quinta-feira, 9 de março de 2017

Amanhã votação no senado da MPV 747

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: "Abraço Nacional" <abracobrasil2017@gmail.com>
Data: 09/03/2017 3:44 PM
Assunto: Fwd: Amanhã votação no senado da MPV 747
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Amanhã será votada no senado federal a MPV 747 que o governo federal editou em outubro passado apenas para anistiar as rádios e tvs comerciais que perderam o prazo para renovarem suas outorgas. Quando tomamos conhecimento dessa MP começamos a nossa mobilização primeiramente com a realização de assembléia geral da Abraço Nacional em Brasília nos dias 10 a 13 de novembro de 2016, em Paranoá - DF. Em discussão aprovamos por unanimidade que deveriamos intervir nesse processo tendo em vista que centenas de rádios comunitárias terias suas outorgas extintas porque também perderam o prazo de renovação das respectivas outorgas.
Desta forma, saimos a campo para também conquistar a anistia para as rádios comunitárias. Com representantes de várias Abraços estatudais e do DF estivemos visitando vários gabinetes de parlamentares que faziam parte da Comissão Mista da MPV 747. Reunimos com o Senador Cidinho Santos (PR-MT) quando mostramos a ele o prejuízo que seria para as rádios comunitárias se ficarem de fora dos benefícios da MP 747. O senador acatando a nossa sugestão convocou Audiência Pública para discussão da MP.
Essa audiência foi realizada no dia 6 de dezembro quando a Abraço Nacional teve a oportunidade de falar em defesa das quase 5 mil rádios comunitárias argumentando a necessidade da inclusão das rádios comunitárias nos benefícios da MP 747 sob pena de termos quase 1300 rádios comunitárias extintas. Um prejuízo enorme para os quase 1300 municipios brasileiros. No dia 14 de dezembro o relator da MPV 747 Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT) apresentou o seu relatório com a inclusão das rádios comunitárias. Nesse dia não foi votado o relatório.
Ressalto durante todo esse processo o papel dos dirigentes da Abraço Nacional, das Abraços Estaduais e das Rádios Comunitárias que sairam a campo para pressionar os parlamentares da Comissão Mista a votarem favorável a um relatório que incluissem as Radcoms. Foi a maior mobilização que as rádios comunitárias já fizeram desde a aprovação da lei 9.612/98, quando pressionaram os parlamentares durante vários meses para que fossemos contemplados. Isso só aconteceu no dia 21 de fevereiro de 2017, quando a Comissão Mista reuniu-se e chegaram num acordo incluindo as rádios comunitárias na anistia daquelas que perderam o prazo na renovação da outorga. Destacamos aqui a participação da bancada de parlamentares de esquerda que inclusive apresentaram emendas em defesa das rádios comunitárias. Nesse mesmo dia à noite, para nossa surpresa, foi colocada em votação o relatório da MPV 747 que foi aprovada pela maioria dos parlamentares apesar de terem mudado a redação do relatório acrescentando o artigo 6º que trata das rádios comunitárias, porém com uma certa preocupação porque ficamos a merçe do Presidente da República que pode vetar o artigo 6º jogando 1300 rádios comunitárias na ilegalidade. Queremos que amanhã durante a discussão no senado o lider do governo assuma o compromisso de que o Presidente Temer não vá vetar e os senadores possam votar por unanimidade na aprovação da MPV 747 conforme foi aprovado na câmara federal.
Destaco neste processo a consolidação da liderança da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - ABRAÇO Nacional que coordenou todo essa luta juntamente com suas filiadas as Abraços estaduais e principalmente com as rádios comunitárias de todos os estados brasileiros. Nesse processo perderam aquelas entidades que se dizem "representantes" das rádios comunitárias que nem apareceram para manifestarem suas opiniões e pior jogaram algumas emissoras comunitárias numa verdadeira confusão e falta de informação da MPV 747, chegando ao cúmulo do absurdo de fazerem coro com a ABERT e governo federal de que as rádios comunitárias não deveriam fazer parte da MPV 747. Mostraram uma verdadeira falta de coerência e pior total falta de informação acerca do que estava acontecendo no mundo das rádios comunitárias que tem cerca de 1300 comunitárias com a corda no pescoço correndo o risco de perderem suas outorgas. Em nosso movimento não dá mais para aceitamos pseudo lideres que manifesta conforme o oportunismo político e porra louquice e somem na hora que as rádios comunitárias mais precisam. Na verdade quando entraram na canoa da ABERT e do governo federal deram as costas as rádios comunitárias.
A Abraço Nacional nos seus quase 21 anos de existência está firme e forte em defesa das rádios comunitárias.
Geremias dos Santos
Coordenador Executivo da Abraço Nacional


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