Contra coronelismo eletrônico, deputadas pregam união popular .

Contra coronelismo eletrônico, deputadas pregam união popular .

29 DE JUNHO DE 2009

Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação do Sul Fluminense Convida .

Região Sul Fluminense, junho de 2009

Prezado(a),

 

Com a definição do Calendário e do Regimento da I Conferência Nacional de Comunicação, começa em todo o país a mobilização para a organização das etapas municipais, regionais e estaduais. O tema da I CONFECOM é "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital"  e sua etapa nacional será realizada de 1 a 3 de dezembro de 2009, em Brasília. As etapas municipais/regionais deverão ser realizadas até 31/08 e as estaduais até 31/10/2009.

 

A Conferência deverá ter caráter amplo e democrático, abrangendo representações do governo, da sociedade civil e empresários. Ela será nacional, mas deverá contemplar, no mínimo, etapas locais e estaduais, quando haverá discussão do tema, apresentação de propostas e eleição de delegados. Os objetivos do evento são, dentre outros, identificar os principais desafios relativos ao setor da comunicação no Brasil, fazer um balanço das ações do Poder Público na área e propor diretrizes para as políticas públicas de comunicação.

 

Extremamente concentrada e tratada como mercadoria, na imensa maioria das vezes a serviço da ideologia dominante, a comunicação de massa tem sido utilizada freqüentemente como instrumento de criminalização dos movimentos sociais.  Cresce, entretanto, a defesa da Comunicação como direito humano, principalmente no tocante à soberania nacional, liberdade de expressão, inclusão social, diversidade cultural e religiosa, questões de gênero, raça e opção sexual, convergência tecnológica e a regionalização da produção.

 

Há cerca de dois anos funciona a Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação, com representantes de várias entidades e movimentos nacionais da sociedade civil organizada.  Aqui no RJ, funciona desde o primeiro semestre de 2008 uma Comissão RJ Pró-Conferência, composta por entidades e movimentos fluminenses. Em março de 2009 criamos a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação da Região Sul Fluminense.

 

Até a realização das etapas da Conferência, caberá aos movimentos sociais organizados conscientizar e mobilizar a população sobre a sua importância. Esse processo, para ter sucesso, deverá envolver muito além dos profissionais e entidades ligadas à Comunicação.  Ele precisará contar com a participação efetiva do conjunto da sociedade civil organizada, a maior interessada na democratização da Comunicação no país.

 

Foi com esse objetivo que realizamos, no último dia 28 de março, na Câmara Municipal de Volta Redonda, o I Encontro Pró-Conferência Nacional de Comunicação do Sul Fluminense, promovido pelo Fórum de Mídia Livre do Sul Fluminense, que reuniu quase 60 representantes das mais diversas entidades, movimentos sociais e profissionais de Comunicação da região. Na ocasião, foram aprovadas várias propostas e formada a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação do Sul Fluminense, que já realizou três plenárias.

 

A quarta plenária da Comissão, para a qual estamos convidando sua entidade, acontecerá no próximo dia 07 de julho de 2009, sábado, das 14 às 17 horas, no Sindicato dos Metalúrgicos, situado na rua Rua Gustavo Lira, 31, Centro, Volta Redonda.    

 

Sugestão de pauta:

1 - Informes Gerais

2 – Calendário e Regimento Interno da CONFECOM: realização de conferências municipais/regional

3 - Encaminhamentos

- ampliação do movimento: contatos com entidades e municípios

- cartilha popular ilustrada;

- adesivo e praguinha

4 - Organização do Seminário (ou II Encontro) - objetivo: debater e construir propostas dos movimentos sociais para a Conferência    

Cordialmente,

Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação do Sul Fluminense

Contatos e mais informações pelo www.midiainsana.blogspot.com  ou com: José Roberto (Maninho) (24) 8802-5565; Leslie (24) 9976-7742;  Fabiana (24) 9251-2490; Alvaro Britto (24) 9918-2329; Clovis (24) 9242-1444   

 

Democratização dos meios de comunicação é discutida em Pró-Conferência de Comunicação em Rondônia .

Da esquerda para a direita: Professor. Ms. Rodrigo Braz(LaPcom), dep. Valverde, José Sóter(Abraço)

 

 "Democratizar a comunicação significa lutar com alguém que detém algo que está faltando para outros". Foi esse o espírito que permeou as discussões na Pró-Conferência de Comunicação  Rondônia, realizada nesta sexta-feira (26), na Biblioteca Francisco Meireles, em Porto Velho.  O evento contou com a participação de movimentos sociais, sindicais, acadêmicos e sociedade civil que discutiram a questão da democratização dos meios de comunicação  em Rondônia e no resto do país.

Para o deputado Eduardo Valverde, Rondônia precisa romper a barreira no acesso às comunicações existente. Uma das formas para isso é a convergência tecnológica, que vem somar na luta pela democratização dos meios de comunicação.  

Conforme Valverde, nesse sentido a conferência alcançou seu objetivo preliminar de apresentar a temática da conferência nacional. Ele ressaltou ainda, a importância dessa conferência para o acesso a comunicação e a democratização da comunicação no Brasil.

O presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraco), José Sóter, disse que o evento foi de grande importância para o amadurecimento do tema no estado. Segundo ele, somente com a mobilização de todas as entidades e da sociedade organizada será possível se opinar qual é a melhor saída para o futuro das comunicações. "A participação nesse primeiro momento fez com que todos saíssem daqui imbuídos da necessidade e da importância de estarem fazendo com que esse debate ganhe os lares e os setores populares, pois esse assunto, não é  ingrediente do cardápio diário dos cidadãos".

Como representante do setor de rádio, Sóter disse que é preciso levar aos lugares mais longínquos o acesso à informação, e as rádios comunitárias são veículos eficazes nessa difusão. Ele parabenizou também a iniciativa do deputado Eduardo Valverde (PT/RO), organizador do evento, na elaboração do projeto de Lei nº9612/2007, que estabelece as comunidades indígenas o direito de prestarem o serviço de radiodifusão comunitária.

Já para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Rondônia (Sinttel), João Anselmo o estado ainda está muito aquém dos debates  de comunicação, mas que com esse primeiro passo dado, o tema tende a ser valorizado e ganhe força dentro de todo os segmentos. O principal ganho, dessa primeira reunião, em sua avaliação é começar a identificar os pontos de tensão que existe entre os veículos na disputa de poder . "A presença dos sindicatos é um ganho importante com a possibilidade de nós discutirmos uma comunicação de massa. Essa é a grande chance de unificarmos as ações nas comunicações. Estamos acordando agora para esse tema", observou.  

O representante do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília, Professor. Ms. Rodrigo Braz, falou sobre o passo importante que  sociedade deu importante em  viabilizar e continuar a luta pela democratização da comunicação. Conforme o professor, os empresários de rádios difusão e até mesmo políticos que detém alguns veículos de comunicação já estão se mobilizando no sentido de organizar sua participação e de estabelecerem seus interesses na conferência, por isso, ressaltou ele, é de suma importância que os movimentos sociais, entidades, sindicatos, estudantes, os professores estejam mobilizados para darem sua contribuição e fazer valer os interesses democráticos da sociedade como um todo.

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Rondônia (CUT/RO) Itamar dos Santos, só em  se formar o Comitê que dará prosseguimento às discussões nas próximas etapas da conferência já foi uma conquista da sociedade rondoniense. Mas, frisou a necessidade de que mais movimentos se engajem nessa discussão. Para tanto, uma nova reunião foi marcada para a próxima quinta-feira (02.07), no mesmo local. Na ocasião será definido um plano de trabalho, que sensibilize os poderes constituídos a estarem viabilizando a realização da conferência estadual. A Conferência Estadual de Comunicação deverá ser puxada pelo Governo do Estado.

Itamar lembrou ainda, que no estado a democratização é muito baixa, pois são algumas famílias e alguns grupos econômicos controlando os principais órgão de comunicação, como mídia impressa, rádio ,TV, e que as rádios comunitárias tem grande dificuldade  se estabelecerem, por isso, é importante levar adiante essa luta, que foi iniciada nessa pró-conferência.  " Uma semente muito boa foi plantada hoje, e com certeza vai germinar pois nós vamos conseguir mobilizar a sociedade visando ampliar a democratização, que é um processo a ser construído, e a participação da sociedade é fundamental", disse.

Audiência Pública e Ato-show mobilizam movimento pró-Conferência de Comunicação no Rio

Centrais sindicais se unem para apresentar proposta conjunta na Confecom .

Centrais sindicais se unem para apresentar proposta conjunta na Confecom .

Fenajufe - Construindo a 1ª Conferência Nacional de Comunicação

Veja o video > http://br.video.yahoo.com/watch/5334915/14063631

Ato Público contra o AI5 digital.

Ato Público contra o AI5 digital.

Maninho

Veja filme da Audiência Pública no Rio de Janeiro dia  22-06-09

na Assembléia legislativa do Rio de Jareiro > clik neste link  

http://www.youtube.com/watch?v=wKZf-xkGpPo

Comissão Rio Pró Conferência > Acompanhe a nossa agenda .

Confiram as etapas da Conferênia Nacional de Comunicação.

 De 1/7 a 31/8 - conferências municipais
De 1/9 a 31/10 - conferências estaduais

De 1/11/09 a 1/12/09 - entrega dos relatórios estaduais e confecção 
dos cadernos da I CONFECOM

Dias 1, 2 e 3/12/09 - Conferência Nacional em Brasília 

 

Reuniões da Comissão Organizadora Nacional da I CONFECOM

Dia 25/6/09 - Discussão do Regimento Interno
Dia 30/6/09 - Conclusão do Regimento Interno

Dia 01/07/09 - Início da discussão do Documento Base
Dia 09/07/09 - Conclusão do Documento Base

Reuniões da Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação (entidades 
nacionais)

Dia 24/06/09 - 18h - Reunião na Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Dia 29/06/09 - 18h - Reunião na Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Dia 30/06/09 - 18h - Reunião na Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Dia 08/07/09 - 18h - Reunião na Comissão de Direitos Humanos da Câmara

 

Fev. de 2010 - publicação dos relatórios e resultados da I CONFECOM

Em fim a Proposta de Regimento interno da Confecom.

Em fim a Proposta de Regimento interno da Confecom.

 

Para MPF, Anatel não pode apreender equipamentos de rádio comunitária irregular de ALagoas .

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas deu um parecer favorável ao recurso da Rádio Portal do Sertão FM, de Craíbas, afirmando que a decisão da Agência Nacional de Telecomunicaçõ es (Anatel) de apreender equipamentos da emissora comunitária - que funciona sem autorização do Ministério das Comunicações - é ilegal.

A 8ª Vara da Justiça Federal em Alagoas havia acatado um pedido da Anatel e determinado a apreensão dos equipamentos da emissora até que ela fosse regularizada. Caso as transmissões continuassem, seria aplicada uma multa diária de R$ 1 mil.

No entanto,  a Associação de Desenvolvimento Cultural e Social do Portal do Sertão do Município de Craíbas, responsável pela rádio,  alegou que a apreensão de bens de terceiros pela Anatel configura abuso de poder.

O MPF afirmou que a Rádio Portal do Sertão já realizou o cadastro de demonstração de interesse em prestar o serviço de radiodifusão comunitária,   primeira etapa do procedimento de regularização das rádios junto ao Ministério das Comunicações.   Além disso,   para o órgão o funcionamento de serviço de radiodifusão comunitária sem a devida autorização não configura crime,   mas apenas irregularidade administrativa,   informou a Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

O recurso será julgado pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal
da 5ª Região, no Recife.

-- 
JOAQUIM CARLOS
Email. adv.joaquim@ gmail.com
MSN: adv.jcc@hotmail. com
Skype: adv.jcc
fine (61) 8163-6474

À Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Convida .

Audiência Pública Pró Conferência Estadual de Comunicação

Dia 22 de junho às 14:00 horas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho.

Rádios comunitárias e comerciais divergem em reunião .

O embate de opiniões entre representantes de rádios comunitárias e rádios comerciais marcou a reunião desta quarta-feira (17/6/09) da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O objetivo da audiência pública foi discutir a legalização das emissoras comunitárias no Estado e seu papel na divulgação da cultura. O requerimento para realização da reunião foi do deputado Juninho Araújo (PRTB), vice-presidente da comissão.

O coordenador de Comunicação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Josué Franco Lopes, disse que essas emissoras são perseguidas pelo poder público e acusou o Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia Federal (PF) de adotarem dois pesos e duas medidas. Segundo ele, enquanto cerca de 180 rádios comerciais de Minas operam mesmo com a outorga vencida, as comunitárias aguardam anos pela autorização do Ministério, mas são fechadas rapidamente por Anatel e PF se entrarem no ar antes da concessão do documento.

Lopes também defendeu a criação de um financiamento público para as emissoras comunitárias e disse que elas são um dos poucos canais de expressão democrática da sociedade. "As rádios comunitárias são os verdadeiros mecanismos que garantem a liberdade de expressão", disse.

O presidente da seção da Abraço na região do Vale do Aço, Afonso Pereira da Silva, também reclamou da atuação do Ministério, da Anatel e da PF. Ele reivindicou a possibilidade de as comunitárias operarem com mais potência e maior alcance. Atualmente, a legislação define que uma rádio comunitária deve ter potência máxima de 25 watts e alcance de até um quilômetro a partir de sua antena transmissora. Ela deve ser mantida por fundação ou associação sem fins lucrativos e atender a interesses de pequenas comunidades.

Rádios comerciais - As reivindicações da Abraço foram atacadas pelo presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), Marcos André Carneiro Naves, que representou as emissoras comerciais no debate. Na opinião dele, o aumento de potência e o maior alcance descaracterizariam as comunitárias. "A maioria das rádios comunitárias não ficou limitada à lei que as originou. Elas já fazem aumento de potência sem a devida fiscalização, não atuam culturalmente, têm fins comerciais e, aí, são a pedra no sapato das rádios comerciais, que pagam seus impostos e atuam dentro da lei", declarou Naves.

A assessora da Amirt Maria Cristina Rodrigues lembrou que as rádios comunitárias foram criadas para atender bairros e vilas.

Piratas - O gerente regional do escritório da Anatel em Minas, José Dias Coelho Neto, disse que a agência não persegue as rádios comunitárias, e sim as emissoras piratas, que não têm autorização para funcionar e interferem no sinal de outras rádios e até mesmo nas comunicações de aviões com torres de controle. De acordo com Coelho Neto, o atraso na renovação de outorgas deve-se à falta de pessoal no Ministério das Comunicações e à demora do Congresso Nacional em apreciar os processos. "Essa história de que a gente [Anatel] está aqui a serviço de rádio comercial não existe", disse o gerente da agência.

O delegado da Polícia Federal Adão Inácio da Silva reafirmou que a ação do órgão é contra as emissoras piratas. Ele disse que, nos últimos dois anos, foram instaurados contra elas mais de 500 inquéritos só em Belo Horizonte.

Reivindicações - O deputado Juninho Araújo destacou a importância da reunião e pediu à Abraço que reúna suas reivindicações em um documento, que será encaminhado pela comissão ao Ministério das Comunicações. "Há espaço para as rádios viverem e sobreviverem em harmonia, respeitando-se mutuamente", declarou o deputado. Ele apresentou um levantamento que aponta a existência de cerca de 3,7 mil emissoras comunitárias no Brasil, 600 delas em Minas Gerais.

A deputada Gláucia Brandão (PPS), presidente da Comissão de Cultura, disse que o rádio é um poderoso instrumento de divulgação cultural. Ela acrescentou que a comissão está aberta para receber sugestões de mudanças na legislação sobre o assunto.

 

Presenças - Deputada Gláucia Brandão (PPS), presidente, e deputado Juninho Araújo (PRTB), vice-presidente.

 

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br

Governo mantém verba em programas de baixaria .

15/06/09

Recomendações do Ministério Público Federal sobre anúncios em alguns tipos de programas têm sido 'ignoradas' pelo governo, informa o colunista Daniel Castro, da Folha de S.Paulo.

Expedida no final de março pela subprocuradora-geral da República, Gilda Pereira de Carvalho,a recomendação do órgão pedia ao ministro Franklin Martins, da Secom, que enviasse 'ordem expressa' aos ministérios e estatais que evitem patrocinar programas considerados ofensivos ou que desrespeitem princípios constitucionais.

Apesar do pedido, a Secom alega que não possui competência legal para interferir nessa escolha, uma vez que a decisão seria baseada em critério técnicos de cada órgão ou entidade.

Segundo informações da coluna Outro Canal, nem mesmo a Secom cumpre a recomendação por não reconhecer a norma que "delimita o que são programas ofensivos a direitos fundamentais". Anualmente, o órgão gasta cerca de R$ 155 milhões em publicidade.

Visto com reservas, a lista de 'baixarias' faz parte da campanha "Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania", da Câmara dos Deputados.

 

Redação Adnews

Lançamento do livro "Produção de Cultura no Brasil

Da Tropicália aos Pontos de Cultura"
Dia 30 de junho, às 19h no Espaço Multifoco: Av. Mem de Sá, 126 - Lapa*Clik na foto para amplia-la

Relatoria da Reunião da Comissão Pró-Conferência do Rio 15/06/2009 .

Relatoria da Reunião da Comissão Pró-Conferência do Rio 15/06/2009 .

Audiência Pública do dia 22/06 está confirmada .

Parceria promete fortalecer campanha contra baixaria na TV brasileira

 

Por Vilson Vieira Jr

Acompanhe a nossa agenda .

Reunião da Comissão Rio Pró-Conferência nesta  Segunda-feira, 15 de junho, às 19hs.
para discutir a Audiência Pública e definir extratégias 

Local: Clube de Engenharia (Avenida Rio Branco 124, 21ª andar).

Audiência Pública Pró-Conferência de Comunicação - 22/06/09
LOCAL: Alerj
HORÁRIO: 14h

Encontro de Formação
Dia 24/06 (quarta-feira) às 19h – Debate sobre 'Rádio e TV são concessões públicas. Que processos de concessão queremos?'
LOCAL: Sindicato dos Engenheiros

Encontro de Formação
Dia 08/07 (quarta-feira) às 19h – Debate sobre 'Controle social da mídia: como a população pode interferir no conteúdo?'
LOCAL: Sindicato dos Engenheiros

Encontro de Formação
Dia 05/08 (quarta-feira) às 19h – Debate sobre 'Alternativas: comunicação pública, livre, comunitária – que tipo de comunicação queremos?'
LOCAL: Sindicato dos Engenheiros

Encontro de Formação
Dia 02/09 (quarta-feira) às 19h – Debate sobre 'Rádio e TV digital: que regulamentação queremos?'
LOCAL: Sindicato dos Engenheiros

Conferência Nacional de Comunicação - Confecom - 01 a 03/12/09
LOCAL: Brasília

Nova Rádio no ar

                             OUÇA A RADIO ARCOM SUL FLUMINENSE ONLINE!

Para escutar a nossa radio é fácil, basta apenas clicar
aqui!

AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÓ-CONFERÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO

Ministério das Comunicações abre inscrições para rádios comunitárias no Rio de Janeiro .

Desde 12 de maio, o Ministério das Comunicações publicou aviso de
habilitação para 463 novas localidades que receberão rádios comunitárias em
todo país.

No estado do Rio de Janeiro, serão 06 novas localidades para participar do
processo de qualificação de rádios comunitárias.

O prazo de inscrição vai até quinta-feira, 25 de junho deste ano.

O Ministério das Comunicações avisa que somente associações e fundações sem
fins lucrativos podem se inscrever.

O formulário de inscrição está na internet, no site do Ministério das
Comunicações pelo seguinte endereço eletrônico: www.mc.gov.br

Também as inscrições podem ser enviadas por cartas ou diretamente no
protocolo do edifício sede em Brasília.

Anote o endereço do Ministério das Comunicações
Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Sala 57
Brasília-DF
CEP: 70044-900

Atenção para a lista das 06 localidades do estado do Rio de Janeiro
contempladas pelo aviso de habilitação:

Araruama RJ

Bom Jesus do Itabapoana RJ

Itaperuna RJ

Nova Iguaçu RJ

São João da Barra RJ

Sumidouro RJ

Conheça os Apoiadores da Comissão Rio Pró Conferência Nacional de Comunicação .

AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÓ-CONFERÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO

  

22 de junho (segunda-feira), na Assembléia Legislativa, 14h

 

Sua entidade não pode faltar neste evento que pretende debater a organização

da 1º conferência de comunicação!

  

De acordo com o Decreto Presidencial publicado no dia 16 de abril de 2009, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação será realizada nos dias 01, 02 e 03 de dezembro de 2009, com o tema "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital".

 

Em todo o país, 23 Comissões Estaduais instituídas buscam envolver a sociedade em todas as etapas, municipais e estaduais do processo de construção da Conferência. São espaços de mobilização e organização dos movimentos populares e organizações sociais. Mais de 400 entidades já se engajaram.

 

Aqui no Rio de Janeiro, a mobilização da Comissão Rio Pró-Conferência, formada por mais de 30 entidades, convoca Audiência Pública Pró-Conferência Estadual de Comunicação, com o apoio da Comissão de Cultura da Alerj.

 

A audiência será realizada no próximo dia 22 de junho, às 14h, no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – Alerj.

 

PROGRAMAÇÃO

 

14h às 17h – Audiência Pública Pró-Conferência Estadual de Comunicação.

 

A mesa será composta por representantes da Alerj, Governo do Estado, Ministério Público, Câmara dos Deputados e Comissão Rio-Pró Conferência.

 

Após os pronunciamentos da mesa, autoridades e representantes de entidades presentes poderão fazer o uso da palavra.

 

18h – Ato-show com música e performances, em Niterói, em frente à Estação das Barcas.

Sob nova roupagem, PL 29 mantém entrega de tv por assinatura às teles estrangeiras .

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Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes

Comissão Organizadora Nacional inicia trabalhos e faz mudanças importantes .

Comissão Organizadora Nacional inicia trabalhos e faz mudanças importantes .

Observatório do Direito à Comunicação (www.direitoacomunicacao.org.br) 05.06.2009.

Jornalista do SBT, José Nêumanne Pinto incita a polícia a dar tiro em manifestantes .

Comissão Nacional Pró Conferência lança novo site

Está no ar o novo site da Comissão Nacional Pró Conferência (CNPC), no endereço www.proconferencia. org.br. O portal já está recebendo cadastros e atualizações sobre a organização da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), programada para acontecer entre 1º e 3 de dezembro.

O objetivo do novo site é fornecer informações diárias sobre as mobilizações da sociedade e propiciar um espaço de diálogo e troca de informações entre os interessados em participar do processo. Também serão disponibilizados todos os documentos oficiais da I Confecom, como decretos, portarias, regimento interno e resoluções da Comissão Organizadora.

Para potencializar a articulação do movimento social em todo o Brasil, cada Comissão Estadual terá um login e senha e poderá atualizar suas agendas diretamente no site. Também há espaço reservado para informações sobre as entidades e os contatos de cada estado. Notícias, áudios, vídeos, fotos e publicações sobre a Conferência também poderão ser enviadas para nacional@proconfere ncia.org. br, ganhando visibilidade no site. Todo material contribuirá para esclarecer, divulgar e intensificar o preparo para o debate da I Confecom.

Organização - 

O site está dividido nos seguintes blocos de acesso: Conferência, Quem somos, Comissões Estaduais, Notícias, Agenda, Você Debate e Multimídia, Movimento. Na parte de Conferência estarão disponíveis os principais documentos publicados pelo Executivo Federal e pela Comissão Organizadora. Na seção Comissões Estaduais serão atualizados os contatos dos representantes locais para conhecimentos das demais pessoas. Notícias e Agenda trará informações e dados sobre eventos nacionais e estaduais elaborados para debates e discussões. Discussões estas que poderão ser estendidas em conversas no espaço Você Debate. A parte Multimídia apoiará o processo de troca de informações disponibilizando materiais em vídeo, áudio e fotografias sobre temas e eventos pertinentes à Conferência.

Uma novidade do site é a seção Mobilize, em que cada internauta poderá convidar outras pessoas a se envolver no processo por meio do site. Lá, será disponibilizado um banner que blogueiros ou mantenedores de sites poderão utilizar, como forma de declarar seu apoio e contribuir para a mobilização.

Conheça e acesse: www.proconferencia. org.br

José Sóter

Coordenador Executivo Abraço Nacional

Manifesto a favor da I Conferência Estadual de Comunicação .

Pelo fortalecimento da mídia livre, por políticas públicas democráticas de comunicação e pela realização das Conferências Estadual e Nacional de Comunicação.

Amapá, 02 de junho de 2009.

O setor da comunicação no Brasil não reflete os avanços que ao longo dos últimos anos a sociedade brasileira garantiu em outras áreas. Tal conjuntura é uma das responsáveis pelo não crescimento democrático do país, impedindo que se torne socialmente mais justo.

A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos.

Não é mais possível aceitar que os movimentos sociais, protagonistas de muitos dos nossos avanços democráticos, sejam sistematicamente criminalizados – sem defesa, espaço ou meios para responder –, pela quase totalidade dos grupos midiáticos comerciais. Não se pode mais aceitar que, numa sociedade que se almeja democrática, apenas as idéias e informações ligadas aos interesses políticos e econômicos de pequenos grupos tenham expressão pública. Tal cenário nega o direito de todas e todos a ter acesso ao contraditório, violando o direito à informação dos cidadãos.

Um Estado democrático deve assegurar que os mais distintos pontos de vista tenham expressão pública, situação tão distante da realidade em nosso país. No Brasil, menos de uma dezena de famílias controla a quase totalidade dos meios de comunicação, numa prática explícita de monopólios e oligopólios – que seguem sendo realidade, embora proibidos pela Constituição Federal.

Ainda segundo a Constituição, deve-se criar um amplo e diversificado sistema público de comunicação, produzido pelo público, para o público, com o público. Um sistema que ofereça à sociedade informação jornalística e programação cultural-educativa para além da lógica do mercado, sintonizada às várias áreas do conhecimento e à valorização da produção regional e independente.

Por fim, um Estado democrático precisa defender a verdadeira liberdade de expressão e de acesso à informação, em toda sua dimensão política e pública. Um avanço que acontece, essencialmente, quando cidadãs e cidadãos, bem como os diversos grupos sociais, têm condições de expressar suas opiniões, reflexões e provocações de forma livre, e de alcançar, de modo equânime, toda a variedade de pontos de vista que compõe o universo ideológico de uma sociedade.

Para que essa luta democrática se fortaleça, apresentamos a seguir propostas debatidas e aprovadas durante a realização do I Fórum Pró-Conferência Nacional de Comunicação, realizado no dia 02 de junho, no Plenário da Assembléia Legislativa do Amapá.

Ficam estabelecidos os seguintes compromissos:

1. Cobrar do Executivo Estadual que convoque e dê suporte à realização de uma Conferência Estadual de Comunicação bem como as Conferências Municipais nos moldes das conferências de outros setores já realizadas no Amapá e no Brasil;

2. Pelo fim do controle político-partidário sobre as concessões de rádios comunitárias;
3. Pelo fim do controle político da ANATEL que penaliza a comunicação comunitária e protege os interesses da comunicação comercial e a mercantilização dos espaços na mídia;

4. Que se viabilize a transmissão ao vivo das sessões de todos os legislativos em nível estadual e municipal como mecanismo de transparência e democratização da atuação política parlamentar;

5. Lutar pela criação do Conselho Estadual de Direito a Comunicação;

6. Adequação dos gastos de publicidade a legislação nacional vigente;

7. Promover uma campanha e a mobilização social pela democratização das verbas publicitárias públicas.

8. Desenvolvimento, pelo Fórum e organizações parceiras, de critérios democráticos e transparentes de distribuição das verbas públicas que visem à democratização da comunicação e que se efetivem como legislação e políticas públicas;

9. Proposta de revisão dos critérios e "parâmetros técnicos de mídia" utilizados pela administração pública, de forma a combater os fundamentos exclusivamente mercadológicos e viabilizar o acesso a veículos de menor circulação ou sem verificação.

10. Contribuir na promoção de outras políticas públicas de incentivo à pluralidade e à diversidade por meio do fomento à produção e à distribuição;

11. Lutar pelo estabelecimento de políticas democráticas de comunicação, na perspectiva de um novo marco regulatório para o setor que inclua um novo processo de outorga das concessões, a democratização e universalização da banda larga e a adoção do padrão nacional nos sistemas brasileiros de TV e rádio digital, além do fortalecimento das rádios comunitárias;

12. Mapear as diversas iniciativas da mídia livre visando o conhecimento sobre a realidade do setor e o reconhecimento dos diversos fazedores de mídia;

13. Propor a implementação de pontos de mídia, como política pública, integrados e articulados aos pontos de cultura, veículos comunitários, escolas e ao desenvolvimento local, viabilizando, por meio de infra-estrutura tecnológica e pública, a produção, distribuição e difusão de mídia livre;

14. Estimular a criação e fortalecimento de modelos de gestão colaborativa das iniciativas e mídias, com organização não-monetária do trabalho, por meio de sistemas de trocas de serviço.
    
15. Que o debate sobre comunicação envolva e incorpore as propostas inerentes às questões de gênero, diversidade sexual e da questão étnico-racial.

16. Que os deputados apreciem e aprovem o projeto de lei de autoria do deputado Camilo Capiberibe que busca viabilizar a transparência nos gastos com publicidade.

17. Que se realize uma audiência pública conjunta da Assembléia Legislativa e das Câmaras de vereadores de Macapá e Santana para discutir as Comunicações e suas peculiaridades no estado do Amapá.
18. 
    Em função destes compromissos, nos propomos a:

• Realizar encontros preparatórios nos municípios ou regiões do estado do Amapá;

• Somar-se às entidades de luta pela democratização na luta por uma conferência ampla, democrática e descentralizada, passando a integrar a Comissão Pró-Conferência Estadual de Comunicação;

• Envolver os movimentos sociais nas ações pelo fortalecimento da mídia livre;

• Agendar em âmbito estadual e municipal reuniões com o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário para reivindicar a realização das Conferências Locais de apresentar as reivindicações tiradas no Fórum;

Repudiamos:

• O corte de cerca de 80% dos recursos orçamentários destinados à realização da primeira Conferencia Nacional de Comunicação e reivindicamos que o governo federal reafirme seu compromisso com a democratização das comunicações devolvendo os recursos que vão viabilizar a realização de uma Conferência ampla, plural e democrática.

Convite

• O Coletivo pró-conferência estadual de comunicação, em relação à nota publicada no jornal Tribuna Amapaense na semana da realização do I Fórum de Debates Sobre as Comunicações, convida o referido jornal e o jornalista encarregado a democraticamente participar do coletivo e debater sem receios e com espírito democrático e construtivo. Fazemos este convite acreditando que este debate é fundamental e precisa ser plural.

Volney Oliveira, presidente do Sindjor

João Batista, Presidente da Abraço Amapá

José Gomes Almeida , Presidente da Rádio Comunitária Novo Tempo

Vereadora Cristina Almeida PSB-Macapá, Presidente da CDH-CVM

Mauricio Medeiros, Coletivo Pró-Conferência de Comunicação do Amapá

Gleidson Souza, Presidente do SindSaúde

Osmaíde Silva, Rede de Mulheres em Comunicação

Rildo ferreira, Federação das Entidades dos Servidores Públicos do Amapá

João Bosco, membro do Sinsepeap

Artagnan da Silva Cardoso, Pres. Associação dos Moradores do Bairro Hospitalidade

Deputado Estadual Camilo Capiberibe PSB-AP, Presidente CDH-AL

Girlene Oliveira, Jornalista

Luciana Capiberibe, Jornalista e Blogueira

Heverson Castro, Blogueiro

Carlos Carmezin, Comunicador Comunitário

Raimundo Souza, Rádio Comunitária Novo Tempo

Emerson Freitas, Sec. Municipal de Juventude do PT de Santana

Alessandra Gomes, Comitê Estadual da Marcha Mundial de Mulheres em Santana

Chico Terra, Músico, fotógrafo

Pérola Pedrosa, Jornalista

Kelson Rocha, Coordenador do Centro Acadêmico de Filosofia da UEAP

Juliano Del Castilo Silva, Movimento Negro Socialista

Lucinete Tavares, Comitê Estadual do Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Amiraldo Ferreira, Presidente do Diretório Municipal do PT de Santana

Jorge Penha, Dirigente da Central Única dos Trabalhadores do Amapá

Anatel muda frequencias e fixa prazo para que as rádios façam as mudanças

Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação do Sul Fluminense

Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação do Sul Fluminense

CONVITE

Movimentos sociais repudiam corte de mais de 80% no orçamento da Conferência .

Os representantes das 23 Comissões Estaduais e da Comissão Nacional Pro Conferência de Comunicação, que juntos representam mais de 450 organizações sociais, repudiam a decisão do corte de 82% no orçamento da Conferência Nacional de Comunicação.
O Governo Federal anunciou um corte de 82% no orçamento previsto para a realização da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A verba prevista era de R$ 8,2 milhões e caiu para R$ 1,6 milhão. Se aquele montante talvez não fosse suficiente para realizar a Conferência, o novo valor é claramente insuficiente. Se o Presidente Lula convocou-a, o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, ao fazer esse corte, compromete a sua realização.
A Confecom será um marco no processo da democratização das comunicações brasileiras, logo da própria sociedade. Ela se realiza num momento histórico quando, em todo o mundo, vem ocorrendo ampla mudança econômica e legal no campo das comunicações. No caso do Brasil, diante do desenvolvimento do País, da consolidação da nossa democracia e do avanço das tecnologias digitais e novas mídias, a Conferência se apresenta como um momento ímpar para rediscutir todo o arranjo econômico e político das nossas comunicações, delineando os pontos que poderão orientar a construção de um novo marco legal-normativo.
O corte anunciado pelo Governo, caso seja mantido, sinaliza à sociedade um recuo no propósito original do Presidente Lula de realizar a Conferência, ou que aceitou reduzir exponencialmente suas dimensões e seus impactos. Se, com os recursos ainda disponíveis, vier a acontecer, será apenas um arremedo do grande encontro que a sociedade se preparava para realizar. Se existem forças políticas e econômicas interessadas em não realizar a Conferência, certamente estarão aplaudindo o corte anunciado.
É absolutamente necessária a revisão imediata dessa decisão. Solicitamos que o presidente Lula mantenha o valor estipulado no orçamento da União para a realização da Confecom a fim de garantir o compromisso do seu governo com a democracia e a participação plural da sociedade  29 de maio de 2009

Comissão Nacional Pró Conferência
Comissão Estadual Pró Conferência do Rio Grande do Sul
Comissão Estadual Pró Conferência de Santa Catarina
Comissão Estadual Pró Conferência do Paraná
Comissão Estadual Pró Conferência de São Paulo
Comissão Estadual Pró Conferência de Minas Gerais
Comissão Estadual Pró Conferência do  Rio de Janeiro
Comissão Estadual Pró Conferência do Espírito Santo
Comissão Estadual Pró Conferência da Bahia
Comissão Estadual Pró Conferência de Sergipe
Comissão Estadual Pró Conferência de Alagoas
Comissão Estadual Pró Conferência de Pernambuco
Comissão Estadual Pró Conferência da Paraíba
Comissão Estadual Pró Conferência do Rio Grande Norte
Comissão Estadual Pró Conferência do Ceará
Comissão Estadual Pró Conferência do Maranhão
Comissão Estadual Pró Conferêndcia do Piauí
Comissão Estadual Pró Conferência do Amazonas
Comissão Estadual Pró Conferência do Pará
Comissão Estadual Pró Conferência do Amapá
Comissão Distrital Pró Conferência do Distrito Federal
Comissão Estadual Pró Conferência de Goiás
Comissão Estadual Pró Conferência do Mato Grosso
Comissão Estadual Pró Conferência do Mato Grosso
Comissão Estadual Pró Conferência do Mato Grosso do Sul

AVISO 01/09

A Federação das Associações de Radiodifusão Comunitária do Estado do Rio de Janeiro, vem através da sua Diretoria Executiva TORNAR PÚBLICA a relação das entidades associadas que atenderam à Convocatória publicada em 20/04/2009 relativa ao processo de reacadastramento e negociação de mensalidades em atraso. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANTENEDORA DA RÁDIO COLINA 89,9 FM, ASSOCIAÇÃO ITAÚNA DE COMUNICAÇÃO , ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA URBANA, ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E SOCIOAMBIENTAL DE ITABORAI, RADIO COMUNITÁRIA CRUZEIRO FM, ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E ECOLOGICA JARDIM GUAPIMIRIM, CENTRO CULTURAL CERTEZA DO AMANHÃ, ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ECOLOGICA DESPERTA FM, RADIO RP NOTICIAS COMUNITARIA E EDUCATIVA, ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCATIVA ECOLOGICA E DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MAGÉ, ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E CIDADÃOS DE GUAPIMIRIM, RADIO CLUBE MAGÉ. Os representantes das entidades acima relacionadas, em conformidade com o Estatuto social, estão habilitados a votar e a serem votados nas assembléias gerais da Federação.

Rio de Janeiro, 01 de junho de 2009.

Adaucto Rodrigues
Secretário-geral

Deliberações da II Plenária das Comissões Estaduais e Nacional Pró Conferência .