..

Abraço-RO tem audiência com o Chefe da Casa Civil de Rondônia .

2012-01-30T13:04:00.001-02:00

28 Jan 2012 11:33 PM PST

A Coordenação Abraço-RO (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) reuniu-se com o Secretário-Chefe da Casa Civil, Juscelino Moraes do Amaral, para tratar de apoio cultural para as Rádios Comunitárias em Rondônia, tendo em vista que essas rádios atendem a demanda da comunidade, portanto não são meios de comunicação isolados no cenário político, e para melhor atender a essas demandas precisa buscar apoio na própria comunidade e nos órgãos que representam a sociedade, estabelecendo parcerias e convênios.
Durante a Audiência os Coordenadores da Abraço-RO explanaram sobre os objetivos e lutas das radcom no Estado. Foi explicado que é um instrumento a serviço dos interesses da comunidade e organizações sociais, já que proporciona o debate de temas relevantes a comunidade, além de ser um espaço aberto as discussões de idéias, com isso acabam por atender a um anseio da grande população que é democratização das informações de interesse dos/as cidadãos/as. É nesse espaço democrático que a comunidade se expressa, faz notar seus costumes e hábitos, além de ser informada das políticas públicas, independente da orientação política partidária dos governantes.
Ao final da Audiência o Chefe da Casa Civil se mostrou compreensivo as lutas da radcom e se dispôs a ajudar dentro de seus limites.
Abraço-RO

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Paulo Bernardo quer ampliar apoio às radcom, mas concorda com acusações das rádios comerciais .

2012-01-29T18:38:00.001-02:00

28 Jan 2012

Participando do programa "Bom Dia Ministro" desta quinta-feira (26), o ministro das comunicações, Paulo Bernardo afirmou que pretende ampliar as formas de sustentação das rádios comunitárias. Segundo ele, o MiniCom apresentará até março, alterações no decreto que regulamenta as radcom, que vem sofrendo ao longo dos anos, a perseguição incessável da Anatel. Paulo Bernardo afirmou que é preciso ampliar o apoio institucional para o financiamento das emissoras, mas condenou a veiculação de publicidade e ressaltou as reclamações de emissoras comerciais.

Negando a perseguição feita pelo governo às rádios comunitárias, o ministro frisou que o Minicom tem ampliado as ofertas de habilitações e que o objetivo é levar pelo menos uma rádio comunitária à todos os municípios do país. "Em 2011, abrimos habilitação em 450 cidades e devemos repetir a oferta este ano, porque reconhecemos o importante serviço prestado à comunidade onde atua cada emissora", falou.

Paulo Bernardo falou também sobre os desentendimentos que existem entre as rádios comunitárias e as emissoras comerciais. Na declaração, o ministro apoiou as acusações dos empresários donos de rádios. "As rádios comerciais denunciam constantemente as comunitárias, alegando que estão utilizando potência maior do que a permitida ou que estão funcionando sem autorização e isso tem que ser fiscalizado. As comunitárias não podem descumprir a lei", justificou.
Para o Coordenador Executivo da Abraço Nacional, José Sóter, a questão do apoio cultural é apenas um mote para justificar a perseguição e o combate às emissoras comunitárias. "Na verdade a disputa é ideológica e que a classe dominante que sempre manteve o monopólio das comunicações não querem ver os meios democratizados", afirmou Sóter.

Bruno Caetano
Da Redação
--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Agenciaabraco.com : Rádio Abraço NO AR – Dia 30 de janeiro estréia o Jornal da Abraço

2012-01-25T22:24:00.001-02:00

Um novo espaço de informação diferenciado, para melhor atender todas as comunidades e rádios comunitárias do Brasil, será acrescentado na programação da Rádio Abraço NO AR. No dia 30 de janeiro (segunda-feira), às 13h, estréia o "Jornal da Abraço – A informação comentada", sob o comando da radialista comunitária catarinense Aline Nandi, da Rádio Comunitária Fumaça, de Morro da Fumaça. Segundo ela, o objetivo do programa é de fato conhecer a realidade, projetos, programas e atividades desenvolvidas pelas rádios comunitárias junto às comunidades, bem como ações que interferem diretamente no dia a dia das entidades, seus colaboradores e população.

De acordo com Aline Nandi, o Jornal da Abraço surgiu a partir de sua participação na cobertura da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que ocorreu em Brasília em dezembro de 2011. "O programa nasceu da necessidade que temos de uma revista de informação diferente para o espaço das rádios. Mais do que darmos a informação, é preciso apontar alguns pontos de vista sobre a mesma ou mostrar outro olhar desta", relatou Aline.

Com uma linguagem descontraída, o Jornal da Abraço será composto de três blocos e abordará temas e acontecimentos de diferentes regiões do Brasil em cada edição. Os ouvintes e as emissoras poderão interagir através do email do programa (jornaldaabraco@gmail.com) e também pelo site, pois as informações serão produzidas também a partir de comentários e sugestões. "Os comentários partirão do olhar para cada realidade e análise do conjunto da sociedade, mas priorizando sustentabilidades, consciência e uma linguagem mais social", diz Aline Nandi.

Para a apresentadora, as expectativas surgem a cada novo amanhecer, pois há um mês iniciou-se a produção do programa, e no decorrer de cada dia o jornal foi sendo moldado. "Esperamos que as rádios possam ir aderindo e que o programa continue sendo produzido por muitas mãos. Que ele possa sim em um curto espaço de tempo estar em mais cantos e recantos deste Brasil".

O Coordenador Executivo da Abraço Nacional, José Sóter, diz que "a função da Rádio Abraço no Ar é justamente fazer circular as informações para as rádios comunitárias de todo o Brasil e a sua grade de programação deverá ser totalmente ocupada com contribuições das Abraços Estaduais. Basta a Abraço Estadual produzir o programa e encaminhar pra ser incluído na grade."

Bruno Caetano
Da Redação

Rádios Comunitárias filiadas a Abraço Potiguar apoia Movimento em defesa da UERN

Posted: 23 Jan 2012 11:57 AM PST

Mutirão busca salvar UERN de Santa Cruz

Representantes de entidades da sociedade civil organizada de Santa Cruz estão organizando um Mutirão em Defesa da UERN – um movimento que tem por finalidade alertar as autoridades para o ostracismo que vem tomando conta do Núcleo Avançado de Educação Superior de Santa Cruz.

O servidor público Hugo Tavares Dutra, um dos líderes do movimento, revela que é preciso se discutir sobre o papel da UERN naquele município. "A universidade foi instalada em nossa cidade sem uma discussão, apenas por uma imposição política. O resultado é que dos dois cursos criados inicialmente, apenas um está funcionando e não sabemos se atende às demandas locais", destaca. O citado Núcleo foi instalado com dois cursos, Enfermagem e Ciências da Computação. O primeiro formou apenas uma turma. Apenas o segundo permanece e nenhum novo curso foram criados.

Hugo revela que a cidade conta com uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) também com um curso de Ciências da Computação, e com universidades privadas com cursos na área médica. "Precisamos então discutir sobre que rumo será dado à UERN. Temos que salvar a UERN em nossa cidade e isso passa, primeiramente, por uma discussão sobre o seu papel", destaca Hugo Tavares, que já foi membro de diretório acadêmico, e integra a direção estadual da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço/Potiguar).

O líder do movimento revela que o prefeito de Santa Cruz, Péricles Rocha, integra o Mutirão em Defesa da UERN e se comprometeu a dar a parcela de contribuição da prefeitura para que o Núcleo seja revitalizado e ampliado. O Executivo local é parceiro da UERN na instalação e manutenção do Núcleo Avançado de Educação Superior de Santa Cruz.

O Mutirão estará nesta terça-feira em Natal na sede da UERN na Av. Airton Sena, para participar, a partir das 15:30h, de uma audiência com o reitor Milton Marques de Medeiros.

Integram a comitiva que estará em Natal, representantes do IFRN (professores e estudantes), do Hospital Universitário, da Câmara Municipal, do Conselho Municipal de Saúde, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), da UERN, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM-RN) e da Abraço Potiguar.

"Esse movimento está apenas começando. Vamos realizar dois grandes atos. O Mutirão está sendo fortalecido e queremos que esse fortalecimento se reproduza na melhoria e crescimento da UERN. O mais rápido possível" finaliza.

Mais informações: 8124-6607 (Hugo ou Cássio)

Milagre do rádio mantém ouvinte ligada por mais de seis décadas

Posted: 23 Jan 2012 05:06 AM PST

Por Fábio Mozart

O rádio vai completar 90 anos no Brasil. A Rádio Tabajara da Paraíba comemora 75 anos de transmissão ininterrupta em 25 de janeiro próximo, sendo a quarta emissora mais antiga em atividade no país. Antes da Primeira Guerra Mundial, quando dos primeiros experimentos radiofônicos, a imprensa noticiava: "as ondas de rádio poderão, no futuro, ser uma arma de guerra, explodindo minas à distância ou lançando torpedos". O rádio revelou-se uma arma de paz.

Faço um programa na Rádio Tabajara da Paraíba, em amplitude modulada, freqüência que está meio fora de moda. Quase ninguém ouve rádio AM. Diante da multiplicidade do rádio em freqüência modulada, de melhor qualidade sonora, o rádio AM perde cada vez mais espaços. Mas é na amplitude modulada onde se ouve rádiojornalismo de qualidade, de certa forma distante dos "virais da mídia radiofônica convencional", como bem define o jornalista Dalmo Oliveira, meu companheiro na produção e apresentação do programa "Alô comunidade".

As mídias, hoje, invadem a vida dos cidadãos, oferecendo variadas opções no rádio, na televisão, nos jornais, nas revistas, na internet. Difícil encontrar ouvinte que acompanha a mesma programação todos os dias, anos a fio. Encontrei um exemplo dessa fidelidade, o nome dela é Aluízia Freire,uma jovem de 82 anos, nascida e criada em Boqueirão, na região do Cariri paraibano, moradora de João Pessoa há 36 anos. Viúva, dona Aluízia passa os dias ouvindo a Rádio Tabajara da Paraíba AM.

Ela ligou para o programa "Alô comunidade", ganhou brindes que fiz questão de levar pessoalmente em sua casa, no bairro Mangabeira. Ela garante que seu rádio só sintoniza a Tabajara há exatos sessenta anos. "Nunca ouço outras rádios. Meu filho me deu de presente um aparelho de rádio que não pegava AM, eu não quis", diz dona Aluízia, citando todos os apresentadores e DJs da sua emissora do coração. "Gosto de todos. Quando o dia amanhece, escuto cantoria de viola com Severino Paulo, depois vem o Bolinha, Josy Aquino, a seresta de Spencer Hartmann e termino a noite com Luizinho do Pagode", explica.

É incontestável a penúria de idéias e são cada vez mais comuns abusos de toda ordem no rádio que se pratica na Paraíba. Ouvintes sensíveis e inteligentes como dona Aluízia Freire preferem ouvir uma rádio decente que não incentiva e promove preconceitos, não explora a crendice popular, não espalha boatos nem divulga escândalos, apelando para grosseria e palavrões. A Rádio Tabajara AM não tem essa postura agressiva, até porque não precisa matar e morrer por publicidade e pontos de audiência. É uma rádio pública, pode ser bem comportada, digna de ouvintes honrados como dona Aluízia Freire, há sessenta anos.

www.fabiomozart.blogspot.com

Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

A Gente Cresce. Você Ganha.

2012-01-25T22:12:00.002-02:00

Novos Preços Promocionais TeletronixA GENTE CRESCE. VOCÊ GANHA!

	Com essa nova realidade produtiva já em operação conseguimos oferecer pra você cliente, os melhores equipamentos com os melhores preços.
	Novos Preços Promocionais Teletronix. Confira!

Equipamentos Teletronix são desenvolvidos, produzidos, garantidos e certificados no Brasil.

Obs.: Valores válidos por prazo indeterminado. Valores sujeito a alteração sem prévio aviso.

35 3473.3700 - 3473.3710

contato@teletronix.com.br
www.teletronix.com.br

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

AMIGOS E AMIGAS, JUNTE SE Á NÓS E VAMOS DÁ UM TOMBO NA PODEROSA, JUNTOS NÓS PODEMOS .

2012-01-24T13:56:00.001-02:00

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Fwd: Prepare sua emissora pra folia!

2012-01-23T09:30:00.001-02:00

	Características do Link Móvel SP1045 da Teletronix!

	• Mobilidade para suas transmissões externas • Qualidade de estúdio • Altíssima sensibilidade de recepção • Alimentação 12V (bateria do automóvel) • Painel digital com seletor de canais • Ideal para link de áudio entre carros de som • Kit completo (Transmissor, Receptor, Cabos e Antenas).

Equipamentos para Radiodifusão

35 3473.3700 . 3473.3710
contato@teletronix.com.br
www.teletronix.com.br

-
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Enfim, o Conselho de Comunicação Social

2012-01-12T16:49:00.000-02:00

11 Jan 2012 05:23 AM PST

Foi concorrida a posse dos membros do Conselho de Comunicação Social da Bahia, nesta terça, 10/01, no Auditório do Ministério Público da Bahia, em Salvador. O auditório lotado por representantes dos movimento sociais, do setor empresarial e do governo assistiram o Governador Jacques Wagner assinar a Termo de Posse dos Conselheiros e a fazer um discurso pela Liberdade de Expressão e pelo respeito às diferenças, lembrando a comunicação como um direito à informação sem "controlar nem ser controlado".
Aliás, antes de ir para a solenidade li os jornais baianos da imprensa comercial e não encontrei uma linha sequer sobre esse fato histórico para as comunicações no País, um sinal explícito do controle que as empresas impõem à circulação de informações. Nos programas noticiosos da TV, nenhuma palavra a respeito. Um silêncio total, como nada estivesse acontecendo. Por isso convido as rádios comunitárias do estado da Bahia a divulgarem o CCS e fazerem que o mesmo não fique restrito aos que tem acesso direto a ele. O Povo baiano tem que tomar conhecimento dele e usá-lo. As radcom precisam furar o cerco dos meios de comunicação comerciais e popularizar o Conselho.
Mas, como "a palavra democratização é uma palavra grávida: traz dentro de si a palavra luta", a criação desse Conselho e a posse de seus conselheiros é apenas a conquista de um instrumento para a luta pela democratização real das comunicações. Ele por si não é a democratização, os conselheiros e o governo terão que instrumentalizá-lo e fortalecê-lo para que cumpra a sua função. Função essa construída ao longo dos anos de luta e mobilizações para que a sociedade pudesse agendar a comunicação como um tema cotidiano de discussão e de apropriação para a promoção do desenvolvimento em amplo espectro da compreensão da realidade que cerca as comunidades.
Essa luta teve inicio ainda na década de 80, pré-constituinte e se estende a te a atualidade e já conseguiu vários avanços, embora a conta-gotas. Dessa luta surgiram as rádios comunitárias, os canais comunitários nas TV a cabo; o CCS do Congresso Nacional; a realização de dezenas de conferências municipais e estaduais de comunicação; a Conferencia Nacional de Comunicação; o Plano Nacional de Banda Larga, etc, e, agora, se inicia a instalação dos conselhos estaduais de comunicação, para horizontalizar o debate e cada estado ter sua instância para encaminhamentos de soluções no sentido de diminuir as desigualdades e garantir o fortalecimento das identidades culturais que compõem a identidade do povo de cada estado e, assim, a identidade do povo Brasileiro.
È com honra que, na condição de Coordenador Executivo da Abraço Nacional, saúdo a iniciativa do estado da Bahia, na esperança de que os outros estados sigam o exemplo e também criem e instalem os seus conselhos estaduais de comunicação social.
Parabéns Povo Bahiano!

José Sóter
Coordenador Executivo da Abraço Nacional.
--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Abraço-GO registra seu compromisso com a liberdade de expressão ,

2012-01-12T16:37:00.001-02:00

O sucesso de reativação da Abraço-GO (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária de Goiás) se concretizou com mais um importante capítulo de sua história. A entidade goiana agora possui seu registro em cartório, que é resultado de um grande processo que começou após o congresso realizado em maio de 2011. A burocracia existente nos serviços públicos não foi capaz de superar a luta pela liberdade de expressão, e hoje o estado já possui 205 rádios comunitárias autorizadas.
O Coordenador Executivo da Abraço-GO, Valdeci Borges, argumentou o motivo do esforço feito pelos componentes da entidade para que o registro fosse concluído. "O que nos levou a reorganizar as radcom em Goás foi o comprometimento que temos com a democratização da comunicação e por outro lado para barrar os escritórios picaretas com fachadas de entidades defensoras da Radcom que se instalaram no estado", afirmou.
Segundo Valdeci algumas dificuldades ocorreram devido ao período inicial, antes da reativação da entidade em 2011. "O primeiro protocolo pedindo o registro da nova diretoria e novo estatuto se deu no dia 13/06/2011. De lá pra cá foram seis vezes refeito o pedido, pois o cartório alegava sempre pendências técnicas e algumas delas referente ao período inicial da Abraço-GO, faltando documentação daquele período. Falta agora regularizar o CNPJ, que está baixado junto a Receita federal devido ao longo tempo de inatividade. Mas isso já está sendo providenciado", relatou o coordenador.
A Abraço parabeniza a entidade goiana por mais esta grande conquista, que orgulha de fato todos os que tem a finalidade de democratizar a comunicação de forma regulamentada e oficial. A Abraço-GO com este registro, demonstra seu grande comprometimento social com a população de seu estado.

Bruno Caetano
Da Redação

Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Inovação - Reportagem Automática ARS300 .

2012-01-12T16:16:00.001-02:00

Reportagem automática
sem operador no estúdio
AGORA É POSSÍVEL

• Reportagem automática sem operador no estúdio
• O primeiro do Brasil
• Tecnologia inovadora e exclusiva Teletronix
• Inteligência microcontrolada
• Fácil instalação e operação

FAÇA FLASHES, REPORTAGENS, COMERCIAIS, TUDO AO VIVO SEM TER NINGUÉM NA EMISSORA!

Equipamentos para Radiodifusão

35 3473.3700 . 3473.3710
contato@teletronix.com.br
www.teletronix.com.br

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

FALE RIO RETOMA SUAS ATIVIDADES .

2012-01-12T16:05:00.001-02:00

Próxima reunião:

Dia: 16 de janeiro (segunda-feira ) Local: SindJor Rio Rua Evaristo da Veiga, n. 16, 17o. Andar, Centro do Rio de Janeiro
Horário: 18:30

Plenária da Fale Rio - Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação - RJ

Nesta próxima segunda, dia 16 estaremos realizando a primeira plenária deste ano da nossa Frente Ampla pela Liberdade de Expressão - Estadual do Rio de Janeiro - FALE RIO. O ano de 2012 promete, com muitos desafios e eventos já agendados. Venha participar! Nossa sugestão de pauta é a seguinte:

1. Conselho Estadual de Comunicação:

* Posse do Conselho Estadual de Comunicação da Bahia: avaliação e repercussões.
* Resultado do trabalho do GT da ALERJ sobre o PL do Deputado Estadual Paulo Ramos (PDT), sobre a proposta de Conselho Estadual de Comunicação do RJ: apresentação resumida.
* Desdobramentos desta luta no RJ e no Brasil.

2. Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC.

* Informes sobre o resultado da XVI Plenária de FNDC.
* Avaliação sobre os desdobramentos e relação da FALE RIO com o FNDC.

3. Agenda Estadual e Nacional do movimento.

Informes e desdobramentos sobre as próximas atividades agendadas:

* III Fórum de Mídia LIvre, 27 e 28/01, .Alegre.
* I Encontro Nacional pelo Direito a Comunicação, 09 a 11/02, Recife-PE.
* I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - Estadual:17 e 18/03, Nacional: 18 a 20/05.

Não deixe de participar! Compareça à plenária da FALE RIO!
Segunda, 16/01, às 19 hs, no SindJor Rio, R, Evaristo da Veiga 16, 17o. andar, Centro.
--
Fale Rio - Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e Direito
à Comunicação - RJ

Site: www.falerio.com.br

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Projeto proíbe a diminuição do volume das emissoras durante a “Voz do Brasil” .

2012-01-09T20:53:00.001-02:00

Um projeto do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) proíbe a diminuição da potência das emissoras de radiodifusão durante a transmissão do programa "A Voz do Brasil". O autor relata que algumas rádios diminuem de forma considerável o volume de seus sistemas irradiantes, fazendo com que o programa fique inaudível para várias pessoas.

De acordo com deputado, as emissoras que baixam qualidade de áudio da Voz do Brasil, aproveitam-se do fato de não haver nenhuma lei que proíba a diminuição de potência. Uma pesquisa do Data Folha revela que 88% da população com mais de 16 anos conhecem o programa, e que nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, dois terços deste mesmo público ouvem o noticiário que vai ao ar das 19h às 20h, regularmente.

Feliciano afirma que a A Voz do Brasil é um dos principais instrumentos de difusão das informações de relevância pública hoje disponíveis no país. "É por meio da 'Voz do Brasil' que muitos cidadãos – especialmente aqueles que vivem em pequenas cidades ou no campo, afastados dos grandes centros – têm acesso a informações fundamentais sobre as atividades postas em prática pelos três Poderes do Governo Federal", argumenta Feliciano.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta consta do Projeto de Lei 2495/11, do deputado Pastor Marco Feliciano e altera a Lei 4.117/62.

A Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) está de acordo com todas as manifestações que fazem com que "A Voz do Brasil" seja de fato escutada por todos os brasileiros. Pois ela é um patrimônio do povo, e uma garantia de informação para os que mais necessitam de sua voz.

Bruno Caetano
Da Redação

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

2012-01-05T11:20:00.001-02:00

Conselho Estadual de Comunicação Social da Bahia fará momento histórico

--

Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Recife sedia o Primeiro Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação .

2012-01-05T10:46:00.000-02:00

Sendo a comunicação um direito humano, ela precisa cada vez mais ser debatida de forma ampla, para que o direito à liberdade de expressão seja garantido. Para este importante debate, será realizado entre os dias 9 e 11 de Fevereiro em Recife (PE), o Primeiro Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação (I ENDC). O evento acontecerá no campus da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e é organizado pelo Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF).

O I ENDC pretende reunir integrantes de instituições, grupos, movimentos sociais e indivíduos de todo o Brasil, que já estejam envolvidos de alguma forma na discussão e luta pela democratização da comunicação. Serão realizadas discussões e atividades que abordarão diversos temas, como o marco regulatório das comunicações, a comunicação como direito humano, experiências independentes, comunitárias e contra-hegemônicas de comunicação, uma razão comunicativa descentralizada, dentre outros.

A Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), que participa ativamente da luta pela democratização da comunicação no Brasil, dando voz aos que mais necessitam de liberdade de expressão, se inclui neste grande debate. O Coordenador Executivo da Abraço Nacional José Sóter irá debater sobre os meios de comunicação independentes, populares e comunitários, às 9h do dia 10 de fevereiro.

Confira aqui a programação completa do I ENDC

Bruno Caetano
Da Redação --

Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Rádio comunitária ganha cinco computadores .

2011-12-25T16:12:00.001-02:00

agenciaabraco.com

23 Dec 2011 10:56 AM PST

Moradores de Morro da Fumaça terão acesso à internet gratuitamente a partir de 2012. Isto porque a Associação de Rádio Comunitária de Morro da Fumaça recebeu dos Correios cinco computadores.

Os computadores são equipados com acesso a internet e estão disponíveis à comunidade na sede da Rádio Comunitária de Morro da Fumaça. Segundo o coordenador da rádio, Arlei Matos, a partir da primeira semana de 2012 haverá inscrições para cursos de computação para pessoas mais carentes.
"Quem quiser se inscrever basta comparecer aqui na rádio, contamos com o apoio da comunidade em geral", comentou Arlei.

Representantes do Correio estiveram presente no lançamento do projeto que contou ainda com bom publico representante de entidades do município. "Pretendemos ampliar ainda mais o projeto e as parcerias. Realizar esta entrega em Morro da fumaça é de grande importância para nossas entidades", salienta Manoel Aguiar, Assessor Técnico do Diretor Regional do Correio.

A oportunidade de acesso a pessoas carentes do municípioserá prioridade. A coordenadora da Pastoral Social de Morro da Fumaça, Maria Bortolin, fala da importância deste espaço para os fumacenses. "Estamos vendo neste projeto uma das únicas oportunidades de acesso a estas pessoas que hoje atendemos", frisa Maria.

Os computadores que foram doados pelo Correios são usados e fazem parte de um projeto social do Governo Federal. "As máquinas são revisadas e aptas para uso. Sabemos que este é um meio de deixar as pessoas mais aptas ao mercado de trabalho tecnológico que existe atualmente", afirma Manoel de Aguiar. Este ano no estado foram doados aproximadamente 300 computadores.

Na oportunidade foi laçado ainda o projeto Fala Cidadão, com apoio inicial do Vereador Miguel Zaccaron e do Deputado Altair Guidi,que ira trabalhar a formação em comunicação comunitária.

Por Arlei Matos

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Que nossos representantes em Brasília tenha muito êxito no ano que vem.

2011-12-23T18:09:00.001-02:00

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

FELIZ NATAL

2011-12-23T16:57:00.001-02:00

Música – Alceu Valença traduz o poder da rádio comunitária .

2011-12-21T23:06:00.001-02:00

Falar a linguagem do povo enfatizando a consciência social e cultural é uma das grandes características de uma rádio comunitária. Nobre função que pode ser ouvida até mesmo em alguns dos clássicos da nossa MPB. Em 1987, o cantor e compositor pernambucano Alceu Valença gravou a canção FM Rebeldia, interpretando um sonho musical e revolucionário.

Composta com o parceiro Marcelo Peixoto, a música fala sobre uma luta de classes, entre o morro e a cidade. Misturando samba e baião, Alceu identifica a comunicação no rádio como a principal arma da maioria, tendo ela o poder de mobilização e conscientização. Regravada também por Ney Mato Grosso e Margareth Menezes, FM Rebeldia passa em sua letra, uma mensagem direta e comprometida com a comunidade. Um relato de um sonho, que em forma de canção, traduz o poder da comunicação comunitária hoje e sempre.

FM Rebeldia Alceu Valença / Marcelo Peixoto

Um dia eu tive um sonho
Que havia começado a grande guerra
Entre o morro e a cidade
E o meu amigo Melodia
Era o Comandante-em-Chefe
Da primeira bateria

Lá do morro de São Carlos
Ele falava, eu entendia
Você precisa escutar a rebeldia
Pantera Negra, FM Rebeldia
Transmitindo da Rocinha
Primeiro comunicado
O pão e circo e o poder da maioria
Um país em harmonia
Com seu povo alimentado

E era um sonho ao som
De um samba tão bonito
Que quase não acredito
Eu não queria acordar

Pantera Negra, FM Rebeldia
Transmitindo da Rocinha
Primeiro comunicado
Um dia desses
Alguém falava, eu entendia
Nós precisamos conviver em harmonia
Ele falava, eu entendia

Você precisa escutar a rebeldia
Pantera Negra, FM Rebeldia
Transmitindo da Rocinha
Primeiro comunicado
O pão e circo e o poder da maioria
O país bem poderia
Ter seu povo alimentado

Ouça aqui a música FM Rebeldia

Bruno Caetano
Da Redação

Comissão de Negociação da Abraço analisa propostas junto ao Minicom .

2011-12-20T00:09:00.000-02:00

A comissão de negociação da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) se reuniu na sexta-feira (15) com Coordenador geral de radiodifusão comunitária do Ministério das Comunicações, Octavio Pieranti e a também representante do órgão, Letícia. A reunião, que ocorreu no próprio MiniCom às 10h, serviu para que a Abraço analisasse junto ao órgão, as propostas de alteração do Decreto 2.615/98. A comissão pautou propostas sobre definição de apoio cultural e o raio de abrangência de 1Km das rádios comunitárias.

A equipe do MiniCom estudará a possibilidade de acrescentar a localização do canal único entre 88 e 108 MHz . A Abraço propõe que este item esteja explícito na lei, tendo em vista a necessidade de garantir que as emissoras estejam dentro do Dial do rádio.

Foi estabelecida também, a formação de um convênio do Ministério das Comunicações com a Abraço, tal qual o já existente com a Arpub, que trata da capacitação de gestores de rádios comunitárias. Este convênio trabalhará uma parceria do Mincom e a Abraço, contribuindo com a logística dos espaços para realização das formações. Isso inclui propor as datas e locais observando sempre a agenda do MiniCom e garantido neste, a tratativa direta com a diretoria executiva da Abraço, respeitando as instancias de decisão.

Estes pontos, analisados na reunião, são para decreto imediato. As demais questões que já foram levantadas pela Abraço devem ser assinadas em um novo decreto e publicado até o final do primeiro semestre de 2012.

A Comissão de Negociação da Abrço foi representada pelo Coordenador Executivo da entidade, José Sóter, a Coordenadora Nacional de Gênero e Etnia, Kamayura Saldanha, o Coordenador da Abrço-DF , João Moreno e a radialista comunitária de Morro da Fumaça em Santa Catarina, Aline Nandi.

Bruno Caetano
Da Redação

Deputado Laerte Tetila faz moção de apoio à Abraço

Posted: 19 Dec 2011 06:36 AM PST

O deputado estadual Laerte Tetila (PT-MS) se manifestou favorável às reivindicações da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária). Em sua moção de apoio feita na semana passada, na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Tetila mencionou que as solicitações das rádios comunitárias vão de encontro ao desenvolvimento da comunicação social no país.

A proposta feita pelo deputado Laerte Tetila inclui: a alteração da Lei nº 9.612/98, com a ampliação da potência; isenção do serviço de radiodifusão comunitário da taxa do ECAD; cumprir o acordo firmado com a Abraço durante a I Confecom, permissão da divulgação de apoio cultural sem as restrições impostas pela Portaria MiniCom 462/2011.

A moção fala também sobre a descriminalização das rádios comunitárias e anistia com as devidas reparações nos termos do PL 4186/98; aumento do número de Canais no dial 88 a 108 MHz. Outras questões que entraram na puta foram o desarquivamento e agilizaçãono trâmite dos processos na esfera do Ministério das Comunicações e destinação de publicidade pública para as emissoras.

Bruno Caetano

Da Redação

Repórter formado em rádio comunitária recebe prêmio na Paraíba

Posted: 19 Dec 2011 04:25 AM PST

O radialista da Rádio Constelação FM, Jota Alves (foto), foi contemplado com o Prêmio AETCJP de Jornalismo. Ele foi reconhecido pela comissão julgadora da premiação devido à matéria sobre assédio sexual em Guarabira veiculada no programa Polêmica Paraíba (Paraíba FM).

Atualmente, Jota Alves divide com Marcelo Alexandre e Cid Cordeiro a apresentação do programa Rádio Noticia (Constelação FM), de Guarabira/PB.

Jota é natural de Mari (PB), formado em jornalismo pela UFPB e já está há mais de cinco anos no rádio do brejo paraibano. Iniciou sua carreira na Rádio Comunitária Araçá FM, de Mari, como repórter do programa Debate Comunitário, ancorado pelo jornalista Fábio Mozart.

A premiação é uma iniciativa da Associação das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa, instituída desde 2002 para reconhecer o talento dos profissionais da imprensa do Estado. O Prêmio é considerado o "Oscar" da imprensa paraibana.

Por Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares

Boas Festas!!!

2011-12-17T18:05:00.001-02:00

AVISO:

Estaremos de férias coletivas no período de 19/12/2011 à 01/01/2012.
Retomaremos nossas atividades dia 02/01/12.

35 3473.3700
3473.3710
contato@teletronix.com.br
www.teletronix.com.br

Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

2011-12-15T23:21:00.001-02:00

Mulheres brasileiras falam na Rádio Abraço NO AR

Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Rádios Comunitárias cobram agilidade do Ministério das Comunicações em audiência publica .

2011-12-14T22:45:00.001-02:00

Zé Eduardo

Em audiência pública com Ministério das Comunicações lideranças das Rádios Comunitárias do estado de São Paulo entregam documento com reivindicações e reivindicam o fim das perseguições e multas da Anatel

Na terça-feira, 13 de dezembro, na Câmara Municipal de Campinas, aconteceu uma Audiência Pública como o Coordenador Geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Otávio Pieranti. Participaram 184 pessoas representando 112 rádios comunitárias das 15 regiões administrativas do estado de São Paulo.

O espaço da Câmara Municipal de Campinas foi cedido pelo vereador Sérgio Benassi que na oportunidade esteve representado pela chefe de gabinete Márcia Quintanilha.

No período da manhã as rádios comunitárias, filiadas à Abraço/SP, realizaram uma assembleia extraordinária na qual foi aprovado por unanimidade um documento com as reivindicações do movimento, que foi entregue ao representante do Ministério das Comunicações. Dentre as reivindicações destacam-se, a implementação das propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009; e anistia das multas aplicadas pela Anatel às rádios comunitárias da mesma forma como foram anistiadas as rádios comerciais; mudanças na legislação de radiodifusão comunitária, a lei 9612/98: ampliação de canais e frequências; aumento de potência para 250 watts; maior agilidade nos processos de outorga.

No ato da entrega do documento a Abraço solicitou que o Ministério das Comunicações, através da Subsecretaria de Radiodifusão Comunitária, dê o mais breve possível uma resposta de como vai atender as reivindicações.

Durante a audiência teve destaque as reclamações contra a fiscalização e multas aplicadas pela Anatel, pois, o órgão deveria orientar e dar prazos para que a emissora outorgada regularize a situação antes de aplicar a multa. O coordenador estadual da Abraço fez a denuncia de que o Governo Federal anistiou as multas das rádios comerciais, avaliadas em mais de 180 milhões de reais e não teve o mesmo procedimento para com as rádios comunitárias.

Durante a assembleia e também na audiência pública foi destacada a luta de diversas entidades, dentre elas a própria Abraço, pela democratização da comunicação no país, que tem em sua pauta o Marco Regulatório, a Banda Larga, os Conselhos de Comunicação, bem como outras questões pertinentes ao tema.

Para Jerry de Oliveira, coordenador da Abraço/SP, a audiência representou um importante avanço para as rádios, mas ainda é muito pouco ou quase nada frente ao que as rádios comunitárias reivindicam. "Só a unidade do movimento, a firmeza permanente é que vai garantir e ampliar as conquistas. Portanto, a Abraço sai desta assembleia e da audiência pública mais fortalecida e convicta de que cada vez mais é preciso 'ousar, transmitir e resistir'".

Zé Eduardo – é jornalista e radialista, membro da executiva da Abraço São Paulo, atua na Rádio Comunitária Cantareira/SP e é diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Rádio Abraço NO AR está fazendo cobertura completa da 3ª CNPM .

2011-12-13T23:03:00.001-02:00

13 Dec 2011

Mais de 3 mil mulheres estão em Brasília acompanhando a 3ª CNPM (Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres). O evento, que começou nesta segunda (12), e segue até a quinta-feira (15), está promovendo um grande debate sobre questões políticas e de múltiplos interesses para as mulheres brasileiras. A rádio Abraço NO AR está fazendo a cobertura completa da conferência, retransmitindo para emissoras comunitárias de todo o Brasil. E no estúdio do Coletivo de Mulheres da Abraço Nacional, montado no Centro de Convenções, passaram várias personalidades políticas, representante de entidades civis e também várias guerreiras que vieram de longe para lutar pelos seus direitos.
As emissoras comunitárias que se interessarem transmitir o evento para sua comunidade, basta clicar no banner da Rádio Abraço NO AR neste mesmo site. Em Brasília, a cobertura pode ser ouvida em 98.1 MHz FM.

Bruno Caetano
Da Redação
--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Deputada Benedita da Silva fala sobre política de gênero à Rádio Abraço NO AR .

2011-12-13T23:00:00.001-02:00

13 Dec 2011

A Deputada Federal Benedita da Silva (PT-RJ) compareceu nesta segunda-feira (12) na 3ª CNPM (Conferência Nacional de Políticas para as mulheres), que está acontecendo em Brasília e segue até quinta-feira (15). Entrevistada pela Rádio Abraço NO AR, a deputada ressaltou que é preciso construir uma política de gênero cada vez mais abrangente. Benedita também falou sobre os desafios da comunicação e parabenizou a Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) pela cobertura do evento. "Parabenizo as rádios comunitárias por esta cobertura e no desafio da comunicação. Com está participação vamos poder divulgar cada vez mais aquilo que nós mulheres queremos"; disse a deputada.
O compromisso da presidente Dilma Roussef em manter a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), foi um dos destaques que Benedita da Silva abordou na conferência. A deputada também falou sobre a importância de estar presente no evento, mulheres de várias regiões e culturas diferentes. "Somos em muitas e de diferentes raças e etnias, sem perder nossa referência e nossa identidade"; afirmou Benedita.

Bruno Caetano

Da Redação
Com informações de Kamayura Saldanha e Aline Nandi

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Abraço participa da Plenária do FNDC

2011-12-12T14:54:00.001-02:00

40 delegados e dezenas de observadores de 10 comitês estaduais e 17 entidades nacionais aprovaram 29 teses e elegeram a nova coordenação do Fórum Nacional da Democratização da Comunicação (FNDC). A XVI Plenária do FNDC foi realizada nos dias 9 e 10 de dezembro na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo.

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) participou com dois delegados, José Sóter e Joana D'arc, e um observador, Ismar Capistrano (Abraço Ceará).

A representação apresentou uma emenda à tese sobre a universalização da Banda Larga. "Propomos a criação de provedores comunitários que possam estar nas associações das emissoras comunitárias. Não só contribuindo com o acesso das rádios comunitárias à Internet, como também dando nossa contribuição para universalização do acesso", explicou Ismar Capistrano.

A primeira resolução apresentada pela Abraço defende a postura do FNDC contra a portaria normativa 462 e a favor da reforma do Decreto 2.615, que regulamenta a Lei de Radiodifusão Comunitária. "Queremos fortalecer as rádios comunitárias como veículos que democratizem a comunicação", afirmou José Sóter. O apoio do Fórum à descriminalização, anistia e reparação da radiodifusão sem prévia autorização foi a outra proposta apresentada pela Abraço. Tanto a emenda, como as resoluções foram aprovadas por unanimidade.

A Abraço também foi reeleita para a coordenação executiva do FNDC no biênio 2012 – 2013. José Sóter, atualmente secretário geral do Fórum, passará a ser coordenador de organização e mobilização. A coordenação geral ficou com a representante da Central Única dos Trabalhadores, Rosana Bertoti. "Tivemos uma significativa renovação no FNDC não só com a eleição da nova coordenação, mas com a entrada de novas entidades como Intervozes, Barão de Itararé, Arpub e Fistel", avaliou Sóter.

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

2011-12-07T21:09:00.001-02:00

Abraço participará da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Ministério das Comunicações realiza Audiência Pública de Rádios Comunitárias em Campinas .

2011-12-07T11:06:00.001-02:00

06 Dec 2011 09:14

No próximo dia 13 de dezembro, terça-feira, às 14 horas na Câmara Municipal de Campinas, o Ministério das Comunicações, em parceria com a regional São Paulo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO) realiza Audiência Pública para debater, a situação das Rádios Comunitárias no Brasil. Foram convocadas para participar desta atividade cerca de 700 rádios comunitárias de todo o estado.

Estarão em debate nesta audiência publica os seguintes temas: o Plano Nacional de Outorgas 2012/2013, a nova Norma Complementar 01/2011, além das demandas apresentadas pela ABRAÇO na pauta de reivindicações que foi apresentada ao Governo Federal, após a realização do Congresso Nacional da ABRAÇO, que aconteceu em janeiro.

Também, por sugestão da Abraço/São Paulo também serão tratados as seguintes questões:

1. Marco Regulatório (alteração da Lei 9612/98, regulamento, pl de anistia, norma complementar e ECAD)
2. Fiscalizações (convênio Anatel Minicom, fiscalizações da Anatel, anistia de multas)
3. Decisão do MPF sobre os arquivamentos de emissoras que funcionaram sem outorga e que estão com seus processos sendo arquivados.

Outra pauta, de interesse das Rádios Comunitárias que estará em debate é a discussão das propostas de alteração de freqüências , bem como cursos de capacitação para rádios comunitárias (através do Convênio do Ministério das Comunicações com a ARPUB-Associação das Rádios Públicas do Brasil) e o desenvolvimento de softwares para uso exclusivo das Rádios Comunitárias, além de outros debates.

Segundo Jerri de Oliveira, coordenador da Abraço/SP "ao propor este debate queremos fomentar o diálogo entre as rádios comunitárias e o Ministério das Comunicações, para que os agentes da estrutura do estado Brasileiro conheça de perto as dificuldades das emissoras comunitárias, que sempre foram deixadas de lado por todos os governos após a promulgação da Lei 9612/98 que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil"

Antes da Audiência Pública, às 9 horas, também na Câmara Municipal de Campinas, a Abraço/SP realizará uma Assembléia com as Rádios Comunitárias do Estado para definir suas prioridades que serão encaminhadas aos representantes do Ministério das Comunicações. Entre elas estão:permissão de propaganda; aumento de potência para 250 Watts; participação das Rádios Comunitárias na distribuição de publicidade dos Governos Federal, Estaduais e Municipais; Anistia das multas; garantia de atendimento das propostas aprovadas na 1 Conferência Nacional de Comunicação e a revisão da Portaria que criou a Norma 01/2011.

A Audiência Pública do Ministérios das Comuicações, com a Abraço, acontece em Campinas, com o apoio da Câmara Municipal e do mandado do vereador Sérgio Benassi (PCdoB).

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

NOVIDADE - Reportagem automática, agora é possível .

2011-12-06T18:12:00.001-02:00

Teletronix lança patente de novo Equipamento para Radiodifusão

A Teletronix sempre ligada em inovação e tecnologia, registrou mais uma patente de invenção junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), o ARS300 - Sistema de Reportagem Automática, o produto mais inovador para emissoras de Rádio, agora reportagem externa sem ter uma pessoa na emissora é possível.

A seguir Michel Silva entrevista Eng. Rogério Correa, diretor da Teletronix que conta tudo sobre este novo produto. Leia a matéria completa...

.

Foto entrevista

DEBATE PÚBLICO FRENTE PARLAMENTAR PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E DA CULTURA

2011-12-05T16:29:00.001-02:00

DEBATE PÚBLICO

FRENTE PARLAMENTAR PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E DA CULTURA -

(Instituída pela Resolução de Mesa n. 7632/2011

subscrita por 26 vereadores)

DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2011, às 10h

Auditório da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Neste encontro daremos prosseguimento às discussões das ações da Frente e avaliaremos uma proposta para criação do Conselho Municipal de Comunicação;

Conversaremos sobre os encaminhamentos junto à Secretaria Municipal de Cultura, relativos ao Sistema Municipal de Cultura.

Vereador REIMONT

Presidente da Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação e da Cultura

TEL.: 3814-2113/ WWW.REIMONT.COM.BR

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

2011-12-01T23:32:00.001-02:00

Bahia tem o primeiro Conselho de Comunicação do país 25/11/2011 .

O governo da Bahia deu, dia (25/11), mais um importante passo em direção à garantia do direito à comunicação da população, ........

Veja link acima

Senado aprova em primeiro turno exigência de diploma para jornalista .

2011-12-01T23:03:00.001-02:00

Foram 65 votos a favor e 7 contra a proposta de emenda à Constituição.
Em 2009, STF decidiu que não é necessário diploma para jornalista.

Do G1, em Brasília

O plenário do Senado aprovou em primeiro turno, por 65 votos a favor e 7 contrários, na tarde desta quarta (30), a proposta de emenda constitucional 33/2009 que estabelece a exigência do diploma de curso superior como requisito para o exercício da profissão de jornalista. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma para jornalistas.

A emenda terá ainda de ser votada em segundo turno pelo plenário do Senado - não há data para essa votação. Se aprovada em segundo turno, vai para a Câmara dos Deputados, onde também terá de passar por dois turnos de votação. Se for modificada na Câmara, volta para nova apreciação do Senado.

Os senadores se revezaram na tribuna em discursos a favor e contra a proposta, de autoria do senador Antonio Carlos Valladares (PSB-SE). O relator da matéria, senador Inácio Arruda (PC do B-CE) defendeu a exigência do diploma. "Arguir que a profissão de jornalista criaria embaraço para a liberdade de expressão e do pensamento é um verdadeiro escárnio. O que cria embaraço para a expressão da liberdade de pensamento é o monopólio na mídia", afirmou Arruda.

O líder do PT, Humberto Costa (PE), pediu à bancada que votasse a favor da PEC. "Entendemos que isso é extremamente justo", afirmou.

Para Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), "o que se fez aqui foi contornar a decisão do STF. Não há aqui nenhum interesse público na aprovação dessa PEC". Para Aloysio Nunes, a atividade de jornalista "é instrumento ligado à liberdade de expressão. Nâo cabe nenhum tipo de restrição".

Fernando Collor (PTB-AL) disse que a proposta é o "embrião para o controle 'social' dos meios de comunicação". "Nesses últimos anos, esses cursos de jornalismo, o que mais têm feito, é formar analfabetos funcionais", criticou.

Senadores reclamaram que a proposta foi colocada sem um acordo prévio para votação. "Uma votação como essa precisa pelo menos ser combinada com o colégio de líderes, e não houve isso", afirmou Renan Calheiros (PMDB-AL). "A mesa tem a competência de fazer a agenda. Agora, essa PEC não é novidade. Há um mês, um mês e pouco ela é discutida", respondeu o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

STF
A exigência do diploma foi derrubada em junho de 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, por oito votos a um, os ministros atenderam a um recurso protocolado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediam a extinção da obrigatoriedade do diploma.

O recurso contestava uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que determinou a obrigatoriedade do diploma. Para o MPF, o decreto-lei 972/69, que estabelecia as regras para exercício da profissão, é incompatível com a Constituição Federal de 1988.

Relator do processo, o presidente do STF, Gilmar Mendes, concordou com o argumento de que a exigência do diploma não está autorizada pela Constituição. Para ele, o fato de um jornalista ser graduado não significa mais qualidade aos profissionais da área. "A formação específica em cursos de jornalismo não é meio idôneo para evitar eventuais riscos à coletividade ou danos a terceiros."

Alvaro Britto

Jornalista e professor de Comunicação Social

Fundação de associação de radios comunitárias,SÁBADO 3/12 na FAMERJ.

2011-11-30T10:44:00.002-02:00

Companheiros, estamos convocando a todos que participa e ou Coordena nossas Rádios Comunitárias a fim de CRIAR uma nova entidade que venha aglutinar ao movimento idéias novas e não retrogodas. movimento este que a cada dia cresse ao ponto que necessitamos da participação de todos para tomarmos posição nas varias FRENTES que estão surgindo em nosso estado e municipios.

CITO AS : FrentecomcultRio a nível Municipal ,

Frente de Comunicação e Cultura no Rio de Janeiro, a nível Estadual .

sulflu.com a nível regional .

Desta forma convoco : dia 3/12 SÁBADO na FAMERJ

Rua Visconde de Rio Branco, 54 - Centro -
Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.060-080
Telefone: 2232.4905

Sua participação é e será muito muito importante.

2011-11-28T22:45:00.001-02:00

Comissão de Negociação da Abraço vai ao Minicom em busca de mais avanços

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Rádios Comunitárias de Fortaleza se destacam no Prêmio Sefin .

2011-11-28T22:34:00.000-02:00

Ter bons exemplos de programas são argumentos concretos para que o estado e a sociedade fiquem cientes da importância das rádios comunitárias. Em Fortaleza, por exemplo, a Rádio João XXIII e Pedra FM conquistaram o segundo lugar no Prêmio de Educação Fiscal da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Fortaleza (Prêmio Sefin). O que fez com que as emissoras alcançassem destaque foi o programa Abraço Social. O Prêmio Sefin, que divulgou os resultados no dia 18 de novembro, teve pela primeira vez a categoria de Comunicação Popular.

O Programa Abraço Social foi produzido nos dias 25 e 26 de agosto pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Ceará (Abraço-CE) e Núcleo de Comunicação Popular de Fortaleza. A capacitação foi feita no Cuca Che Guevara e na Faculdade 7 de Setembro (Fa7). O Professor e Coordenador da Abraço-CE, Ismar Capistrano compartilhou com os comunicadores populares, experiências sobre técnicas de produções radiofônicas e elaboração de entrevistas.

Com o slogan, "Abraço Social, o programa que constrói cidadania", o projeto radiofônico é um exemplo de utilidade pública, que fornece informação e cultura para a comunidade. O programa mescla os serviços utilitários com músicas que vão de encontro ao tema destaque da edição. Programas como o Abraço Social, fazem com que as rádios comunitárias adquiram cada vez mais respeito, e conseqüentemente conquistas para a comunicação popular no Brasil.

Bruno Caetano

Da Redação

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Comissão de Negociação da Abraço vai ao Minicom em busca de mais avanços

2011-11-28T17:10:00.001-02:00

A Comissão de Negociação da Abraço se reuniu nesta sexta-feira (25) com o Secretário Executivo do Ministério das Comunicações Cezar Alvarez. No encontro, a comissão voltou a ressaltar as questões de abrangência, apoio cultural e a mudança na portaria 462. Foi destacada também a importância da fiscalização educativa, que teria o objetivo de advertir as emissoras com instruções de funcionamento e prazos para adaptação. A reunião contou também com o Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, e o Deputado Federal Policarpo (PT-DF).

Durante a reunião no Ministério das Comunicações, a Comissão de Negociação da Abraço, pode expor as reivindicações presentes na pauta da entidade. Um dos principais pontos colocados em debate foi necessidade de mudança da portaria 462. Para o Deputado Federal Policarpo (PT-DF), as dificuldades que as rádios comunitárias enfrentam, não é questão jurídica. "O decreto não está sob responsabilidade direta do Minicom, mas a portaria 462 sim. Portanto, o Minicom pode fazer uma modificação nesta portaria, pois os maiores problemas para as rádios comunitárias vieram a partir dela", manifestou Policarpo.

O Coordenador Executivo da Abraço Nacional José Sóter, lembrou que a Lei 9612 é uma conquista das rádios comunitárias, e que ela não pode ser mudada. De acordo com ele, todas as fiscalizações da Anatel tem sido sumárias, e que é preciso realizar a fiscalização educacional, para que as rádios comunitárias tenham instrução e tempo de se adequarem às normas da Anatel. O Secretário Cezar Alvarez afirmou que o Minicom está discutindo o Plano de Fiscalização juntamente com a Anatel, tendo como base o conceito de radiodifusão comunitária.

No final da reunião, o Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, apresentou um documento contendo os avanços administrativos, com base nas demandas da Abraço. Este documento será submetido à Direção Nacional Colegiada da Abraço, para que na próxima semana possa ser apresentado na íntegra com os comentários pertinentes da entidade.

Minicom apresenta documento sobre os avanços administrativos para as Radcom
25 / 11 / 2011,

Minicom apresenta documento sobre os avanços administrativos para as RadcomA Comissão de Negociação da Abraço Nacional em reunião nesta sexta feira (25) com o Secretário Executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, recebeu um documento contendo os avanços administrativos realizados para as rádios comunitárias. VEJA O DOCUMENTO CLICANDO AQUI.

A Abraço submeterá o documento à Direção Nacional Colegiada da entidade, para que seja feita ressalvas sobre os avanços apresentado pelo Minicom

Bruno Caetano Da Redação
--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio faz eleição histórica .

2011-11-25T16:35:00.001-02:00

Foi a eleição do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro mais participativa de toda a sua história. No total, 154 jornalistas sindicalizados compareceram às urnas, nos dias 23 e 24 de novembro, confirmando a vitória da chapa Reconstrução, única registrada para disputar o pleito sindical dos jornalistas do Estado.

"Nosso objetivo é dar verdadeiramente um caráter estadual ao nosso Sindicato. E a categoria deu essa resposta nas urnas. Vários companheiros saíram de suas cidades para vir votar na urna do Sindicato. Isso é uma prova da credibilidade que a nossa chapa adquiriu junto aos jornalistas", afirma Continentino Porto, presidente eleito do Sindicato.

"Vale destacar a harmonia que conseguimos demonstrar nessa eleição. Foi muito bom ver a mobilização das pessoas para referendar a chapa Reconstrução. No primeiro dia de votação, mesmo com chuva, os jornalistas se deslocaram para dar o seu apoio à nova direção sindical", revela Ernesto Viana, atual presidente do Sindicato.

Reconstrução recebeu 150 votos. Houve 3 votos em branco e um nulo. Na urna do Sindicato, foram registrados 130 votos e na urna da ABI, no Rio de Janeiro, 24 votos.

A posse da nova direção sindical será no dia 9 de dezembro próximo, uma sexta-feira, na sede do Sindicato, no final da tarde.

Conheça a chapa eleita:

Presidente – Continentino Porto,1.º Vice-presidente – Álvaro Britto, 2.º Vice-presidente – Dulce Tupy, Secretário-geral – Fernando Paulino, 1.º Tesoureiro – Ernesto Vianna, 2.º Tesoureiro – Salomão Santana e Diretor Jurídico – Sérgio Caldieri, Suplentes – Inaldo Baptista, Maurício Guimarães, Paulo Castro Alves, Rafael Duarte, Eraldo Quintanilha, Carlos Alberto Antonio, José Fortuna (Barroco), Gentil Lima, Udson de Oliveira, Raquel Junia, José Pereira (Pereirinha) e Jorge de Oliveira. Conselho Fiscal – Adilson Guimarães, Sílvia Regina e Evaldo Nascimento. Representantes na Fenaj – Mário Augusto Jakobskind e Mário de Sousa. Comissão de Ética: Nilo Sérgio Gomes, Fátima Lacerda, José Marques, Osvaldo Maneschy e Pinheiro Junior.

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

2011-11-23T10:36:00.001-02:00

Sai novo aviso de habilitação para rádios comunitárias

Ministério divulga lista de concorrentes em avisos de rádios comunitárias

2011-11-21T21:36:00.001-02:00

agenciaabraco.com

21 Nov 2011 10:25 AM PST

O Ministério das Comunicações começou a divulgar a relação completa das entidades interessadas em obter autorização para operar uma rádio comunitária. Por enquanto, já está disponível no site do MiniCom a lista das concorrentes nos avisos de habilitação nº 6, nº 7 e nº 8, lançados neste ano de 2011. Os arquivos com a relação das entidades por município foram inseridos no quadro "Avisos já Realizados", na seção Rádio Comunitária. Confira aqui.

Os avisos de habilitação foram lançados a partir de agosto deste ano e já tiveram o prazo de inscrição encerrados. O de nº 6 contemplou 25 cidades apenas de Minas Gerais. Já o de nº 7 beneficiou 50 municípios de várias regiões do Brasil, sendo que em 13 dessas cidades haverá autorização para rádios comunitárias pela primeira vez. O de nº 8 atendeu a 10 municípios do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

A iniciativa de divulgar a lista dos concorrentes nos avisos de habilitação é uma das medidas previstas na nova norma de radiodifusão comunitária, implementada pelo MiniCom. A portaria nº 462, com as inovações realizadas pelo ministério, foi publicada em outubro no Diário Oficial da União. Antes disso, a portaria foi submetida à consulta pública em junho e recebeu mais de 300 contribuições.

Para o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária, Octavio Pieranti, a medida representa mais transparência nos processos de autorização de novas emissoras de rádio comunitária. "Esse procedimento permitirá que a sociedade verifique quais são os potenciais interessados na execução dos serviços em seus municípios", afirma.

Ministério das Comunicações
Redação

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Inês participa de audiência sobre Conselho de Comunicação .

2011-11-21T18:52:00.001-02:00

A Abraço Sul Fluminense realizou na tarde deste sábado, 19/11, no Palácio Barão de Guapi, em Barra Mansa, audiência pública para discutir o Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Comunicação. Para debater o assunto, compareceram ao encontro a deputada estadual Inês Pandeló (PT), que também é jornalista e secretaria da Frente Parlamentar em Defesa da Democratização da Cultura e da Comunicação na Assembléia Legislativa; o professor e jornalista Álvaro Britto; Cláudia Abreu, da Vale Rio; Roberto Souza, o Maninho, representante da Abraço Regional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) e representantes de órgãos de imprensa da região.

Durante o encontro, Inês abordou o trabalho da Frente Parlamentar, inclusive a realização de audiências públicas para debater o novo marco regulatório da comunicação, com foco na democratização da informação. "Ao longo das décadas, os meios de comunicação tem estado nas mãos de poucos. A concessão das emissoras de rádio e televisão foi feita de maneira pouco transparente e nosso grande desafio hoje, é envolver toda a sociedade nesta discussão", destacou a deputada, ressaltando que a Comissão da Verdade, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, para apurar violações dos direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1946 a 1988, colocará parte da história da comunicação em evidência.

Álvaro Britto disse da falta de espaço para os comunicadores da região e relatou os encaminhamentos ocorridos durante a realização do Fórum Regional de Comunicação. "Ainda temos um caminho a percorrer, levando até as comunidades uma leitura crítica das mídias e colocar em discussão a utilização das verbas publicitárias, que hoje são empregadas na promoção do governo ou do próprio governante. Também temos que considerar o tempo em que nossas crianças e jovens passam na frente da TV e do computador. Qual é a formação que estão recebendo", questionou Álvaro.

Cláudia Abreu fez um relato sobre a instituição do Conselho de Comunicação no país. "Efetivamente, o conselho ficou apenas no papel. A expectativa é de que com o marco regulatório consigamos avançar nesta questão", disse.

O funcionamento das rádios comunitárias foi comentado por Maninho. "Precisamos pautar esta discussão em nível municipal, estadual e federal. O direito de comunicar implica num amplo processo de democracia".

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Audiência Pública discute criação do Conselho Municipal da Comunicação .

2011-11-21T18:41:00.003-02:00

-- BARRA MANSA

Dando prosseguimento à discussão sobre a importância e a criação do Conselho Municipal de Comunicação, a Abraço-Sul Fluminense do Rio de Janeiro e seus representantes promoveram na tarde do último sábado uma Audiência Pública no Palácio Barão de Guapi, no Centro da cidade. Durante a reunião, os participantes conheceram ainda o texto final do projeto de lei do Conselho Estadual de Comunicação, de autoria do deputado estadual Paulo Ramos.

De acordo com o diretor da Abraço-Nacional, José Roberto Souza, o Maninho, a idéia é preparar para a implantação do Conselho que será de grande importância para os meios de comunicação seja ele grande, médio ou pequeno. Na região Sul Fluminense, Barra Mansa está na frente para a implantação do Conselho. "Já é o segundo encontro realizado para discutir o tema. Nossa idéia é mostrar a todos o quanto esse Conselho é importante para a comunicação no geral", explica Maninho, ressaltando que a iniciativa está em destaque em todo o território nacional.

Vale ressaltar que,em Barra Mansa, a discussão está adiantada, já que o projeto de lei para a criação do Conselho já existe e está no Legislativo para apreciação dos vereador. "Temos três etapas para a criação do Conselho, a discussão, o encaminhando do projeto à Câmara de Vereadores e por fim a implantação. É um longo caminho que vale a pena percorrer. Precisamos valorizar todos os meios de comunicação de uma mesma forma", declara o representante da Abraçoem Barra Mansa, Odailton Silva Teixeira.

A deputada estadual Inês Pandeló é outra que falou da importância do Conselho. Segundo ela, é uma discussão a nível nacional e trata-se de um direito de todo ser humano. "Os grandes meios de comunicação no Brasil têm todos os direitos e os outros não", comenta a deputada, lembrando que, na região, Barra Mansa é pioneira nessa discussão.

Além da deputada Pandeló e dos membros da Abraço Sul Fluminense do Rio, estiveram presentes na audiência de sábado, a representante do Fala-Rio e Movimento Abraço-Rio, Cláudia Abreu, o jornalista Álvaro Brito, entre outros membros de rádios comunitárias da cidade.

ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO

Entre outros, são atribuições do Conselho Municipal de Comunicação atuar em defesa do interesse público relacionado a atuação de veículos de massa na execução em âmbito municipal, abrangendo as atividades de imprensa escrita, radiofônica e televisiva, além da transmissão de imagens, sons e dados de qualquer natureza e estimular a organização da população e suas entidades na implementação de medidas em defesa do interesse público na área de comunicação.

O Conselho atuará principalmente na defesa das disposições Constitucionais referentes à Comunicação, garantirá a todo e qualquer cidadão, a liberdade de manifestação do pensamento, vedado o anonimato, como garantir o exercício do direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;a liberdade de expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação independente de censura ou licença.

Postado em 21/11/2011 14:18:31

http://www.avozdacidade.com/site/page/noticias_interna.asp?categoria=8&cod=9161

Alvaro Britto
Jornalista e professor de Comunicação Social

Ministério das Comunicações realizará audiência Pública de Rádios Comunitárias em Campinas .

2011-11-20T13:33:00.001-02:00

No próximo dia 13 de Dezembro, á partir das 14:00 horas, o Ministério das Comunicações em parceria com a regional São Paulo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO) estará realizando na Câmara Municipal de Campinas uma audiência Pública para debater com as Rádios Comunitárias do estado a situação das Rádios Comunitárias no Brasil.

Estarão em debate nesta audiência publica temas importantes, como a Plano Nacional de Outorgas 2012/2013, a nova Norma Complementar 01/2011, além das demandas apresentadas pela ABRAÇO na pauta de reivindicações apresentada ao Governo após o Congresso Nacional da ABRAÇO que aconteceu em janeiro.

Além destas demandas apresentadas, a ABRAÇO sugeriu para a discussão nesta audiência pública outros temas que serão tratados que são;

a) Marco regulatório (alteração da Lei 9612/98, regulamento, pl de anistia, norma complementar e ECAD)

b) Fiscalizações (convênio Anatel Minicom, fiscalizações da Anatel, anistia de multas)

c) Decisão do MPF sobre os arquivamentos de emissoras que funcionaram sem outorga e que estão com seus processos sendo arquivados.

Além destes debates, entrarão em discussão as propostas de alteração de frequências (pois infelizmente muitas emissoras do estado estão operando fora do dial, com a atribuição da Anatel para os canais 197, 198 e 199 para as Rádios Comunitárias), bem como cursos de capacitação para rádios comunitárias (através do Convênio do Ministério das Comunicações com a Associação das Rádios Públicas do Brasil, ARPUB) e o desenvolvimento de softwares para uso exclusivo das Rádios Comunitárias, além de outros debates.

A Intenção da ABRAÇO em propor este debate é fomentar o diálogo entre as rádios comunitárias e o Ministério das Comunicações, para que os agentes da estrutura do estado Brasileiro conheça de perto as dificuldades das emissoras comunitárias, que sempre foram deixadas de lado por todos os governos após a promulgação da Lei 9612/98 que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil.

A ABRAÇO realizará antes da audiência Pública, às 09:00 horas da manhã, uma Assembléia com as Rádios Comunitárias do estado para definir suas prioridades que serão encaminhadas aos representantes do Ministério das Comunicações, que são;

a) permissão de propaganda;

b) aumento de potência para 250 Watts;

c) participação das Rádios Comunitárias no Bolo publicitário dos governos federal, estaduais e Municipais;

d) Anistia das multas;

e) garantia de atendimento das propostas aprovadas na 1 Conferência Nacional de Comunicação.

f) revisão da Portaria que criou a Norma 01/2011

Chegou o momento das Rádios Comunitárias mostrar sua cara e reivindicar cara a cara suas demandas e dificuldades ao Governo federal de forma clara e transparente.

A ABRAÇO solicita a presença de todas as Rádios Comunitárias autorizadas, não autorizadas e livres nesta grande atividade, onde mostraremos ao governo e ao monopólio da comunicação que não aceitaremos interferências do Monopólio das Comunicações (rádios e Tvs Comerciais) em nossa pauta de reivindicações.

Convocamos todas as Rádios a estarem presentes nesta audiência Pública e na Assembléia das Rádios Comunitárias, que acontecerá no dia 13 de Dezembro de 2011 à partir das 9 horas da manhã na Câmara Municipal de Campinas, localizada na Avenida da Saudade 1004 - Campinas

Contribuição Jerry
--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

2011-11-18T19:33:00.001-02:00

Última reunião da CPI confirma a necessidade de transparência na gestão do ECAD .

ELEIÇÃO SINDICATO JORNALISTAS ESTADO RJ dias 23 e 24/11.

2011-11-18T16:46:00.001-02:00

ELEIÇÃO SINDICATO DOS JORNALISTAS DO ESTADO RJ

O seu voto é muito importante!

Você, associado/a ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro é nosso convidado especial para a eleição da nova diretoria, gestão 2011/2014.

A votação será realizada nos dias 23 e 24/11, quarta e quinta, das 9 às 17 horas em dois locais à sua escolha:

Urna 1 – Sede do Sindicato – Rua Saldanha Marinho, 217, Centro, Niterói

Urna 2 – Sede da ABI – Rua Araújo Porto Alegre, 71 (saguão do térreo, junto aos elevadores), Centro, Rio de Janeiro

Mais informações: (21) (21) 2620-8295 jornalistas@rj.net

Participe!

CHAPA RECONSTRUÇÃO

Avançar na luta para reafirmar as mudanças já conquistadas

POR UM SINDICATO MODERNO, FORTE E ATUANTE.

Apresentamos aos colegas do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro o documento de compromisso da Chapa Reconstrução.

O projeto é um desdobramento das idéias defendidas pela atual direção sindical nos congressos regionais e nacionais dos jornalistas, bem como nos encontros de jornalistas em Assessoria de Comunicação, e que serão consagradas em nossa gestão. A proposta incorpora como ponto fundamental o anseio dos jornalistas fluminenses pela ampliação de mudanças já conquistadas.

Queremos um sindicato moderno, atuante e, acima de tudo, unido, com a participação dos jornalistas, pois a experiência acumulada durante anos permite identificar, com mais clareza, obstáculos e caminhos necessários para superar os problemas.

Não vamos perder os meios para acompanhar o progresso e a reconstrução. Mudanças serão claras e, ao mesmo tempo, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro multiplicará esforços para liderar esse processo de reconstrução, indicando o caminho certo a seguir.

Devemos discutir um projeto de interesse da categoria, mas que só ganhará sentido, efetivamente, se for sustentado por um entendimento sobre as metas necessárias e engajamento na efetiva aplicação das propostas que apresentamos:

Por que Reconstrução?

• Pelo fortalecimento da mídia pública como espaço de ampliação do mercado de trabalho dos jornalistas e geração de informação plural e regionalizada, com destaque para as emissoras legislativas, universitárias e comunitárias.

. Pela liderança no processo de nova regulamentação da profissão de jornalistas;

• Pela manutenção da Voz do Brasil, de 19 às 20h;

• Participação na luta da Frente pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação do Estado do RJ (FALE -Rio) e apoio à Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e Cultura da ALERJ

• Lutar para que as empresas jornalísticas contratem seguro de vida com cobertura relativa a risco de morte e invalidez, com uma apólice de R$ 500,00 (quinhentos reais);

• Lutar pela aprovação das Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que reestabelecem a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista;

• Intensificar a luta pela Democratização da Comunicação Social e pelo novo marco regulatório do setor, que tenha como base o direito humano à comunicação;

• Lutar por uma melhor qualidade de vida para os profissionais de imprensa do Estado do Rio de Janeiro;

. Defender a instituição da Comissão Nacional da Verdade e abertura dos arquivos da ditadura; resgatar a história do Sindicato no mesmo período;

. Valorização do salário e das condições de trabalho, com combate sem tréguas à fraude nas relações trabalhistas e exigência do respeito à regulamentação profissional nas redações e também nas assessorias de comunicação e nos veículos digitais;

. Fazer valer os direitos dos jornalistas do serviço público e do movimento sindical e apoio e respeito aos jornalistas com deficiência

• Pela criação do Conselho de Comunicação Social do Estado do Rio de Janeiro e de conselhos municipais no interior fluminense;

• Pela integração do Sindicato com os cursos de Comunicação Social e Jornalismo das universidades públicas e privadas;

• Participação do Sindicato na luta dos trabalhadores e, em particular, na área da Comunicação Social.

• Lutar pela implantação de um Plano Nacional de Banda Larga que coloque o serviço em regime público (com metas de universalização, regras para os preços e parâmetros de qualidade)

. Combate a todas as formas de discriminação étnica ou racial, de gênero ou opção sexual, e garantia de acessibilidade aos locais de trabalho e de eventos sindicais;

. Lutar politica e judicialmente pelo resgate da base sindical do Sul Fluminense ao Sindicato Estadual.

Faz parte da nossa luta, ainda, ampliar nosso trabalho sindical nos municípios fluminenses, criando delegacias regionais na Baixada Fluminense, Região Serrana, Região dos Lagos e Leste Fluminense, e restabelecer nossa presença no Noroeste, Norte e Costa Verde fluminenses.

Estamos certos de que, com o início desta caminhada, através da Chapa Reconstrução, damos um passo decisivo para ir ao encontro do nosso destino de grandeza. Que, sem dúvida, vamos alcançar. O ponto de partida está na constituição da Chapa:

Presidente – Continentino Porto

1.º Vice-presidente – Álvaro Britto

2.º Vice-presidente – Dulce Tupy

Secretário-geral – Fernando Paulino

1.º Tesoureiro – Ernesto Vianna

2.º Tesoureiro – Salomão Santana

Diretor Jurídico – Sérgio Caldieri

Suplentes – Inaldo Baptista, Maurício Guimarães, Paulo Castro Alves, Rafael Duarte,Eraldo Quintanilha, Carlos Alberto Antonio e José Fortuna (Barroco);

Conselho Fiscal – Adilson Guimarães, Sílvia Regina, Evaldo Nascimento, Gentil Lima, Udson de Oliveira e Raquel Junia

Representantes na FENAJ – Mário Augusto Jakobskind e Mário deSousa

Suplentes na FENAJ – José Pereira (Pereirinha) e Jorge de Oliveira

Comissão de Ética – Nilo Sérgio Gomes, Fátima Lacerda, José Marques, Osvaldo Maneschy e Pinheiro Junior

Contribuição: Álvaro Brito

Convite da Frente Parlamentar de Cultura do Congresso Nacional para um importante ato em defesa da ampliação do orçamento da Cultura para 2012 em Brasília.,

2011-11-16T17:37:00.001-02:00

Dez fatos que a "grande" imprensa esconde da sociedade .

2011-11-14T11:50:00.001-02:00

www.cartamaior.com.br | 11/11/2011

As entidades que reúnem as grandes empresas de comunicação no Brasil usam e abusam da palavra "censura" para demonizar o debate sobre a regulação da mídia. No entanto, são os seus veículos que praticam diariamente a censura escondendo da população as práticas de regulação adotadas há anos em países apontados como modelos de democracia. Conheça dez dessas regras que não são mencionadas pelos veículos da chamada "grande" imprensa brasileira.

Marco Aurélio Weissheimer

O debate sobre regulação do setor de comunicação social no Brasil, ou regulação da mídia, como preferem alguns, está povoado por fantasmas, gosta de dizer o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins. O fantasma da censura é o frequentador mais habitual, assombrando os setores da sociedade que defendem a regulamentação do setor, conforme foi estabelecido pela Constituição de 1988.

Regulamentar para quê? – indagam os que enxergam na proposta uma tentativa disfarçada de censura. A mera pergunta já é reveladora da natureza do problema. Como assim, para quê? Por que a comunicação deveria ser um território livre de regras e normas, como acontece com as demais atividades humanas? Por que a palavra "regulação" causa tanta reação entre os empresários brasileiros do setor?

O que pouca gente sabe, em boa parte por responsabilidade dos próprios meios de comunicação que não costumam divulgar esse tema, é que a existência de regras e normas no setor da comunicação é uma prática comum naqueles países apontados por esses empresários como modelos de democracia a serem seguidos.

O seminário internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, realizado em Brasília, em novembro de 2010, reuniu representantes das agências reguladoras desses países que relataram diversos casos que, no Brasil, seriam certamente objeto de uma veemente nota da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) denunciando a tentativa de implantar a censura e o totalitarismo no Brasil.

Ao esconder a existências dessas regras e o modo funcionamento da mídia em outros países, essas entidades empresariais é que estão praticando censura e manifestando a visão autoritária que tem sobre o tema. O acesso à informação de qualidade é um direito. Aqui estão dez regras adotadas em outros países que os barões da mídia brasileira escondem da população:

1. A lei inglesa prevê um padrão ético nas transmissões de rádio e TV, que é controlado a partir de uma mescla da atuação da autorregulação dos meios de comunicação ao lado da ação do órgão regulador, o Officee of communications (Ofcom). A Ofcom não monitora o trabalho dos profissionais de mídia, porém, atua se houver queixas contra determinada cobertura ou programa de entretenimento. A agência colhe a íntegra da transmissão e verifica se houve algum problema com relação ao enfoque ou se um dos lados da notícia não recebeu tratamento igual. Após a análise do material, a Ofcom pode punir a emissora com a obrigação de transmitir um direito de resposta, fazer um pedido formal de desculpas no ar ou multa.

2. O representante da Ofcom contou o seguinte exemplo de atuação da agência: o caso de um programa de auditório com sorteios de prêmios para quem telefonasse à emissora. Uma investigação descobriu que o premiado já estava escolhido e muitos ligavam sem chance alguma de vencer. Além disso, as ligações eram cobradas de forma abusiva. A emissora foi investigada, multada e esse tipo de programação foi reduzida de forma geral em todas as outras TVs.

3. Na Espanha, de 1978 até 2010, foram aprovadas várias leis para regular o setor audiovisual, de acordo com as necessidades que surgiam. Entre elas, a titularidade (pública ou privada); área de cobertura (se em todo o Estado espanhol ou nas comunidades autônomas, no âmbito local ou municipa); em função dos meios, das infraestruturas (cabo, o satélite, e as ondas hertzianas); ou pela tecnologia (analógica ou digital).

4. Zelar para o pluralismo das expressões. Esta é uma das mais importantes funções do Conselho Superior para o Audiovisual (CSA) na França. O órgão é especializado no acompanhamento do conteúdo das emissões televisivas e radiofônicas, mesmo as que se utilizam de plataformas digitais. Uma das missões suplementares e mais importantes do CSA é zelar para que haja sempre uma pluralidade de discursos presentes no audiovisual francês. Para isso, o conselho conta com uma equipe de cerca de 300 pessoas, com diversos perfis, para acompanhar, analisar e propor ações, quando constatada alguma irregularidade.

5. A equipe do CSA acompanha cada um dos canais de televisão e rádio para ver se existe um equilíbrio de posições entre diferentes partidos políticos. Um dos princípios dessa ação é observar se há igualdade de oportunidades de exposição de posições tanto por parte do grupo político majoritário quanto por parte da oposição.

6. A CSA é responsável também pelo cumprimento das leis que tornam obrigatórias a difusão de, pelo menos, 40% de filmes de origem francesa e 50% de origem européia; zelar pela proteção da infância e quantidade máxima de inserção de publicidade e distribuição de concessões para emissoras de rádio e TV.

7. A regulação das comunicações em Portugal conta com duas agências: a Entidade reguladora para Comunicação Social (ERC) – cuida da qualidade do conteúdo – e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que distribui o espectro de rádio entre as emissoras de radiodifussão e as empresas de telecomunicações. "A Anacom defende os interesses das pessoas como consumidoras e como cidadãos.

8. Uma das funções da ERC é fazer regulamentos e diretivas, por meio de consultas públicas com a sociedade e o setor. Medidas impositivas, como obrigar que 25% das canções nas rádios sejam portuguesas, só podem ser tomadas por lei. Outra função é servir de ouvidoria da imprensa, a partir da queixa gratuita apresentada por meio de um formulário no site da entidade. As reclamações podem ser feitas por pessoas ou por meio de representações coletivas.

9. A União Européia tem, desde março passado, novas regras para regulamentar o conteúdo audiovisual transmitido também pelos chamados sistemas não lineares, como a Internet e os aparelhos de telecomunicação móvel (aqueles em que o usuário demanda e escolhe o que quer assistir). Segundo as novas regras, esses produtos também estão sujeitos a limites quantitativos e qualitativos para os conteúdos veiculados. Antes, apenas meios lineares, como a televisão tradicional e o rádio, tinham sua utilização definida por lei.

10. Uma das regras mais importantes adotadas recentemente pela União Europeia é a que coloca um limite de 12 minutos ou 20% de publicidade para cada hora de transmissão. Além disso, as publicidades da indústria do tabaco e farmacêutica foram totalmente banidas. A da indústria do álcool são extremamente restritas e existe, ainda, a previsão de direitos de resposta e regras de acessibilidade.

Todas essas informações estão disponíveis ao público na página do Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias. Note-se que a relação não menciona nenhuma das regras adotadas recentemente na Argentina, que vem sendo demonizadas nos editoriais da imprensa brasileira. A omissão é proposital. As regras adotadas acima são tão ou mais "duras" que as argentinas, mas sobre elas reina o silêncio, pois vêm de países apontados como "exemplos a serem seguidos" Dificilmente, você ouvirá falar dessas regras em algum dos veículos da chamada grande imprensa brasileira. É ela, na verdade, quem pratica censura em larga escala hoje no Brasil.

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Fwd: agenciaabraco.com

2011-11-11T23:05:00.001-02:00

Agenciaabraco.com

Audiência Pública – Rádio Comunitária: novas regras de radiodifusão e direito à comunicação

Posted: 11 Nov 2011 09:14 AM PST

O Deputado Estadual Zé Neto (PT-BA) realizará no dia 24 de novembro, uma Audiência Pública com o tema: Rádio Comunitária – Novas regras de radiodifusão e direito à comunicação. A audiência será no Colégio Estadual Luiz Eduardo Feira de Santana Magalhães. O evento tratará de assuntos como: Mudanças estabelecidas pela portaria 420, explanação sócio-representativa das Radcom, direito à comunicação e o cenário do Governo Estadual.

A Abraço participará do evento juntamente com o Ministério das Comunicações e outras entidades, além de advogados, estudantes e emissoras comunitárias.
Mais informações pelo telefone: (75) 3115-7133

Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Lançado primeiro aviso de habilitação de radcom com novas regra .

2011-11-11T21:32:00.001-02:00

O ministério das Comunicações lançou, no dia 25 de outubro, um novo aviso de habilitação para entidades interessadas em montar uma rádio comunitária. É o primeiro aviso lançado após a publicação da portaria que alterou algumas regras do processo de escolha das emissoras. O aviso contempla 30 cidades localizadas em Minas Gerais e no Espírito Santo. Trata-se do penúltimo aviso de habilitação do Plano Nacional de Outorgas 2011, lançado no começo deste ano pelo MiniCom. Agora, já com as novas regras em vigor, as entidades interessadas em participar têm o prazo de 60 dias para fazer sua inscrição e apresentar a documentação necessária. Outra novidade é que os abaixo-assinados não são mais o principal critério de pontuação.

Sentinela Ambiental

Convite .

2011-11-11T19:26:00.002-02:00

Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

2011-11-10T23:02:00.001-02:00

Ministro Gilberto Carvalho se compromete a atender reivindicações da Abraço

10 nov 2011

2011-11-10T22:47:00.001-02:00

agenciaabraco.com

Lançado Plano Nacional de Outorgas de rádios comunitárias

10 Nov 2011

-
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Comissão de Negociação da Abraço se reúne com Secretário Geral da Presidência .

2011-11-09T22:19:00.001-02:00

09 Nov 2011

Palácio do Planalto – Nesta terça-feira (9) comissão de negociação da Abraço se reuniu com o Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para tratar sobre a negociação com Mincom sobre a portaria 462 e sobre o projeto de lei da descriminalização que se encontra na CCJ para relatoria do Deputado Federal Mollon PT-RJ. Nesta quinta feira (10) traremos maiores informações sobre o resultado da reunião.

Bruno Caetano Da Redação

Comissão de Negociação da Abraço se reúne com Secretário Executivo do Mincom, Cezar Alvarez

09 Nov 2011

A Comissão de Negociação da Abraço Nacional se reuniu nesta terça-feira (8) com o Secretário Executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, para solicitar uma revogação da Portaria 462. A comissão considera um retrocesso em relação ao conceito de área de abrangência de 1Km, e o conceito de apoio cultural altamente restritivo.

Cezar Alvarez fez um relato de ações do Minicom, que ele julga como cumprimento de parte da pauta de reivindicações da Abraço, principalmente nas questões administrativa. Ele falou sobre a criação da coordenação de radiodifusão comunitária, a descentralização do ministério com a criação das delegacias regionais, que já estão recebendo a documentação dos novos avisos de habilitação, a publicação do plano nacional de outorgas de radiodifusão comunitária com antecedência, a divulgação de todos os concorrentes dos avisos de habilitação no site do Minicom.

O Ministro argumentou ainda: atendimento às demandas reprimidas para as localidades que ainda não tem rádios comunitárias, a agilização do tramite dos processos com a análise de 118 processos por mês, a realização de consultas públicas regionais para verificar a questão do choque de freqüência, a mudança na avaliação da representatividade das entidades, acabando com a famigerado abaixo assinado de pessoa física e a valorização do apoio das entidades sem fins lucrativos existentes na localidade, a revisão da norma complementar e a inclusão de rádios comunitárias no teste do sistema de radio digital.

A comissão de negociação da Abraço reafirmou a necessidade a revisão da portaria 462 e do decreto que regulamenta a lei 9612, com supressão e abrangência de 1km e a conceituação de apoio cultural. O Secretário se comprometeu com a revisão do decreto até o final de dezembro contmplando estas duas questões e em relação à fiscalização discriminatória da Anatel, ele anunciou que estará elaborando um plano de fiscalização por amostra quantitativa para evitar que a fiscalização sobrecaia apenas sobre as rádios comunitárias, e solicitou a comissão de negociação que encaminhasse ao Minicom, documento relatando o conjunto de barbaridades cometidas pela fiscalização da Anatel.

A defesa que o coordenador de serviços de radiodifusão comunitária fez da portaria 462, considerando-a um avanço, contrariou todos os membros da comissão de negociação. Para a Abraço, é inaceitável a conceituação de apoio cultura em instrumento legal, que reduz a divulgação de nome, telefone e endereço eletrônico, sem configurar divulgação da pessoa jurídica apoiadora, e também a restO secretário Cezar Alvarez solicitou que a comissão apresentasse nos próximos dois dias um texto alternativo à portaria 462 e sugestões de aperfeiçoamento do decreto que regulamenta a lei 9612/98.

Como resultado da reunião, ficou acertada nova reunião no dia 25/11 para a análise dos demais temas constantes da pauta de reivindicação com mais de quarenta pontos apresentados ao Minicom

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Ato contra a divisão dos Royalties do Petróleo .

2011-11-09T21:54:00.001-02:00

Conselho de Comunicação entra em fase decisiva no RS .

2011-11-09T09:47:00.001-02:00

Foto: Divulgação/CDES-RS

Câmara temática de cultura e comunicação discute Conselho de Comunicação Social desde maio deste ano | Rachel Duarte

A câmara temática de cultura e comunicação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES-RS) abre de vez nesta sexta-feira (21) o debate sobre a criação de um Conselho de Comunicação Social no Estado. A proposta, discutida desde maio pelos conselheiros, será detalhada em um encontro com empresas, entidades da sociedade civil e especialistas na área da comunicação.

A proposta de criação de um Conselho de Comunicação foi sintetizada em uma minuta (para baixar o arquivo, clique aqui), que traz as linhas gerais sobre composição, finalidade e funcionamento do órgão. Pela proposta, o conselho terá 25 integrantes, entre representantes de entidades de classe, empresários da comunicação, representantes da mídia comunitária e da sociedade civil, além de integrantes do governo estadual. O trabalho dos conselheiros não seria remunerado. Eles teriam mandato de dois anos, com possibilidade de uma reeleição, e se reuniriam mensalmente e tomariam decisões na forma de recomendações, pareceres e resoluções.

A proposta lista nove objetivos do conselho. Entre eles, elaborar diretrizes para políticas públicas de comunicação e para as ações de comunicação do governo, realizar estudos sobre a área, propor políticas de incentivo à comunicação comunitária e "estimular a participação da população e suas entidades na implementação de medidas em defesa do interesse público na área da comunicação".

Sociedade está madura, afirma secretária

Em todo o Brasil, apenas a Bahia tem um Conselho de Comunicação Social funcionando. Assunto polêmico, ele costuma despertar reações contrárias do setor empresarial, que vêem nos conselhos ameaças à liberdade de expressão.

Para a secretária estadual de Comunicação, Vera Spolidoro, a forma como foi construída a proposta traz uma resposta positiva quanto à repercussão. "Eu acredito que a sociedade é bem madura e entende que, ao contrário do que se dizia, o conselho não é para censurar a mídia ou os veículos", afirma.

De acordo com a secretária, o projeto é norteado pelo respeito à Constituição, no que diz respeito à liberdade de expressão e à democratização da comunicação. "Baseamo-nos principalmente no artigo 220, que trata da manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, sem sofrer qualquer restrição", explica.

"A proposta está sendo pensada de forma coletiva e em um processo de consulta aos municípios. Nossa principal preocupação é democratizar a comunicação. Também queremos que o conselho incentive estudos e pesquisas na área da comunicação, por meio de acordos com universidades", afirma a secretária.

O presidente da Associação Gaúcha de Rádio e Televisão (Agert), Alexandre Gadret, afirma que a entidade ainda não tem uma posição fechada, mas não deve se posicionar contra à proposta, desde que o Conselho de Comunicação não se dedique a atividades como controle de conteúdos, por exemplo.

"Respeitamos qualquer nova sugestão, desde que contemple a liberdade de expressão. O que se tem sinalizado é que não há essa intenção", afirma Gadret, que vai participar da reunião promovida pelo CDES nesta sexta, no auditório do BRDE, em Porto Alegre. Nesta quinta, na reunião ordinária da Agert, a entidade discutirá o projeto.

Vera Spolidoro: "Eu acredito que a sociedade é bem madura e entende que, ao contrário do que se dizia, o conselho não é para censurar a mídia ou os veículos" | Foto: Eduardo Seidl/Palácio Piratini

Conselhos têm caráter consultivo, diz pesquisador

O sociólogo e jornalista Venício Artur de Lima, professor aposentado da UnB e que pesquisa a formação de conselhos de comunicação no Brasil, afirma que há desinformação sobre o assunto, promovida por setores interessados em não permitir a criação de conselhos. Venício Artur de Lima participou de uma reunião no CDES-RS, em setembro, para discutir a criação do Conselho de Comunicação Social no Rio Grande do Sul.

De acordo com o pesquisador, os conselhos podem fazer indicações de casos para análise do judiciário e acompanhar o cumprimento de normas legais que envolvem a comunicação, mas não influenciam no controle da mídia. "Quem diz isso na verdade são aquelas minorias que controlam a comunicação há anos. Estes grupos que controlam a mídia no Brasil não querem nada que possa sequer discutir a situação da comunicação", afirma.

"Os conselhos não interferem na regulação da mídia ou no campo das concessões de emissoras de rádio e televisão. Isto é prerrogativa da União, que só pode acontecer com aprovação do Congresso Nacional", diz Venício Lima. Ele explica que o papel dos conselhos é de caráter consultivo. "O controle das verbas públicas é uma questão central e o conselho poderá recomendar ao executivo a distribuição mais equânime dos recursos de publicidade entre os veículos, mas quem decidirá será o executivo", exemplifica. "Os conselhos são um importante passo no sentido de permitir a participação da sociedade na formulação das políticas estaduais de comunicação social e inclusão digital", defende.

Colaborou Daniel Cassol

Observatório do Direito à Comunicação

19.10.2011

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Convite .

2011-11-08T16:42:00.002-02:00

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Rádio Cidadania de Mossoró vai receber equipamentos aprendidos entre 2002 e 2006 .

2011-11-08T08:36:00.001-02:00

agenciaabraco.com

A Fundação Potiguar, detentora da outorga que autoriza o funcionamento da Rádio Cidadania FM (98.7) de Mossoró-RN, irá receber de volta seus equipamentos que foram apreendidos entre 2002 a 2006. A defesa feita pelo advogado da fundação, apresentou ao Juiz Newton Fladstone Barbosa de Moura, o documento contendo a legítima legalidade de atuação da emissora.

No dia 26 de outubro, o juiz da oitava vara federal de Mossoró intimou 10 pessoas que faziam parte do conselho deliberativo da entidade na época das apreensões. O Ministério Público apreenderia inicialmente vários equipamentos através da Anatel, e mais uma prestação pecuniária no valor de um salário mínimo vigente atualizado, que daria um montante de 5.545 R$ reais. Porém, após a apresentação da documentação da outorga, a procuradoria acatou o pleito, determinando a devolução dos equipamentos.

Em relação as multas, foi determinado que os 10 participantes da fundação, pagassem a quantia de R$ 200,00 para uma instituição de caridade, totalizando assim R$ 2000,00. Há ainda outros processos a serem resolvidos, como a penhora de bens feita pela Anatel, mas que não foi aceita pela justiça.

A Fundação Potiguar e a Cidadania FM vêm acumulando muitas dívidas decorrentes das ações injustas da Anatel. Veja abaixo o que a fundação, que não tem fins lucrativos, já gastou com os processos:

Petição para Liberação de Equipamentos: Valor R$ 1.000,00

Contrato com o Advogado: Valor R$ 6.000,00

Acordo no processo penal: 2.000,00

Acordo no Processo de Penhora: Valor R$ 201,00 x 15 no Total de 3.015,00.

Total: R$ 12.015,00 mil reais.

Ainda existem na Justiça Federal, mais dois processos contra a Fundação Potiguar. Em um deles, o Ministério Público pede dez mil reais pelo descumprimento de um acordo. No outro processo, também é cobrado mais dez mil reais, pelo fato da rádio ter ido ao ar várias vezes sem a outorga. O tesoureiro e diretor de programação da rádio, Ugmar Nogueira, pretende se livrar de todos esses processos até 2013, para que possa trabalhar na mais absoluta tranqüilidade.

Bruno Caetano da Redação Com Informações de Ugmar Nogueira

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

2011-11-05T21:05:00.001-02:00

Deputado Gilmar Knaesel firma apoio às rádios comunitárias de Santa Catarina

Rádio Comunitária Alternativa é roubada em Ji-Paraná-RO

2011-11-05T13:04:00.001-02:00

04 Nov 2011

A Rádio Comunitária Alternativa FM (104,9), do município de Ji-Paraná no Estado de Rondônia, teve seus equipamentos roubados. O crime aconteceu entre às 23h de domingo (23/10) e 4h da segunda-feira (24/10). Os ladrões levaram transmissor, gerador estéreo, compressor de áudio, monitor LCD e um computador. A ocorrência foi registrada na delegacia do município, mas até agora o caso continua em investigação. Mesmo após o crime, a emissora voltou a funcionar com equipamentos auxiliares, porém, com uma qualidade inferior aos que foram furtados.

Há 14 anos no ar, a Alternativa FM, tem em seu histórico uma grande contribuição social e cultural para o município de Ji-Paraná-RO. A rádio presta serviços de utilidade pública, informação e divulgação dos talentos da terra. Hoje a emissora têm 13 colaboradores diretos, 20 indiretos e ainda conta com mais de 30 instituições que veiculam conteúdos em sua programação. Por ser verdadeiramente comunitária, a emissora foi reconhecida como Utilidade Pública pelo Poder Municipal em 2011.

Para o atual Diretor da rádio, Pedro Bosi, é preciso implantar um sistema de segurança na Região Amazônia para evitar os furtos. Outro problema, segundo ele, é a tentativa de manipulação política, com ameaças feitas aos comunicadores. "Precisamos de um programa de fortalecimento das Radcom nesta região, pois os recursos aqui são poucos, e falta treinamento aprofundado sobre projetos sociais. Ficamos a mercê da sorte, se mantendo através de apoios culturais", disse Pedro Bosi.

Mesmo com toda a dificuldade encontrada, a Rádio Alternativa tem feito heroicamente um papel fundamental em Ji-Paraná. Existe um banco de emprego, onde cerca de 100 pessoas por mês fornecem serviços de utilidade pública à população. É feito também um forte trabalho para pessoas e animais desaparecidos, anúncios de eventos sociais e culturais, além de uma cobrança constante que a emissora faz ao poder público para resolver os problemas da região.

Bruno Caetano
Da Redação --

Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

2011-11-03T21:47:00.001-02:00

Nota sobre a Portaria do Ministério das Comunicações

03 / 11 / 2011

DEBATE PÚBLICO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E DA CULTURA

2011-11-03T21:37:00.002-02:00

Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição neste link

2011-11-03T21:02:00.000-02:00

agenciaabraco.com

Publicado aviso de habilitação para rádios e TVs educativas em 13 estados

03 Nov 2011

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Convidamos para os dois eventos públicos da I Jornada de Comunicação do UBM.

2011-11-03T09:27:00.001-02:00

MARCO REGULATÓRIO DA COMUNICAÇÃO: liberdade de expressão, interesse público, novas tecnologias e mercado de trabalho.

dia 07/11, segunda, 19 horas - na ACIAP-Barra Mansa (Av. Domingos Mariano, 196 - Centro)

Mesa redonda:

Convidados/as: ROBSON LEITE - deputado estadual, presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e Cultura da ALERJ

IVONETE LOPES - jornalista, mestre em Comunicação e doutoranda na UFF. Deseenvolve pesquisa sobre televisão pública, políticas de comunicação e controle social dos meios de comunicação.

HILTON ALEXANDRE - radialista, diretor proprietário da Rádio do Comércio de Barra Mansa, presidente da Associação das Emissores de Rádio e TV do Estado do RJ (AERJ) e membro do Conselho Superior da ABERT.

BERENICE MENDES - diretora de cinema, vídeo e TV, além de documentarista, é membro da executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e gerente executiva da EBC - TV Brasil.

dia 10/11, quinta, 19 horas - na ACIAP-Barra Mansa (Av. Domingos Mariano, 196 - Centro)

Mesa redonda:

A MÍDIA E OS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS: oportunidades e desinformação

Convidados/as:

CLAUDIO MOTTA - diretor da Textual Comunicação e assessor de imprensa do Comitê Olímpico Brasileiro (COB)

MARCOS ALVITO - historiador e antropólogo, e fundador e diretor da Associação Nacional dos Torcedores (ANT)

GILKA RESENDE - jornalista do jornal Fazendo Média e da Agência Pulsar Brasil.

WILLIAN FERREIRA - jornalista e fundador do site InfoEsportes.

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Fwd: ARTE PÚBLICA PARA QUEM PRECISA DE ARTE

2011-10-29T13:50:00.001-02:00

SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO - ÀS 16h (espetáculo)

e às 19h (Mesa de Debates):

ÀS 16h - ESPETÁCULO "ADEUS À LAPA"

ÀS 19h - MESA REDONDA

Amir Haddad (Tá na Rua)

Reimont (Vereador Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Frente Parlamentar Cultura e Comunicação)

Molon (Deputado Federal)

Gutti Fraga (Diretor do Nós do Morro)

Carmen Rangel (Fundação Darcy Ribeiro)

Local: LARGO DA LAPA

Para todos estilos! TELETRONIK

2011-10-29T11:06:00.001-02:00

AMP300 Processador de áudio AM

• Alta definição
• Linearidade
• Fidelidade
• Fácil instalação

Desenvolvido com o que há de mais moderno em tecnologia existente no mercado, estável e de fácil instalação o AMP300 produz um áudio com qualidade, peso e brilho, destacando sua emissora com relação aos concorrentes.

Conheça também os Processadores para rádios WEB e FM.
Confira no nosso site www.teletronix.com.br
.

Entre em contato com nossas vendedoras

Nossos Contatos
(35) 3473-3700 / 3473-3710
contato@teletronix.com.br
www.teletronix.com.br

Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

2011-10-28T11:35:00.001-02:00

Jateí-MS realiza Audiência Pública sobre implantação da Rádio Comunitária

26 / 10 / 2011

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

2011-10-27T14:41:00.001-02:00

MiniCom atualiza lista com dados de outorgas

26 / 10 / 2011

Estão disponíveis números e nomes com a composição acionária das emissoras por estado e município. O Ministério das Comunicações atualizou as informações disponíveis sobre emissoras educativas, comerciais e comunitárias em todo o país. Veja mais clicando no link acima

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

2011-10-26T12:25:00.001-02:00

Vejam as fotos do dia 18 , dia internacional pela liberdede de expressão .

Clik aqui >> http://www.flickr.com/photos/domaninho/?saved=1
--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

2011-10-25T19:05:00.000-02:00

Secretaria Geral da Presidência recebe integrantes da Abraço para diálogo .

RESOLUÇÃO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR .

2011-10-25T15:03:00.001-02:00

Prezados Companheiros e companheiras

Segue Resolução que cria a Frente Parlamentar e os nomes dos vereadores que a compõe.

Número da Resolução	7632
Ano da Resolução(AAAA)	2011
Data da Resolução	15 de março de 2011
Ementa da Resolução	CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E DA CULTURA.
Data de publicação do DCM	16/3/2011
Observação
Estado da Resolução	Em vigor

Texto da Resolução:

Considerando a proposta de criação de uma Frente Parlamentar de incentivo às ações que fomentem a DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E DA CULTURA, conforme expediente encaminhado pelo Senhor Vereador Reimont, contendo a subscrição de vinte e seis assinaturas de apoiamento;

Considerando que o documento dispõe do apoio da maioria absoluta dos membros desta Casa de Leis,

A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Fica criada a Frente Parlamentar em prol da DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E DA CULTURA.

Art. 2º Sem prejuízo de novas adesões, a Frente Parlamentar é constituída pelos seguintes Vereadores signatários do documento :

I-	REIMONT
II-	ALOÍSIO FREITAS
III-	ARGEMIRO PIMENTEL
IV-	CARLINHOS MECÂNICO
V-	CARLO CAIADO
VI-	CARLOS BOLSONARO
VII-	DR. EDISON DA CREATININA
VIII-	DR. FERNANDO MORAES
IX-	DR. JOÃO RICARDO
X-	DR. JORGE MANAIA
XI-	ELIOMAR COELHO
XII-	IVANIR DE MELLO
XIII-	JORGINHO DA S.O.S
XIV-	LEONEL BRIZOLA NETO
XV-	LUIZ ANDRÉ DECO - não está mais.
XVI-	MARCELO ARAR
XVII-	MARCELO PIUÍ
XVIII-	PATRÍCIA AMORIM
XIX-	PAULO MESSINA
XX-	PAULO PINHEIRO
XXI-	ROBERTO MONTEIRO
XXII-	RUBENS ANDRADE
XXIII-	SÔNIA RABELLO
XXIV-	TÂNIA BASTOS
XXV-	TERESA BERGHER
XXVI-	TIO CARLOS

§ 1º Outros Vereadores poderão solicitar adesão à Frente Parlamentar a qualquer tempo, mediante expediente dirigido ao Presidente da Câmara Municipal.

§ 2º Será o Presidente da Frente Parlamentar o Senhor Vereador Reimont por ser o primeiro signatário da proposta de criação.

§ 3º A Frente Parlamentar de que trata esta Resolução não é considerada como bloco parlamentar para efeito regimental.

Art. 3º Em razão do documento de origem da Frente Parlamentar conter o apoiamento da maioria absoluta dos membros desta Edilidade, fica dispensada a deliberação desta Resolução ad referendum do Plenário.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de março de 2011.

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Ministério atualiza normas de radiodifusão comunitária .

2011-10-21T00:21:00.005-02:00

Discussão sobre as novas regras passaram por consulta pública em julho

Brasília, 18/10/2011 - Saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira a nova portaria do Ministério das Comunicações para regulamentar o serviço de radiodifusão comunitária. As novas regras começam a valer já no próximo aviso de habilitação de radcom, que vai atender a cidades em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Entre as mudanças implementadas, as entidades interessadas em operar o serviço passam a ter 60 dias para se inscrever nos avisos de habilitação e o critério com maior peso na contagem de pontos entre concorrentes passa a ser a manifestação de apoio de entidades comunitárias ou associativas constituídas há mais de dois anos na área onde a rádio vai funcionar.

O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octavio Pieranti, afirma que o principal objetivo da portaria é manter as inovações realizadas pelo ministério: "Com as novas normas, o ministério espera que alguns avanços dessa nova gestão passem a ficar garantidos, como toda a lógica de divulgação antecipada dos avisos de habilitação e o Plano Nacional de Outorgas. Além disso, foram definidas algumas questões pouco trabalhadas como o critério de renovação das outorgas e a formação de redes em caso de calamidades", afirma.

A portaria foi submetida à consulta pública em junho e recebeu mais de 300 contribuições. Clique aqui para conferir a íntegra da portaria nº 462. Veja abaixo as principais mudanças trazidas pela portaria.

INOVAÇÕES

Os avisos de habilitação foram estendidos e passam a ter 60 dias de duração e não mais 45.

Estão regulamentados dispositivos previstos em lei como a definição de apoio cultural e a formação de redes de radiodifusão comunitária em casos de calamidade pública.

Os Planos Nacionais de Outorga estão previstos na portaria. Está definido que o MiniCom vai priorizar nos avisos de habilitação a universalização do serviço e o atendimento da demanda reprimida por meio dos Cadastros de Demonstração de Interesse (CDI).

Estão mais claros os critérios para renovação das outorgas das rádios comunitárias. A portaria estabelece a documentação e os procedimentos necessários para que a autorização da emissora possa ser renovada por mais 10 anos.

O principal critério para medir a representatividade de uma entidade em casos de concorrência passa a ser o número de manifestações de apoio de entidades associativas ou comunitárias constituídas na área de execução do serviço há mais de dois anos.

Os abaixo-assinados não serão aceitos como manifestação de apoio. As manifestações individuais precisam ser acompanhadas de identificação na forma descrita na norma.

São indicadas algumas regras para a elaboração dos estatutos das entidades e é reforçada a necessidade de apresentação de relatórios pelo conselho comunitário que acompanha a programação da rádio.

Nos casos de apresentação de recursos, o Ministério das Comunicações não vai aceitar documentos previstos no aviso de habilitação e que não tenham sido enviados na primeira oportunidade.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Comunicações

imprensa@mc.gov.br

http://www.mc.gov.br/

http://www.conexaominicom.mc.gov.br/(

61) 3311 6587 / 3311-696

Abraço apresenta reivindicações no Ministério das Comunicações .

2011-10-21T00:10:00.001-02:00

19 Oct 2011 07:17

No dia internacional da democratização da Comunicação, cerca de 80 representantes da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) estiveram em Brasília para cumprir uma agenda de reuniões no Ministério das Comunicações e na Presidência da República. A concentração começou ás 10h na porta do ministério, onde foi feito uma manifestação pacífica para que a cúpula da Abraço ocupasse o saguão do prédio. O ministro Paulo Bernardo não pode comparecer à reunião, que foi conduzida pelo Secretário Executivo César Alvarez.

No encontro com o secretário, foi colocada em pauta todas as reivindicações pendentes para as rádios comunitárias, como por exemplo, o desarquivamento dos processos de outorgas. De acordo com o representante da a Abraço no Rio Grande do Sul, Alan Camargo, o secretário César Alvarez não foi feliz ao reafirmar o que o ministro Paulo Bernardo disse em janeiro deste ano. "O secretário disse que o tema rádios comunitárias envolve muita picaretagem. Mas nós mostramos para ele, que se existe isso, a culpa é do próprio ministério, que fornece outorga por qualquer outra coisa, menos pelo processo legal", afirmou Alan.

Foi exposto também para o secretário, a indignação da Abraço, com os 500 fiscais que a Anatel está pagando com o dinheiro do contribuinte, para que o próprio povo seja vítima da brutalidade irracional do órgão. Foi agendada outra reunião no Ministério das Comunicações para o dia 08 de novembro ás 15h, onde será discutida a troca de freqüência das rádios que foram prejudicas pelo choque de sinal.

Em relação a ausência do ministro Paulo Bernardo na reunião, César Alvarez foi bastante direto. "Minha função é dizer não e a do ministro é dizer sim, portanto ele só estará presente dentro de um determinado prazo em que ele possa dizer sim", declarou o secretário.

Da Redação-Bruno Caetano
--

Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Aniversário da Grussai fm dia 29 de outubro as 22 HS, Não fique de fora desta grande festa.

2011-10-17T10:32:00.001-02:00

Então,está chegando a hora o aniversário da Grussai fm acontece dia 29 de outubro as 22 HS no GRUSSAI PRAIA CLUBE ..... Os ÁBADAS estão se esgotando,restam poucos que você pode adquirir , em Grussai na banca do NINIL E NA RÁDIO em SÃO JOÃO DA BARRA NA LOJA HARMONIA E CARIOCA MOTOS.

PARA QUEM ADQUIRIR ÁBADA SORTEAREMOS BICICLETA,CELULAR E CURSOS DE SALVATAGEM !!

Estamos todos convidados. É amanhã ! Não va faltar em .

2011-10-16T21:32:00.000-02:00

Advocacia Geral da União envia parecer favorável sobre Apoio Cultural para as rádios comunitárias .

2011-10-16T20:30:00.000-02:00

Advocacia Geral da União em resposta ao Ministério das Comunicações emitiu um parecer a Abraço sobre a possibilidade de Apoio Cultural em rádio comunitária. A entidade enviou um requerimento ao governo, solicitando a participação da radiodifusão comunitária no uso de verbas públicas. O Artigo 18 da Lei 9618/98 permite o patrocínio, sob forma de apoio cultural, para os programas a serem transmitidos pelas rádios comunitárias, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida.

O parecer enviado pela advogada da União, Mariana Montez, diz que qualquer patrocínio sob a forma de apoio cultural deverá ser feito apenas sob as condições que tratam das finalidades das emissoras comunitárias que estão presentes no artigo 3º e 4º da Lei nº 9612/98. Dessa maneira, as rádios comunitárias podem exigir das prefeituras e órgãos da administração, a participação nas verbas destinadas à comunicação de seu município, fazendo se cumprir assim o parecer da Advocacia Geral da União.

Conheça o parecer ofícial >

http://www.abraconacional.org/wp-content/uploads/2011/06/Parecer-Conjur-Apoio-Cultural.pdf

Bruno Caetano

Da Redação

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

MiniCom habilita entidades para rádio comunitária em 3 estados .

2011-10-15T11:52:00.001-03:00

11 / 10 / 2011

São previstas 15 emissoras para Alagoas, 15 para a Paraíba e 20 para o Paraná.

O Ministério das Comunicações publicou, nesta terça-feira (11), novo aviso de habilitação para inscrição de entidades interessadas em executar o serviço de rádio comunitária. Serão beneficiados 50 municípios, 15 de Alagoas, 15 da Paraíba e 20 do Paraná.

As inscrições podem ser feitas no prazo de 45 dias a contar a partir de hoje e custam R$ 20. A documentação deve ser enviada para a Delegacia Regional do Ministério das Comunicações no Rio de Janeiro, situada na Rua 1º de Março, nº 64 – 1º andar (ECT)- Centro – CEP: 20010-000.

O aviso de hoje é o nono do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária, lançado no início deste ano pelo MiniCom. Até o fim de 2011, serão publicados 11 avisos, que vão contemplar 431 municípios em todas as regiões do Brasil. O PNO foi implantado em março com o objetivo de universalizar o serviço de radiodifusão comunitária.

Projetos de geração de trabalho e renda devem ser inscritos até 21 de outubro .

2011-10-14T20:43:00.000-03:00

10 / 10 / 2011

A Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo Socioambiental CAIXA (FSA CAIXA), abriu por meio da Chamada Pública 004/2011, as inscrições para seleção de projetos na linha temática Desenvolvimento Local Sustentável. Os projetos – que receberão investimento de até R$ 120 mil cada um – deverão ser desenvolvidos no prazo de 24 meses. Podem se inscrever entidades civis sem fins lucrativos, de interesse público, com caráter socioambiental. A inscrição é gratuita e deve ser realizada no período de 28/09 a 21/10/2011.

Os projetos devem ter foco na geração de trabalho e renda, cujo objetivo é mobilizar recursos para assegurar e melhorar a renda de jovens, mulheres e homens que vivem em situação de vulnerabilidade socioambiental, bem como criar melhores condições e oportunidades de trabalho para essas pessoas.

Serão priorizados projetos de empreendedorismo, associativismo e combate à violência e exploração sexual de adolescentes, jovens, mulheres e homens. O regulamento está disponível na íntegra em www.caixa.gov.br no
menu "Downloads", link "Fundo Socioambiental CAIXA" e "Chamada Pública 004/2011″.

Em maio/2011, a CAIXA selecionou, por meio de Chamada Pública, projetos socioambientais para os municípios vinculados às superintendências regionais do banco no Amapá, Rondônia, Leste do Paraná (PR), Oeste de Santa Catarina (SC) e Extremo Sul (RS). Os investimentos focaram "Educação e Geração de Trabalho" e somaram um montante de R$509.237,00 em projetos para beneficiar crianças, jovens e mulheres e povos indígenas em situação de exploração sexual e/ou em vulnerabilidade socioambiental.

FSA CAIXA

O FSA CAIXA tem como objetivo apoiar projetos sociais e ambientais incentivando ações que visem à consolidação de uma sociedade economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente equilibrada. O Fundo tem diretrizes alinhadas aos desafios estratégicos da empresa e destinam-se a ações socioambientais promotoras da cidadania e do desenvolvimento local, observando as seguintes diretrizes gerais:

· atuação em práticas com potencial de indução à formulação ou ao aprimoramento de políticas públicas;
· alinhamento com as Políticas de Responsabilidade Empresarial Social e Ambiental Corporativa da CAIXA;
· promoção de ações estruturantes alinhadas às áreas de atuação da CAIXA;
· promoção da cidadania;
· reaplicabilidade;
· sustentabilidade.

PROGRAMA CAIXA OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO

A CAIXA instituiu o Programa CAIXA Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em 2006. O Programa cria oportunidades nas áreas de educação e geração de trabalho e renda, por meio de projetos socioambientais e, com
isso, visa a contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, bem como para o fortalecimento da cidadania e consolidação do desenvolvimento local sustentável no país, alinhado às políticas públicas. Em 2010, o Programa Caixa ODM, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica com o PNUD, apoiou 74 projetos, a fim de viabilizar os objetivos propostos para o Programa.

Assessoria de Imprensa da CAIXA
(61) 3206-6051 / 4311
www.caixa.gov.br/imprensa

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

2011-10-07T23:46:00.001-03:00

Governo Federal retira processos de 3 mil emissoras comerciais de rádio e TV

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Link móvel em até 12x sem juros .

2011-10-06T14:44:00.001-03:00

Características e Benefícios do SP1045-Móvel

• Mobilidade nas transmissões externas;
• Qualidade de estúdio;
• Altíssima sensibilidade de transmissão e recepção;
• Alimentação 12V (bateria do automóvel);
• Painel digital (40 canais);
• Kit completo
(Transmissor, Receptor, Cabos e Antenas).

2011-10-06T09:21:00.001-03:00

Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil .

Este texto é fruto de debates acumulados ao longo das últimas décadas, em especial da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), sistematizados no seminário Marco Regulatório – Propostas para uma Comunicação Democrática, clik no link acima .

2011-10-05T23:12:00.000-03:00

Abraço ressalta a importância do Prêmio de Direitos Humanos 2011 para as rádios comunitárias

Bruno Caetano
Da Redação

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

2011-10-04T23:09:00.001-03:00

Anatel impede cada vez mais a liberdade de expressão no rádio

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

2011-10-04T22:40:00.000-03:00

2011-09-30T11:30:00.001-03:00

Abraço-SE faz parceria com a Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal

Posted: 29 Sep 2011 01:08 PM PDT

A direção da Abraço-SE foi recebida na última terça-feira (27), no núcleo da SECOM (Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal) pelo secretário-adjunto de comunicação do Estado de Sergipe, José Sales Neto, para discutir a viabilidade da execução das principais reivindicações da categoria. ......

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

VOCÊ QUER AJUDAR A MUDAR O CENÁRIO DAS COMUNICAÇÕES NO BRASIL? VENHA PARTICIPAR DA NOSSA PLENÁRIA, NESTE 3 DE OUTUBRO.

2011-09-29T21:23:00.001-03:00

1. Você fica incomodado ao perceber que 8 grupos dominam 90% dos meios de comunicação no Brasil? Então, venha lutar contra o monopólio/oligopólio e ajudar a regulamentar o Art. 220 da Constituição Federal.

2. Você acha estranho que 95% dos meios de comunicação no Brasil sejam privados / comerciais, e só 5% sejam estatais ou públicos? Que tal regulamentar o Art. 223 da nossa Constituição, e acabar com este privilégio dos barões da mídia?

3. Você acha esquisito, quando assiste TV, e percebe que a programação reflete apenas a realidade cultural e política do eixo Rio-S.Paulo-Brasília? Que tal a gente lutar para que o verdadeiro Brasil possa se ver na TV, regulamentando o Art. 221 da nossa Constituição?

4. Você também acha estranho que, ao mudar os canais de TV ou de rádio, a sensação é a de que a programação é quase a mesma, predomina a mesmice e o pensamento único? E se o Brasil tivesse uma legislação mais democrática nas comunicações, que garantisse uma maior diversidade e pluralidade de ideias e opiniões?

5. Você fica revoltado cada vez que a ANATEL e a Polícia Federal invadem comunidades e universidades para fechar rádios comunitárias e rádios livres, reprimindo a liberdade de expressão de setores organizados da nossa sociedade? Então, junte-se a nós, venha lutar para mudar a atual legislação restritiva de radiodifusão comunitária no país.

6. Você fica indignado quando as mídias do PIG – Partido da Imprensa Golpista – divulgam notícias falsas, deturpam e falseiam os fatos e manipulam a informação? Tá na hora de transformar sua indignação em ação, e lutar para regulamentar o 'direito de resposta', para defender o cidadão dos abusos dos veículos de comunicação.

7. Você já se deu conta de que a Internet é uma grande ferramenta de democratização da comunicação, mas que falta uma banda larga barata, de boa qualidade e para todos? Ou você começa a se mexer agora, ou vai se arrepender no futuro, quando descobrir que você está vai ficar com uma banda curta, de qualidade ruim e só para alguns.

8. Você não acha demais o massacre publicitário a que são submetidas nossas crianças, diariamente, com apelos ao consumo desenfreado na TV? Que tal criar limites para a publicidade infantil, que fabrica consumidores e não cidadãos?

9. Você nunca se perguntou porque em todos os países democráticos e civilizados do mundo exitem leis e órgãos que regulamentam as atividades de comunicação, mas no Brasil nada disso existe? Venha contribuir para a construção de um novo Marco Regulatório das Comunicações em nosso país. No dia 18 de outubro, comemora-se em todo o mundo o Dia Internacional pela Democratização da Mídia. Aqui no Brasil será lançada, em várias capitais, a 'Plataforma por um novo Marco Regulatório das Comunicações'.

No próximo dia 3 de outubro (segunda-feira), a partir das 19 h, no auditório do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, na Rua Evaristo da Veiga n. 16, 17o. andar, a plenária mensal da FALE RIO, Frente Ampla pela Liberdade de Expressão, vai organizar a nossa atividade do dia 18 de outubro. Venha participar! Não falte!

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

2011-09-29T09:38:00.001-03:00

Representantes de rádios comunitárias vão entrar com processo contra Anatel

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

2011-09-27T17:07:00.001-03:00

Ministério das Comunicações e entidades públicas vão capacitar profissionais de rádios comunitárias
--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

2011-09-27T10:48:00.001-03:00

Frente Parlamentar pela liberdade de expressão se reúne nesta terça feira em Brasília

A coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação, Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), fará uma reunião nesta terça feira (26) .

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Sua Rádio Merece um Brinde .

2011-09-27T09:16:00.002-03:00

Fale Rio organiza grande mobilização para outubro

2011-09-26T10:26:00.001-03:00

Democratização da comunicação 22/09/2011

A Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação do Rio de Janeiro (Fale Rio) organiza mobilização para marcar o Dia Mundial da Democratização da Comunicação (18 de outubro). Em reunião na segunda-feira (19/09), no auditório do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ), representantes das instituições que compõem a Fale Rio começaram a elaborar o evento.

A ideia é convocar a população do Rio de Janeiro para expor os avanços e caminhar junto com outros estados do Brasil na luta pela democratização da comunicação. O 18 de outubro como símbolo da mídia livre é comemorada desde 2000 a partir da cidade de Toronto, no Canadá, como forma de protesto contra a concentração dos veículos de comunicação.

Em 2011, a data no Brasil vai ter – além da mobilização em várias cidades, como no Rio e em São Paulo – o lançamento da plataforma do Marco Regulatório da Comunicação. Assim, após diversas conferências e debates sobre o tema, será divulgada de forma pública a versão do texto que vai chegar às mãos do Congresso para votação. Atualmente, o marco regulatório está aberto à consulta e sugestão.

A plataforma conta com 11 princípios e 20 diretrizes sobre pontos como participação social, separação de infraestrutura e conteúdo, garantia de redes abertas e neutras e fortalecimento público de comunicação.

Durante a plenária geral da Fale Rio desta semana, estes temas foram expostos e debatidos. O coletivo reúne-se toda segunda-feira da primeira semana de cada mês, sempre às 19 horas, no auditório do SJPMRJ.

Fonte: site do SJPMRJ

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Ministro Paulo Bernardo vai debater abusos contra rádios comunitárias .

2011-09-23T21:00:00.002-03:00

23 / 09 / 2011

O ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, recebeu hoje, 22, denúncias de abuso de poder e criminalização do movimento de rádios comunitárias, no Piauí e na Paraíba, e respondeu prontamente aos deputados Assis Carvalho (PT/PI) e Luís Couto (PT/PB), marcando audiência para a próxima terça-feira, 27, para formalização das denúncias e busca de soluções para os impasses.
A conversa com o ministro aconteceu durante reunião com a bancada do PT na Câmara e teve o reforço do deputado Jesus Rodrigues. Deputados estaduais e Anatel devem participar da audiência na próxima semana. Assis Carvalho traçou um histórico dos abusos cometidos pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e encaminhou ao ministro um documento onde, segundo o movimento de comunicadores populares, cerca de 200 emissoras foram fechadas e o movimento já conta com mais de 400 pessoas processadas pela Anatel.
Foi apresentada denúncias de abuso na fiscalização das rádios comunitárias realizada pela Agência e relatou ao ministro os recentes episódios ocorridos com as Rádios Utopia e Verona, de Teresina, cujos pedidos de outorga foram negados, mas estavam na fase de recurso e aguardando decisão final, quando tiveram seus equipamentos apreendidos pela Anatel. Assis Carvalho avalia que a Anatel age com truculência na fiscalização das rádios comunitárias, fato que, segundo denúncias do movimento, contribuiu para duas mortes em Teresina.
O deputado solicitou a devolução imediata dos equipamentos apreendidos; abertura de procedimento para apurar os excessos denunciados e para esclarecer à população sobre o destino dos equipamentos apreendidos desde o início do movimento (nos anos 90) até os dias de hoje; e afastamento do gerente Carlos Bezerra do cargo que ocupa até a conclusão do processo.
Assis Carvalho também protestou contra a excessiva burocracia para homologação das emissoras comunitárias exigida pelo Ministério das Comunicações. E pediu ao ministro a desburocratização dos processos que dificultam o acesso às outorgas das rádios comunitárias.
O deputado petista fez o pronunciamento na Câmara e solicitou ao Parlamento apoio para modificações na legislação visando viabilizar os processos de outorga, evitando assim a criminalização do movimento. "O ministro pode contar conosco porque esta é uma bandeira histórica nossa e da bancada do PT. No Parlamento, queremos ser parceiros para fazer avançar a democratização dos meios de comunicação", concluiu o parlamentar petista.
Fonte: www.acessepiaui.com.br

-- Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Audiência Pública: Políticas para desenvolvimento do circuito exibidor audiovisual no RJ .

2011-09-22T23:12:00.001-03:00

Patrícia Ferreira
Comissão de Cultura - ALERJ
Assessoria
(21) 2588-1227 / (21) 9876-7079

2011-09-22T22:06:00.001-03:00

Abraço participa da aprovação do Estatuto da Frente de Comunicação e Cultura no Rio de Janeiro

Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Morte de radialista comunitária provocada pela Anatel repercute na imprensa e no parlamento .

2011-09-22T22:02:00.001-03:00

Posted: 22 Sep 2011 03:10 PM PDT

A truculenta e irresponsável ação da Anatel junto à Polícia Federal, que levaram à morte, a radialista e líder comunitária, Esmeralda Fernandes, repercutiu no parlamento em vários sites de notícias e redes sociais de todo o Brasil. Os deputados estaduais defenderam nesta quarta feira (21), a demissão do gerente da Anatel no Piauí, Carlos Bezerra. A proposta de exoneração é da deputada Flora Izabel (PT), que enviou o pedido ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

No requerimento, Flora Izabel pede que o ministro mande devolver também os equipamentos que foram apreendidos na quinta-feira (16) da semana passada, pela Polícia Federal e que reveja a decisão sobre o processo de regularização da rádio comunitária Verona, que funciona há 14 anos no bairro Parque Piauí, zona Sul de Teresina. Foi durante esta operação de fechamento que Esmeralda Fernandes morreu, após um ataque cardíaco.

Deputados manifestam a indignação com a Anatel

"Comprovadamente comunitária e prestadora de relevantes serviços à sociedade, como campanhas de saúde e educação, a rádio Verona é tão organizada que está na Wikipédia, a enciclopédia livre da internet, foi fundada em 1997 e no mesmo ano sua direção deu entrada no processo de regularização junto ao Ministério das Comunicações. Desde então vem cumprindo as exigências do Ministério, como mudanças nos estatutos, até que em agosto deste ano o Ministério indeferiu o pedido e orientou que fosse feito recurso administrativo, o que foi feito no último dia 12 deste mês de setembro. Quatro dias depois, antes de analisar o recurso, a Anatel mandou fechar a rádio", falou Flora Izabel (PT).

O deputado Firmino Filho (PSDB) solidarizou-se com o pronunciamento e o pedido de Flora Izabel e lembrou que também teve o privilégio de conhecer o trabalho de Esmeralda, não só comunitário, mas também religioso. "Ela não resistiu à violência do fechamento da rádio, teve um ataque cardíaco e faleceu dois dias depois. E isto não pode ficar impune", disse o deputado tucano.

Antônio Uchôa (PDT) também pediu para subscrever o requerimento da deputada Flora Izabel e foi mais duro com o diretor da Anatel. "Este cidadão deveria ser era responsabilizado pela morte da dona Esmeralda. Ele não deve ser apenas afastado: deveria ser era demitido.

Repercussão da tragédia nos sites e redes sociais

Logo no dia seguinte à tragédia provocada pela Anatel junto à polícia federal, foi possível ler em vários sites e redes sociais, a repercussão da injustiça que indignou milhares de pessoas. O site 180° publicou a notícia da morte de Esmeralda, recebendo vários comentários de apoio à liberdade de expressão e de demonstrações de carinho pela radialista falecida.

No Blog do Pessoa, foi publicada a indignação dos parlamentares com a medida tomada pela Anatel. Neste site também é notas-se a revolta dos internautas ao saberem da crueldade cometida pela Anatel. O Portal da Imprensa também destacou as palavras da deputada Flora Izabel, que repudiou a ação. Já o site de notícias GP1, destacou a tradição dos serviços comunitários fornecidos por Esmeralda na Rádio Verona FM.

Bruno Caetano Da Redação

--
Maninho sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

2011-09-21T22:49:00.000-03:00

1º Encontro Mundial de Blogueiros acontece de 27 a 29 de outubro em Foz do Iguaçu-PR .
Evento terá como tema “O papel das novas mídias na construção da democracia”

2011-09-21T21:13:00.001-03:00

Luto – Anatel faz mais uma vítima fatal de suas ações .