e o funcionamento da Conferência nas etapas regionais, inclusive sobre o processo democrático de escolha de seus delegados e demais deliberações.
Art. 3º - A organização e logística necessárias à realização da 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro - CONECOM/RJ ficarão a cargo da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, que contará com a colaboração da Comissão Organizadora instituída nos termos do disposto do caput do Art. 2º deste Decreto.
Art. 4º - As despesas com a realização da 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro - CONECOM/RJ correrão à conta de recursos orçamentários da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2009
SÉRGIO CABRAL
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2009
SÉRGIO CABRAL
terça-feira, 25 de agosto de 2009
comissão da Confecom acerta quórum qualificado para assuntos "sensíveis" .
Terça-feira, 25 de Agosto de 2009, 21h24
A comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) definiu nesta terça-feira, 25, como funcionará os percentuais de representatividade de cada um dos segmentos participantes do evento, que servirá tanto para a escolha de delegados quanto para a votação de pautas. Ao fim, prevaleceu a proposta do governo de manter a distribuição em 40% para os movimentos sociais, 40% para as representações empresariais e 20% para a esfera pública. O ponto, no
entanto, que causou maior ruído continuou sendo o "quórum qualificado" para a votação de matérias consideradas sensíveis.
Na primeira reunião do dia, entre empresários e representantes de movimentos sociais, o clima esquentou. Tudo por conta da insistência das associações empresariais que permaneceram na comissão organizadora - Telebrasil e Abra - em manter as demandas feitas por meio de uma carta aos ministros no mês passado. Esta carta de reivindicações foi apresentada como uma última tentativa das associações em permanecer na organização do evento. Após concluir que suas demandas não haviam sido plenamente atendidas, seis associações, encabeçadas pela Abert, deixarama comissão.
A Telebrasil repisou a proposta de que o quórum qualificado para assuntos sensíveis deveria ser de 60% mais um voto, fazendo com que sempre fosse necessário o apoio de pelo menos um participante de cada segmento mesmo com a maioria configurada. A proposta vinha sendo interpretada pelos movimentos sociais como um veto velado, uma vez que um único voto era capaz de se opor à maioria. O impasse só foi resolvido na reunião realizada à tarde, desta vez com a presença dos ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República).
Voto de todos
Com a intermediação dos ministros, descartou-se a proposta dos "60% mais um". Só que o espírito da sugestão se manteve na proposta final. O acerto foi de que o quórum qualificado será de 60% para as matérias consideradas sensíveis. Mas, dentro destes 60% deverá, necessariamente, haver no mínimo um voto de cada um dos segmentos representados, quais
sejam entidades civis, empresas e governo. Assim, nenhuma pauta polêmica poderá ser aprovada pela maioria simplesmente. Essa regra tem sido considerada por algumas entidades ainda como um veto velado, já que a oposição de um segmento pode invalidar uma pauta apoiada pela totalidade dos outros dois segmentos.
Para o ministro Hélio Costa, a questão está plenamente resolvida, com consenso de todos os participantes. "Todo mundo deve ter saído satisfeito, senão teriam se manifestado em contrário", avaliou o ministro. Mas o próprio Costa frisou que uma das entidades civis fez questão de votar contra a proposta, o que ficará registrado na ata da reunião de hoje. A entidade foi o Coletivo Intervozes, que acabou se silenciando após o encontro para evitar novas polêmicas.
Da parte das entidades sociais, a aposta agora é encontrar apoio em pequenas empresas de mídia para garantir que a regra não impeça a discussão de pautas importantes. A maior dificuldade deste segmento é que ele não é homogêneo, congregando várias associações civis que defendem posições bastante díspares em alguns assuntos. Do lado dos segmentos empresariais, há um certo conforto para que as associações que permaneceram na comissão organizadora continuem na Confecom com o quorum aprovado hoje. "Mantido o que foi acertado até agora, nós ficamos", afirmou José Fernandes Pauletti, representante da Telebrasil.
Delegados
Nos debates de hoje, os movimentos sociais conseguiram uma vitória frente à relativa derrota na briga pelo quórum - as entidades civis defendiam maior representação para este segmento do que os 40% fixados. O governo cedeu e ampliou o número de delegados para os debates regionais de 1,2 mil para 1,5 mil. "Nós avançamos em alguns pequenos, mas significativos pontos para os movimentos sociais como o número de delegados", avaliou a representante do FNDC, Roseli Goffman.
Só que a definição de delegados está longe de ser um ponto pacífico. Os percentuais de 40%/40%/20% dos segmentos serão utilizados na distribuição dos representantes nos debates locais. Mas as entidades que hoje compõem a comissão organizadora da Confecom não devem ser as únicas a escolher os delegados. Associações que deixaram a organização da conferência poderão indicar representantes para as 600 vagas de delegados destinadas ao segmento empresarial. Esta hipótese já havia sido criticada publicamente pela deputada Luiza Erundina (PSB/SP) em pronunciamento na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) na semana passada.
Mas, o ministro Hélio Costa confirmou que esta é uma possibilidade concreta. "Se a representação dos empresários assim quiser, é possível. Depende exclusivamente deles (empresários)", afirmou. No encontro, o governo não só teria acenado positivamente a esta recuperação das associações que abandonaram o evento como mostrou-se interessado em
fomentar essa participação. A lógica do governo é fomentar a participação de entidades que não foram escaladas como representações empresariais na comissão organizadora.
Regimento
O primeiro teste sobre o real consenso que se formou hoje será na próxima semana. Ficou agendada para a próxima terça-feira, 1º de agosto, uma nova reunião para a votação do regimento interno da Confecom. Como o tema é considerado sensível, será usado o quórum qualificado de 60%, com
participação mínima de todos os segmentos. O governo será o responsável pela consolidação da minuta de regimento que será levada à votação. A aprovação do documento permitirá a realização, oficial, dos encontros regionais preparatórios da Confecom. A grande plenária nacional continua agendada para os dias 1º, 2 e 3 de dezembro deste ano.
Gustavo Gindre para Comissão Estadual Rio Pró Conferência Nacional de Comunicação.
Posicionamento das Comissões Estaduais e Entidades sobre a proposta do Governo de proporcionalidade de vagas na I CONFECOM (20% Governo, 40% Empresários, 40% Sociedade Civil) e sobre o quórum qualificado de 60% + 1
Os posicionamentos foram divulgados nas listas de discussão da Conferência, nos sites/blogs estaduais e no site da CNPC entre os dias 18 e 21 de agosto de 2009
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
O programa Ver TV desta semana faz um balanço dos preparativos para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação . É bom você não perder em !!!
acontecerá nos dias 1, 2, e 3 de dezembro deste ano, com o tema Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital.
A convocação da conferência, feita por decreto presidencial, é considerada por muitos um grande passo rumo à democratização da comunicação no país. A Conferência tem como objetivo criar um espaço público de debate sobre os temas da comunicação, historicamente tratados a portas fechadas entre governo e empresariado.
Apresentação Lalo Leal.
Direção Alessandra Esteves.
Produção executiva Lígia Borges e Naitê Almeida.
Realização da TV Câmara em parceria com a TV Brasil, com apoio da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Dias:
TV Brasil Sábado - 17h30
TV Câmera - 5ª Feira - 22:40
Outros horários ver no site da TV Brasil e TV Câmera.
Novos parceiros estão se inserindo na discussão da Conferência de Comunicação .
Plano de Lutas da Fenajufe inclui participação na Confecom
Servidores do judiciário federal manifestam-se pela Confecom
Em reunião ampliada deliberativa, nos dias 15 e 16 de agosto, 30 sindicatos representando mais de 100 mil servidores públicos federais, aprovaram moção em defesa da Conferência Nacional de Comunicação.
Engenharia apresenta propostas para a Confecom
O Clube de Engenharia do Rio de Janeiro encabeça, no Sistema Confea (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), a participação da área tecnológica na Conferência Nacional de Comunicação. Com um forte enfoque sobre a convergência digital, a entidade vem participando da construção da Conferência e apresenta propostas para contribuir com o debate na Confecom.
Maninho
domingo, 23 de agosto de 2009
Abraço RJ realizou dia 22 sua revisão de estatuto em sua sede no Rio. Veja fotos :
Abraço RJ realizou no ultimo dia 22 de agosto, sua AGE para reformar seu estatuto para se adquar as novas realidades , assim como adotar como nome de ABRAÇO RJ.
Veja fotos :
Maninho
Orkut da Abraço Nacional
Orkut da Abraço Nacional . acesse ai > Rede Abraço Rádios Comunitárias > http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?uid=11556230782498709091
Maninho
Comissão do Senado debate rádio comunitária na quarta feira.
Abraco Regional Sul/Sudeste PA abracorsspa@yahoo.com.br
21 de agosto de 2009
A Comissão de Ciência, Tecnologia do Senado vai realizar audiência pública, na próxima quarta-feira (26), para tratar da situação das rádios comunitárias eTVs educativas. O objetivo é definir critérios para aprovação das licenças parao funcionamento dessas emissoras.
A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), diante da posição do senador Lobão Filho (PMDB-MA), que informou a apresentação de voto para impedir que a mesma entidade seja proprietária de rádios comunitárias em localidades diferentes.
O senador Gerson Camata (PMDB-ES), por sua vez, considera inconstitucional a proibição sugerida por Lobão Filho. Em sua opinião, não se pode limitar para as comunidades o que é permitido para o setor privado. É necessário, para ele, democratizar a comunicação no país.
O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) também disse apoiar a democratização da propriedade dos veículos, mas alertou para o fato de que, diferentemente das concessões para a iniciativa privada, as das rádios comunitárias são gratuitas.
Flexa Ribeiro quer a contribuição do Ministério das Comunicações na definição dos critérios e determinou à secretaria da CCT para que não coloque em pauta qualquer projeto que faça referência ao exercício de outras atividades pelas rádios comunitárias enquanto não se tenha uma definição oficial sobre a questão.
(Da redação) Veja link
http://www.telesintese.ig.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=12912\&Itemid=105
ABRAÇO REGIONAL SUL E SUDESTE - PA - BRASIL
Rua G nº 6 - C.E.P. 68455 149 - Bairro Santa Mônica - Tucurui - Pa.
Abraço Reg. sul e sudeste Pa. BLOG: www.abracorsspa.uniblog.com.br
Conferencia Comunicação no Pará
http://conferenciaparadecomunicacao.blogspot.com
E-MAIL: abracorsspa@yahoo.com.br
MSN: abracorsspa@hotmail.com
CELULAR 55 (094) 91364508/81152354 (Contatos)
sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Comissões estaduais expressão sua indignação .
Nota da Comissão Estadual Pró Conferência do RJ .
RS: Empresários representam 40% da sociedade?
ES contra proposta oficial de delegados e quórum
PI: É um absurdo 40-20-40 e quorum de 60%!
BA: Hélio Costa, não ache que o povo é besta!
Comissão Paulista Pró-Conferência de Comunicação : Por uma Conferência de Comunicação democrática
Manifesto das entidades da Comissão Sergipana : Por uma Conferência de Verdade!
Por Maninho
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
Saiu o decreto para a Conferência de Comunicação em Niterói!
Nossa Conferência está marcada para os dias 28 e 29 de agosto, na UFF.
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
Confecom enfrenta impasse : Governo X Movimento social .
Atenção, o vídeo abaixo é de 2 de outubro de 2007, são dois anos de enrolação, embolação e insolação, sem solução
www.youtube.com/watch?v=Y1eIOGlokWITemos que propor intervenções mais acaloradas em nossas reuniões a partir de agora como: uma passeata dos movimentos em frente ao palâcio de LULA e o Ministério das comunicações e arrebanhar o maior numero de deputados defenssores da Conferência da Conferência já, com isso acredito enpurrar as respossabilidades da conferência ao governo, e mais criminalizar o governo de pactuar com os empresarios a realização da Conferência de Comunicação .
MARINA SILVA VEM AI , SEGURA ESSA LULA .
AVANTE CONFERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO .
Abraço RJ
terça-feira, 18 de agosto de 2009
Dirigentes da CUT pede agilidade na definição de regimento interno da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) .
Nota da CUT
Conferência Nacional de Comunicação: tão inadiável quanto a democratização.
Ao lado dos movimentos que lutam pela democratização da comunicação no país, a Central Única dos Trabalhadores tem se empenhado para garantir a realização da Conferência Nacional de Comunicação, que terá sua etapa conclusiva nos dias 1, 2 e 3 de dezembro, em Brasília.
Para a CUT, a Conferência deve ser tripartite, democrática, com respeito à representatividade e diversidade, à pluralidade de nosso país e com efetiva participação dos movimentos sociais, tendo clara a necessidade de convivência dos sistemas público, estatal e privado. Infelizmente, setores empresariais que detêm concessões públicas decidiram comportar-se como donos da mídia e, em nome do que chamam "preceitos constitucionais da livre iniciativa, da liberdade de expressão, do direito à informação e da legalidade" - que violam diariamente conformando oligopólios inexpugnáveis ao contraditório, retiraram-se do debate.
A inconformidade com a democracia e a falta de sutileza de tais setores ficaram evidenciadas recentemente na troca de farpas entre dois pesos pesados do segmento: a Rede Globo e a Rede Record que, cada uma a seu modo, vêm esclarecendo os telespectadores sobre o histórico pouco abonador da concorrente.
A realização da Conferência é um ato de respeito à diversidade, oportunidade ímpar para dar visibilidade a um tema tratado como tabu pelos grandes conglomerados, mas que é decisivo para que o país avance.
Mais do que nunca, é preciso que o governo federal tenha a agilidade necessária na convocação da reunião que decidirá, de forma definitiva, o calendário que deslanchará, de uma vez por todas, esta estratégica Conferência.
Conclamamos a nossa base a continuar mobilizada para tornar esta aspiração
uma realidade.
Artur Henrique, presidente da CUT
Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da CUTAudiência Pública à vista na Paraíba .
O vereador de João Pessoa (PB) Jorge Camilo convida para audiência pública, a fim de discutir sobre a pré-conferência regional de comunicação (proposta de discussão sobre comunicação comunitária)
DATA: 19 DE AGOSTO DE 2009
HORÁRIO: 15h
LOCAL: Câmara Municipal de João Pessoa
fábio mozart marinho costa Abraço Paraíba
Audiências Públicas na Alerj na quarta (dia 19/8) discutirão Plano Estadual de Educação e Gripe Suína
O Sepe convoca a categoria para participar nesta quarta-feira (dia 19 de agosto)de audiências públicas na Alerj. Pela manhã, às 10h, haverá uma audiência pública, cujo tema será o Plano Estadual de Educação. À tarde, a partir das 14h, outra audiência pública vai tratar da pandemia de gripe suína e do retorno das atividades escolares nas redes estadual e municipal e as condições sanitárias nas escolas para prevenir o aumento do número de casos no ambiente escolar.
Sepe/VR
domingo, 16 de agosto de 2009
Sepe informa a Secretaria Estadual de Educação, o estado precário das unidades escolares em Volta Redonda .
Com relação às últimas notícias dando conta de que o governo do estado confirmou o reinício das aulas para a próxima segunda-feira, dia 17 de agosto, o Sepe informa que continua mantendo contato com a Secretaria de Estado de Educação, alertando sobre as condições sanitárias nas unidades escolares da rede estadual, principalmente os CIEPs e Ginásios Públicos que tiveram suas janelas lacradas para a colocação de equipamentos de climatização (que ainda não foram instalados). Nestas unidades, por causa das janelas bloqueadas, não existem condições satisfatórias para que o ar circule, uma das principais medidas preventivas preconizadas pelas autoridades sanitárias.
O Sepe também informa que as cartilhas com orientações aos profissionais das escolas sobre prevenção da gripe suína ainda não chegaram às escolas, conforme anunciou a secretária de Estado de Educação em entrevista coletiva na Secretaria Estadual de Saúde, realizada juntamente com o secretário de Saúde, Sérgio Cortes, na
sexta-feira, 14 de agosto de 2009
Empresário decidem abandonar Confecom .
NOTA À IMPRENSA
O Decreto Presidencial de 16 de abril de 2009 convocou a 1ª Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM, a realizar-se sob o tema "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital".
As entidades representativas do Setor Empresarial, que assinam esta, sentiram-se honradas pelo convite para compor a Comissão Organizadora Nacional da Conferência, uma vez que, a seu ver, representava uma boa oportunidade de discussão a respeito dos meios e modos de construção da cidadania na era digital, como determina o Decreto Presidencial.
Por definição, as entidades empresariais têm como premissa a defesa dos preceitos constitucionais da livre iniciativa, da liberdade de expressão, do direito à informação e da legalidade.
Observa-se, no entanto, que a perseverante adesão a estes princípios foi entendida por outros interlocutores da Comissão Organizadora como um obstáculo a confecção do regimento interno e do documento-base de convocação das conferências estaduais, que precedem a nacional.
Deste modo, como as entidades signatárias não têm interesse algum em impedir sua livre realização, decidiram se desligar da Comissão Organizadora Nacional, a partir desta data. Evidentemente isso não impede que os associados decidam, individualmente, qual será sua forma de participação – uma demonstração cabal de nosso ânimo agregador e construtivo em relação a este evento.
Na oportunidade, reiteram os seus agradecimentos ao Governo pelo convite, formulando votos de que a 1ª CONFECOM se realize com sucesso e produza sugestões efetivas ao Legislativo e ao Executivo que, de fato, permitam o aperfeiçoamento do estado democrático de Direito, fortalecendo a liberdade de expressão, a livre iniciativa, a geração de empregos e outros aspectos, na defesa maior dos interesses nacionais.
Brasília, 13 de agosto de 2009.
ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Radio e Televisão
ABRANET – Associação Brasileira de Internet
ABTA – Associação Brasileira de TV por Assinatura
ADJORI BRASIL – Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil
ANER – Associação Nacional dos Editores de Revistas
ANJ – Associação Nacional de Jornais
quarta-feira, 12 de agosto de 2009
terça-feira, 11 de agosto de 2009
Convocatória
Eu Quero a Conferência de Comunicação":
Audiência Pública – No mesmo dia 12, às 10h, acontece na Câmara de Vereadores audiência pública para discutir a conferência do município do Rio de Janeiro. A iniciativa é do vereador João Mendes de Jesus, do PRB. As entidades da sociedade civil pretendem cobrar publicamente do prefeito Eduardo Paes a convocação imediata da etapa municipal. Logo apóz Manifestação pública na Cinelândia nesta quarta, dia 12, às 12h .
Teatro e Hip Hop na praça para reivindicar a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.
Contamos com a participação de todos!!!
Vamos juntos...
Abraços,
Evandro Rocha
Nota pública
A Coordenação dos Movimentos Sociais vem a público manifestar preocupação em relação à demora na definição do regimento da I Conferência Nacional de Comunicação, prevista para acontecer no início de dezembro.
A demora se deve à imposição de "condições mínimas" em relação ao temário e à divisão de delegados para sua aprovação pelo setor empresarial. Contudo, tanto as exigências em relação ao temário quanto às exigências em relação aos delegados representam, na verdade, condições que distorcem os princípios democráticos da Conferência.
No tocante ao temário, acreditamos que não deve haver qualquer restrição prévia nem censura a nenhum debate, preservado o objetivo de apontar diretrizes para políticas de comunicação. Em relação à proporção de delegados, não é possível que os empresários, que compõem um setor de pouca representatividade no conjunto da sociedade, tenham o mesmo número de delegados que todos os outros setores da sociedade civil agregados. Essa indicação criaria uma enorme distorção na divisão dos delegados, com clara sobre-representaçã o do setor empresarial. Também não há motivos para aceitar a reivindicação de quórum qualificado para aprovação de propostas na conferência.
Assim, entendemos que a ameaça dos empresários em se retirarem do processo não deve ser motivo para a flexibilização de princípios democráticos nem para cancelamento da Conferência. É preciso garantir a aprovação imediata do regimento, preservando critérios democráticos, e a convocação das etapas municipais, regionais e estaduais. Também é fundamental que o governo garanta o descontingenciamento dos R$ 8,2 milhões previstos no orçamento de 2009 para a realização da Conferência.
O Brasil espera há anos a oportunidade de realizar um debate amplo e plural sobre políticas de comunicação. Essa I Conferência Nacional de Comunicação é uma oportunidade para isso, mas sua capacidade de responder a esses anseios depende da preservação de critérios democráticos de participação e representação.
São Paulo, agosto de 2009
segunda-feira, 10 de agosto de 2009
Picos elege 30 delegados para a conferência estadual de comunicação .
A Conferência de Comunicação do território Vale do Guaribas foi realizada nos dias 06 e 07 em Picos. Durante toda a sexta-feira
(07), estudantes, profissionais de comunicação e sociedade civil reuniram-se no auditório do CTD - Centro de Treinamento Diocesano com o objetivo de elaborar e discutir propostas que serão encaminhadas a Conferência Estadual, que será realizada em Teresina de 29 a 30 de outubro de 2009.
A conferência territorial de Picos é a primeira etapa da conferência estadual organizada pela Unidade de Políticas Públicas, da
Coordenadoria de Comunicação do Governo do Estado (CCom) e também uma etapa para a conferencia nacional de comunicação, que será realizada em Brasília de 01 a 03 dezembro.
Entre as propostas apresentadas estavam a alteração da lei que regulamenta as rádios comunitárias, campanhas sócio-educativas que despertem o senso crítico da sociedade, valorização da cultura regional e democratização do acesso às novas tecnologias, dentre outros.
O Bispo da Diocese de Picos, Dom Plínio José, lamentou a falta de interesse da sociedade civil no que se refere aos debates sobre
comunicação. Durante o evento, poucos representantes da sociedade civil estiveram presentes.
Além de Picos, as cidades de Esperantina, São Raimundo Nonato, Floriano, Bom Jesus e Teresina, também sediarão as conferência divididas ao longo do estado por territórios de desenvolvimento.
Atenciosamente
Casa Brasil - Picos
Visitem: http://www.iteia.org.br/casabrasilpi
(07), estudantes, profissionais de comunicação e sociedade civil reuniram-se no auditório do CTD - Centro de Treinamento Diocesano com o objetivo de elaborar e discutir propostas que serão encaminhadas a Conferência Estadual, que será realizada em Teresina de 29 a 30 de outubro de 2009.
A conferência territorial de Picos é a primeira etapa da conferência estadual organizada pela Unidade de Políticas Públicas, da
Coordenadoria de Comunicação do Governo do Estado (CCom) e também uma etapa para a conferencia nacional de comunicação, que será realizada em Brasília de 01 a 03 dezembro.
Entre as propostas apresentadas estavam a alteração da lei que regulamenta as rádios comunitárias, campanhas sócio-educativas que despertem o senso crítico da sociedade, valorização da cultura regional e democratização do acesso às novas tecnologias, dentre outros.
O Bispo da Diocese de Picos, Dom Plínio José, lamentou a falta de interesse da sociedade civil no que se refere aos debates sobre
comunicação. Durante o evento, poucos representantes da sociedade civil estiveram presentes.
Além de Picos, as cidades de Esperantina, São Raimundo Nonato, Floriano, Bom Jesus e Teresina, também sediarão as conferência divididas ao longo do estado por territórios de desenvolvimento.
Atenciosamente
Casa Brasil - Picos
Visitem: http://www.iteia.org.br/casabrasilpi
Por Maninho
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
orkut - ARCOM Sul fluminense convidou você para participar do orkut.
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quarta-feira, 5 de agosto de 2009
Empresários não saem e pedem mais tempo .
Em coletiva de imprensa realizada hoje, às 16h30, no Ministério das Comunicações, os ministros Hélio Costa e Franklin Martins afirmaram, após reunião com os empresários do setor das comunicações, que nada está definido. De acordo com Costa, os empresários pediram mais um tempo para avaliar a sua permanência no processo da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Uma nova reunião foi agendada entre os ministros e o setor empresarial para a próxima quinta (13).
De acordo com o ministro Franklin Martins foi esclarecido que as premissas exigidas pelas empresas estão na Constituição Federal e não tem razão de ser. Ele reafirmou o que foi dito pelo ministro Luiz Dulci em relação à realização da Conferência. "A Conferência vai acontecer de qualquer jeito, mas estamos trabalhando para que os empresários participem. Estamos confiantes de que isso vai acontecer". O ministro sinalizou que o governo apóia o quórum qualificado de 60% dos membros para aprovação de propostas nas reuniões da Comissão Organizadora Nacional e a proporção de delegados dividida entre 20% poder público, 40% empresários e 40% sociedade (usuários).
Questionado sobre o calendário, o ministro Hélio Costa afirmou que a demora na conclusão do regimento interno não inviabiliza o processo. "Todas as Conferências foram realizadas em dois meses". Sobre a recomposição dos recursos da Confecom, o ministro Franklin Martins avaliou ser algo com o que não preocupar. "Se esse fosse o problema central, estávamos bem. Há um problema político mais śerio".
De acordo com os ministros, haverá uma reunião com os movimentos sociais na próxima semana, ainda sem data marcada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União em 17/04/2009, que convocou a I Conferência Nacional de Comunicação, ficam convocados todos os órgãos públicos, entidades representativas da sociedade civil, movimentos sociais e sindicais e veículos comerciais e comunitários de comunicação social dos municípios da Região Sul do Estado do Rio de Janeiro para a I Conferência de Comunicação do Sul Fluminense – Etapa Regional da I Conferência Estadual de Comunicação do RJ – que será realizada dia 14/08/2009, de 18h30 às 22 horas, no Centro Universitário de Barra Mansa, e dia 15/08/2009, de 8h30 às 17h30, na Câmara Municipal de Volta Redonda.
O credenciamento de até 02 (dois) delegados(as) por entidade será realizado no dia 15/08/2009, de 8h30 às 11h00, na Câmara Municipal de Volta Redonda.
Volta Redonda, 05 de agosto de 2009.
Comissão Organizadora da Conferência de Comunicação do Sul Fluminense
Comissão RJ Pró-Conferência Nacional de Comunicação
Debate sobre sistema público de comunicação no Brasil .
A comunicação brasileira se caracteriza pelo predomínio das mídias privadas, enquanto existem poucos canais estatais e os canais públicos são experiencias recentes e embrionárias. Os desafios para a construção de um sistema público e as premissas que devem orientar este campo serão temas chaves para este debate, que acontece neste sábado, dia 08 de agosto, às 9h , na sede da APP Sindicato. O debate será com Jonas Valente, do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação.
Local: APP Sindicato - Rua Voluntários da Pátria, 475 - 14º andar, Ed. Asa - Curitiba/PR - Brasil
Local: APP Sindicato - Rua Voluntários da Pátria, 475 - 14º andar, Ed. Asa - Curitiba/PR - Brasil
Quando: sábado, dia 8 de agosto, às 9 horas
Mais informações acesse proconferenciaparana.com.br
Conheça o site da comissão nacional: proconferencia.org.br
Acesse o blog da comissão paranaense www.proconferenciaparana.com.br
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