quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Deputado Federal Ivan Valente (PSOL-SP) faz discurço em favor as Rádios Comunitárais .

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Acerto entre Costa e Frente de Radiodifusão é alvo de críticas .

Segundo o noticiário especializado, nesta quarta-feira (4) o ministro das comunicações, Hélio Costa, reuniu-se com o presidente da Frente Parlamentar da Radiodifusão, deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), para discutir a inserção do grupo de parlamentares na Conferência Nacional de Comunicação. No encontro, o ministro firmou compromisso de colocar a rede de deputados e senadores na organização da Conferência Nacional de Comunicação, devendo incluí-la no Grupo de Trabalho (GT) que terá a responsabilidade de coordenar o processo.
A medida causou estranhamento e incômodo em diversos atores ligados ao processo de convocação da conferência. No dia anterior, assessores do Ministério das Comunicações, da Casa Civil, da Secretaria de Comunicação Social do governo (Secom) e da Presidência da República afirmaram que a composição do GT seria definida em diálogo com os agentes envolvidos com o processo, incluindo empresários, os diversos órgãos do poder público que trabalham com o tema e a Comissão Pró-Conferência, que reúne entidades da sociedade civil, que desde 2007 se mobiliza pela realização da Conferência.O estranhamento se deu pela definição de uma representação parlamentar partir do ministro, quando havia a presunção de que as casas legislativas teriam a prerrogativa desta indicação. O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), Walter Pinheiro criticou a medida. “Já falei para o ministro Hélio Costa que a CDHM [Comissão de Direitos Humanos e Minorias], a CCTCI e a CLP [Comissão de Legislação Participativa] deveriam representar a Câmara no GT.”Pinheiro também avaliou ser inadequado o anúncio do ministro Hélio Costa por privilegiar uma Frente Parlamentar em detrimento de outras existentes no Congresso que também têm como objeto temáticas relacionadas às comunicações. “Existe um número grande frentes no Congresso. Qual seria o critério para incluir uma frente e deixar uma outra relacionada a comunicação de fora?”, perguntou.A deputada Luiza Erundina concorda com a avaliação de Pinheiro. Para ela, é o Legislativo quem deve indicar seus representantes e a CCTCI, a CLP e a CDHM têm legitimidade para ocupar as vagas no GT. “São as comissões que acompanharam o processo desde o início. A CCTCI, inclusive, acumulou um conjunto de propostas relacionadas aos temas da conferência, como um relatório final sobre radiodifusão que será uma referência importante”, ressalta. Ela também destaca que é preciso respeitar o processo que foi desencadeado a partir da reunião entre sociedade civil, representada pela Comissão Pró-Conferência e governo. “Aquela reunião marcou o início do diálogo. A comissão ficou de apresentar uma proposta de composição para o GT ao Executivo. É este o ponto de partida. Qualquer outra iniciativa ou proposta paralela é um desvio de curso de um processo de dois anos.” Questionado pela reportagem do Observatório do Direito à Comunicação, o secretário de telecomunicações da pasta, Roberto Pinto Martins, afirmou não ter conhecimento dos motivos que levaram Hélio Costa a firmar tal compromisso. Martins reiterou que está agendada uma reunião entre os responsáveis pela conferência no governo federal para definir a arquitetura do Grupo de Trabalho.Respeito à indicação própria dos segmentosRepresentantes da sociedade civil que estiveram na reunião com os assessores do governo federal também avaliaram negativamente a iniciativa do ministro das comunicações. “A representação do Parlamento deve passar por uma decisão do Legislativo, não pode ser uma representação individual”, pontua José Soter, da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço).Ele endossa a posição do deputado Walter Pinheiro de que a representação deveria ser feita pelas comissões que têm estado envolvidas na luta pela realização da Conferência Nacional de Comunicação, legitimidade que não poderia ser reivindicada pela Frente Parlamentar da Radiodifusão. “Essa frente de radiodifusão representa os interesses dos radiodifusores comerciais. Foi ela que convocou os deputados a assinarem uma carta declarando voto contrário ao projeto da Maria do Carmo Lara, que trazia avanços para as rádios comunitárias”, assinala.Para Fernando Paulino, integrante da Comissão Pró-Conferência e pesquisador do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), a escolha da Frente da Radiodifusão traz problemas pois pode prejudicar a participação de outras, como a de Defesa da TV Pública e da Defesa da Radiodifusão Comunitária.Augustino Veit, da Campanha Ética na TV, vê com receio a escolha, pois ela poderia indicar que o preenchimento do restante das vagas pode também ser feito fora de um processo de negociação com os atores do campo. “A composição do GT passa por um debate com todos os setores. O ministro não pode decidir unilateralmente como vai ser a composição. Assim já começa mal. Tem que ter princípios a serem observados, casos contrários será antidemocrático e pouco transparente”, diz.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Movimento de Luto: morre em Porto Alegre o deputado federal Adão Pretto

A direção nacional, dirigentes estaduais e militantes do Partido dos Trabalhadores lamentam profundamente a morte do deputado federal Adão Pretto (PT-RS) ocorrida nesta quarta-feira (5), às 7h50, em Porto Alegre.

O deputado estava internado em estado grave no Centro de Terapia Intensiva do Hospital Moinhos de Vento, onde se submeteu a uma cirurgia para retirada do pâncreas.

O PT manifesta seus pêsames a todos os familiares, amigos e companheiros de luta política de Adão Pretto, que dedicou toda a sua vida à luta social pelo direito à terra.

O velório será realizado a partir das 9h30, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. O sepultamento ainda não foi marcado.

Adão Preto: deputado, agricultor e poeta popular

Adão Pretto nasceu no dia 18 de dezembro de 1945, na cidade de Coronel Bicaco (RS). Criado em Miraguaí (RS), iniciou a militância política nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e na Comissão Pastoral da Terra. Foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miraguaí e fundador da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Celeiro (RS). Ele ajudou a fundar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no Rio Grande do Sul.

Agricultor, Adão Pretto concluiu apenas o curso primário. Mas a atuação política e popular lhe serviu de inspiração para publicar três livros. O primeiro foi "Lei da previdência para o agricultor: entenda a lei e exija os direitos conquistados" , lançado em 1981. Em 1987, pela editora Vozes, lançou "Queremos reforma agrária". O petista publicou ainda o livro "Poesias e cantos do povo". Trovador, Adão Pretto sempre esteve presente com sua gaita nos encontros, lutas e mobilizações dos trabalhadores do campo.

Adão Pretto foi filiado ao PDT de 1980 a 1985, ano em que ingressou no Partido dos Trabalhadores. Pelo PT, foi deputado estadual entre 1987 a 1991. Na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidiu a CPI da Violência no Campo. Naquele mesmo ano, recebeu o Prêmio Springer, como deputado estadual de destaque.

O petista exercia o quinto mandato consecutivo como deputado federal, eleito pela primeira vez para o cargo em 1991. Ao londo dos últimos 18 anos, ele apresentou diversos projetos de lei voltados ao desenvolvimento da agricultura nacional e à defesa dos pequenos agricultores. Entre eles, o projeto que prevê o Seguro Agrícola nacional; o que impõe tarifa a produtos agrícolas importados com subsídio na origem; o de isenção de IPI para veículos utilizados para o transporte da produção rural; e o que cria fundo para rádios comunitárias.

O parlamentar apresentou ainda projetos que garantem vagas no ensino superior para filhos de agricultores. Também é de autoria do petista o projeto que destina verbas para o Fundo Nacional de Habitação por Interesse Social. O deputado apresentou uma proposta de emenda à Constituição que determina a desapropriação para a reformas agrária de áreas usadas para a plantação de produtos transgênicos. Ele foi relator da proposta que cria uma nova política pesqueira nacional.

Como deputado federal, Adão Pretto participou em 2000 de uma missão oficial a vários países da Europa para debater o comércio internacional e política agrícola e agrária. Naquele mesmo ano, esteve em Portugal, onde conheceu o sistema de reforma agrária do país, a convite da Confederação Nacional da Agricultura. Em 2001, participou da Assembléia Latino-Americana de Mulheres Rurais e do III Congresso Latino-Americano de Organizações do Campo, na Cidade do México. Esteve em Cuba no mesmo ano para o Encontro Hemisférico de Luta contra a ALCA. Em 2006, participou da Jornada Internacional sobre Legislação para o Controle do Tabaco, realizada na Argentina. Em 2007, integrou o Parlamento Latino Americano.

Na última legislatura, Adão Pretto atuou como membro titular da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e suplente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Ele foi ainda membro da Frente Parlamentar da Terra.

O último discurso no plenário da Câmara ocorreu no dia 16 de dezembro de 2008. Na ocasião, Adão Pretto destacou "a luta histórica" do MST e as ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a realização da reforma agrária.

Na tribuna da Câmara, o deputado elogiou a desapropriação, pelo Governo Federal, da fazenda Southall, em São Gabriel (RS). "Este será um assentamento com forte marca ideológica. As mais de 200 famílias assentadas construirão sua vida, a partir de agora, com um lugar para morar, para plantar alimentos saudáveis. Darão qualidade de vida para suas crianças e, principalmente, servirão de exemplo para a região em desenvolvimento sustentável", disse. O ato de emissão de posse para os assentados da fazenda Southall ocorreu no dia 18 de dezembro, data em que Adão Pretto completou 64 anos.
--
Josué Franco Lopes
Coordenador de Comunicação
Abraço Nacional


Abraço RJ NA Conferencia Nacional de Comunicação .

Com força total a Abraço RJ começou o ano se reunindo no Clube de Engenharia e discutindo o fato do ano para o movimento , a realização da Conferência Nacional de Comunicação, anunciada pelo Presidente LULA . Nesta reunião já éra esperado, a conclusão de pautas anteriores, como a lei dos conselhos sociais, estrutura da Comissão Pró Conferência do Rio de Janeiro e a identificação das comissões dentro da comissão Rio Pró, também foi anunciado que já estamos discutindo a possibilidade de desarquirvar- mos o projeto de lei Estadual para as Rádios Comunitárias, protocolada pela deputada Cida Diogo em 2005. Mais o que norteou mesmo foi o assunto a realização da Conferencia. A Abraço RJ ficou na comissão de pesquisar as condições das prefeituras do interior de participar da Conferência , desta comissão participará a Abraço RJ, Sindicato dos Jornalistas o CRP / e ou o Creia , que ainda serão convidados, no entanto convidamos a todos à participar dos desdobramentos deste desafio.

O Clube de Engenharia fica , na av Rio Branco de Rio Janeiro Nº 124, 21º andar no CENTRO Rio

Emails para a comissão rio pró conferência é : riopróconferência@gmail.com
Acesse também o blog http://www.rioproconferencia.blogspot.com/

Maninho, Abraço RJ

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Walter Pinheiro comemora anúncio da Conferência de Comunicação para 2009 .

02 de fevereiro de 2009

Na reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional, hoje, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Walter Pinheiro (PT-BA) comemorou a decisão do governo de convocar uma Conferência Nacional de Comunicação, precedida de conferências municipais e estaduais, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o Fórum Social Mundial, em Belém.
"É um passo importante para a democratização do debate sobre as comunicações no país", avalia.
A data da Conferência será decidida amanhã, em reunião no Palácio do Planalto, com a participação de representantes da Presidência da República, da Casa Civil e do Ministério das Comunicações.
Walter Pinheiro trabalhou, ao lado dos deputados da comissão, intensamente pela aprovação de emendas ao orçamento de 2008 e de 2009 que garantissem os recursos necessários para a realização da Conferência. Como resultado desse esforço, foi aprovado o remanejamento de R$ 8,2 milhões em recursos para a realização de conferências estaduais e nacional.
Segundo Pinheiro, a pressão da sociedade para rediscutir o setor, que ganhou o apoio dos deputados da comissão, também mobilizou os ministros Hélio Costa (Comunicações) e Dilma Rousseff (Casa Civil), que terão um papel importante nos debates, previstos para o segundo semestre. Ele defende que o evento discuta a descriminalização das rádios comunitárias; os termos do novo marco regulatório do setor; as regras para o serviço de televisão por assinatura, inclusive com a revisão da Lei do Cabo e um amplo debate sobre o conteúdo.
(Da redação, com assessoria de imprensa)

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje, em Belém, a realização da I Conferência Nacional de Comunicação

Cristina Charão - Observatório do Direito à Comunicação
30.01.
2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje, em Belém, a realização da I Conferência Nacional de Comunicação. Em entrevista coletiva após sua participação em atividades relacionadas ao Fórum Social Mundial o presidente afirmou que o governo vai realizar a conferência. O que nós vamos fazer agora é uma grande conferência sobre comunicação no Brasil”, disse Lula, em resposta a pergunta sobre políticas na área de comunicação. O presidente, entretanto, não falou em datas. Mais cedo, no entanto, o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência, havia citado a conferência de comunicação entre as que serão realizadas este ano pelo governo federal.
A Secretaria-Geral é responsável pela coordenação dos espaços de participação direta do governo federal, inclusive as diversas conferências da área social. A realização da I Conferência Nacional de Comunicação é uma reivindicação de diversas organizações e movimentos sociais. Há cerca de um ano e meio, um grupo de entidades e mais duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados (a de Direitos Humanos e Minorias – CDHM – e a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI) criaram a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação. No início de dezembro, a comissão apresentou ao Executivo a sua proposta para a convocação e organização do processo [veja aqui ].
Desde terça-feira, havia rumores de que a convocação da conferência teria sido acertada em reunião entre o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o presidente Lula.
A assessoria do ministério, porém, não confirmou a informação, informando apenas que o ministro faria uma coletiva para tratar do tema. O site Tele.Síntese informa que há uma reunião marcada para 3 de fevereiro, no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral, a Casa Civil e o Ministério das Comunicações para acertar detalhes do decreto presidencial que deve convocar a conferência.
O decreto vai estabelecer a data de realização da etapa nacional e definir o órgão de governo responsável pela execução da conferência. Considerando as experiências das demais conferências, o texto pode, ainda estabelecer o formato das etapas preparatórias, a temática e os objetivos da conferência, além de definir também o grupo de trabalho responsável por coordenar o processo.

Colaborou Flávio Gonçalves, para o Observatório do Direito à Comunicação

Hélio Costa, confirmou hoje a realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação, ainda neste ano .

RedaçãoTele Síntese
26/01/2009

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, confirmou hoje a realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação, ainda neste ano.O assunto foi tema de reunião hoje com o presidente Luis Inácio Lula da Silva. A data da conferência deverá ser anunciada amanhã pelo ministro, após nova reunião no Palácio do Planalto. A conferência vai discutir todos os temas ligados à área de telecomunicações, inclusive a revisão do Código Brasileiro de Telecomunicações, que data de 1962. Existe uma grande pressão da sociedade e de entidades do setor para que a conferência aconteça. Já foram realizadas diversas reuniões estaduais preparatórias.